efeitos da ausência quanto aos direitos família
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Teoria Geral do Direito
... direitos fundamentais do ser humano, mecanismo de controle ... juiz tanto para dar a solução “A” quanto para dar a solução “B”, numa colisão de ... fato, ao qual o sistema jurídico atribui efeitos específicos. Por isso, não havendo efeitos ... Contudo, também o direito de família e até o direito de propriedade, cada vez mais, ... numa posição insustentável pela ausência ou inconsistência de critérios aptos a ...
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DECRETO Nº 77077, DE 24 DE JANEIRO DE 1976. Expede a Consolidação das Leis da Previdencia Social (clps).
... Art. 4º Para os efeitos desta Consolidação, considera-se: ... I - ... não lucrativa à pessoa ou à família, no âmbito residencial destas; ... IV - ... disposto neste artigo não prejudica os direitos e vantagens de natureza trabalhista conferidos ... § 3º - No caso de dúvida quanto à atividade da empresa, a decisão, a ... competente, depois de 6 (seis) meses de ausência, será concedida uma pensão provisória, na ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... ável como entidade familiar aproxima seus efeitos aos produzidos pelo casamento (§ 3 o do art ... Quanto ao tema, antes da promulgação do Novo Código ... profundas mudanças no conceito de família e no tratamento legal dispensado a essa ... 791 da CLT), na ausência de lacuna e na desvinculação do Juízo aos ... ções jurídicas relativas a faculdades, direitos, deveres e ônus processuais ... O ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... Também a Receita F ederal do Brasil, quanto à classifica - ção de contribuintes segundo o ... aprendizado e melhor compreensão dos direitos e deveres); a ... 1004 IBET - INSTITUTO ... ção cumulativa sobre as vendas gera efeitos economi - camente indesejáveis porque há uma ... dá-se a ausência de capacidade econômica do contribuinte para ... diversos programas sociais, como bolsa família; Minha Casa, Minha Vida; Fies, etc.; ou Progra- ...
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A família e a especial proteção do estado atribuída pela constituição de 1988
... voltado também para a defesa dos direitos" fundamentais ... Segundo Celso Bastos, ... \xE2" ... Quanto à União Estável, a Constituição reconhece ... O matrimônio gera efeitos que alcançam toda a sociedade, sendo o principal ... feito, sem resolução do mérito, por ausência de uma das condições da ação, qual seja, a ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... , durante os primeiros doze meses de ausência, observado o disposto no § 1°, e, a partir do ... § 5° Para os efeitos do § 2°, é admitido o pagamento ou crédito ... ção dos rendimentos, títulos ou direitos, da localização, condição jurídica ou ... XXXV - o valor do salário-família (Leis n°s 8.112/90, art. 200, e 8.218/91, art ... - os comitentes domiciliados, no exterior, quanto aos resultados das operações realizadas por ...
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Alimentos
... disso, também determina a proteção à família atribuída ao Estado pelo art. 226 do mesmo texto ... a) quanto à natureza ... aos alimentos civis e passa a ter direitos aos alimentos necessários, visando a sua mera ... efeitos para além da vida do alimentante, deitando ... ário, que se favorece do processo e da ausência" do trânsito em julgado da sentença de exoneraç\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 684-62.2010.5.04.0025) 05-12-2017
... , entretanto, ressalvada a modulação dos efeitos desta decisão, definido que somente os processos ... 2. Quanto ao auxílio cesta-alimentação, todavia, o ... HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ... AUSÊNCIA DE CREDENCIAL SINDICAL ... Esta Corte já ... família. In casu , ausente a credencial sindical, ... PCS 2008. RENÚNCIA DE DIREITOS". INCIDÊNCIA DA SÚMULA 297/TST ... As alegaç\xC3" ...
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Direitos individuais e coletivos
... por outros direitos tão fundamentais quanto ele, desde que essas restrições sejam ... pela vontade do Estado, da sociedade, da família ou de quem quer que seja). Se a pessoa se ... Direitos Humanos e, por isso, carecem de efeitos jurídicos já que o Brasil é signatário do ... modernos), sendo compreendida como a ausência de constrangimento, um verdadeiro direito de não ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08006107320184058100), 19-11-2020
PROCESSO Nº: 0800610-73.2018.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: P. L. F. B. ADVOGADO: Alexandre Barbosa Costa REPRESENTANTE(PAIS): ANTONIO CHARLES DA SILVA BARBOSA APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Isabelle Marne Cavalcanti De Oliveira Lima JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a)...
