documentos impugnacao modelo
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-107200-29.2009.5.02.0080 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. DIFERENÇAS SALARIAIS. Nega-se provimento ao agravo, quando a parte não traz argumento suficiente para infirmar a fundamentação assentada na decisão monocrática impugnada. Agravo a que se nega provimento.
... pese, não tenha a reclamada trazido documentos referentes ao modelo, não houve impugnação ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-107200-29.2009.5.02.0080 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. DIFERENÇAS SALARIAIS. Nega-se provimento ao agravo, quando a parte não traz argumento suficiente para infirmar a fundamentação assentada na decisão monocrática impugnada. Agravo a que se nega provimento.
... pese, não tenha a reclamada trazido documentos referentes ao modelo, não houve impugnação ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-107200-29.2009.5.02.0080 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. DIFERENÇAS SALARIAIS. Nega-se provimento ao agravo, quando a parte não traz argumento suficiente para infirmar a fundamentação assentada na decisão monocrática impugnada. Agravo a que se nega provimento.
... pese, não tenha a reclamada trazido documentos referentes ao modelo, não houve impugnação ... -
Acórdão Nº 5030785-25.2021.8.24.0018 do Sétima Câmara de Direito Civil, 18-05-2023
APELAÇÃO CÍVEL AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.INSURGÊNCIA DA PARTE AUTORA.DESCONTOS DERIVADOS DE CONTRATAÇÃO DE CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL.DEFENDIDA A IRREGULARIDADE DE CONTRATO SUPOSTAMENTE AJUSTADO ENTRE OS LITIGANTES. REJEIÇÃO. AUTORIZAÇÃO DE DESCONTO COMPROVADA ATRAVÉS DE CONTRATO DIGITAL ASSINADO...
... E HORÁRIO DO REGISTRO, GEOLOCALIZAÇÃO E MODELO DO APARELHO CELULAR UTILIZADO. AUSÊNCIA DE NAÇÃO DOS DOCUMENTOS APRESENTADOS PELA INSTITUIÇÃO ... -
Acordao N° 1390160 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-12-2021
Juizados especiais cíveis. Consumidor. Cartão de crédito com reserva de margem consignável (rmc). Ofensa ao dever de informação não configurado. Realização vários saques complementares do limite do cartão. Ausência de margem consignável suficiente para nova contratação de novo empéstimo consignado. Vício de consentimento não comprovado. Recurso conhecido e improvido. 1. Admite-se a concessão dos...
...Ocorre que, no caso, a análise dos documentos colacionados ao processo, permitem inferir que, ...tinha ciência e anuiu com o modelo do negócio celebrado e das facilidades que ele ... -
Dos procedimentos (Arts. 394 a 562)
... de pessoa interposta, sem emissão de documentos fiscais, com efetiva supressão de tributo, ...modelo do termo de verificação da urna. . ...
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As inovações tecnológicas como (mais uma) onda renovatória de acesso à justiça
... 36. CURY, Cesar. Um modelo transdisciplinar de solução de conflitos: ... de dados cadastrais e anexação de documentos, apresenta como virtude a aptidão para conferir ...
- Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
- Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
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Direito Processual Civil
... como fiscal da ordem jurídica, juntar documentos, produzir provas em audiência ou requerer ... solicitar inúmeras alterações no modelo da roupa, o que inviabilizou a sua tempestiva ...
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El derecho de confrontación en el sistema procesal penal de el Salvador
La reforma del proceso penal en El Salvador modificó las reglas probatorias tradicionales heredadas del derecho continental inquisitivo español. Implicó introducir reglas adversativas para la práctica de la prueba testimonial y pericial en el juicio oral adversativo, como el interrogatorio directo y el contrainterrogatorio sugestivo para lograr la efectividad del derecho de confrontación. El...
.... Palabras claves: cambio en el modelo procesal; interrogatorio directo; ... por medio de interrogatorios, como documentos u objetos y autenticarlas por el procedimiento ... -
Classificações das nulidades processuais penais
... a definição de nuli-dade segue um modelo acusatório de processo, escorando-se no ...(2) fundar-se em depoimentos, exames ou documentos comprovadamente falsos; e (3) quando, após a ...
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Autonomia e Liberdade Sindical
... da entidade sindical, os seguintes documentos, no prazo de trinta dias: . I — requerimento ...O modelo espanhol assegura os princípios de autonomia e ...
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Acórdão, Processo nº 5031776-73.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 27-04-2022
... seu entendimento no fato de que os documentos então apresentados (relatórios, atestados e ... SE TRATAR DE PLANO DE PREVIDÊNCIA PRIVADA MODELO PGBL (PLANO GERADOR DE BENEFÍCIO LIVRE) OU VGBL ...
