doença de chagas cura
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Decisao Nº 0051287-04.2011.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 02-09-2020
... DE ARAUJO GOES GALLUCCI, WILKER CAMPOS CHAGAS ... EMENTA: RECURSO DE APELAÇÃO. AÇÃO DE ... Com efeito, tal condição é considerada doença crônica não transmissível, relacionada na ... por profissional habilitado, na busca da cura.” (REsp 1622150/PR, DJe 18/08/2017) ... Na ...
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Jurisprudência e Ementário
... ém com esclerose múltipla (CID G35) - doença" crônica do sistema nervoso central que afeta o c\xC3" ... MILITAR DA ATIVA. DOENÇA DE CHAGAS ACOMETIDA DURANTE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO ... terapêuticas de recuperação (“Não tem cura”), segundo as perícias médicas carreadas ...
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Decisão Nº 08124151820218200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 10-11-2021
... FRANCA DANTAS AGRAVADO: DARCI CORTEZ DAS CHAGAS Advogado(s): Relator: - Juiz Convocado Dr ... doença preexistente à relação contratual não ... écnica que entende adequada para alcançar a cura ou amenizar os efeitos da enfermidade que acomete ...
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Acórdão, Processo nº 0041149-31.2021.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 09-09-2022
... de benefício por incapacidade (auxílio doença/auxílio por incapacidade temporária ou ... , hipertensão arterial, doença de chagas e, por fim, apresenta sintomas de transtorno ... cirúrgica, com sucesso, promovendo sua cura, evoluindo com melhora gradual e progressiva e ...
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Decisao Nº 8000840-24.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 19-07-2021
... Advogado(s):WILKER CAMPOS CHAGAS ... Normal 0 21 false ... ÓRIO MÉDICO – RISCO DE RETORNO DA DOENÇA. IMPOSSIBILIDADE DE LIMITAÇÃO DO TEMPO DE ... por profissional habilitado na busca da cura. Veja-se: ... “( …) 1.- Se o contrato de ...
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Indústria farmacêutica e psiquiatria no quadro da Sociologia Econômica: uma agenda de pesquisa
Neste artigo, interessou-nos analisar a relação entre indústria farmacêutica e psiquiatria assim como novos contornos desta relação a partir da década de 1990 no Brasil. Argumentamos, a partir do enfoque da Sociologia Econômica, a qual entende os mercados como construções sociais, que este processo ganha um desenho particular no país. O intuito do artigo é abrir uma agenda de pesquisa na área da...
... com o discurso da prevenção da doença,enquanto o hospital psiquiátrico buscava seu ... Cruz e a Fundação Oswaldo Cruz, Carlos Chagas igualmente pesquisador da Fiocruz, , Franco da ... disputavam espaço com outros agentes de cura. Do século XVI ao XX, intelectuais, médicos, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000724-13.2013.5.06.0145), 21-01-2016
RECURSO ORDINÁRIO. SENTENÇA PROFERIDA DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO QUE REGULA A ESPÉCIE. APLICAÇÃO CORRETA DO DIREITO. Não merece qualquer reforma a sentença que aplicou corretamente a legislação e considerou os elementos probatórios produzidos nos autos. Recurso ordinário desprovido.
... RECORRENTE : FRANCISCO DAS CHAGAS MORAIS DA COSTA ... RECORRIDO : MÁQUINAS ... Acrescenta que a doença acometida está relacionada com as tarefas ... , a incapacidade é temporária (passível de cura com tratamento cirúrgico) e quanto à ... -
O DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO A MEDICAMENTOS E A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE IMATERIAL NO BRASIL
O objetivo do presente trabalho é estudar as relações entre o direito de acesso a medicamentos e o direito de exclusividade na exploração de inventos farmacêuticos, a partir do direito fundamental à saúde em suas várias dimensões. Este objetivo será buscado por intermédio de pesquisa bibliográfica e documental. O presente estudo é justificado tendo em vista que o acesso a medicamentos constitui,...
