dupla cidadania italiana
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Lex domicilii: os estatutos pessoais no direito internacional privado brasileiro
... cidadania” 150 , ou melhor, lugar onde a pessoa exerce ... Mancini, já no contexto da unificação italiana em 1871 (o Risorgimento ) ... Sob a égide ... ou conflito positivo de nacionalidade (dupla nacionalidade) dificultando a aplicação da lei ...
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O Haiti não é aqui. (Re)pensar o direito e a denúncia do racismo estrutural através da música
O Racismo é uma das violências mais antigas impostas pela humanidade sobre sua própria espécie, que nas Américas, graças ao sequestro brutal, exploração e imposição de trabalhos forçados sobre diversos povos melodérmicos oriundos do continente africano, ganhou contornos ainda mais brutais, sob a égide de justificativas forjadas no bojo das ciências naturais e sociais. Esse trabalho buscou apontar
... e Ferri atestam a relevância da escola italiana para o entendimento de crime a partir da análise ... discorrer sobre a noção de cidadania. Saber isso é importante para entender a gênese ... é o “Rap do Salgueiro”, da saudosa dupla Claudinho e Buchecha: ... Olé, olá ... -
Os precedentes na fundamentação das decisões judiciais
O presente estudo tem por alicerce a fundamentação das decisões judiciais, numa perspectiva comparada, tomando como referência os sistemas de precedentes de origem anglo-saxão e do sistema do Civil Law. Em termos específicos, com esse embasamento, analisa-se a diferença entre decisão e fundamentação, bem como a utilização de precedentes no ordenamento jurídico luso e brasileiro. Trata-se de...
... Na Constituição Italiana, o artigo 111 estabelece o comando segundo o qual ... Diante disso, exige-se dupla fundamentação: de fato e de direito ... O ... Revista Internacional de Direito e Cidadania, n. 1, p. 185-201, junho/2008, p. 198/201 ... -
Estrutura do Estado
... urbana, com a expansão, inclusive, da cidadania" ... Destaca-se ainda no Estado romano a consci\xC3" ... na Europa, em que a linha franco-italiana é traçada pelos mais altos cumes alpinos; a ... Há uma relação de mão dupla entre os fatos da ‘base’ – a urbanização, ...
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O Direito da Arte em 2019 e as expectativas para 2020
O Direito da Arte em 2019 e as expectativas para 2020
... Portaria 1.576/2019 do Ministério da Cidadania, que promoveram mudanças na destinação de ... ério seguiu uma inspiração claramente italiana, onde há tempos existe um ministério conjunto ... de Natalia LL, Katarzyna Kozyra e da dupla Karolina Wiktor e Aleksandra Kubiak de suas ... -
O Movimento Antimanicomial como sujeito coletivo de direito/The Anti-asylum Movement as a collective subject of law.
... Lutar pelos direitos de cidadania dos doentes mentais significa incorporar-se à ... torno do MTSM, que se caracterizou por uma dupla" finalidade: \"a promoção da melhoria das condiç\xC3" ... com os ensinamentos da experiência italiana na saúde mental. Tratava-se de transformar não ...
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O direito de propriedade e sua evolução constitucional
... Cidadania e Inclusão Social: Estudos em Homenagem à ... espaço de dupla fruição que inspira o moderno urbanismo: cidade ... interna e as legislações francesa e italiana, as quais previam a desapropriação no caso em ...
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Acórdão nº 1.0309.18.002388-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-02-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL - ART. 109 DA LEI DE REGISTROS PÚBLICOS - PROVAS INSUFICIENTES - RECURSO DESPROVIDO.-A Lei de Registro Público, em seu artigo 109, dispõe expressamente sobre a possibilidade de o interessado buscar a restauração, o suprimento ou a retificação do registro civil, mediante petição fundamentada instruída com documentos ou com a indicação de...
... a apelante, em suma, que tem descendncia italiana e faz jus obteno de dupla nacionalidade ... de seus ancestrais, a fim de adquirir a cidadania italiana. Regularmente intimado, o ... -
Acórdão nº 1.0309.18.002388-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-02-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL - ART. 109 DA LEI DE REGISTROS PÚBLICOS - PROVAS INSUFICIENTES - RECURSO DESPROVIDO.-A Lei de Registro Público, em seu artigo 109, dispõe expressamente sobre a possibilidade de o interessado buscar a restauração, o suprimento ou a retificação do registro civil, mediante petição fundamentada instruída com documentos ou com a indicação de...
... a apelante, em suma, que tem descendncia italiana e faz jus obteno de dupla nacionalidade ... de seus ancestrais, a fim de adquirir a cidadania italiana. Regularmente intimado, o ... -
Mediação judicial trabalhista
... Direitos Humanos do Programa Pólos de Cidadania da FDUFMG; coordenadora de eventos do Programa ... A doutrina italiana tem qualificado a mediação como um procedimento ... , a solução dos conflitos comporta dupla missão: resguardar a dimensão humana e social ...
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Criminologia crítica e questão racial
... Adjunta no PPG Politicas Sociais e Cidadania da Universidade Católica do Salvador. Ph.D ... década de 1870, com a Escola Positiva Italiana, havia uma estreita vinculação entre teorias da ... O mito de democracia racial, baseado na dupla mestiçagem biológica e cultural entre as três ...
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Bibliografia
... de reforma trabalhista: a experiência italiana. Revista de Direito do Trabalho , São Paulo, ... cidadania". Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 12 \xC2" ... O princípio do juiz natural e sua dupla garantia ... RePro , São Paulo: RT, ano, 8, n ...
