educação ambiental e cidadania
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A (in)viabilidade da construção de uma ponte entre o município de porto seguro/ba e o distrito de arraial d'ajuda
A principal via de acesso entre o município de Porto Seguro e o distrito de Arraial D’Ajuda, ambos no estado da Bahia (Brasil) e reconhecidamente turísticos, se dá de forma hidroviária por meio das balsas no Rio Buranhém. Diante disso, propõe-se a analisar a (in) viabilidade da construção de uma ponte em substituição às balsas citadas, ponto especifico a respeito do sistema viário urbanístico....
6° Congresso Mineiro de Direito Ambiental: Paisagem: ... acesso aos serviços de saúde e de educação. Desse modo, em situações de urgência, ... ) Estruturação Urbana; iv) Gestão e Cidadania; v) Tecnologia da Informaç ão; vi) Turismo ... -
Reflexão sobre meio ambiente, saúde, educação e pesquisa
... realizar reflexão sobre a importância da educação em saúde ambiental e da pesquisa nesta área. Para isto, são apresentados, brevemente, ... se tornou um instrumento para a construção e consolidação da cidadania ... A Funasa reconhece a Educação em Saúde Ambiental como uma área de ...
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A política ambiental e criminal no estado ambiental
O propósito deste trabalho é discorrer sobre a íntima ligação que há entre a política ambiental e a política criminal no Estado de Direito Ambiental. Num primeiro momento, explanar-se-á sobre a evolução que sofreu a legislação ambiental brasileira desde as Ordenações do Reino. Após, abordar-se-á a questão relativa ao Estado de Direito, seus passos e caminhos até tornar-se Estado de Direito...
... ínimo de dignidade humana, privados de alimentos, de saúde, de educação, de moradia etc., não haverá meio ambiente que suporte tamanha falta de ... elencados pela Constituição Brasileira de 1988, como a cidadania, a ... 10 Sobre esse assunto, é interessante destacar o pensamento de ... -
A Normatividade dos Princípios
... ão hereditária de oportunidades de educação converge para a transmissão hereditária das ... mais negativos para formação da cidadania plena no país, na lição de José Murilo de ... diferenciado conforme o impacto ambiental dos produtos e serviços e de seus processos de ...
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Nota do autor à 3ª edição
... sucumbência, para a anulação de ato ambiental lesivo ... É extremamente notável o avanço da ... postura reside num trabalho de base: a educação ambiental, com a ampliação do conhecimento do ... ambiental: da prática pedagógica à cidadania, org. Jandira Talamoni e Aloísio Costa Sampaio, ...
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Anexos que integram o Parecer e o Aut�grafo
... 10.304.6244 - VIGILÂNCIA AMBIENTAL 254.515 ... 10.305.4124 - IMUNIZAÇÃO DA ... Bruno Ganem SECRETARIA DA EDUCAÇÃO R$ 100.000,00 ... Bruno Ganem SECRETARIA DE ... Malunguinho SECRETARIA DE JUSTIÇA E CIDADANIA R$ 960.000,00 ... Estevam Galvão SECRETARIA DE ...
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Lei Nó 17.614, de 26 de dezembro de 2022
... SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 11.200.033.237 3.504.290 34.255.494.950 ... SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA 267.744.796 191.050.070 224.189.330 682.984.196 ... 10.304.6244 - VIGILÂNCIA AMBIENTAL 108.370 ... 10.305.4124 - IMUNIZAÇÃO DA ...
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Anexos que integram o Parecer e o Aut�grafo
... Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da ... 10.304.6244 - VIGILÂNCIA AMBIENTAL 108.370 ... 10.305.4124 - IMUNIZAÇÃO DA ... de Souza SECRETARIA DE JUSTIÇA E CIDADANIA R$ 400.393,93 ... Emidio de Souza SECRETARIA DA ...
