documentos impugnacao modelo
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800483-70.2020.8.19.0008 (Cível), 13-05-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0800483-70.2020.8.19.0008 Recorrente: SONY INTERACTIVE ENTERTAINMENT DO BRASIL SERVIÇOS DE MARKETING LTDA.- ré Recorrida: RAFAEL FRANÇA DE SOUZA - autora Origem: I Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior ...
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Pedido de registro de candidatura
... civil em batimentos, relatórios e documentos utilizados pela Justiça Eleitoral, quando ... por meio de fichas de filiação, segundo modelo adotado livremente por cada agremiação, ou por ...
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Acordao N° 1397190 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-02-2022
Civil. Responsabilidade civil aquiliana. Acidente de trânsito. Abalroamento de veículos. Poderes instrutórios do juiz (lei 9. 099/95). Evidências suficientes a amparar a dinâmica apresentada pela parte requerente. Revelia: inviabilidade de rediscussão da matéria fática. Culpa satisfatoriamente demonstrada. Recurso improvido. I. A causa de pedir da ação ajuizada pelo ora recorrida (fernanda)...
... marca KAWASAKI/Z 300, Ano de fabricação/Modelo 2015/2016, Placa PAR1583/D, abalroada na ... pela recorrida, corroborados pelos documentos colacionados - ID. 31186602/03 (Lei ... 9.099/95, ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0178822-71.2021.8.19.0001 (Fazendária), 09-02-2022
Recurso Inominado em face de sentença que julgou parcialmente improcedentes os pedidos formulados pela autora. Trata-se de demanda em que a autora pretende obter reparação indenizatória por danos morais e materiais, decorrentes da falha na prestação de serviço de locação de imóvel. Narra a autora que realizou a contratação de serviço de hospedagem por meio da plataforma Airbnb para...
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Acórdão Nº 910 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-07-2023
... arquivamento dos documentos” ... Aduz que, “em promoção do desmonte ... da ordem econômica, conformador do modelo que incorporou, como ... princípio, a livre ...
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Da execução trabalhista
... quais houve a sucessão e, caso tenham documentos comprobatórios, que os juntem aos autos ... A ... Para tanto segue modelo: ... EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ...
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DECRETO Nº 68704, DE 03 DE JUNHO DE 1971. Regulamenta a Lei 4.324, de 14 de Abril de 1964.
... do requerente outras infôrmações ou documentos, desde que os considere necessários ou ...
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Decisão monocrática Nº 210646 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-02-2022
... IDEOLÓGICA, FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS. OPERAÇÃO PATRIK. KRIPTACOIN. 1. PRELIMINARES ... à aquisição do veículo marca/modelo Ferrari/California que lhe pertencia ...
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Sentença nº 1000923-81.2021.5.02.0037 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11-01-2022
... apresentou defesa acompanhada de documentos, com preliminar de inépcia, prejudicial de ... da inicial a indicação precisa do modelo escolhido por ele, Eduardo Baldresca. Tanto ...
- Processo nº 0159664-69.2017.8.19.0001 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 17 de Noviembre de 2017
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0028241-41.2021.8.19.0002 (Fazendária), 20-10-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0028241-41.2021.8.19.0002 Recorrente (autora): ADRIANA PERINI GAMA Recorrida (ré): CIELO S.A. Origem: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e DAR-LHE PROVIMENTO nos...
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A cooperação processual no modelo constitucional de processo
... , intimar as partes para corrigir vícios formais ou juntar documentos, permitindo-se a concretização do processo cooperativo-comparticipativo ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 219, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022. Introduz alterações na Resolução nº 177, de 14 de a
... informações e dos documentos apresentados em qualquer fase do procedimento ... de novembro de 1994, acompanhada do modelo constante no Anexo V ou declaração na forma ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 219, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022. (Republicada em função de erros materiais constantes n
... informações e dos documentos apresentados em qualquer fase do procedimento ... de novembro de 1994, acompanhada do modelo constante no Anexo V ou declaração na forma ...