... que "o acordo foi tão somente para a família do embargante obter reembolso das despesas" ... efeitos" ... Assim, tem-se que só as informações ... Quanto ao direcionamento do cumprimento da obrigação, ... situação, a concretização de direitos" sociais mostra-se indispensável para a realizaç\xC3" ... ausência de um medicamento nos protocolos do SUS, ou, de ... -
ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... há de se acolher o balanceamento de direitos, conjugando-se o direito às liberdades com a ... sido proibida em razão da ausência de prévia autorização dos biografados ... do biog rafado ou de sua família à condição de verdadeiro direito ... ção da memória coletiva, os efeitos deletérios da interpretação ora combatida são ... autorização prévia do interessado quanto a obras biográficas literárias ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08005448820174058307), 14-02-2023
PROCESSO Nº: 0800544-88.2017.4.05.8307 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ALBERTO FERNANDO MOURA DE MATOS e outro ADVOGADO: Marco Antonio Frazão Negromonte e outros APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rubens de Mendonça Canuto Neto - 4ª Turma EMENTA CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. APELAÇÕES INTERPOSTAS POR EX-PREFEIT
... relacionados aos programas "Saúde da Família" e de "Epidemiologia e Controle de Endemias", com ... de 5 (cinco) anos de suspensão dos seus direitos políticos; ... c) o INSTITUTO INTERSET, ... de saúde e controle de endemias; b) ausência de dolo; c) ausência de prejuízo decorrente ... regulares as contas da municipalidade quanto às referidas contratações; e) não cabia ao ... 18/08/2022), no que tange aos efeitos decorrentes das inovações trazidas pela Lei ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08001521120184058309), 05-04-2022
PJE 0800152-11.2018.4.05.8309 EMENTA CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. SFH. IMÓVEL CONSTRUÍDO COM RECURSOS DO FAR. ENTREGA DE CONJUNTO HABITACIONAL DESPROVIDO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. PROJETOS APROVADOS. EMISSÃO DE HABITE-SE. RESPONSABILIDADE DA CEF E DA CONSTRUTORA NÃO CONFIGURADA. COMPESA. AUSÊNCIA/PRECARIEDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESSENCIAL. DANO MORAL. MAJORAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO....
... de R$ 6.000,00 (seis mil reais) a cada família, sobre o qual deverá incidir, a partir da data ... do serviço e a longa duração da ausência do fornecimento; (b) os juros moratórios devem ... por sua vez, afirmou que não tem ciência quanto" à falta de água no referido residencial e que n\xC3" ... Art. 17. Para os efeitos desta Seção, equiparam-se aos consumidores ... , cabe, ainda, sublinhar que, dentre os direitos básicos dos consumidores que foram arrolados no ... -
Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... , em favor da União, de todos os bens, direitos" e valores relacionados, direta ou indiretamente, \xC3" ... Quanto ao ponto, ressaltou a autoridade policial ... Caso “FAMÍLIA RIBAS” - Autos de Ação de Desapropriação ... pela defesa, ad cautelam, mantendo-se a ausência de sigilo da documentação em questão, por ora, ... à correta interpretação sobre os efeitos" que decorrem da oposição de embargos de declara\xC3" ...
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A dignidade da pessoa humana do trabalhador e a teoria geral dos direitos fundamentais
... , o ser humano tem autonomia para seguir o quanto disciplinado pela legislação universal criada ... para a heterogeneidade, ambiguidade e ausência de um consenso na esfera constitucional e ... 2. Para efeitos desta Convenção, pessoa é todo ser humano ... pagar tributos, o dever do Estado e da família no tocante à educação 106 ... Afora isso, ...
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Versão original
LEI 13146 de 06/07/2015 - LEI ORDINÁRIA. INSTITUI A LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA).
... ções de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com ... pessoal: pessoa, membro ou não da família, que, com ou sem remuneração, assiste ou presta ... ção de recursos, tanto humanos quanto tecnológicos, que garantam atendimento em ... providências cabíveis para suprir a ausência do acompanhante ou do atendente pessoal ... Art ... Parágrafo único. Para os efeitos desta Lei, considera-se violência contra a ...
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Fundamentos jurídicos da proteção dos direitos de crianças e adolescentes
... de crianças e adolescentes, vítimas da família, da sociedade e do Estado ... Dentro desse ... na busca da diminuição dos efeitos das diversas formas de violências contra ... ções de direitos infantojuvenis, e/ou quanto a fixada a regra de que deve agir após os ... -dade absoluta dos pais, bem como a ausência de mecanismos de proteção social e a total ...
