eleições 2004 vereadores
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Decisão da Presidência nº 5420 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Diciembre de 2015
... , em razão da proximidade das Eleições de 2016, bem como da premente elaboração das ... Rio de Janeiro: Lumen Juris. 2004 ... Note-se que no sistema proporcional ... federais, de deputados estaduais e de vereadores ... Não adentrou o texto constitucional no ...
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Decisão Monocrática nº 391977 de Tribunal Superior Eleitoral, 23 de Junio de 2015
... Silva, vereadores, e Antnio Jorge Pereira Lapas, prefeito do ... julgada em 04/03/2004, assim ementada: "REPRESENTAO. ART. 73, INC. V E ...
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O Supremo Tribunal Federal e os Efeitos de suas Decisões no Controle Difuso de Constitucionalidade
... Constitucional 45, de 8 de dezembro de 2004, introduziu no texto constitucional requisito ... na fixação do número de vereadores por município no Brasil ... Dada a ... , bem como assegurar normalidade às eleições municipais 63 , deixando absolutamente claro que ...
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El valor de la ciencia: significados atribuidos a la ciencia en Brasil
El artículo es un ejercicio de reflexión: es un análisis crítico, que busca comprender los significados que sustentan, en nuestra época contemporánea, el futuro de hacer ciencia . Para reconocer y comprender los significados atribuidos al valor de la ciencia, se analizan las representaciones y discursos públicos de actores que ocupan un papel destacado en el sistema de ciencia en Brasil, en el...
... , 2006; Chevallier, 2001; Coeurdray, 2004, 2009; ElkhadiE 2006; Heurtaux, (009) Hi- bou e ... essa pauta uma das protagonistas nas eleições presidenciais de 2018 e nas mu- nicipais de 2020 ... em prisões de políticos, como vereadores, e lideranças regionais. E a última resultou em ... -
Decisão Monocrática nº 11446 de Tribunal Superior Eleitoral, 9 de Noviembre de 2016
... ser do TCU, e no da Cmara dos Vereadores, a competncia para julgar contas atinentes ... , que o recorrido teve contas de 2001/2004, ... enquanto prefeito de ...
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Em Tempo
... Objeto: OURO VERDE DE OESTE ... - ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2016 - INVESTIGAÇÃO A RESPEITO DA ... DE VEREADORES DE TOLEDO FABIANO SCUZZIATO - PROTOCOLO ... Nº ... AOS 01/02/2004", HAJA VISTA, ESTA SENDO EXECUTADO NOS AUTOS ... N\xC2" ...
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Do Direito Partidário
... concorrido ou venha a concorrer às eleições gerais para a Câmara dos Deputados, elegendo ... são as Bancadas nas câmaras de vereadores, assembleias legislativas, Câmara dos Deputados ... Humberto de Barros, em 21 de setembro de 2004, quando assim consignou em seu voto: ...
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Simulado Delegado GO
... , inconformada com o resultado das eleições presidenciais de 2014, proferiu, em redes sociais ... (E) Os vereadores, assim como os prefeitos municipais, respondem ... antes da Emenda Constitucional 45/2004, têm eficácia supralegal, o que tem a seguinte ...
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Decisão Monocrática nº 060045725 de Tribunal Superior Eleitoral, 5 de Octubre de 2018
... em 30/10/04, atravs do OF/GP/Ng618/2004, de 30/10/04, reiterada pelo OF/GP/N691/2004, de ... PAGAMENTO DE SUBSDIOS A VEREADORES ACIMA DO LIMITE CONSTITUCIONAL. IRREGULARIDADE ...
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Os municípios inviáveis e a proteção federativo-constitucional
O presente trabalho tem como objetivo analisar se os Municípios inviáveis gozam (ou não) de proteção federativo-constitucional, isto é, daquela proteção atribuída pela Constituição aos entes federativos. Para tanto, são formuladas duas perguntas, as quais são respondidas ao final da investigação: (1) É admissível em uma federação a existência de entes economicamente inviáveis? (2) Caso existam...
... na listagem de eleitores das últimas eleições nacionais” (CIDH, 2005) ... Ademais, em ... cargos de prefeito, vice-prefeito e vereadores às eleições municipais de 2000, nas Regiões ... ógico, é uma construção social (DEBERT, 2004). Da velhice até a terceira idade, estão ... -
Decisão Monocrática nº 16838 de Tribunal Superior Eleitoral, 12 de Junio de 2017
... formais no clculo da remunerao dos vereadores, com base em equvocos de ... 002/2004 e resoluo n 026/2008, fixando o subsdio do ...
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Decisão Monocrática nº 100000116 de Tribunal Superior Eleitoral, 3 de Agosto de 2015
... 2.545):Processo-crime eleitoral. Eleies 2004. Oferecimento de denncia pela prtica das condutas ... , em data e hora incertas, na Cmara de Vereadores, no municpio de Silveira Martins/RS, o ...
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Ato das disposições constitucionais transitórias
... dos atuais Prefeitos, Vice-Prefeitos e Vereadores terminarão no dia 1º de janeiro de 1989, com a ... Art. 5 º Não se aplicam às eleições previstas para 15 de novembro de 1988 o disposto ... Art. 77. Até o exercício financeiro de 2004, os recursos mínimos aplicados nas ações e ...
