educação ambiental infantil
- Portaria nº 0756/2020
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O meio ambiente do trabalho na Agenda 2030
... ambiente, consumo, trabalho, saúde, educação, alimentação etc. Nesse contexto, nasce a ... infantil, (5) melhorar a saúde das gestantes, (6) ... entre as esferas econômica, social e ambiental. Busca-se, com esse ... plano de ação, ...
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Decretos, DECRETO Nº 56.695, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022. Abre créditos no Orçamento do Estado.
... FUNDACAO ESTADUAL DE PROTECAO AMBIENTAL HENRIQUE LUIS ... 0567.18054205714439 CONTROLE, ... REMUNERACAO DE PESSOAL - EDUCACAO INFANTIL ... PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS ... APLICACOES ...
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Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... com a apresentadora de um programa infantil, que resolve posar nua para uma revista masculina ... Para nós, o chamado assédio sexual ambiental, "caracterizado por incitações sexuais ... básicos, inclusive dos direitos à educação, à saúde, ao trabalho, ao lazer, à ...
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Programa solidário em cuidados integrativos em tempos de pandemia: saúde transdimensional e educação transdisciplinar autossustentáveis
... do desemprego, da precarização do trabalho e da erosão ambiental; no entanto, uma das reações da sociedade brasileira que tem sido ... para os sistemas de ensino público ou privado, para os níveis infantil, fundamental, médio, superior, e ou de capacitação/extensão que ...
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Atos administrativos, COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS Deliberação nº 667/2022 - 26/10/2022 Processo SE nº 19/1900-0
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO ... ATOS ADMINISTRATIVOS ... Gabinete do Conselho ... Indígena para oferta de Educação Infantil, Ensino Fundamental e ... Educação para Jovens ... Ambiental", cessado no ano de 2010 ... COMISSÃO DE LEGISLA\xC3" ...
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Leis
... êndio necessário à subsistência e educação do menor ... § 2º Inexistindo dependentes ou ... serviço de música funcional ou ambiental e outras que executem, por quaisquer processos, ... ável e crescimento e desenvolvimento infantil, bem como sobre formas de favorecer a criação ...
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Economia do crime
... de trabalho e de melhor acesso à educação e à renda. 6 O Índice de Gini, indicador ... maximiza a arrecadação, o ativista ambiental maximiza a preservação do meio ambiente e o ... manter um estudante na rede básica – infantil, fundamental ou médio – é de R$ 149,05 por ...
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EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 95/2020-UFLA
... "Implantação de horta educacional infantil na Universidade Federal de Lavras (UFLA): do sementes para a Educação Ambiental". Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e ...
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Lei, LEI Nº 15.950, DE 9 DE JANEIRO DE 2023. Consolida a legislação estadual relativa a eventos e da
... Semana Estadual de ... Educação Preventiva e de ... Enfrentamento à ... Ambiental ... O Dia Estadual da Educação ... Ambiental ... Combate ao Trabalho Infantil, o ... Poder Executivo poderá ... estimular e ...
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Ordinária, LEI Nº 15.950, DE 9 DE JANEIRO DE 2023. Consolida a legislação estadual relativa a eventos e da
... Semana Estadual de ... Educação Preventiva e de ... Enfrentamento à ... Ambiental ... O Dia Estadual da Educação ... Ambiental ... Combate ao Trabalho Infantil, o ... Poder Executivo poderá ... estimular e ...
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Acórdão nº 1.0024.11.279104-1/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 7 de Marzo de 2013
AÇÃO ORDINÁRIA - ADMINISTRATIVO - PROGRESSÃO HORIZONTAL - SERVIDORA MUNICIPAL - PROFESSORA - CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO - PREENCHIMENTO INTEGRAL DOS REQUISITOS - PROVA - ANULAÇÃO - RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO - IMPOSSIBILIDADE - PROCEDÊNCIA DO PEDIDO INICIAL.
... ão dos cursos de especialização em Educação Infantil e Gestão Ambiental, ministrados, ... -
A Defensoria Pública, a Educação em Direito e a Sustentabilidade: Um Olhar Para a Cidadania Emancipatória Sustentável
O presente trabalho científico tem como objetivo propor a atuação estratégica da Defensoria Pública no contexto gerado por uma sociedade de risco ecológico, buscando a formação de uma cidadania emancipatória sustentável. Não se pode abstrair as consequências provocadas na relação entre o ser humano e a natureza, em virtude do crescimento agressivo e deletério e em virtude do (hiper)consumo...