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Abordagem histórica, legal e orçamentária do saneamento básico em Ilhéus e Itabuna - Bahia (2017-2020)
O termo desenvolvimento local possui uma dimensão abstrata e polissêmica, característica que resulta na pluralidade de definições científicas a seu respeito. Entretanto, é possível identificar aspectos chaves capazes de auxiliar o enquadramento de localidades como desenvolvidas, ou não. Neste contexto, o saneamento básico é um importante indicador, na medida em que os serviços de fornecimento de á
... , mobilidade urbana, moradia, educação, saúde e acesso adequado à água e esgotamento ... e manutenção da sustentabilidade ambiental". Na área de educação, a existência de condiç\xC3" ... de programas de educação ambiental e cidadania. (ITABUNA, 2008) ... A atuação integrada ... -
Direito Ambiental
... 7. Princípio da educação ambiental: é aquele que impõe ao poder público o dever de promover a ... das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania; as ações de inconstitucionalidade (arts. 102 e 103 da CF e Leis ...
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Função social da propriedade como base do direito ambiental e do desenvolvimento agrário
O direito de propriedade e o primado de sua função social ganharam novo alento através da Constituição Federal de 1988, onde foi apregoado como um direito fundamental, além de fazer parte da Ordem Econômica e financeira do Estado. Partindo para o desenvolvimento rural, é tido como elemento de uma ação compatível e integrada a diversas esferas sociais, devendo haver responsabilidades com o meio...
... ECOPEDAGOGIA: A EDUCAÇAO COMO FERRAMENTA PARA A CIDADANIA PLANETÁRIA ... Scheila Pinno Oliveira * ... RESUMO: O presente ... contexto, o estudo se desenvolve com foco na Ecopedagogia e educação ambiental como processo profundamente dinâmico, em permanente ... -
ACÓRDÃO Nº 14014 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 01-12-2020
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONVÊNIO. MINISTÉRIO DO TURISMO. EVENTO FESTIVO. NÃO APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS RELATIVOS À PRESTAÇÃO DE CONTAS. CITAÇÃO. REVELIA DE UM DOS RESPONSÁVEIS. IRREGULARIDADE DAS CONTAS. DÉBITO. MULTA.
... Beija Flor de Cultura Arte Educao Ambiental e Cidadania revel, para todos os efeitos, ... -
O licenciamento ambiental na legislação brasileira: uma análise a partir da visão crítica da justiça ambiental
Este trabalho tem por objetivo analisar a legislação ambiental brasileira referente ao licenciamento ambiental a partir da visão crítica da justiça ambiental, procurando compreender seu papel enquanto espaço formal de disputas por justiça ambiental. Para tanto, foram analisados instrumentos legais federais e estaduais, emanados pelos Poderes Legislativo, Executivo e, na esfera administrativa,...
... 17 Programa de Educação Ambiental ... Rev. Direito Econ. Socioambiental, Curitiba, v. 13, n ... Justiça ambiental e cidadania ... Rio de Janeiro: Relume Dumará, 2004b ... ACSERALD, Henri. Justiça ... -
Decreto nº 9.010 de 23/03/2017. Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, remaneja cargos em comissão, substitui cargos em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE e revoga o Decreto nº 7.778, de 27 de julho de 2012.
... as ações e os serviços de educação diferenciada para os povos indígenas; ... VII - ... II - promover políticas de gestão ambiental para a conservação e a recuperação do meio ... Coordenação-Geral de Promoção da Cidadania 1 Coordenador-Geral DAS ...
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Instrumentos para a eficácia das políticas públicas energéticas: Brasil e União Européia / Instruments for the effectiveness of public energy policies: Brazil and the European Union
O presente estudo teve como objetivo a análise de alguns instrumentos que contribuem para a eficácia das políticas públicas energéticas no Brasil e na União Européia. Objetivou-se verificar até que ponto os sistemas democráticos europeu e brasileiro apresentam avanços ou retrocessos, na execução de uma governança ambiental que realmente incorpore em seus processos critérios e elementos de...
... , na execução de uma governança ambiental que realmente incorpore em seus processos ... consumo consciente, promovendo-se uma educação em termos ambientais nesse âmbito, ... para o estabelecimento de uma cidadania ambiental ... No país, são adotados os sistemas ... -
PROPOSTA Orçamentária PARA O EXERC�CIO DE 2022
... 10.304.6244 - VIGILÂNCIA AMBIENTAL 254.515 ... 10.305.4124 - IMUNIZAÇÃO DA ... CENTRO EDUCAÇÃO TECNOL.PAULA SOUZA- CEETEPS - ... 52.250.030 ... 17000 - JUSTIÇA E CIDADANIA 1.304.229 ... Valores em R$ 1,00 ... PROGRAMA: ...
