dupla cidadania italiana
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Laicidade: o aspecto da separação
... ário de Política , inclusive na versão italiana. O autor utiliza a palavra laicismo, onde, salvo ... de ter um fundamento religioso; e, a cidadania torna-se independente da religião. 246 É a ... duas etapas, correspondentes à sua dupla composição original – separação e ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... artigo constitui exceção ao critério da dupla visita. (Incluído pela Lei n. 13.467, de 2017) ... e atenta contra o próprio sentido de cidadania. O trabalho transmite ao adolescente ... A moderna doutrina italiana ensina que na continência há litispendência ...
- 'Pela lei, sou italiano', diz Bolsonaro em evento na Flórida ao ser questionado sobre cidadania
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Direito Constitucional
... , pela doutrina subjetivista da escola italiana, preconizada por Carlo Francesco Gabba ... ponto, há que se chamar atenção para a dupla função exercida pelo Procurador-Geral da ... do Brasil são: a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais ...
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Migrações e trabalho na construção jurídica internacional
... De fato, como salienta a doutrina italiana, "o fenómeno da migração não é uma ... não está vinculada ao requisito da cidadania ou da residência em condições regulares do ... ção/exclusão apresentam, de fato, uma "dupla contradição": em primeiro lugar tais práticas ...
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Neofascismo, neoliberalismo e direito do trabalho no governo bolsonaro
... centrais da experiência fascista italiana a fim de compreender eventos semelhantes que ... ério da Justiça, o Ministério da Cidadania e o Ministério da Economia, com especial ... empregados do setor bancário, critério da dupla visita para lavratura de auto de infração, ...
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Premissas fundamentais
... sentença e processo de execução) dá a dupla falsa impressão de que os livros são ... Tradução da 6. edição italiana, com notas remissivas aos Códigos Civis ... pelo acesso à justiça trouxe cidadania, por outro escancarou a inoperância e ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... Federativa do Brasil e a República Italiana, de 17 de outubro de 1989 ... v. Decreto ... Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), as sessões de mediação e ... que haverá estabilização em caso de dupla inércia – do autor e do réu ... ü AGRAVO ...
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Os fatores que incidem diretamente sobre a corrupção
... É bem conhecido o sistema de dupla leitura, como controle, para se outorgar ... 175 O que se observa na realidade italiana é também válido para o nosso país ... Por ... suas atividades e o pleno exercício da cidadania ...
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Direito individual do trabalho
... cidadania.” ... Em posse desta importante conquista ... o contrato zero hour ; a legislação italiana prevê o lavoro intermitente ; Irlanda, Holanda ... , sabe-se que a mulher cumpre rotineiramente dupla jornada (trabalho em casa e comercial). Logo, ...
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Conciliação e mediação obrigatórias para um uso racional da máquina judiciária - experiência na União Européia e na Colômbia
O artigo propõe uma revisitação na interpretação da cláusula de acesso à justiça com vistas não apenas a uma melhoria na prestação dos serviços jurisdicionais quanto também como decorrência do princípio constitucional da solidariedade. Neste sentido, a ninguém pode ser dado desperdiçar tempo ou recursos alheios injustificadamente através de um uso indevido (porém tacitamente e diuturnamente...
... tutela do Estado gera a promoção da cidadania e ... 2 Também conhecida como Chenery ... íssima de ser reconhecida) ou em caso de dupla sucumbência (em que uma das partes sucumbe em ... , ao analisar o caso, verificou que a lei italiana (Decreto Legislativo 28/2010) exigia ... -
Decisão judicial e argumentação: limites da fundamentação sob uma observação sistêmica
Este artigo trata do dever de fundamentação das decisões judiciais e o papel da argumentação incrementado com o Código de Processo Civil brasileiro de 2015. A pesquisa foi desenvolvida considerando-se fundamento e argumento como método de controle constitucional das decisões. Sob a luz da teoria sistêmica de Niklas Luhmann e suas releituras contemporâneas o objetivo foi analisar a abertura e os...
... CNPq/FURB: Direitos Fundamentais, Cidadania e Justiça e Estado, Sociedade e Relações ... não. Trata-se de uma dupla negação, pois a “não decisão não é ... , chegando até mesmo à proibição italiana de uso de citações acadêmicas, no Brasil é ... -
O direito fundamental ao conteúdo do próprio trabalho: uma reconstrução normativa do direito ao trabalho como mediação da dignidade humana
... dupla precarização. Por isso, vai-se privilegiar, ... sul diritto al lavoro tra Constituzione italiana e ordinamento europeo. Disponível em: ... ção do trabalho como espaço de cidadania ... A complexidade do trabalhar e as ...
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Direito fundamental: Renda básica, cidadania e mínimo existencial
Conforme hannah arendt, a privação da cidadania afeta a condição humana; e o ser humano, privado de seu estatuto político, perde a sua substância.