... medicinais como forma de prevenção e cura de doenças, assim como na necessidade de ... de cura ou convivência com a doença, ... 1 DALLARI, Sueli Gandoli; NUNES JÚNIOR, ... ças “negligenciadas”, como o mal de Chagas, a dengue, a leishmaniose ou a lepra, não ... -
Decisao Nº 8001191-94.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 14-04-2021
... Advogado(s) : WILKER CAMPOS CHAGAS ... AGRAVADO: UNIMED VALE DO ACO COOPERATIVA DE ... Sono, condição que aumenta o risco de Doença Cardio Vascular (referência 03); Esteatose ... de saúde - é quem estabelece, na busca da cura, a orientação terapêutica a ser dada ao ...
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O acompanhamento fraterno e afetivo dos familiares aos seus parentes com transtorno mental
... Clarissa Chagas Sanches Monassa * ... Sarah Caroline de Deus ... A intervenção na temática da doença precisa da atuação da família durante o ... , cabendo aos padres a responsabilidade na cura das doenças, e quando perfectibilizadas recebiam ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000082-36.2013.5.07.0008), 2018-12-18
... 1. CARLOS ANTONIO CHAGAS (CE - 6560) ... 1. ANATOLE NOGUEIRA SOUSA (CE - ... sentido de que, em havendo agravamento da doença, o marco inicial para contagem do prazo ... mas nesse último caso quando houver efetiva cura/reabilitação profissional do obreiro" ...
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Acordão da , 13-02-2023
CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS. PLANO DE SAÚDE. NEGATIVA DE COBERTURA. MEDICAMENTO PRESCRITO POR MÉDICO ASSISTENTE. CÂNCER. RECUSA. ROL DE PROCEDIMENTOS DA ANS. DESIMPORTÂNCIA. PRECEDENTES. DECISÃO MANTIDA. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO.1. Segundo a jurisprudência desta Corte, o plano de saúd
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11142-94.2014.5.03.0165)
... Chagas Filho ... definhando em decorrência da maléfica doença ocupacional denominada SILICOSE, a qual apesar de ... ção progressiva e irreversível, não tendo cura" (http://pt.wikipedia.org/wiki/Silicose) ... \xC2" ...
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Capital - 3� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... ência ou impedimento é suscetível de cura, superação ou redução? Há algum tratamento a ... 154.475-53, filiação de: Pedro Ferreira Chagas e Cirilia Maria Chagas, falecida em 31/08/2009 ... 1) É o (a) interditando portador (a) de doença ...
- Entre xangô, madureira e o bode
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000709-48.2014.5.06.0003), 15-02-2017
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. DOENÇA OCUPACIONAL. DANO MORAL. Comprovada a existência de nexo de causalidade entre as lesões que acometeram o empregado e o trabalho desempenhado, aspecto que se alia à constatação de culpa do empregador pela inobservância das regras de higiene e segurança do trabalho, caracteriza-se a responsabilidade do empregador. Recurso obreiro provido.
... DOENÇA OCUPACIONAL. DANO MORAL. Comprovada a ... no processo da possibilidade ou não de cura" e considerando o critério de razoabilidade acres\xC3" ... , Procurador GUSTAVO LUÍS TEIXEIRA DAS CHAGAS ... -
Acórdão nº 1045354-61.2019.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 26-05-2021
Recurso de Apelação Cível nº 1045354-61.2019.8.11.0041 – CapitalApelante: Bradesco Seguros S.A.Apelada: Vanderleia Martins de SantanaE M E N T AAÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER – PLANO DE SAÚDE – CIRURGIA REPARADORA PÓS-CIRURGIA BARIÁTRICA – MAMOPLASTIA REPARADORA COM PRÓTESE – NEGATIVA DE COBERTURA – RECOMENDAÇÃO MÉDICA – PROTEÇÃO A BEM MAIOR – RELEVÂNCIA – DIREITO FUNDAMENTAL –MULTA DIÁRIA – VALOR...
