educação ambiental e cidadania
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SECRETARIAS - ATA DA 2ª REUNIÃO DA COMISSÃO ELEITORAL 20212022
...Educação, Esporte e Cidadania - ITEEC, Instituto. de isa e Educação Ambiental - Instituto Gaia, Associação Xaraiés e. ...
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Breves reflexões sobre os deveres fundamentais socioambientais
Os deveres fundamentais são posições subjetivas ex lege. Como posições subjetivas ex lege, ora se apresentam com caráter material, como, e.g., os direitos e os deveres contidos no mandamento "preservar e restaurar os processos ecológicos essenciais", ora instrumentais, como aqueles que objetivam a execução de direitos e obrigações materiais, e.g., estudo prévio de impacto ambiental, ou com...
..., e.g., estudo prévio de impacto ambiental, ou com vínculos tipicamente processuais, e.g., ... a sujeição ao espaço de autonomia da cidadania", ou ativamente na intervenção mediante prestaç\xC3"... f) promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a ... -
Educação inclusiva como direito: uma análise da trajetória da educação inclusiva no Brasil e seus desdobramentos atuais
Este artigo parte da premissa de que a educação necessariamente precisa ser inclusiva, para que possa ser considerada um direito de todos. É oportuno lembrar que a Declaração Universal dos Direitos Humanos, proclamada pela ONU, em 1948, foi um divisor no entendimento acerca da responsabilidade estatal na oferta de uma educação de qualidade. Até então, tinha um caráter de acolhimento terapêutico e
...Ambiental, Econômico, Regulatório e Tributação Indutora, atuando principalmente ..., deve promover os valores morais, o preparo para o exercício da cidadania, a cultura e a integração entre os povos, conforme assinala no item 26.2 ... -
Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 03-03-2017
...Secretária de Estado de Educação. MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA. Secretário de ...Direitos da Cidadania 235.176.108,78 150.397.213,90. Urbanismo ...Gestão Ambiental 36.461.038,06 29.365.828,33. Ciência e ...
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Portaria Nº 11.011, DE 29 DE ABRIL DE 2020
... 21 363 1040 210T Promoção da Educação do Campo 150.227 21 363 1040 210T 0024 Promoção ... 1041 20VY Implementação de Ações de Cidadania e Educação Ambiental 68.000 18 128 1041 20VY ...
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PORTARIAS DE 11 DE JUNHO DE 2021
... Especial do Ministro de Estado da Cidadania, código DAS 102.5.Nº 662 -NOMEARSANDRO FELICIO ... do cargo de Diretor do Departamento de Educação e Cidadania Ambiental da Secretaria de ...
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Acórdão nº 1.0000.22.183066-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-03-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO ORDINÁRIA - MUNICÍPIO DE BRUMADINHO - ROMPIMENTO DA BARRAGEM DA VALE S/A - JUSTIÇA GRATUITA - NEGADA - PROVA DA HIPOSSUFICIÊNCIA DO ENTE PÚBLICO - AUSÊNCIA - TUTELA ANTECIPADA - INDEFERIDA - PEDIDO DE PENHORA CAUTELAR DE NUMERÁRIO E REPASSE MENSAL DE VALORES - PERDA DE ARRECADAÇÃO PELA INTERRUPÇÃO DA EXPLORAÇÃO MINERATÓRIA - COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇ
..., projetos estruturantes em saúde, educação" e cidadania, ações de reparação ambiental, al\xC3"... -
Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
..., a dignidade e o exercício da cidadania pelas. pessoas naturais.”. Ainda no art. 17, o ... bem como a promoção e o incentivo à educação com base na. liberdade de aprender, ensinar e ... põe, no caso específico do direito ambiental, de. maneira expressa, mas perpassa toda a ética ... -
Acórdão Nº 1070522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM REPERCUSSÃO GERAL. TEMA 1.013. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DOS SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO SONORA. DISCIPLINA CONSTITUCIONAL DA COMUNICAÇÃO SOCIAL. CARACTERÍSTICAS SETORIAIS: GESTÃO DIRETA DAS OUTORGAS PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA (CF/88, ART. 223); CONTROLE DE CIDADÃOS BRASILEIROS SOBRE OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO (CF/88, ART. 222); E INDICAÇÃO SOBRE OS TIPOS DE CONTEÚDOS...