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Acordão da Terceira Turma, 17-08-2021
CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. DIREITO DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES.OMISSÕES E CONTRADIÇÕES. INOCORRÊNCIA. QUESTÕES EXAMINADAS ECOERENTEMENTE FUNDAMENTADAS. ERRO, FRAUDE, DOLO OU SUB-ROGAÇÃO DEBENS PARTICULARES. QUESTÃO NÃO RECONHECIDA PELO ACÓRDÃO RECORRIDO.REEXAME DE FATOS E PROVAS. SÚMULA 7/STJ. FORMALIZAÇÃO DA UNIÃOESTÁVEL. DESNECESSIDADE. CARACTERIZAÇÃO QUE INDEPENDE DE FORMA.EFEITOS PATRIMONIAIS DA
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Direito Constitucional
... No entanto, a ausência de uma definição mais clara do que seria ... (D) Os direitos e as garantias individuais considerados como ... Gabarito “B” (FGV – 2013) Quanto aos limites e formas de modificação da ... da sua vigência, exatamente sobre os efeitos que o ato praticado no passado tenderia a ... tipo de condenação penal, constituiu família, sendo pai de um casal de filhos nascidos no ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 10763-94.2017.5.03.0183)
AGRAVO INTERPOSTO POR BANCO DO BRASIL S.A.. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVI. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA . De acordo com a jurisprudência do TST, compete à Justiça do Trabalho processar e julgar ...
... AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA ... os mesmos direitos daqueles que ocupem efetivamente o cargo de ... a prova testemunhal revela que a cobrança quanto ao cumprimento de metas era dirigida a ... família" ... Ademais, registre-se que esta ... Houve modulação dos efeitos desta decisão, fixando-se o entendimento segundo ... -
Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... A liberdade é concebida como ausência de constrangimentos externos ou internos, ... exclui todos aqueles que não gozam dos direitos políticos e não participam da administração ... Quanto aos escravos, são meros instrumentos para ... capaci-dade de ação e de produção de efeitos sobre si mesmo, sobre outrem ou sobre o ambiente ... o sistema patriarcal, não apenas na família, mas também na sociedade. A liderança, ...
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Modelos de paternidade, maternidade e filiação: o parentesco decorrente da socioafetividade ('quando o afeto fala mais alto')
... da evolução histórica do conceito de família no Direito Civil brasileiro; 3. Princípio da ... Efeitos do reconhecimento da filiação socioafetiva; 8 ... do Estado e do reconhecimento de plenos direitos ... A família passa a ser garantida, pela ... a proteção dessas outras formas e quanto ajudar o indivíduo a ser respeitado dentro do ... são: publicidade, continuidade e ausência de equívoco. A notoriedade se mostra na objetiva ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08003969820174058203), 19-10-2021
PJE 0800396-98.2017.4.05.8203 EMENTA CÍVEL. AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. CONDENAÇÃO POR VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS ADMINISTRATIVOS E POR DANO AO ERÁRIO. RECURSOS DAS DEFESAS. AUSÊNCIA DE PROVAS DE MÁ-FÉ E DE DANO EFETIVO. SENTENÇA QUE MERECE REFORMA. RECURSO PROVIDO. 1. Trata-se de apelações cíveis interpostas por Francialba Beserra de Sousa Brito, Aurea Maria Beserra, Edme Alexandre Sousa...
... exercida e b) suspensão dos direitos" políticos, pelo prazo de 5 (cinco) anos, em rela\xC3" ... 4465118) alegando, em síntese, a ausência de provas de simulacro na licitação Carta ... AUREA MARIA BESERRA DE SOUSA, inclusive quanto às participações nos certames licitatórios, ... as fraudes licitatórias em proveito da família ... b) ... efeitos que muito se aproximam dos penais ... Tem-se, ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08009576520164058201), 28-10-2021
PROCESSO Nº: 0800957-65.2016.4.05.8201 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: TEREZINHA FRANCA DA SILVA e outros ADVOGADO: Diogo Zilli e outros APELADO: FEDERAL DE SEGUROS S A e outro ADVOGADO: Josemar Lauriano Pereira RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Gustavo De Paiva Gadelha EMENTA: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL....
... ência da justiça federal motivada por ausência de interesse da CEF em relação a alguns ntes -, e, quanto ao restante remanescente, julgou improcedente o ... e estaduais; (d) para a proteção dos direitos da população e dos investimentos públicos, ... as edificações suscetíveis aos efeitos das intempéries e animais xilófagos ... 71) ... obrigatório que visa à proteção da família e à salvaguarda do imóvel que garante o ... -
Acórdão Nº 1070522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
... 220 e 221) ... 3. Quanto às diretrizes constitucionais para o desenho do ... Renato Monteiro de Rezende, na obra “Direitos prestacionais de ... comunicação”, fruto de ... família a possibilidade de se defenderem de programas ou ... efeitos legais após deliberação do Congresso Nacional, ... ausência de articulação do Congresso Nacional contribuem ...