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Desenvolvimento e gestão do projeto
... em projetos de PPP futuros promovidos no Modelo PFI (§ 2.5.2; § 17.5.5). As ações não ... nos Contratos do Projeto ou nos demais documentos do projeto. . As condições de contratação do ...
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Teoria geral da extinção dos contratos e a proteção da hipervulnerabilidade: o surgimento de um novo paradigma na pós-modernidade
... como resposta à pós-modernidade; 5.3 Modelo brasileiro do direito privado: desigualdade ... meio de prova, inclusive com os documentos comprobatórios da realização de ligações ...
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Negociação coletiva trabalhista
..., sob um único e indiferenciado modelo. É inquestionável a existência de inúmeras ... aspectos relativos à forma desses documentos socioeconômicos. Cabe, aqui, também, referir-se ...
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Sentença com número 5642197-76.2022.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível e Ambiental, 11-06-2023
"APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. AÇÃO DE COBRANÇA. REAJUSTE DE PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO. LEI FEDERAL Nº 11.738/2008.DIFERENÇAS SALARIAS. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. INÉPCIA DA INICIAL. CONEXÃO E CONTINÊNCIA. FALTA DE INTERESSE DE AGIR. PRELIMINARES AFASTADAS. 1. Se da narração dos fatos contidos na petição inicial decorre conclusão lógica ensejadora da prestação jurisdicional, inexistindo deficiên
...Com a inicial juntou documentos pessoais, histórico de créditos, dentre ...jurisdição, na medida em que o modelo tradicional mostrou-se inadequado às. sociedades ... -
Usucapião de bens imóveis
...ça para o arquivamento de livros e documentos. § 1º O serviço de registro civil das pessoas ..., o “estatuto das reservas”, ou o “modelo demarcató- rio”, como o conjunto vem sendo ...
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Acórdão nº 0009911-36.2014.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 2 de Enero de 2014
HABEAS CORPUS TRANCATIVO. CRIME DE FALSIDADE IDEOLÓGICA (ART. 299 DO CP). ALEGAÇÃO DE FALTA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL COM ESCORAS EM ELEMENTOS DE INFORMAÇÃO COLHIDOS EXCLUSIVAMENTE PELO MINISTÉRIO PÚBLICO EM DILIGÊNCIAS APURATÓRIAS. INALBERGAMENTO. RECONHECIMENTO DE PODER INVESTIGATÓRIO AO PARQUET. ALEGAÇÃO DE SUBSUNÇÃO DE HIPÓTESES DE ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA. INSUBSISTÊNCIA. IMPOSSIBILIDADE DE
...documentos, e a própria presidência das apurações ...teoria esbarra-se, irresistivelmente, no modelo de investigação preliminar. policial ... -
Direito Constitucional
...O modelo de Constituição citado na questão se enquadra ... . BRUNA VIEIRA E TERESA MELO 194 . documentos, produzidos ou acumulados por seus órgãos ou ...
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Decisao Nº 8022707-44.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 23-09-2020
...), informações sobre o veículo marca/modelo Mini Cooper, placa policial JSG-1508, que está ...Colacionou os documentos de Id. 5015142 e seguintes. . . ...
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A regra-matriz
... significar que tal construção serve como modelo padrão sintático-semântico na produção da ... mais elaboradas, indo atrás de outros documentos normativos para precisar ainda mais as ...
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Acórdão Nº 5978 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-03-2022
Ementa Controle concentrado. Julgamento conjunto das ADIs nºs 5.224, 5.252, 5.273 e 5.978. Leis estaduais nºs 15.659/2015 e 16.624/2017, do Estado de São Paulo. Sistema de inclusão e exclusão dos nomes dos consumidores nos cadastros de proteção ao crédito. (i) Necessidade de comunicação prévia dos devedores mediante carta registrada com aviso de recebimento (AR). Alteração normativa...
...Parcial conhecimento das ações. 3. No modelo federativo brasileiro, estabelecida pela União ...credores de documentos comprobatórios da dívida em sua natureza, ... -
Acórdão Nº 5252 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-03-2022
Ementa Controle concentrado. Julgamento conjunto das ADIs nºs 5.224, 5.252, 5.273 e 5.978. Leis estaduais nºs 15.659/2015 e 16.624/2017, do Estado de São Paulo. Sistema de inclusão e exclusão dos nomes dos consumidores nos cadastros de proteção ao crédito. (i) Necessidade de comunicação prévia dos devedores mediante carta registrada com aviso de recebimento (AR). Alteração normativa...
...Parcial conhecimento das ações. 3. No modelo federativo brasileiro, estabelecida pela União ...credores de documentos comprobatórios da dívida em sua natureza, ...