embargos e reconvenção
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Acordao Nº 155132 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 21-10-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO DESPROVIDA. MAJORAÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NA RECONVENÇÃO. POSSIBILIDADE. EMBARGOS ACOLHIDOS. 1) Considerando que restou vencida a parte apelante, impõe-se a majoração dos honorários sucumbenciais recursais, não só na ação principal, como também na reconvenção, conforme disposição do art. 85, § 11 do CPC. 2) Embargos acolhidos.
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Acordao Nº 155132 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 21-10-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO DESPROVIDA. MAJORAÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NA RECONVENÇÃO. POSSIBILIDADE. EMBARGOS ACOLHIDOS. 1) Considerando que restou vencida a parte apelante, impõe-se a majoração dos honorários sucumbenciais recursais, não só na ação principal, como também na reconvenção, conforme disposição do art. 85, § 11 do CPC. 2) Embargos acolhidos.
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Acordao Nº 155132 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 21-10-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO DESPROVIDA. MAJORAÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NA RECONVENÇÃO. POSSIBILIDADE. EMBARGOS ACOLHIDOS. 1) Considerando que restou vencida a parte apelante, impõe-se a majoração dos honorários sucumbenciais recursais, não só na ação principal, como também na reconvenção, conforme disposição do art. 85, § 11 do CPC. 2) Embargos acolhidos.
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Acordao Nº 155132 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 21-10-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO DESPROVIDA. MAJORAÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NA RECONVENÇÃO. POSSIBILIDADE. EMBARGOS ACOLHIDOS. 1) Considerando que restou vencida a parte apelante, impõe-se a majoração dos honorários sucumbenciais recursais, não só na ação principal, como também na reconvenção, conforme disposição do art. 85, § 11 do CPC. 2) Embargos acolhidos.
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Acordao Nº 155132 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 21-10-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO DESPROVIDA. MAJORAÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NA RECONVENÇÃO. POSSIBILIDADE. EMBARGOS ACOLHIDOS. 1) Considerando que restou vencida a parte apelante, impõe-se a majoração dos honorários sucumbenciais recursais, não só na ação principal, como também na reconvenção, conforme disposição do art. 85, § 11 do CPC. 2) Embargos acolhidos.
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Acordao Nº 155132 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 21-10-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO DESPROVIDA. MAJORAÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NA RECONVENÇÃO. POSSIBILIDADE. EMBARGOS ACOLHIDOS. 1) Considerando que restou vencida a parte apelante, impõe-se a majoração dos honorários sucumbenciais recursais, não só na ação principal, como também na reconvenção, conforme disposição do art. 85, § 11 do CPC. 2) Embargos acolhidos.
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Acordao Nº 155132 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 21-10-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO DESPROVIDA. MAJORAÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NA RECONVENÇÃO. POSSIBILIDADE. EMBARGOS ACOLHIDOS. 1) Considerando que restou vencida a parte apelante, impõe-se a majoração dos honorários sucumbenciais recursais, não só na ação principal, como também na reconvenção, conforme disposição do art. 85, § 11 do CPC. 2) Embargos acolhidos.
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Acordao Nº 155132 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 21-10-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO DESPROVIDA. MAJORAÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NA RECONVENÇÃO. POSSIBILIDADE. EMBARGOS ACOLHIDOS. 1) Considerando que restou vencida a parte apelante, impõe-se a majoração dos honorários sucumbenciais recursais, não só na ação principal, como também na reconvenção, conforme disposição do art. 85, § 11 do CPC. 2) Embargos acolhidos.
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Acordao Nº 155132 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 21-10-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO DESPROVIDA. MAJORAÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NA RECONVENÇÃO. POSSIBILIDADE. EMBARGOS ACOLHIDOS. 1) Considerando que restou vencida a parte apelante, impõe-se a majoração dos honorários sucumbenciais recursais, não só na ação principal, como também na reconvenção, conforme disposição do art. 85, § 11 do CPC. 2) Embargos acolhidos.
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Acórdão Nº 0051552-38.2023.8.16.00140037875-43.2020.8.16.0014Número único legado diante à resolucao Nº 65/2008 do CNJ Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 19ª Câmara Cível, 22-10-2023
... 19ª CÂMARA CÍVEL ... Autos nº. 0051552-38.2023.8.16.0014 ... Embargos de Declaração Cível n° 0051552-38.2023.8.16.0014 ED ... 6ª Vara ... CHEQUES PRESCRITOS. EMBARGOS ... MONITÓRIOS. RECONVENÇÃO". IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO ... MONITÓRIA. PARCIAL PROCEDÊNCIA DA RECONVEN\xC3" ...
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Processo nº 1053843-66.2011.8.19.0002 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 7 de Diciembre de 2016
... DE AÇÕES. EMBARGOS À MONITÓRIA. ... RECONVENÇÃO. ... rejeitando ...
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Lei nº 9.289 de 04/07/1996. DISPÕE SOBRE AS CUSTAS DEVIDAS A UNIÃO, NA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Art. 7º A reconvenção e os embargos à execução não se sujeitam ao pagamento de custas ...
