eleições 2004 vereadores
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Sindicato. Futuro?
... sucesso; o edital de convocação das eleições foi publicado no Diário Popular escondido, com ... Rio de Janeiro: Objetiva, 2004. p. 112. (986) João Paulo Pires Vasconcelos ... municipais, senadores, deputados e vereadores, eleitos através dos partidos políticos, que ...
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Democracia em cidades multiculturais. ressignificando os sistemas de tomadas de decisão públicas à luz dos direitos humanos das minorias
O presente artigo, resultado de investigações realizadas nos Programas de Pós-Graduação em Direito da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e Missões (URISAN) e da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ), tem como escopo principal analisar algumas possibilidades de ressignificação da democracia nos espaços geopolíticos de cidades multiculturais, em funçã
... do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS, 2004) e pós-doutorando pela Universidade de Santiago ... Vereadores 56.810 ... ANDRÉ LEONARDO / EVELYNE ... ções de governo ocorre por meio de eleições competitivas, resultado da aposta ... -
Ato das disposições constitucionais transitórias
... dos atuais Prefeitos, Vice-Prefeitos e Vereadores terminarão no dia 1º de janeiro de 1989, com a ... Art. 5º Não se aplicam às eleições previstas para 15 de novembro de 1988 o disposto ... Art. 77. Até o exercício financeiro de 2004, os recursos mínimos aplicados nas ações e ...
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Ato das disposições constitucionais transitórias
... dos atuais Prefeitos, Vice-Prefeitos e Vereadores terminarão no dia 1º de janeiro de 1989, com a ... Art. 5 º Não se aplicam às eleições previstas para 15 de novembro de 1988 o disposto ... Art. 77. Até o exercício financeiro de 2004, os recursos mínimos aplicados nas ações e ...
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Ato das disposições constitucionais transitórias
... dos atuais Prefeitos, Vice-Prefeitos e Vereadores terminarão no dia 1º de janeiro de 1989, com a ... Art. 5º Não se aplicam às eleições previstas para 15 de novembro de 1988 o disposto ... Art. 77. Até o exercício financeiro de 2004, os recursos mínimos aplicados nas ações e ...
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Decisão Monocrática nº 667 de Tribunal Superior Eleitoral, 22 de Noviembre de 2017
... aumento do nmero de vagas na Cmara de Vereadores. Direito individual lquido ... 21.702/2004, ou seja, as que tenham por parmetro as faixas ...
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A influência da accountability na capacidade estatal, na alocação dos recursos públicos e no desenvolvimento socioeconômico em municípios brasileiros
O artigo teve por objetivo verificar a influência da accountability e da capacidade estatal na alocação dos recursos públicos e no desenvolvimento socioeconômico em municípios brasileiros. Ao adotar a capacidade estatal como um interveniente dessa relação, forma-se um sistema em que se entende que a accountability (no conceito geral), e o controle (de forma específica), influenciam a capacidade...
... & Weller, 2014; Huerta, 2008; Fukuyama, 2004). Para o presente estudo, a capacidade estatal ... do resultado eleitoral de 2012 (para eleições municipa is e identificação do partido dos ... -
Acórdão Nº 36899 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-06-2021
... MS 36899 AGR / DF ... Acórdão 341/2004-Plenário, Relator Walton Alencar ... Rodrigues, ... vereadores, os ocupantes de cargos ou empregos públicos ... § 1º As eleições para os Conselhos Regionais serão ... feitas sem ...
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Direito de dizer não: o conflito ambiental entre o acesso à água de qualidade e a atividade de mineração em São José do Norte/RS
O artigo debate o conflito ambiental entre o acesso à água de qualidade e a instalação de projeto de mineração no município de São José do Norte/RS. Nesse sentido, há duas discussões principais: 1- a necessidade de, em situações de incerteza, se priorizar o acesso à água à população e 2- o direito da comunidade em dizer não a projetos autointitulados de desenvolvimento, de acordo com a Convenção...
... ência pública realizada na Câmara de Vereadores de São José do Norte, em 22 de setembro de ... , 2004; BRZEZINSKI, 2012) ... Desde então, ... (a), dentre eles os eleitos, nas eleições de 2020, em garantir o cumprimento e ... -
Decisão Monocrática nº 37179 de Tribunal Superior Eleitoral, 9 de Mayo de 2017
... contas de Presidente da Cmara de Vereadores pelo Tribunal de Contas Estadual, por ultraje aos ... , teve suas contas, alusivas ao exerccio de 2004, rejeitadas pelo ...
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Das Inelegibilidades
... a normalidade e legitimidade das eleições contra a influência do poder econômico ou o ... dos prefeitos municipais e dos vereadores: em seu art. 1.º, § 2.º, estabelece que a ... expedida para as eleições municipais de 2004 ...
