educação física na educação infantil
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EDITAL Nº 13, DE 25 de janeiro de 2019
... ção stricto sensu em Geografia ou Educação ou Sociologia ou Políticas Públicas ou ... áticaGraduação em Matemática ou Física ou Engenharias e Pós-Graduação lato sensu ... ísica / Educação Física na Educação Infantil; Educação Física nos anos iniciais do Ensino ...
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Edital de contratação, Publicação anual dos Professores contratados. Estado do Rio Grande do Sul Secretaria de Estado da Ed
... 001764870.01 ANA LUIZA MARTINS SOBRAL FISICA Nivel: 3 001672126.01 ... ANGELICA DA ROCHA PETINELI EDUCACAO INFANTIL Nivel: 1 Funcao: PROFESSOR (SERIES ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08003161320174058405), 31-08-2021
PJE 0800316-13.2017.4.05.8405 EMENTA CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. RECURSO DO MPF. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE ELEMENTOS SUBJETIVOS DOLO E/OU CULPA. NÃO CONFIGURAÇÃO DE ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO 1. Trata-se de apelação cível interposta pelo FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, em...
... FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, em face de sentença (ID. 6191727) ... a construção de Escola de Educação Infantil, tipo B - Proinfância ... Conforme ditado na ... , neste caso, se confunde com a pessoa física do seu representante legal, que, portanto, ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... contexto, os serviços de saúde, educação e habitação popular devem ser executados a ... para reduzir a taxa de mortalidade infantil. O segundo, de merenda escolar, tem como meta ... ao ensino regular, relativos à rede física, metodologias e meios, registra-se a ...
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Acórdão nº 1.0024.18.047065-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-07-2019
EMENTA: APELAÇÃO. AÇÃO COMINATÓRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE. EDUCAÇÃO INFANTIL. INEXISTÊNCIA DE VAGA. NEGATIVA DE MATRÍCULA. ATO ILEGAL. EDUCAÇÃO. DIREITO FUNDAMENTAL. SENTENÇA REFORMADA. A Constituição trata a educação como direito social, que deve ser prestado pelo Estado de forma plena, sendo que o indeferimento da matrícula de menor, sob o argumento apenas de ausência
... autora em Unidade Municipal de Ensino Infantil (UMEI), sob pena de pagamento de multa diria, no ... -
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 31-12-2019
... 2013, para a função de Professor de Educação ... Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade ... ção no Cadastro Nacional de Pessoa Física ... - CPF (original e cópia); ... VII ... Matemática na Educação Infantil e nos Anos Iniciais do Ensino ... Fundamental ...
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Acórdão Nº 5001662-39.2022.8.24.0020 do Terceira Câmara de Direito Público, 20-02-2024
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. PROCESSOS SELETIVOS NS. 01/2021 E N. 02/2021 PARA CONTRATAÇÃO DE TEMPORÁRIOS NO MUNICÍPIO DE SIDERÓPOLIS. IRREGULARIDADES NO LANÇAMENTO DOS PROCEDIMENTOS. CARGOS DESTINADOS À PROFESSORES TEMPORÁRIOS DE ITALIANO, EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL, LÍNGUA PORTUGUESA, INGLÊS, CIÊNCIAS, MATEMÁTICA, HISTÓRIA, GEOGRAFIA, QUÍMICA, SOCIOLOGIA, FILOSOFIA, FÍSICA,...
... que com relação aos Professores de Educação Física acatou a recomendação ministerial e ... a professores de italiano, educação infantil, ensino fundamental, língua portuguesa, inglês, ... - Diário Oficial Eletrônico Edição Extra N° 11.345 do Mato Grosso do Sul, 08-12-2023
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 04-05-2017
... carreiras do Grupo de Atividades de Educação Supe- ... rior do Poder Executivo ... O Reitor ... Matemática na Educação Infantil e em Anos Iniciais do ... Ensino Fundamental ... Educação Física na Educação Infantil e em Anos Iniciais do ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, 04-05-2017
... carreiras do Grupo de Atividades de Educação Supe- ... rior do Poder Executivo ... O Reitor ... Matemática na Educação Infantil e em Anos Iniciais do ... Ensino Fundamental ... Educação Física na Educação Infantil e em Anos Iniciais do ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, 04-05-2017
... carreiras do Grupo de Atividades de Educação Supe- ... rior do Poder Executivo ... O Reitor ... Matemática na Educação Infantil e em Anos Iniciais do ... Ensino Fundamental ... Educação Física na Educação Infantil e em Anos Iniciais do ...