- Acórdão Nº 0500320-86.2013.8.24.0068 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 22-04-2021
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Relatório e Voto com número 0407171-70.2014.8.09.0051 da 4ª Câmara Cível, 31-08-2022
EMENTA: DUPLA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. NOTAS FISCAIS. COMPRA E VENDA. PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DA SENTENÇA. PRELIMINAR RECHAÇADA. REVELIA RECONHECIDA E EFEITOS APLICADOS. PRESUNÇÃO RELATIVA DE VERACIDADE. MÉRITO. EMBARGOS MONITÓRIOS. RECONVENÇÃO. LUCROS CESSANTES. PERDAS E DANOS. DANOS EMERGENTES COMPROVADOS. LUCRO CESSANTES NÃO DEMONSTRADO. DANO...
... REJEITO os embargos monitórios para CONVERTER O MANDADO ... MONITÓRIO EM EXECUTIVO ... Julgo parcialmente procedentes os pedidos estampados na ... reconvenção, nos termos do artigo 487, inciso I, do Códex Instrumental ... Civil, ... - Acórdão nº AgRg nos EDcl no AREsp 10304 / SP de T3 - TERCEIRA TURMA
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Acórdão nº 50020482920138210033 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Câmara Cível, 13-04-2022
... RELATÓRIO ... Trata-se de embargos de declaração opostos por CARLA SILVANA DE PAULA e CONSTRUTORA ... foi objeto de discussão nos autos, e tampouco objeto da reconvenção ou do recurso de apelação da parte contrária, ou seja, houve julgamento ...
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Acórdãos nº 0016591-08.2011.8.26.0566 de 19ª Câmara de Direito Privado, 16 de Febrero de 2018
... ça executiva prescrita Ação monitória e reconvenção Sentença de rejeição dos embargos e da ...
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Acórdãos nº 1009913-09.2016.8.26.0008 de 21ª Câmara de Direito Privado, 26 de Octubre de 2017
... Cobrança de royalties. Contrato de licenciamento de marca. Embargos monitórios e reconvenção. Sentença de improcedência ...
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Acórdão nº 1.0702.15.001640-1/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-08-2019
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EXISTÊNCIA DE OBSCURIDADE PARCIAL NA RECONVENÇÃO. ACOLHIMENTO. POSSIBILIDADE. - Nos termos do artigo 1.022, do NCPC, cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para esclarecer obscuridade ou eliminar contradição, suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento ou para corrigir erro material. -
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Acórdão nº 1.0702.15.001640-1/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-08-2019
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EXISTÊNCIA DE OBSCURIDADE PARCIAL NA RECONVENÇÃO. ACOLHIMENTO. POSSIBILIDADE. - Nos termos do artigo 1.022, do NCPC, cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para esclarecer obscuridade ou eliminar contradição, suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento ou para corrigir erro material. -
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Acordao N° 1402749 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-02-2022
Processo civil. Apelação cível. Monitória. Cheque prescrito. Embargos à monitoria. Natureza de contestação. Reconvenção. Cabimento. Sentença cassada. 1. Segundo nelson nery júnior, os embargos "têm natureza jurídica de defesa, de oposição à pretensão monitória, não se confundindo com os embargos do devedor, somente cabíveis no processo de execução stricto sensu. A oposição dos embargos não...
... PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. MONITÓRIA. CHEQUE PRESCRITO. EMBARGOS À ... MONITORIA. NATUREZA DE CONTESTAÇÃO. RECONVENÇÃO. CABIMENTO ... -
Acórdão nº 50490157120228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 26-05-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO MONITÓRIA. EMBARGOS MONITÓRIOS E RECONVENÇÃO. DECISÃO QUE, DENTRE OUTRAS DELIBERAÇÕES, REJEITA A ALEGAÇÃO DE IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO (PORQUANTO DEDUZIDO O PLEITO MONITÓRIO EM DESFAVOR DE DEVEDOR INTERDITADO) E PRODUÇÃO DE PROVA DOS ALEGADOS DANOS MATERIAIS E MORAIS SOFRIDOS. MANUTENÇÃO. CITAÇÃO QUE, À ÉPOCA, FOI REALIZADA...
... pedidos de danos morais e materiais postulados em sede de reconvenção, independentemente de discussão da matéria em ação própria. Pede a ... Nos embargos à monitória, a parte embargada sustenta que a paciente Maria Helena foi ... -
Acórdão nº EDcl no AgRg no Ag 1370652 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. INEXISTÊNCIA. 1. Nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil-CPC, os embargos de declaração são cabíveis tão somente para sanar obscuridade ou contradição, ou ainda para suprir omissão verificada no julgamento, o que não ocorreu no caso dos autos. 2. Não cabe falar em omissão acerca de acórdãos...
... PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. INEXISTÊNCIA ... 1. Nos ... , no caso concreto, ficou condicionada ao oferecimento de reconvenção, o que não ocorreu ... 4. A embargante não busca sanar omissão, ... -
Acórdão nº 50006379120178210038 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 24-11-2022
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5000637-91.2017.8.21.0038/RS ... 7 que, nos autos dos embargos à ação monitória e a reconvenção, em que contende com COMÉRCIO DE CEREAIS GRÃOS DE OURO, negou ...
- Acórdão Nº 0003649-52.2010.8.24.0139 do Quarta Câmara de Direito Civil, 16-09-2021