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Acórdão nº 1008824-73.2022.8.11.0002 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 18-07-2023
ESTADO DE MATO GROSSOPODER JUDICIÁRIOPRIMEIRA TURMA RECURSAL TEMPORÁRIARecurso Inominado:1008824-73.2022.8.11.0002Classe CNJ:460Origem:Juizado Especial Cível do Jardim Glória Várzea Grande/MTRecorrente(s):Marcos Antônio PereiraRecorrido(s):Atração Comercio de Motos LTDAJuiz Relator:Valmir Alaércio dos SantosData do Julgamento:18 de julho de 2023SÚMULA DO JULGAMENTO:RECURSO INOMINADO.
... MARCA YAMAHA, ANO FAB/MOD 2021/2022, MODELO XTZ 250 LANDER ABS, VERSÃO ABS, zero km, na ... ção estava sujeita a conferência dos documentos a serem enviados: ... Portanto, resta ... -
Do Direito Processual do Trabalho
... alegações, pois, via de regra, os documentos da relação de emprego ficam na posse ... Consagra-se o chamado modelo constitucional do direito processual civil ...
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Relatório e Voto com número 5360235-18.2022.8.09.0051 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 28-03-2023
... por questões envolvendo os veículos modelo HB20 e Creta ... Atribuíra legitimidade passiva ... de uma série de documentos necessários para a seguradora ... 8.2.4. Nesse ...
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Relatório e Voto com número 5040759-67.2022.8.09.0051 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 08-08-2023
... teve o veículo JEEP MODELO: JEEP RENEGADE LONG ANO: 2016/2016 PLACA: PQW1651 ... alegações defensivas e demais documentos apresentados no evento 25 ... 6. Em face do ...
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Acordao N° 1315252 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-01-2021
Juizado especial cível. Impugnação à gratuidade de justiça rejeitada. Compra e venda de veículo. Repasse da quantia referente à venda para o proprietário do automóvel em total inferior ao pactuado não demonstrada. Ausência de comprovação de interposição de recurso por infração administrativa. Responsabilidade do proprietário do veículo pelo pagamento da multa. Retenção da chave reserva e...
... , cor: vermelha, placa: PBF5976/DF, ano/modelo: 2017/2018, bem como que a ... requerida realize ... responsável pela infração. Os documentos juntados aos autos não comprovam a ... -
Acórdão nº 2000.34.00.006414-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Junio de 2007
... estão presentes no processo todos os documentos necessários para que se conheça as regras da ... a apresentação de custos na forma de um modelo condensado no quadro PP-XIV que deveria ...
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Acórdão nº 2000.34.00.006414-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Junio de 2007
... estão presentes no processo todos os documentos necessários para que se conheça as regras da ... a apresentação de custos na forma de um modelo condensado no quadro PP-XIV que deveria ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0008177-71.2021.8.19.0208 (Cível), 19-05-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0008177-71.2021.8.19.0208 Recorrente (1º réu): SERASA S/A. Recorrido (autor): CARLOS EDUARDO NASCIMENTO DA SILVA Origem: 12º Juizado Especial Cível da Regional do Meier - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e DAR...
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Índice Remissivo por Capítulo
... ção Anulatória de Débito Fiscal (SRT), Modelo 6.7 Ação de Consignação em Pagamento 37 ... 28.7 Agravo de Instrumento, Juntada de documentos 28.6 Agravo de Instrumento, Modelo 28.9 Agravo de ...
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Decisão monocrática Nº 57830 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-02-2023
... ° 103/2018, no dia 28 de maio de 2018 (documentos em anexo), não restando pendente qualquer ... 167, VI, da CF, e ao modelo constitucional de organização orçamentária ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 01-02-2022
... acompanhar as inscrições, analisar documentos, classificar e publicar ... os atos do Edital e ... - Objeto: 02 Ar Condicionado, marca Agratto modelo ... ECST9FR4-02, números de série PQX5003683 e ...