... ão comum se apropriar do discurso da modificação da realidade ambiental, de modo a agir consciente e autonomamente com uma visão pluridimensional ... ção nas cidades, a pobreza, a falta de educação, a mortalidade infantil, a dependência tecnológica e os refugiados ambientais, entre tantos ... -
Consolidando o Conceito de Dano Moral Coletivo nas Relações Laborais. Realidade Jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho
... individuais, envolvendo trabalho infantil, inclusive admitindo a legitimidade de atuação ... g. , da lesão imaterial ambiental” (296) , esta obviamente refletindo interesses ... , efetivamente, criar-se campanha para educação da sociedade, meio certamente mais eficaz para o ...
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Novas Fronteiras da Inteligência Artificial e a Necessária Proteção ao Trabalhador
... econômico e de sustentabilidade ambiental, contribuindo com a competitividade das empresas ... educação, logo, para maximização da eficácia vertical e ... forçado; abolição efetiva do trabalho infantil; eliminação de todas as formas de ...
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Sustentabilidade E Ética: Um Debate Urgente E Necessário
A sustentabilidade é um tema vital nas discussões norteadas no mundo quando se fala em manutenção da vida no planeta. Essa sustentabilidade deve ser amparada por suas cinco dimensões, a ambiental, a social, a econômica, a tecnológica e a ética. O presente artigo tratará da dimensão ética que é aquela que analisa a necessária mudança de vida dos seres humanos com a observância de princípios éticos
... amparada por suas cinco dimensões, a ambiental, a social, a econômica, a tecnológica e a ... ambientais 1 ; o aumento da mortalidade infantil; a piora na educação formal e o aumento da ... -
Cidade, mercado e moradia: a reformulação das políticas de habitação e a participação do setor privado
... para que as pessoas tivessem acesso à educação, saúde, proteção da infância, moradia, dentre ... No caso do Direito ambiental, por exemplo, especial atenção deve ser dada em ... ção de uma unidade de educação infantil para atender a dois dos residenciais erguidos na ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... infantil. Iremos vacinar 4,3 milhões de crianças em 645 ... Na Educação, os avanços dos últimos três anos terão ... /2004 - Dispõe sobre o licenciamento ambiental". PL 2522/2015 - Altera a Lei ... dos Partidos Pol\xC3" ...
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Combate ao Trabalho Infantil no Brasil: do Início da Proteção aos Desafios Atuais
... Trabalho (Escola Superior de Advocacia — OAB/SP) e em Direito Ambiental (FSR/SP). Advogada e professora de Direito do Trabalho e Direito ... o impedimento ou o comprometimento do exercício do direito à educação e ao brincar. Presentes tais elementos, mesmo que o explorador seja o ...
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EDITAis DE 10 DE JANEIRO DE 2020 Concurso Público n° 1/2019 - Edital n° 1/2020 Notas Oficiais da Prova Prática
... de Administração, Auxiliar de Educação Infantil, Auxiliar de Ensino, Auxiliar de ... , Eletricista, Farmacêutico, Fiscal Ambiental e Sanitário, Fiscal de Tributos, Fisioterapeuta, ...
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EDITAL N° 110, de 17 de setembro de 2019 CONCURSO PÚBLICO N° 1/2019
... de Administração, Auxiliar de Educação Infantil, Auxiliar de Ensino, Auxiliar de ... , Eletricista, Farmacêutico, Fiscal Ambiental e Sanitário, Fiscal de Tributos, Fisioterapeuta, ...
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A excepcionalidade constitucional americana revisitada
A Constituição dos Estados Unidos é um outlier global. Sua omissão de direitos positivos, sua brevidade e sua notável duração e estabilidade a tornam excepcional para os padrões globais. A singularidade do documento venerável tem estimulado um debate apaixonado sobre o excepcionalismo constitucional dos Estados Unidos. Neste artigo, vamos mostrar que nem todo o constitucionalismo norte-americano é
... direitos positivos como, por exemplo, educação, trabalho, assistência social e meio ambiente ... infraestrutura, impor a preservação ambiental e a limpeza, regular e restringir os governos ... Proibição de trabalho infantil 20% 16% ... Direito a salário mínimo 10% 48% ... -
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
... gráfico (cartilhas) para público infantil com intuito de distribuir nos colégios e em tos de educação ambiental promovidos no âmbito do Projeto de ...
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Decreto nº 6.320 de 20/12/2007. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... I - política nacional de educação; ... II - educação infantil"; ... III - educação em geral, compreendendo ensino fundamental, ensino m\xC3" ... educação integral, educação em direitos humanos e educação ambiental; ... III - planejar, orientar, coordenar, fomentar, acompanhar e avaliar, ...
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DECRETO Nº 6872, DE 04 DE JUNHO DE 2009. Aprova o Plano Nacional de Programação da Igualdade Racial - Planapir, e Institui o Seu Comite de Articulação e Monitoramento.
... e) Ministério da Educação; ... f) Ministério da Justiça; ... g) ... , em todos os níveis, da educação infantil ao ensino superior, considerando as modalidades ... promover a preservação do patrimônio ambiental e do patrimônio cultural, material e imaterial, ...