educação ambiental e cidadania
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DESPACHO Nº 3.841/2024-MMA
... , Coordenadora Geral do Departamento de Educação Ambiental e Cidadania, deste Ministério, para ...
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Capítulo V
... e) crimes contra a administração ambiental ... "Crime de dano" é aquele que para sua ... natural e ao desenvolvimento da educação conservacionista. Tais áreas poderão ser ... 38 ... LEÃO. Meio ambiente, cidadania e Ministério Público. Revista da Associação ...
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Acórdão Nº 910 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-07-2023
... ADPF 910 / DF ... toxicológico ou ambiental deverão guardar os laudos de análise do teor ... X - educação ambiental a todos os níveis do ensino, inclusive ... Democracia, Justiça e cidadania: desafios e perspectivas. Homenagem ... ao ...
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PORTARIA DE PESSOAL Nº 754/SECEX, DE 12 DE JULHO DE 2023
... FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Cidadania Ambiental, do Departamento de Educação ...
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PORTARIA SECEX/MMA Nº 121, DE 29 DE JUNHO DE 2022
... Tela Verde, do Departamento de Educação e Cidadania Ambiental (DEC);II - Um membro da ...
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DESPACHO Nº 37.728, DE 26 DE JUNHO DE 2023
... SORRENTINO, Diretor do Departamento de Educação Ambiental e Cidadania, da Secretaria-Executiva, ...
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PORTARIA DE PESSOAL Nº 483/SECEX, DE 4 DE MAIO DE 2023
... FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Educação Ambiental, do Departamento de Educação l e Cidadania, da Secretaria Executiva, durante os ...
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Após 5 votos favoráveis, julgamento sobre cotas no serviço público é suspenso
Após 5 votos favoráveis, julgamento no STF sobre cotas é suspenso
... universidades são válidas porque a educação é um direito universal; o segundo, que o ... do Instituto de Advocacia Racial e Ambiental, Humberto Adami, e o resentante da Educação e Cidadania ... -
PORTARIA SETO/ME Nº 8.683, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
... 000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação - ... 1041 20VY Implementação de Ações de Cidadania e Educação Ambiental 18 128 26.450 1041 20VY ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... êndio necessário à subsistência e educação do menor. HC Gabarito “A” ... cidadania ... (D) O feito deverá ser adiado para ... INTRODUÇÃO E PRINCÍPIOS DO DIREITO AMBIENTAL ... Segue um resumo sobre Princípios do ...
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Direitos ambientais procedimentais: acesso à informação, à participação pública na tomada de ecisão e acesso à justiça em matéria ambiental
O artigo versa sobre a dimensão procedimental do direito-dever fundamental ao ambiente. À luz da Teoria dos Direitos Fundamentais, são analisados os direitos ambientais procedimentais consagrados pelo Princípio 10 da Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (1992) e pela Convenção de Aarhus (1998): participação pública; acesso à informação ambiental; acesso à justiça. Após tal...
... direitos ambientais procedimentais conduzem a uma espécie de “cidadania ambiental responsável” (" responsible environmental citizenship "). 12 ... , a que se dará publicidade ” (inciso IV); e “promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública ... -
Relatório Anual do Governo do Estado - Volume II - Exerc�cio 2021 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
... REDUCAO DA ... PEGADA AMBIENTAL ... 472.899.945,00 681.768.161,00 559.171.843,05 ... 2617 - EDUCACAO ... AMBIENTAL, ... CIDADANIA E ... MELHORIA DA ... QUALIDADE DE VIDA ... educação, saúde, cultura e das políticas sociais em cada ...
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PORTARIA Nº 490, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020
... código FCPE 103.3, do Departamento de Educação e Cidadania Ambiental, da Secretaria de ...
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PORTARIA Nº 489, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020
... , código DAS 101.5, do Departamento de Educação e Cidadania Ambiental, da Secretaria de ...
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PORTARIAS DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020
... Especial do Ministro de Estado da Educação", código DAS 102.5.WALTER SOUZA BRAGA NETTOMINIST\xC3" ... do Departamento de Educação e Cidadania Ambiental da Secretaria de Biodiversidade do ...