... humanos se fundamentam no exercício da cidadania por meio de uma dupla" distinção ontológica: a igualdade e a diferença 5 ... O discurso e a aç\xC3" ... A constituição italiana de 1947 afirma, no art. 36, que o “trabalhador tem direito a uma ... -
Outros Tipos de Propriedade de Natureza Condominial
... não societária; d) segundo a doutrina italiana, o rateio de despesas de manutenção das ... entre outras, as seguintes condições: a) dupla garantia: aluguel percentual sobre o faturamento ... região onde residem estão exercendo a cidadania e ajudando o Poder Público na divisão de ...
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A concreção do legítimo interesse no cenário brasileiro à luz da experiência europeia
... Protecção de dados pessoais – Cidadania europeia – Princípio da não discriminação ... de 2020, e a multa aplicada pela DPA italiana à TIM (27 milhões de euros), em janeiro de ... , por conduzir o seu aplicador a uma dupla visão do sistema, interna e externa, com foco em ...
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História do Brasil
... Essa dicotomia provém de um dupla origem. A primeira diz respeito à natureza da ... ídica para o pleno desenvolvimento da cidadania; 4: Errado. O Brasil, assim com a Argentina, o ... inglesa, à holandesa, à espanhola e à italiana, países nos quais não votaram mais de 3% da ...
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Família: entidade merecedora de especial proteção do estado
... família se pode adquirir determinada cidadania ( ius sanguinis ), e a família atua na própria ... érios formais do que em relação a uma dupla exigência: criação de um quadro de vida onde ... Citando a socióloga italiana Laura Balbo, Orlando Gomes propunha uma reflexão ...
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A Função Social da Posse no Código Civil / The Social Function of Possession in the Civil Code
No presente texto, os autores analisam os fundamentos teóricos da posse e da recepção da função social da posse, expressa pela idéia de posse-trabalho, no Código Civil. Abordando questões práticas, o texto demonstra como, através de diversos institutos disciplinados no Código Civil, a determinação do cumprimento da função social se tornou um pressuposto para o deslinde dos conflitos de...
... de discutir, como ocorre na literatura italiana, a respeito do direito de hipoteca, não faltando ... Frisa ele a natureza dupla das coisas externas. Em primeiro lugar, diz que o ... , na antiga Atenas, a posse da terra e a cidadania estavam indissoluvelmente ligadas, pois apenas os ... -
Da tradição ocidental de constitucionalismo ao novo constitucionalismo latino-americano: Análise das garantias constitucionais
Este artigo parte da análise da contribuição da tradição do constitucionalismo ocidental com vistas ao exame das instituições e das funções de garantia de direitos humanos/ fundamentais em constituições que demarcam um novo modelo de constitucionalismo, designado como "novo constitucionalismo latino-americano". Considera que o constitucionalismo na história tem assumido inúmeras feições,...
... , a construção lockiana incorpora uma dupla contribuição fundamental à teoria política do ... a direta participação política da cidadania, gerando regras que limitem os poderes ... ções rígidas do segundo pósguerra (italiana e alemã). Um primeiro traço característico ... -
Capítulo 1 - a jurisdição nas fórmulas jurídico-políticas anteriores ao estado
... Povos indígenas e cidadania: inscrições constitucionais como marcadores ... , do almenden suíço, da partecipanze italiana, que representam os últimos vestígios da ... dos degraus intermediários tinham essa dupla" face: possuíam — e poderiam distribuir terras \xE2" ...
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A função preventiva e o horizonte da tutela positiva
... jurisprudenciais do Insigne Tribunal da Cidadania e deste Ínclito Sodalício, nas peculiaridades ... 86. Na doutrina italiana, fala-se da reparação do dano-evento sem que ... ça; (ii) é condenada ao abandono, por uma dupla evolução histórica: a abolição progressiva ...
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Importância dos Direitos da Personalidade no Direito Contemporâneo: Uma Análise da Indisponibilidade dos Direitos da Personalidade
Os relatos históricos apontam que houve um momento na história em que os bens corpóreos, tangíveis, mensuráveis tinham prevalência em face do próprio homem, por conseguinte o homem era classificado em razão da sua origem de nascimento, bem como a classe a que pertencia. Há, destacadamente, a presença na obra literária de Tomás de Aquino o que se convencionou denominar de “docificação” do direito...
... presente trabalho busca-se demonstrar esta dupla face de defesa dos direitos da personalidade, com ... das constantes nas Constituições Italiana e Alemã ... Sobreleva enfatizar o fato de ... direito de cidadania), os direitos sobre a própria pessoa (direito à ... -
História e política renascentista: Maquiavel entre a República e o Principado
... Baixo Medievo, principalmente de origem italiana – lidando com esse contexto de instabilidade ... passou o homem renascentista e ocupando uma dupla posição de motivador e consequência dessa nova ... cidadania"; não existe associação entre liberdade e indiv\xC3" ...
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A reconstrução do conceito de subordinação
... democracia industrial e a valorizar a cidadania no interior da empresa. Os modernos mecanismos ... Temos, portanto, uma dupla informalidade: ... a) os hipossuficientes ... do mercado de trabalho: a experiencia italiana. Sao Paulo: LTr, 2010 ... BAYLOS, Antonio ...