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Decisão Monocrática Nº 0014932-48.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 28-11-2022
... em análise, haja vista o direito à educação infantil previsto no Texto Maior (CF, art. 208, ... como meio de proteger suas incolumidades, física e intelectual, no âmbito familiar e social, ...
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EDITAL Nº 77, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
... e reconhecida pelo Ministério da Educação. 2.11. Os títulos de Mestre e Doutor devem ter ... completos na data da posse; g) Aptidão física e mental; h) Não ter sofrido, no exercício de ... de Geografia na Educação Básica e Infantil; 7.Os Saberes Geográficos na Educação ...
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Acórdão nº 1.0024.17.007905-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-09-2018
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE - MATRÍCULA DE MENOR EM CRECHE PÚBLICA E GRATUITA - NEGATIVA DO PODER PÚBLICO - ENTENDIMENTO FIRMADO EM SEDE DE JULGAMENTO ESTENDIDO - VIOLAÇÃO AO DIREITO À EDUCAÇÃO INFANTIL - SENTENÇA CONFIRMADA.1. Não se nega que a criança de até três anos de idade possui direito público subjetivo ao acesso a creche pública e
... especial na unidade Municipal de Educaao Infantil UMEI CAFEZAL, localizado na Rua Oliem Bonfim ... -
Acórdão nº 1.0024.17.007905-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-09-2018
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE - MATRÍCULA DE MENOR EM CRECHE PÚBLICA E GRATUITA - NEGATIVA DO PODER PÚBLICO - ENTENDIMENTO FIRMADO EM SEDE DE JULGAMENTO ESTENDIDO - VIOLAÇÃO AO DIREITO À EDUCAÇÃO INFANTIL - SENTENÇA CONFIRMADA.1. Não se nega que a criança de até três anos de idade possui direito público subjetivo ao acesso a creche pública e
... especial na unidade Municipal de Educaao Infantil UMEI CAFEZAL, localizado na Rua Oliem Bonfim ... -
Ordem social
... social e a assistência social); ii) educação; iii) cultura; iv) desporto; v) ciência, ... creditados, a qualquer título, à pessoa física que lhe preste serviço, mesmo sem vínculo ... funções de magistério na educação infantil e no ensino fundamental e médio fixado em lei ...
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Acórdão Nº 0500534-97.2012.8.24.0008 do Quarta Câmara de Direito Público, 12-05-2022
... 2012, as educadoras do Centro de Educao Infantil Irmgard Zoschke estariam realizando um trabalho ...
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Processo nº 0069826-52.2016.8.19.0001 de Vigésima Primeira Câmara Cível, 26 de Septiembre de 2017
Ementa: Apelação Cível. Mandado de Segurança. Direito Administrativo. Concurso Público. Decadência. Denegação Da Segurança. Inconformismo Da Impetrante. Impetrante que Prestou Concurso para O Cargo de Professor de Educação Infantil (edital Sma Nº 81 de 22 de Maio de 2015) Na Condição de Deficiente Física. Ato Administrativo que Concluiu Não Ser a Impetrante Pessoa Com Deficiência Física....
