embargos e reconvenção
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Acórdãos nº 0114748-37.2008.8.26.0011 de 19ª Câmara de Direito Privado, 26 de Septiembre de 2016
... ão de recebimento de valores em Euros Embargos monitórios com Reconvenção Sentença de procedência da ...
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Acórdão Nº 0707087-61.2020.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 24-11-2022
... PRESENCIAL ... PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. EMBARGOS MONITÓRIOS ... CLÁUSULAS CONTRATUAIS. ABUSIVIDADE. EXCESSO DE ... Civil de 2015 quanto à possibilidade de Reconvenção em Embargos ... Monitórios, entendimento da Súmula 292, do Superior ...
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Processo nº 0058732-48.2014.8.19.0205 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 8 de Noviembre de 2017
... Monitória. Embargos e reconvenção interpostos pela ré. ...
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Decisão monocrática de TJRJ - SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0033272-53.2018.8.19.0000 (Criminal), 28-02-2019
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA DECISÃO DA RELATORA QUE INDEFERIU O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, FORMULADO NA RECONVENÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... 6ª CÂMARA CÍVEL ... Embargos de declaração no Agravo de Instrumento nº 0033272- ... PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, ... FORMULADO NA RECONVENÇÃO ... INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO. REJEIÇÃO DOS ... EMBARGOS DE ... -
Acórdão Nº 0032534-80.2011.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 29-09-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DE DESPEJO E COBRANÇA DE ALUGUÉIS COM RECONVENÇÃO. NA ORIGEM, AÇÃO PRINCIPAL JULGADA IMPROCEDENTE E RECONVENÇÃO JULGADA PROCEDENTE EM PARTE. APELAÇÃO QUE APENAS REDUZIU O QUANTUM INDENIZATÓRIO A TÍTULO DE DANOS MORAIS. PRIMEIROS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS PARA MODIFICAR O ACÓRDÃO DE APELAÇÃO E JULGAR A AÇÃO...
... Gabinete do Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo ... Embargos de Declaração Cível n. 0032534-80.2011.8.02.0001/50001 ... Locação de ... COM RECONVENÇÃO. NA ORIGEM, AÇÃO PRINCIPAL JULGADA ... IMPROCEDENTE E RECONVENÇÃO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-89500-61.2008.5.05.0122 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 6 de Febrero de 2013
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO BANCO DO BRASIL. PRESCRIÇÃO. RECONVENÇÃO. REPARAÇÃO CIVIL. No caso vertente, ação de reconvenção, o prazo prescricional aplicável é aquele previsto no art. 7º, XXIX, da CF, de cinco anos, contados da ocorrência da lesão, sempre observado o prazo de dois anos após a extinção do contrato de trabalho. Agravo de instrumento conhecido e não
... PRESCRIÇÃO. RECONVENÇÃO. REPARAÇÃO CIVIL. No caso vertente, ação de reconvenção, o prazo ... 2. NOVO CONCURSO PÚBLICO. 3. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. MULTA. Não merece processamento o recurso de revista se ... -
Acórdão nº 1.0000.18.015193-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-09-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO MONITÓRIA - EMBARGOS E RECONVENÇÃO - MORA EM EMPRÉSTIMOS BANCÁRIOS - POSTERIOR PAGAMENTO PARCIAL - NECESSIDADE DE ABATIMENTO - PARCELAS VENCIDAS REMANESCENTES - VENCIMENTO ANTECIPADO DAS PRESTAÇÕES FUTURAS - JUROS REMUNERATÓRIOS - PACTA SUNT SERVANDA - DESCONTO DE PRESTAÇÃO EM CONTA CORRENTE ACIMA DE 30% (TRINTA POR CENTO) DA RENDA DO DEVEDOR - INDENIZAÇÃO POR DANO...
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Relatório e Voto com número 0034369-78.2017.8.09.0137 da 8ª Câmara Cível, 05-10-2023
... Pacheco que, nos autos da ação de Embargos Monitórios cumulada com ... Reconvenção opostos pelo apelante em ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08054592320164058500), 17-12-2020
PROCESSO Nº: 0805459-23.2016.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JOANA ANGELICA ALVES DE CARVALHO PORTUGAL ADVOGADO: Isabella Carvalho Magalhães APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0804226-88.2016.4.05.8500 - 2ª VARA FEDERAL - SE JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Marcos Antonio...
... a petição inicial extinguindo sem resolução do mérito os embargos opostos em face de execução de título extrajudicial movida pela Caixa ... sobre contrato diverso, o que configuraria uma espécie de reconvenção, inadmissível nos embargos à execução, como "surgimento de uma ... -
Acórdãos nº 1035795-85.2016.8.26.0100 de 25ª Câmara de Direito Privado, 5 de Abril de 2018
... ÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração nº 1035795-85.2016.8.26.0100/50003 , da ... parcial dos embargos e improcedência da reconvenção - SUCUMBÊNCIA Fixação de sucumbência recíproca, ...
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Acórdão Nº 0711401-21.2018.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 04-02-2021
... DEVIDA. PLEITO ... PROVIDO DE FORMA PARCIAL. RECONVENÇÃO EM EMBARGOS ... DE EXECUÇÃO. IMPOSSIBILIDADE ... 1. Os embargos à ...
