dupla cidadania italiana
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Vereadora de São Miguel (SC) que denunciou suposto gesto nazista em evento bolsonarista é cassada
... Cidadania italiana de Bolsonaro: quais requisitos s para ter a dupla nacionalidade ... A defesa da vereadora afirma ...
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Vereadora de São Miguel (SC) que denunciou suposto gesto nazista em evento bolsonarista é cassada
... Cidadania italiana de Bolsonaro: quais requisitos s para ter a dupla nacionalidade ... Aps a publicao nas redes, Maria ...
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Acórdão Nº 0003061-24.2022.8.16.0179 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 31-07-2023
... DOS BISAVÓS PARA OBTENÇÃO DA CIDADANIA ITALIANA – ... COMPROVAÇÃO DO CASAMENTO ... que a pretensão do recorrido em obter a dupla ... nacionalidade originária pela lei ...
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Acórdão Nº 08219623420228230010 da Câmara Cível, do Tribunal de Justiça de Roraima, 01/12/2023
... ótese de requerimento de obtenção de dupla cidadania, considerando a circunstância ... da obtenção d a nacionalidade italiana (dupla cidadania), ensejando a existência de ...
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Acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL (Processo 0021183-64.2016.8.08.0035), 31/10/2017
... REGISTROS DE CIDADANIA ITALIANA MEDIDA EXCEPCIONAL JUSTO MOTIVO ... italiana, sendo certo que o direito à dupla cidadania pelo jus sanguinis tem ...
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Acórdão Nº 0000557-45.2022.8.16.0179 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 19-09-2022
... AUTORA QUE OBTEM DUPLA CIDADANIA. DOCUMENTOS QUE ... DEVEM TER ... ão é mero fato de possuir nacionalidade italiana" e ... sim ter erro de grafia no nome, sendo cidad\xC3" ...
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Tapero� - Vara c�vel
... REGISTRO CIVIL. NOME CIVIL. RETIFICAÇÃO. DUPLA CIDADANIA. ADEQUAÇÃO DO NOME BRASILEIRO AO ... ência da obtenção da nacionalidade italiana (dupla cidadania), ensejando a existência de ...
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Acórdão Nº 08334213820198230010 da Segunda Turma Cível, do Tribunal de Justiça de Roraima, 25/02/2022
... situação acaba por lh e submeter a uma dupla identidade, e em virtude disso, não consegue ... ÃO DE OBTE NÇÃO DE DUPLA CIDADANIA. POS SI BILIDADE. DESNECESSIDADE DA PRESENÇA ... pa r a a ob t enção da cida d ania italiana, sendo ce r to que o direito à dupla ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... 1º, inciso II (princípio da cidadania); art. 1º, inciso III (princípio da dignidade ... RECURSO ORDINÁRIO. JUSTA CAUSA. DUPLA PENALIDADE. PRINCÍPIO DO NON BIS IN IDEM ... ção igualmente é aceita na doutrina italiana, que diferencia os trabalhadores que labutam nas ...
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Brasil pede extradição de pizzolato à itália
... Ele foi indiciado pela polícia italiana pelos crimes de substituição de pessoa, falso ... O ex-diretor do BB, que tem dupla cidadania (brasileira e italiana), fugiu para a ...
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Acórdãos nº 0013257-46.2010.8.26.0001 de 7ª Câmara de Direito Privado, 21 de Agosto de 2013
... cidadania italiana Erros comprovados ... ão, além de impedir o pedido de dupla cidadania italiana, pelo princípio do ...
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Central - Vara cível
... REGISTRO CIVIL. NOME CIVIL. RETIFICAÇÃO. DUPLA CIDADANIA. ADEQUAÇÃO DO NOME BRASILEIRO AO ... ência da obtenção da nacionalidade italiana (dupla cidadania), ensejando a existência de ...
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Acórdão Nº 0096278-20.2015.8.06.0091 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 22-05-2018
... RETIFICAÇÃO. DUPLA CIDADANIA. ADEQUAÇÃO DO NOME ... BRASILEIRO AO ... italiana (dupla cidadania), ensejando a existência de ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Relatório ADI 481 5 / DF cidadania à informação (art. 5º, XIV)” (grifos no ... CÁRMEN LÚCIA ADI 481 5 / DF da sua dupla dimensão subjetiva e objetiva, opera tanto ... foi a invenção da nação italiana , da nação ale mã - Hobsbawm aborda ...
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Acordao N° 1636349 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-10-2022
Agravo de instrumento. Processo civil. Ação de retificação de registro civil. Procedimento de jurisdição voluntária. Citação e inclusão ou anuência de todos os descendentes. Desnecessidade. Nos procedimentos de jurisdição voluntária não há lide nem partes, mas tão somente interessados, logo, não é caso de litisconsórcio necessário. A exigência prevista no artigo 109, da lei de registros públicos...
... demanda que visa o reconhecimento de dupla ... nacionalidade ... Acordam os Senhores ... nacionalidade italiana. Informam que o magistrado de origem exigiu, ... 8.07.0015), para o fim de obtenção de cidadania italiana, proposta por ARNALDO ... DA SILVA ... -
Decisão Monocrática N° 07229598320228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-08-2022
Cuida-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO, com pedido de atribuição de efeito suspensivo, interposto por ARNALDO DA SILVA ALMEIDA, EDUARDO PEREIRA DE CARVALHO, ERNESTINA PEREIRA DE CARVALHO e SANDRA MARIA DE FÁTIMA CAETANO, contra decisão proferida pelo Juízo da Vara de Registros Públicos do Distrito Federal, que, nos autos de ação de retificação de registros civis (Processo nº 0708013-61.2022.8.07.0015),
... futuro reconhecimento da nacionalidade italiana. Anunciam que o Juzo da causa determinou, ... necessrios para o reconhecimento da cidadania italiana, descobriram que vrios dos assentamentos ... grafia justamente para posterior obteno de dupla cidadania, reconheceu a desnecessidade da ... -
Direitos da Personalidade
... do homem e do cidadão além da ampla cidadania e a dignidade da pessoa humana, previstos no ... Da mesma forma, o brasileiro que adquiriu dupla cidadania pode ter seu nome retificado no ... ões.” 124 Tiziana Cantone, de 31 anos, italiana, cometeu suicídio, pois ficou psicologicamente ...