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Notes on the inclusion of people with mental disorder in formal labor/ Apontamentos sobre a insercao das pessoas com transtorno mental no trabalho formal.
... das grandes instituicoes, terapia e cidadania). Desse modo, a associacao entre trabalho e ... anos de 1960; e Psiquiatria Democratica Italiana na decada de 1970 ... Ao discorrer sobre as ... papel de preponderancia do trabalho em sua dupla relevancia: como principal forma de manutencao da ...
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Classe média alta argentina busca no exterior saída da crise
... 66% e entre 36 e 45 anos ficou em 57,8%.Dupla cidadaniaEsse o segmento no qual se encaixa Ins, ... Todos tm cidadania espanhola pela famlia materna. Seu marido, ... Toda a famlia tem cidadania italiana." No condomnio onde morava, na provncia de Buenos ...
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Linguagem e interpretacao de textos juridicos: estudo comparado entre realismos juridicos/Language, legal texts and legal interpretation: notes for a comparative study between legal realisms.
... o formalismo', como assinala a jurista italiana Carla Faralli. (1) A 'revolta contra o ... as normas juridicas, observando-as em dupla distincao, seja como disposizione, seja como ... social, se possa supera-lo em direcao a cidadania plena de todos(as) o(a)s cidadaos(as). Assim, nao ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... Federativa do Brasil e a República Italiana, de 17 de outubro de 1989 ... v. Decreto ... Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), as sessões de mediação e ... ção da tutela antecipada em caso de dupla inércia (do autor e do réu) ... ü AGRAVO DE ...
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Prote ção de dados clínicos e genéticos na era tecnológica: uma análise co m base nos avan ços da reprodu ção humana
... Em síntese, a doutrina italiana defende que o direito à proteção dos dados ... genética e a entender como a cidadania e as nações podem ser reduzidas à noção de ... apresentam-se como uma via de mão dupla: pode-se vislumbrar a cura de males tidos como ...
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Criatividade judicial do direito
... Na verdade, dupla seria a função deste arcabouço ... italiana mais lúcida tem repudiado tal associação, ... em instrumento de expansão da cidadania. Os Tribunais "passam a ser uma nova arena de ...
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Trabalho socioeducativo no Serviço Social à luz de Gramsci: o intelectual orgânico
Este ensaio aborda a contribuição do pensamento de Gramsci para o Serviço Social tendo como referência a apreensão das relações entre política e cultura, com ênfase na dimensão educativa do trabalho do assistente social. O questionamento central é, se o(a) assistente social, enquanto profissional que trabalha com a classe expropriada de seus direitos fundamentais, pode assumir o papel de...
... das camadas mais baixas da população italiana" 1 ; foi vítima, antes dos dois anos, de uma doen\xC3" ... ção dos sujeitos envolvidos, numa dupla dimensão: de conhecimento crítico sobre a ... não apenas pelo acesso aos direitos de cidadania, mas pela formação do homem integral, ... -
A ressignificação do ativismo judicial pela evolução jurisprudencial do supremo tribunal federal
... cidadania" e uma maior conscientização das pessoas em rela\xC3" ... Judiciário pela própria Constituição italiana e com a utilização de instrumentos menos ... dupla função: fazer coisa julgada e ter valor de ...
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Da pessoa natural
... O Tribunal da Cidadania 13 tem entendimento ainda de que os sucessores ... Na década de 70 a doutrina italiana cria o direito à identidade pessoal como um ... de imprensa; e o segundo, o atual, de dupla tutela constitucional de ambos os valores”, ...
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A reparação decorrente da responsabilidade tributária do estado
... A doutrina italiana costuma reservar a palavra indenização para ... Ambas têm dupla" faceta, além de integradoras, dissuadem novos il\xC3" ... material no direito tributário: a cidadania fiscal administrativa e judicial. São Paulo: ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... dignifica o trabalho humano e dá maior cidadania ao trabalhador ... Nesse sentido, destacamos as ... Autoras do processo originário formularam dupla pretensão de indenização, a saber: um, por ... serviços o obreiro ser de bandeira italiana não tem o alcance sustentado nos autos, na ...
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O Princípio da Igualdade na Prática Constitucional Contemporânea Brasileira, e sua Tensão e Contradições no Tratamento de Minorias Étnicas
Um dos pilares fundantes da identidade nacional brasileira é o mito do bem-aventurado e pacífico éden multirracial, acolhedor a todas as cores, crenças, credos e modos de vida, mas que se desintegra perante qualquer análise mais cuidadosa da realidade brasileira hodierna. A sociedade brasileira, sofre desde a sua fundação simbólica com as tensões existentes entre igualdade e segregação....
... ón española o 3.2 de la Constitución italiana. Entre los segundos está el importante y ... curioso notar como já na concessão da cidadania aos habitantes do território brasileiro a Carta, ... , para todas as pessoas, ele guarda uma dupla diretriz: a determinação para tratamento igual, ... -
As políticas migratórias brasileiras do século XIX ao século XXI: uma leitura biopolítica do movimento pendular entre democracia e autoritarismo
... é o racismo, compreendido a partir de uma dupla perspectiva: em um primeiro momento, o racismo ... italiana – segundo seus termos, menos perigosas por ... , mediante constituição de espaços de cidadania e de livre circulação de pessoa (inciso XIV), a ...