...cidadania. Já a segunda atitude resumia a comunicação a ...RECEPÇÃO. (1) O. salário-educação, na vigência da EC 01/69 (art. 178), foi. ...Direito Constitucional e Ambiental. Acórdão do tribunal de. origem que, além de ... -
Solo
... 17.1 CONCEITO DE SOLO . Recurso ambiental previsto na Lei nº 6.938/81, o solo pode ser ...-se com a Política Nacional de Educação Ambiental, regulada pela Lei nº 9.795/99 e com ... de trabalho e renda e promotor de cidadania. 20 . Trata-se de uma importante inovação ...
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aviso de HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico nº 16/2019
... E A JUVENTUDE NA AMAZÔNIA, PROGRAM CIDADANIA, EDUCAÇÃO AMBIENTAL E JUVENTUDE: UMA AÇÃO DO ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Relatório ADI 481 5 / DF cidadania à informação (art. 5º, XIV)” (grifos no ... em tensão com a proteção ambiental com frequência; a liberdade de iniciativa entra ... CF ) e em promover e incentivar a educação com base na liberdade de aprender, ensinar ...
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Editais - Educação
...- Relatório de Qualidade Ambiental no site:. https://www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br/cpla/. rqa/ ...democracia, cidadania e controle social. 3.7 Governança: reconhecimento da existência e da ...
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Medida Provisória nº 726 de 12/05/2016. ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E DOS MINISTÉRIOS.
...III - da Defesa;. IV - da Educação e Cultura;. V - da Fazenda;. VI - da Indústria, ...VIII - da Justiça e Cidadania;. IX - da Saúde;. X - da Transparência, ...c) saúde ambiental e ações de promoção, proteção e ...
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PORTARIA SETO/ME Nº 10.566, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
... S 3-ODC 2 90 6 153 200.000 5021 20YD Educação e Formação em Saúde 10 128 628.978 5021 20YD ...ável da Biodiversidade e Recuperação Ambiental 18 542 750.000 1041 214O 0001 Gestão do Uso ... 1041 20VY Implementação de Ações de Cidadania e Educação Ambiental 18 128 25.000 1041 20VY ...
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Sistema nacional de unidades de conserv ação (snuc)
...In: Direito ambiental das áreas protegidas . Coord. Antonio Herman ...ção, a imposição de penalidades, a educação ambiental. . Todas essas atividades implicam ... promoção da ética, da paz, da cidadania, dos direitos humanos, da democracia e de outros ...
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Direito de dizer não: o conflito ambiental entre o acesso à água de qualidade e a atividade de mineração em São José do Norte/RS
O artigo debate o conflito ambiental entre o acesso à água de qualidade e a instalação de projeto de mineração no município de São José do Norte/RS. Nesse sentido, há duas discussões principais: 1- a necessidade de, em situações de incerteza, se priorizar o acesso à água à população e 2- o direito da comunidade em dizer não a projetos autointitulados de desenvolvimento, de acordo com a Convenção...
... , da Constituição), ao consumidor (artigo 5º, XXXII) e à cidadania (artigo 1º, II, Constituição) (BRZEZINSKI, 2012; AITH & ROTHBARTH, ..., a Audiência Pública realizada pela Comissão Permanente de Educação, Saúde, Ação Social, Serviços, Obras Públicas e Meio Ambiente da ... -
Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... Isso requer novas habilidades, educação, a atitude pró-ativa dos cidadãos etc. ...ão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados e será apreciada, em ... direito da concorrência e do direito ambiental. Nesses dois setores, a Administração Pública ...
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PORTARIA MMA Nº 223, DE 2 DE JUNHO DE 2021
..., código DAS 101.5, do Departamento de Educação e Cidadania Ambiental, da Secretaria de ...
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PORTARIA MMA Nº 311, DE 12 DE JULHO DE 2021
..., código DAS 101.5, do Departamento de Educação e Cidadania Ambiental, da Secretaria de ...
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PORTARIA MMA Nº 310, DE 12 DE JULHO DE 2021
..., código DAS 101.5, do Departamento de Educação e Cidadania Ambiental, da Secretaria de ...
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PORTARIA MMA/SECEX Nº 41, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021
... código FCPE 103.3, do Departamento de Educação e Cidadania Ambiental, da Secretaria de ...
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PORTARIAS DE 15 DE MARÇO DE 2022
... do cargo de Diretor do Departamento de Educação e Cidadania Ambiental da Secretaria de ...
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PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 125, DE 1º DE JULHO DE 2022
... código FCPE 103.3, do Departamento de Educação e Cidadania Ambiental, da Secretaria de ...
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PORTARIA Nº 489, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020
..., código DAS 101.5, do Departamento de Educação e Cidadania Ambiental, da Secretaria de ...