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Ato das disposições constitucionais transitórias
... dos atuais Prefeitos, Vice-Prefeitos e Vereadores terminarão no dia 1º de janeiro de 1989, com a ... Art. 5 º Não se aplicam às eleições previstas para 15 de novembro de 1988 o disposto ... Art. 77. Até o exercício financeiro de 2004, os recursos mínimos aplicados nas ações e ...
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A Reforma da Legislação Sindical e seus Desafios
... 45, de 2004, restringiu o poder ... se pode admitir a violência vista em eleições sindicais, a presença de pessoas estranhas ... Ȭseȱaȱduraçãoȱdosȱmandatosȱ dos vereadores, quatro anos ...
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Acórdão nº 253 de Tribunal Superior Eleitoral, 4 de Octubre de 2016
Ementa: ELEIÇÕES 2012. AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ELETIVO ...
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Acórdão nº 1.0000.20.565445-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-10-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO ANULATÓRIA - JULGAMENTO DE CONTAS DE EX-PREFEITO - MUNICÍPIO DE MINDURI - TUTELA DE URGÊNCIA - SUSPENSÃO DE EFICÁCIA DE DECISÃO DE REJEIÇÃO DAS CONTAS - REQUISITOS PRESENTES - PROCEDIMENTO DE CARÁTER POLÍTICO-ADMINISTRATIVO - GARANTIAS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA - OBSERVÂNCIA OBRIGATÓRIA - AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO FORMAL DO EX-PREFEITO SOBRE A DELIBERAÇÃO...
... contas municipais referentes ao exerccio de 2004 (Processo Administrativo n. 696.923). O ... de fundamentao dos votos de alguns vereadores e pela apresentao de justificativas baseadas em ... -
Decisão Monocrática nº 46890 de Tribunal Superior Eleitoral, 22 de Febrero de 2017
... da Cmara de Vereadores do Municpio de Santo Andr/SP. Esclarece que a ... Resoluo n 02/2004 da Cmara de Santo Andr, sendo mero cumpridor de ...
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Acórdão Nº 0000232-43.2018.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Órgão Especial, 30-04-2020
... REAJUSTE DO SUBSÍDIO DOS ... VEREADORES. FIXAÇÃO COM EFICÁCIA PARA A ... LEGISLATURA ... , que o subsídio seja fixado antes das eleições", ou seja, ... enquanto os Vereadores não têm ci\xC3" ... 2004 – mais especificamente, no ano de 2003 – ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Vereadores; 78 Outros interessados - Secretários Estaduais, ... - PERS; altera as Leis nºs 10.848, de 15/3/2004, e 9.427, de ... 26/12/1996 e dá outras ... ção do edital, da realização das eleições dos conselheiros, e da condução ... dos ...
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Secretaria da Educação
... que se afastar para concorrer às Eleições ... terá interrupção na contagem de tempo de ... e Médio, situado na Avenida dos Vereadores, 400, do ... Município e NRE Ponta Grossa, pelo ... 5154/2004, as Deliberações nº 03/2013, 05/2013 e o ...
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Institucionalização e contestação: as lutas do Movimento Negro no Brasil (1970-1990)
A partir da análise da trajetória do Movimento Negro brasileiro na década de 1980, o presente artigo aborda como organizações e ativistas que formam o Movimento interpretaram e se apropriaram de distintas oportunidades políticas disponíveis em diferentes contextos político-institucionais. Argumenta-se que, a partir de suas capacidades, objetivos e estratégias, os atores da rede do Movimento Negro
... de Franco Montoro, que venceu as eleições em 1982 para governador de São Paulo ... 324 ... através da disputa, como coloca Araújo (2004, p. 61): ... Os negros, nos primórdios da ... do partido permitiu a eleição de vereadores" em cidades importantes, como o Rio de Janeiro, al\xC3" ... -
O reconhecimento da autonomia política municipal não é suficiente para o desenvolvimento local - o debate sobre a criação de novos municípios no Brasil
A federação brasileira é composta pela União, pelos estadosmembros, pelo distrito federal e pelos municípios. O texto constitucional prevê as possibilidades de desmembramentos e de criação de novos estados e de novos municípios. Especificamente sobre a criação destes últimos, deve-se considerar o impacto gerado na divisão dos recursos entre os demais e, como consequência, nas finanças públicas da
... local, chamados entre nós de vereadores; a administração própria, no que diz respeito ... ocorrer no ano que antecede às eleições municipais gerais realizadas simultaneamente em ... Pleno, julgado em 05/11/2003, DJ 06-02-2004" PP-00022 EMENT VOL-02138-03 PP-00616) ... I. A\xC3" ... -
Orientações para análise
... , S2 - SEGUNDA SEÇÃO, 22/08/2001, DJ 02.02.2004, p. 265.) ... Ademais, também não se pode ... as obras foram paralisadas após as eleições, rebateu as preliminares aduzidas, indicou que ... Informaram que, na qualidade de vereadores, requereram o extrato da movimentação das ...
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Decisão Monocrática nº 15828 de Tribunal Superior Eleitoral, 27 de Junio de 2019
... do cargo de presidente da Cmara de Vereadores daquele municpio.Opostos embargos de declarao ... , com imputao de multa alusiva ao exerccio de 2004, perodo em que o candidato era Presidente da ...