- Acórdão Nº 0308712-43.2017.8.24.0008 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 10-12-2020
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Acórdão Nº 0300288-05.2016.8.24.0054 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 18-02-2020
... Torres Marques ... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. EMBARGOS E RECONVENÇÃO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DO DEVEDOR ...
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Acórdãos nº 0043295-22.2012.8.26.0114 de 13ª Câmara de Direito Privado, 10 de Octubre de 2016
... nº 3713 APELAÇÃO Monitória Duplicatas Embargos alegando pagamento Reconvenção Inércia da autora em ...
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Acórdão Nº 0727544-34.2013.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 07-07-2022
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO MONITÓRIA. PARTE RÉ QUE INTERPÔS EMBARGOS À MONITÓRIA E RECONVENÇÃO. CONTRATO DE REVENDA AUTORIZADA DE PRODUTOS DELL ANO. ALEGAÇÃO DO AUTOR, EM SEDE DE CONTESTAÇÃO À RECONVENÇÃO, DA EXISTÊNCIA DE CONVENÇÃO DE ARBITRAGEM. SENTENÇA QUE PÔS FIM À AÇÃO PRINCIPAL E À RECONVENÇÃO EM RAZÃO DA CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA. IRRESIGNAÇÃO DE AMBAS AS PARTES. CONSTATAÇÃO DA RENÚNCIA DOAPELAÇ
... AÇÃO MONITÓRIA. PARTE RÉ QUE INTERPÔS ... EMBARGOS À MONITÓRIA E RECONVENÇÃO. CONTRATO DE REVENDA ... AUTORIZADA DE ... -
Acordao N° 1293188 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-10-2020
Agravo de instrumento. Embargos à execução. Gratuidade. Cpc/2015 1. 018 §§ 2º e 3º. Princípio da prestação jurisdicional efetiva. Reconvenção. Suspensão. 1. A concessão de efeito suspensivo aos embargos à execução sem que o débito esteja garantido é excepcional, devendo haver substanciais fundamentos para tal. 2. Não há possibilidade de oferecimento de reconvenção em embargos à execução. 3....
... TERRITÓRIOS ... 4ª Turma Cível ... Processo N ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0721211-21.2019.8.07.0000 ... EMBARGANTE(S) OBERNAN ... 2º e 3º. PRINCÍPIO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL EFETIVA. RECONVENÇÃO ... SUSPENSÃO ... 1. A concessão de efeito suspensivo aos embargos à ... -
Acórdão nº 51759379420218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Câmara Cível, 23-02-2022
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Agravo de Instrumento Nº 5175937-94.2021.8.21.7000/RS ... em face do acórdão que, nos autos da reconvenção proposta na ação de rescisão de contrato ajuizada por STADIUM ...
- Acórdão Nº 0065641-03.2012.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Civil, 12-08-2021
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Acórdãos nº 0069744-62.2012.8.26.0002 de 11ª Câmara de Direito Privado, 10 de Noviembre de 2016
... 4 42 MONITÓRIA SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DOS EMBARGOS, DE EXTINÇÃO DA RECONVENÇÃO E PROCEDÊNCIA DA ...
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Acórdãos nº 1000814-89.2017.8.26.0360 de 23ª Câmara de Direito Privado, 8 de Octubre de 2018
... Cheque. Improcedência. RECONVENÇÃO. Repetição em dobro do indébito e indenização por dano ... como consequência lógica do que foi acolhido nos embargos monitórios. Reconvenção improcedente. Recursos providos tão ...
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Acórdão nº 1.0106.13.003639-0/006, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-10-2021
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO - HONORÁRIOS - OCORRÊNCIA - VALORAÇÃO DA PROVA - REEXAME DE MATÉRIA JÁ DECIDIDA - IMPOSSIBILIDADE - MERO INCONFORMISMO. Os embargos de declaração têm por finalidade sanar omissão, obscuridade ou contradição no julgado. Se a Turma Julgadora não fixou honorários cabíveis na reconvenção, estes devem ser fixados na via dos embargos. O juízo de convicção do...
- Acórdão Nº 0308712-43.2017.8.24.0008 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 18-03-2021
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Acórdão Nº 0700641-43.2014.8.01.0004 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 21-05-2019
... RECONVENÇÃO ... PRELIMINARES ... DECORRENTE DO INDEFERIMENTO DE PROVA PERICIAL ... E ... 367/373 e pp ... 392/393), que rejeitou os embargos e o pedido reconvencional ... recorrente ... Hypermarcas ... Endereço: ...
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Acórdão nº 1.0625.13.001780-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-06-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À AÇÃO MONITÓRIA E RECONVENÇÃO - CERCEAMENTO DE DEFESA - INOCORRÊNCIA - CHEQUE - AUSÊNCIA DE CONTRAPROVA PELO EMBARGANTE. A prova da realização de acordo e a efetiva quitação de dívida assumida pela emissão de cheque é essencialmente documental. A ausência de produção de provas desnecessárias ao deslinde da demanda não gera afronta ao direito de defesa da parte....
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Decisão monocrática Nº 0012996-77.2018.8.16.01311 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 02-02-2023
... Recurso: 0012996-77.2018.8.16.0131 ED 1 ... Classe Processual: Embargos de Declaração Cível ... Assunto Principal: Indenização por Dano ... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA COM RECONVENÇÃO" ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO ACOLHIDOS. APELAÇÃO ... CONHECIDA E N\xC3" ...