... educação ... com deficiência física. Posicionamento do STJ no ... cargo de professor de educação Infantil" (Edital SMA nº 81 de 22 ... de Maio de\xC2" ... -
MULHERES E FUTEBOL: UM ESTUDO SOBRE ESPORTE E PRECONCEITO
Esta pesquisa teve por objetivo identificar preconceitos vividos por mulheres praticantes de futebol. As informações foram obtidas por meio de um questionário respondido por 47 praticantes do esporte. O preconceito acontece de forma direta e indireta, sendo proferido pela família das atletas e até mesmo pelas próprias jogadoras. Por isso, surge a necessidade de mais estudos e discussões acerca do
... 2 Doutor em Educação na Fundação Universidade Federal de Mato Grosso ... -5375-2471 5 Licenciada em Educação Física pela UFMS. E-mail: barrosao78@gmail.com ... Meninas e meninos na Educação Infantil ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08090099520214058000), 22-02-2022
PROCESSO Nº: 0809009-95.2021.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: GISELA MARIA MARINHO LAMENHA APOLINARIO ADVOGADO: Wyrleicarles Alves Teixeira Dos Santos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal André Luís Maia Tobias Granja EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. CONSTITUCIONAL....
... público, no cargo de professor/ educação física, desde 19/04/2010 até a data de emissão ... -
Acordao N° 1674645 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-03-2023
Constitucional e processual civil. Remessa necessária. Apelação cível. Mandado de segurança com pedido de liminar. Colégio militar. Educação infantil. Avanço escolar. Lei nº 9. 394/1996. Capacidade intelectual comprovada. Critério etário. Requisitos autorizadores preenchidos. 1. Ao tratar sobre a educação infantil e ensino fundamental, a lei de diretrizes da educação (lei n. 9. 394/1996)...
... COLÉGIO MILITAR. EDUCAÇÃO ... INFANTIL. AVANÇO ESCOLAR. LEI Nº ... aptidão física, emocional e educacional para tanto. Precedentes ... -
Educação - Conselho Estadual de Educação
... Cursos de Graduação em Educação Física, a saber Resolução ... CNE/CES 06/2018 e na Deliberação CEE 111/2012, ... Física na Educação Infantil; Docência em Educação Física nos ... anos finais do Ensino Fundamental ...
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As Políticas Públicas de Erradicação do Trabalho Infantil na Argentina e no Brasil
... núcleo familiar em detrimento de sua educação e desenvolvimento físico e mental, sendo ... ções que ponham em risco a integridade física ou moral do menor ... Ressalte-se que esse ...
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Acórdão Nº 0323830-71.2014.8.24.0038 do Terceira Turma Recursal, 28-09-2022
FAZENDA PÚBLICA. SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE JOINVILLE. PROFESSORA DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA EDUCAÇÃO INFANTIL. PRETENSÃO DE READAPTAÇÃO FUNCIONAL, ASSSIM COMO DE INDENIZAÇÕES POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. PARCIAL PROCEDÊNCIA NA ORIGEM QUE ACOLHE TÃO SÓ O PRIMEIRO PLEITO EXORDIAL. INSURGÊNCIA DA AUTORA. PEDIDO DE CONDENAÇÃO DO ENTE MUNICIPAL RÉU AO PAGAMENTO TAMBÉM DE INDENIZAÇÃO MATERIAL. PERTINÊNCIA...
... do cargo de professora da educao infantil, para a bibliotecamunicipal, j era de ... -
Educação Infantil Brasileira: um Caminho Percorrido Sob a Perspectiva da Regulamentação e da Legislação
Focalizar os aspectos concernentes à trajetória histórica da Educação Infantil no Brasil é muito relevante, quando se pretende refletir sobre como essa particular modalidade de educação se desenvolveu, quais os desafios enfrentados em seu processo de desenvolvimento e como esse atendimento se configura nos dias atuais. Diante disso, objetiva-se, com este artigo, apresentar uma reflexão crítica...
... meados do século XX, nas instituições infantis, o trabalho visava apenas o cuidado com a alimentação, a higiene e a segurança física, enfim, o assistencialismo-custodial. Aguiar (2002) explica que essa ideia de abandono, de pobreza, de culpa, de favor, de caridade, acompanham as ...