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LEI 13341 de 29/09/2016 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA AS LEIS NºS 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E DOS MINISTÉRIOS, E 11.890, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2008, E REVOGA A MEDIDA PROVISÓRIA NO 717, DE 16 DE MARÇO DE 2016.
... Justiça em Ministério da Justiça e Cidadania; ... V - o Ministério do Desenvolvimento Social ... XXV - (revogado); ... XXVI - da Educação ... Parágrafo ... c) saúde ambiental e ações de promoção, proteção e ...
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Por uma educação para sustentabilidade
Este estudo analisa uma proposta de educação sustentável, objetivando expor o conceito da sustentabilidade à luz de uma perspectiva pedagógico-educacional de delinear a questão tanto na visão do ativista ambiental quanto do empresário engendrado em um sistema capitalista, visando a demonstrar os principais aspectos e reflexos da proteção ao meio ambiente, bem como as atuais diretrizes...
... -educacional de delinear a questão tanto na visão do ativista ambiental quanto do empresário engendrado em um sistema capitalista, visando a ... desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualiicação para o trabalho ... Podemos perceber, de pronto, ... -
Consciência Ambiental: Uma Investigação junto aos Discentes de Ciências Contábeis da Federal de Campina Grande
O presente estudo concentra-se em analisar o nível de consciência ambientaldos atuais discentes e futuros contadores do Curso de Ciências Contábeis da Universidade Federal de Campina Grande apontando condições, desafios e perspectivas para a ampliação da formação socioambiental. O procedimento utilizado foi composto pela pesquisa descritiva e de levantamento tipo survey com natureza qualitativa e
... conter aspectos relevantes que possam envolver a cultura, a educação, as políticas públicas enfim toda a sociedade organizada em busca de um ... JACOBI, P. Educação Ambiental, Cidadania e Sustentabilidade. Cadernos de Pesquisa, n. 118, mar. 2003 ... -
Portaria Nº 0000017/2023-1ªPRODEMAC/MCP
... promoção da educação ambiental em todos os níveis de ensino e a ... na área de educação ambiental, cidadania e outros serviços ambientais no município de ...
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Editais - Procuradoria Geral do Estado
... COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO ... NOTIFICAÇÃO ... Educação ... Ambiental como Política Pública. Educação ... democracia, cidadania e controle social ... 3.7 Governança: ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... ício de direitos sociais, tais como, a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a ... para o exercício de direitos de cidadania, em especial, argumentar acerca da ... x Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental – CETESB, 413 ... o mesmo raciocínio ...
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PORTARIAS DE 19 DE JUNHO DE 2018
... , código DAS 101.5, do Departamento de Educação Ambiental, da Secretaria de Articulação cional e Cidadania Ambiental.Nº 238 - Designar PATRÍCIA FERNANDES ...
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Desastres humanos? Uma análise de Mariana a Brumadinho tendo em vista seus impactos ambientais
A abordagem harmoniosa do ciclo ecologia-economia-ética permite ampliar paradigmas em torno de soluções interdisciplinares capazes de balancear as relações entre o meio ambiente e as atividades humanas. No entanto, o rompimento desse ciclo, com a predominância da economia sobre os outros dois elementos, conduz ao desequilíbrio ambiental, com consequências desastrosas para as sociedades humanas e...
... elementos, conduz ao desequilíbrio ambiental, com consequências desastrosas para as ... educação ambiental garantindo redução de desperdícios, ... que busquem um exercício pleno da cidadania ativa necessária para o controle social, ... -
DESPACHO Nº 81.323, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023
... SORRENTINO, Diretor do Departamento de Educação Ambiental e Cidadania, da Secretaria-Executiva ...
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Peças prático-profissionais
... à nacionalidade, à soberania e à cidadania cujo exercício encontra-se obstaculizado pela ... educação no Município Alfa, sede da Comarca X e vizinho ... era uma área de preservação ambiental permanente do Município Alfa. Considerando esse ...