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PROPOSTA Orçamentária PARA O EXERC�CIO DE 2023
... à moradia; e às ações em favor da educação e de defesa da vida, com a ampliação do número ... respostas eficazes às necessidades da cidadania ... Com os fortes e inesperados impactos da ... , segurança pública, preservação ambiental, mobilidade urbana, assistência ... social, ...
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DECRETO Nº 6101, DE 26 DE ABRIL DE 2007. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministerio do Meio Ambiente, e da Outras Providencias.
... e sociais para a melhoria da qualidade ambiental e o uso sustentável dos recursos naturais; ... de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental: ... 1. Departamento de Coordenação ... 3. Departamento de Educação Ambiental; ... III - órgãos colegiados: ... a) ...
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Política Nacional de Recursos Hídricos: governança da água e cidadania ambiental
... 3 Plano Nacional de Recursos Hídricos e Cidadania Ambiental ... A cidadania ambiental requer para sua efetivação, prioritariamente, educação e espaços efetivos de participação. A ampliação e consolidação dos espaços públicos de participação permite que os diversos interesses ...
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Processos de organização de catadores de materiais recicláveis: lutas e conformações
O propósito deste ensaio é indicar algumas tendências de análise acerca dos processos de organização socioeconômica de catadores de materiais recicláveis. Para isso, reúne publicações que discutem aspectos históricos das iniciativas de organização do segmento e da constituição de mecanismos institucionais voltados para as atividades de coleta seletiva. Observa-se a existência de um campo de...
... , contribuem para a preservação ambiental e para a reciclagem ... Os governos, em ... ção do Fórum Nacional de Lixo e Cidadania 18 e da criação do Comitê Interministerial de ... alumínio e suas implicações para a educação ambiental. In : SOFFIATI, A.; LOUREIRO, C. F. B ... -
Projeto Botinho, do Corpo de Bombeiros do Rio, abre inscrições na próxima semana
... ções sócio-educativas voltadas à educação ambiental e cidadania ... Os alunos são ...
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Decisão da Presidência nº 465 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Agosto de 2018
... legislar sobre diretrizes e bases da educação nacional (CF/88, art. 22, XXIV), bem como à ... e indígenas, a educação ambiental e direitos humanos, conforme as diretrizes ... -raciais, além de direitos humanos e cidadania, vedada a discussão e a utilização de material ...
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Decisões Monocráticas nº 465 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Agosto de 2018
... legislar sobre diretrizes e bases da educação nacional (CF/88, art. 22, XXIV), bem como à ... e indígenas, a educação ambiental e direitos humanos, conforme as diretrizes ... -raciais, além de direitos humanos e cidadania, vedada a discussão e a utilização de material ...
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O princípio da subsidiariedade e o fortalecimento da cidadania no espaço local como instrumento de efetivação de políticas públicas de proteção ambiental
O cuidado com o meio ambiente possui papel fundamental na preservação da qualidade de vida, pois os problemas ambientais decorrentes da expansão urbana, assim como dos altos níveis de consumo e descarte, são fontes de inquietação global e desafiam a sociedade e o poder público. Diante dessa realidade, o presente artigo objetiva verificar se o fortalecimento da cidadania no espaço local, com base...
... In: LOUREIRO, Carlos Frederico Bernardo; LAYRARGUES, Philippe Pomier; CASTRO, Ronaldo Sousa de (orgs.). Educação" ambiental: repensando o espaço da cidadania. 4. ed. São Paulo: Cortez, 2008 ... CORRALO, Giovani da Silva. Município: Autonomia na Federaç\xC3" ... -
Da Concepção, das Diretrizes e dos Princípios
... e na avaliação das instituições de educação superior de todos os sistemas de ensino do país ... às diretrizes para a educação ambiental, educação étnico-racial, direitos humanos e ... ção Educação básica; educação e cidadania; educação à distância; educação continuada; ...