... : 33.055.146/0001-93 (APELANTE), RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - CPF: 444.850.181-72 (ADVOGADO), ... razão de tal condição ser considerada doença crônica, sendo fator de risco para o ... deve arcar com os tratamentos destinados à cura da doença, inclusive suas consequências, de ... -
Acordao N° 1314915 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-01-2021
Juizado especial cível. Plano de saúde. Negativa injustificada de cobertura de exame (pet scan/ct). Abusividade. Exame necessário ao tratamento de doença coberta pelo plano de saúde. Dano moral configurado. Recurso conhecido e não provido. 1. Recurso próprio, regular e tempestivo. 2. Trata-se de recurso inominado interposto pela parte ré em face de sentença que julgou procedente o pedido inicial,
... Juiz EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS ... Acórdão Nº ... JUIZADO ESPECIAL ... EXAME NECESSÁRIO AO ... TRATAMENTO DE DOENÇA COBERTA PELOPLANODESAÚDE. DANO MORAL ... tratamento a ser executado para viabilizar a cura da doença, eis que a patologia em si está ... -
Decisao Nº 8034748-69.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 09-11-2022
... Advogado(s) : WILKER CAMPOS CHAGAS, ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO ... EMBARGADO: ... DOENÇA COBERTA. SITUAÇÃO GRAVE E EMERGENCIAL ... de saúde - é quem estabelece, na busca da cura, a orientação terapêutica a ser dada ao ...
- Decisão Monocrática, Processo nº 2016.03.00.003212-2, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 05-04-2016
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0010047-76.2012.5.06.0145), 02-12-2015
RECURSO ORDINÁRIO. CONEXÃO. REUNIÃO DE PROCESSOS. RECURSOS IDÊNTICOS. Considerando que o recorrente apresentou apelo idêntico àquele que interpôs nos autos da sua reclamação trabalhista (processo nº. 0000724-13.2013.5.06.0145), onde requereu a nulidade da sua demissão, em face da estabilidade provisória decorrente de acidente de trabalho, passo a transcrever o voto por mim proferido naqueles...
... RECORRENTE : FRANCISCO DAS CHAGAS MORAIS DA COSTA ... RECORRIDO : MÁQUINAS ... empresa, após a cessação do auxílio-doença acidentário, independentemente de percepção de ... , a incapacidade é temporária (passível de cura com tratamento cirúrgico) e quanto à ... -
Processo nº 0008480-50.2011.8.19.0042 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 16 de Mayo de 2018
Ementa: Embargos de Declaração No Acórdão Da Apelação Cível. Ação Indenizatória. Sentença de Improcedência. Alegação de Erro Médico. Óbito. Meningococcemia. Plano de Saúde que Responde Solidariamente. Negligência No Atendimento Médico. Alta Precoce. Perda de Uma Chance. Danos Morais Configurados. O Recurso de Apelação Foi Conhecido e Provido. 1. a Embargante Sustenta que O Acórdão Incorreu Em...
... Relator: JDS. Des. Isabela Pessanha Chagas ... doença ... cura" – ... resultado –, mas sim a presta\xC3" ... -
Processo nº 0049546-63.2016.8.19.0000 de Vigésima Quinta Câmara íivel Consumidor, 7 de Diciembre de 2016
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO. CONTRATO DE PLANO DE SAÚDE. Decisão monocrática da Relatora manteve a interlocutória que determinou que a Ré forneça o medicamento prescrito pelo médico ao Autor, ainda que ele não conste expressamente da lista da Agência Reguladora, pois, al
... Doença ... , com melhores chances de cura, menos agressivo à saúde e ... Des(a). ISABELA PESSANHA CHAGAS ... -
Processo nº 0047484-16.2017.8.19.0000 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 30 de Agosto de 2017
Ementa: Agravo de Instrumento. Tutela de Urgência. Plano de Saúde. Fornecimento de Medicamento para Tratamento de Hepatite C Prescrito Pelo Médico. Provimento Do Recurso. a Apreciação, Em Sede de Agravo de Instrumento, Se Dá Em Cognição Sumária, Fundada Em Juízo de Verossimilhança, e Não de Certeza, Pelo que Não Há que Se Falar Em Valoração Definitiva Do Conteúdo Probatório. a Autora É Segurada...
... se busca é a cura ... CHAGAS ... DOENÇA ...