economia agosto 2011
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Economia do crime
... In: II Simpósio cidades médias e pequenas da Bahia, 2011, Vitória da Conquista, Universidade do Estadual do Sudoeste da Bahia ... 12.850, de 2 de agosto de 2013 85 –, cuja aplicação durante a persecução penal, conforme ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... 1.313.747,00, havidas no armazenamento entre 2011 e 2016 de bens de sua propriedade ou recebidos ... para julgar crimes contra sociedade de economia mista. A questão foi examinada nos itens 153 a ... apartamento, asseverando que a partir de agosto de 2014, após a segunda visita de MARISA LETICIA ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0021252-12.2016.8.19.0061 (Criminal), 23-08-2021
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0021252-12.2016.8.19.0061 Apelante: LEDEMIR TAVARES Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Apelação. Contravenção penal. Jogo do bicho. Art. 58 do Decreto-lei 6.259/44. Sentença condenatória. Recurso defensivo aduzindo a nulidade do feito, em razão da manifestação do Ministério Público após...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 00017350320198250076), 08-03-2022
Ementa Previdenciário e Processual Civil. Pensão por morte rural. Apelação contra sentença que julgou procedente o pedido exordial. 01. O art. 11, inc. VII, da Lei 8.213/91, estabelece como segurado especial da Previdência Social, a pessoa física residente no imóvel rural ou em aglomerado urbano ou rural próximo a ele que, individualmente, ou em regime de economia familiar, ainda que com o...
... que, individualmente, ou em regime de economia familiar, ainda que com o auxílio eventual de ... Como o instituidor faleceu em 09 de agosto de 2011 (f. 6 do Id. 8250076.28830895), o ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 00003506820198250060), 10-05-2022
Ementa Previdenciário e Processual Civil. Pensão por morte rural. Apelação contra sentença que julgou improcedente o pedido exordial. 01. O art. 11, inc. VII, da Lei 8.213/91, estabelece como segurado especial da Previdência Social, a pessoa física residente no imóvel rural ou em aglomerado urbano ou rural próximo a ele que, individualmente, ou em regime de economia familiar, ainda que com o...
... que, individualmente, ou em regime de economia familiar, ainda que com o auxílio eventual de ... do benefício, ocorrida em 21 de agosto de 2018, está provada pela respectiva certidão ... anos de 2004, 2005, 2007, 2008, 2009, 2010, 2011, 2012 e 2015 (f. 23) ... Os documentos ... -
Acórdão Nº 441280 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
... Sociedade ... de economia mista que atua no mercado de exploração ... 03/08/2011 ... RECURSO EXTRAORDINÁRIO 441.280 RIO GRANDE DO ... julgamento do feito em 03 de agosto de 2011. Na oportunidade, o Relator, ... E ...
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Direito processual civil
... Etapa 3. Sociedade de economia mista. Etapa 4. Competência delegada. Etapa 5 ... 65 Entretanto, em 24 de agosto de 2001, o artigo 4º da Medida Provisória n ... Des. Federal MONICA SIFUENTES DJF 14/07/2011 ... SÍNTESE CONCLUSIVA ... De acordo com a ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... SCOTT SCHAPIRO. 1ª. Harvard University Press, Cambridge, London, 2011. 14. Cf. JOSEPH RAZ. The Morality of Freedom. Oxford University Press ... da Receita Federal, aprovado pela P ortaria MF nº 259, de 24 de agosto de 2001, e tendo em vista o disposto no art. 53 da Lei nº 9.430, de 1996, ...
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Princípio do risco mínimo regressivo
... nossa família e prejudicam a nossa economia. Os trabalhadores americanos não estão ... Revista Proteção , Novo Hamburgo, nov. 2011. Disponível em: ... Em agosto de 2011, dois acidentes, um na cidade de Salvador ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0000405-20.2020.8.19.0070 (Cível), 10-03-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº 0000405-20.2020.8.19.0070 Recorrente: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A. (Réu) Recorrido: FELIPE DE OLIVEIRA CERQUEIRA (Autor) Origem: Juizado Especial Cível Adjunto - São Francisco de Itabapoana Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O FELIPE DE OLIVEIRA CERQUEIRA...
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LEI Nº 16.622, DE 29 DE AGOSTO DE 2019. Estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado de Pernambuco para o exercício de 2020, nos termos dos arts. 37, inciso XX; 123, § 2º; 124, § 1º, inciso I, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 2008; e 131, da Constituição do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legis...
... úblico Estadual, inclusive as empresas públicas e sociedades de economia mista em que o Estado, direta ou ... indiretamente, detenha a maioria do ... tempo determinado, o disposto na Lei nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011 ... Parágrafo único. O valor referente ao pagamento de taxas de ...
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Medida Provisória nº 983 de 16/06/2020. Dispõe sobre as assinaturas eletrônicas em comunicações com entes públicos e em questões de saúde e sobre as licenças de softwares desenvolvidos por entes públicos.
... Medida Provisória nº 2.200-2, de 24 de agosto de 2001 ... Aceitação de assinaturas ... ônomos encaminharão ao Ministério da Economia cópia das normas editadas sobre o nível mínimo ... IV da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011; ... II – os dados armazenados pelos sistemas ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... da Justiça de 15 de agosto de 1997. REMUNERAÇÃO - ... estadual nº 13.694 de 11 de janeiro de 2011, que instituiu o Estatuto da Igualdade ... no am biente e na economia locais, os quilombos representavam ...