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Decisão Monocrática nº 8813 de Tribunal Superior Eleitoral, 1 de Febrero de 2017
... 2004, 2005 e 2007, prestadas na condio de Presidente ... Municipal, decorrente do pagamento a vereadores de vencimentos ... em ...
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Do processo em geral - (arts. 770 a 836)
... TST, A-AIRR 515/2004-014-01-40.3, SDI-2, Rel. Min. Walmir Oliveira da ... 525 do STJ - A Câmara de Vereadores não possui personalidade jurídica, apenas ... e seus associados, decorrentes de eleições sindicais. A simples apresentação de exceção ...
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Decisão monocrática Nº 0601106-70.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... do Município de Quixadá/CE nas Eleições de 2020, ajuizou ação cautelar antecedente, com ... as eleições para vereador em 2012, 2008 e 2004, o que demonstra a sua incontroversa e genuína ... , para Prefeito, Vice–Prefeito e Vereadores, bem como completar a nominata proporcional caso ...
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Decisão monocrática Nº 0600668-58.2020.6.12.0007 de Tribunal Superior Eleitoral, 26-09-2023
... pelo REPUBLICANOS de Ladário/MS nas Eleições 2020; (b) desconstituir o diploma dos candidatos ... conquistadas, os possíveis partidos e vereadores que porventura vierem a assumir serão todos do ... 2004; AgR–ARE 1.188.327, Rel. Min. CELSO DE MELLO, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00004876320134058204), 01-07-2021
PROCESSO Nº: 0000487-63.2013.4.05.8204 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: MONICA LUCIA GOMES DE SOUSA e outro ADVOGADO: Bruno Lopes De Araújo e outros APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz EMENTA PENAL.PROCESSO PENAL. DIREITO ADMINISTRATIVO...
... do pronunciamento da Câmara dos Vereadores: ... I - apropriar-se de bens ou rendas ... , ou seja, na semana anterior às eleições municipais. A análise foi efetuada nos extratos ... períodos: 1989/1992; 1996/2000; 2000/2004; 200812012 e 2012 até a presente data; Que, ... -
Decisão monocrática Nº 36899 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-02-2021
... 2004-Plenário, Relator Walton Alencar Rodrigues, ... ) como os senadores, deputados e vereadores, os ocupantes de cargos ou empregos públicos da ... § 1º As eleições para os Conselhos Regionais serão feitas sem ...
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Morre Arnaldo Faria de Sá, advogado, ex-deputado federal e vereador de São Paulo
Morre o advogado e ex-deputado federal Arnaldo Faria de Sá
... mensagem institucional da Câmara dos Vereadores paulistana ... “Recebo com tristeza essa ... defendidas, procurei ajudá-lo em suas eleições. Posteriormente, quando presidi a OAB-SP, durante minhas três gestões (2004/2012), o deputado federal Arnaldo Faria de Sá ... -
Justiça de transição: uma travessia entre a memória e o esquecimento
... legislativas e das câmaras de vereadores (art. 2º); suspender os direitos políticos de ... em 1994, foram convocadas as primeiras eleições multirraciais para um governo de transição, ... comida como privá-lo de palavra (GAGNEBIM, 2004, p. 109). Como disse Eça de Queirós: “Contar ...
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Decisão monocrática Nº 8781 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-10-2020
... mil votos na cidade de Tatuí/SP, nas eleições de 2018, o que também não coaduna com a ... TORON (“Inviolabilidade Penal dos Vereadores”, p. 247, 2004, Saraiva) – esta Suprema Corte ...
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Decisão Monocrática nº 5086 de Tribunal Superior Eleitoral, 17 de Febrero de 2017
... Municpio de Ouro Branco/MG, no exerccio de 2004, por ... irregularidade ... de dois teros dos vereadores. Parecer tcnico elaborado pelo tribunal de contas ...
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Acórdão Nº 0050281-71.2020.8.06.0080 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 31-07-2023
... VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL APÓS TÉRMINO ... DAS ... Todavia, logo após as eleições, foi apresentado ... projeto de lei com o ... 21.702/2004, 22.556/2007 e 22.823/2008 do Tribunal Superior ...
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Decisões Monocráticas nº 7634 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Mayo de 2018
... á concorrer ao cargo nas próximas eleições em disputa ... Além dos lados opostos na visão ... TORON (Inviolabilidade Penal dos Vereadores, p. 247, 2004, Saraiva) esta Suprema Corte tem ...
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Decisão da Presidência nº 4968 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Octubre de 2017
... abaixo transcrito: De olho nas eleições deste ano, o deputado federal Nilson Leitão ... TORON (Inviolabilidade Penal dos Vereadores, p. 247, 2004, Saraiva) esta Suprema Corte tem ...
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Nota à 8ª edição
... ”, tanto que, tomando como base as eleições municipais de 2004 em Goiânia, verificamos algo ... no conceito de democracia, pois os vereadores acabaram eleitos com votos de pouco mais de treze ...