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Acórdão Nº 6171 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-10-2020
... 1º a 15 da Deliberação nº 49/2011, do Conselho ... Superior da Advocacia-Geral do ... Complementar nº 81, de 10 de agosto de 2004, todas de Minas Gerais, a ... fim de ... sociedade de economia mista do Estado de Minas Gerais; ... b) para ...
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Novas conformações metodológicas em relação à jurimetria: discussão teórica e implicações práticas para a regulação de preços no Brasil
Propósito - O presente artigo pretende discutir como métodos quantitativos melhoram a compreensão de fenômenos jurígenos. Acredita-se haver pouca utilização no Brasil deste ferramental no âmbito jurídico, o que impede o diagnóstico de injustiças sociais, restringe a melhoria das instituições, dificulta discussões de ônus de prova e ofusca o debate regulatório de preços. Metodologia - Após um...
... envolvendo a intersecção entre economia, econometria e direito, em especial no Brasil. Ao ... ”, ou seja pela classe dominante (ABE, 2011, p. 29); b) porque associam a busca de rigor ... Disponivel em: ... Acesso em: 23 Agosto 2015 ... BACON, F. Novum Organun. São ... - Emprego na indústria recua 0,1% em agosto
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La democratización del trabajo en cuba: logros, contradicciones y desafíos
La autora analiza algunos elementos conceptuales acerca del trabajo y su democratización. El artículo presta atención a las concepciones de Fidel Castro y Che Guevara sobre el rol del trabajo y de los trabajadores y sobre políticas públicas relacionadas con el mundo del trabajo en Cuba socialista. Las contradicciones que afectan la productividad del trabajo con negativas influencias en las...
... a la que dedica varias reflexiones (GUEVARA, 2011 p. 227-233). En ese proceso Che jerarquiza el ... ón de los sectores fundamentales de la economía y sin aplicar terapias de shock. Desde entonces ... 154, Málaga, agosto, 2011 ... GONZÁLEZ, M. Un primer paso para ... -
Da advocacia
... TRT da 6ª Região" (revogada em outubro de 2011") ; c) O próprio Tribunal Superior do Trabalho n\xC3" ... societárias, danosas ao progresso da economia do país, à ordem legal e à paz social ... Publique-se. Brasília, 8 de agosto de 2005. Ministro Marco Aurélio Relator." (STF, ...
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Decisão Monocrática Nº 0014814-85.2012.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Público, 03-06-2020
... ção aos princípios da celeridade e economia processual, por retratar com fidedignidade o ... ência de créditos vencidos a partir de agosto/2011 pois "desde a edição do Decreto n. 450, de ...
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O tratamento jurídico e normativo da dignidade da pessoa humana e sua aplicação na cultura jurídica estadunidense, europeia e brasileira
Neste estudo analisa-se a dignidade da pessoa humana a partir da sua realidade normativa e jurídica contemporânea em âmbito nacional, regional e internacional, e o tratamento jurídico de sua aplicação na realidade das Supremas Cortes nos Estados Unidos, em países europeus e no Brasil. Diferentes culturas jurídicas empreendem o seu esforço interpretativo e legislativo que faz evidenciar que, na...
... Edição impressa jan. 2011. p. 18. Disponível em: ... 14 “Artigo ... , empresas públicas ou sociedades de economia mista, suspender a garantia de habeas corpus em ... 2001 ... Recebido em: 2 de agosto ... -
Decreto nº 9.979 de 20/08/2019. Altera o Decreto nº 9.678, de 2 de janeiro de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Casa Civil da Presidência da República e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.
DECRETO Nº 9.979, DE 20 DE AGOSTO DE 2019 ... Altera o Decreto nº 9.678, de 2 de ... ão e Governo Digital do Ministério da Economia: ... a) doze DAS 101.5; ... b) vinte e cinco DAS ... no Decreto nº 7.579, de 11 de outubro de 2011; ... VII - assessorar a Casa Civil da ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... doméstico por contingências normais de economia familiar e em face da singularidade de que se ... n. 175/2011, DEJT divulgado em 27, 30 e 31.5.2011) ... 10 ... agosto de 1999 ... 182 Francisco Antonio de Oliveira ...
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Decreto nº 10.319 de 09/04/2020. Institui a Comissão Nacional das Autoridades Aeroportuárias e a Comissão Nacional das Autoridades nos Portos.
... V – Ministério da Economia, por meio da Secretaria Especial da Receita ... I – o Decreto nº 7.554, de 15 de agosto ... – o Decreto nº 7.554, de 15 de agosto de 2011 ...
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Acórdão Nº 6482 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-02-2021
... Press, 2011, p. 8 e 10–11). Ainda que intuitivamente a ... empresas públicas e sociedades de economia mista, nos termos ... do art. 173, § 1°, III; ... A Emenda ... Constitucional 8, de 15 de agosto de 1995, ao conferir nova redação ao ... inciso ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade, buscando, sempre que ... : Jorge Luiz Lopes do Canto, Julgado em 25/05/2011") ... CONSÓRCIO BEM IMÓVEL – DESISTÊNCIA \xE2\x80" ... Em 31 de agosto de 2008, entrou em vigor a Portaria Conjunta ...