Emergente
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-158600-98.2003.5.02.0078 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 16 de Mayo de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA EM EXECUÇÃO. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. Incabível recurso de revista contra o acórdão proferido pelo Tribunal Regional que, interpretando o comando emergente do título executivo, afere a regularidade dos cálculos de liquidação e a inexistência de afronta à coisa julgada. Assim, não se visualiza a afronta da literalidade dos arts. 5º, XXXVI, e 7º, XIII, da...
... Incabível recurso de revista contra o acórdão proferido pelo Tribunal Regional que, interpretando o comando emergente do título executivo, afere a regularidade dos cálculos de liquidação e a inexistência de afronta à coisa julgada. Assim, não se visualiza a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-103100-56.2002.5.04.0521 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 26 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADICIONAL NOTURNO. BASE DE CÁLCULO. INTERPRETAÇÃO DO COMANDO EMERGENTE DO TÍTULO EXEQUENDO. ALEGAÇÃO DE OFENSA À COISA JULGADA. Não se viabiliza o conhecimento do recurso de revista em execução de sentença por violação do artigo 5º, XXXVI, da Constituição da República quando a decisão recorrida consubstancia mera - e necessária - interpretação do título executivo judicial....
... A C Ó R D Ã O ... (1ª Turma) ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADICIONAL NOTURNO. BASE DE CÁLCULO. INTERPRETAÇÃO DO COMANDO EMERGENTE DO TÍTULO EXEQUENDO. ALEGAÇÃO DE OFENSA À COISA JULGADA. Não se viabiliza o conhecimento do recurso de revista em execução de sentença por ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-217800-84.2000.5.03.0087 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 31 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA EM EXECUÇÃO. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. Não se dá provimento ao agravo de instrumento que pretende destrancar recurso de revista, na fase de execução, interposto em desacordo com o art. 896, § 2º, da CLT. A determinação de refazimento da conta de liquidação decorreu da interpretação do comando emergente da decisão exequenda, sendo observada a regra de...
... 896, § 2º, da CLT. A determinação de refazimento da conta de liquidação decorreu da interpretação do comando emergente da decisão exequenda, sendo observada a regra de fidelidade entre a liquidação e o título. Assim, não se cogita em violação à literalidade do ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-196540-65.2003.5.02.0024 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 17 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. EVOLUÇÃO SALARIAL DO PARADIGMA. INTERPRETAÇÃO DO COMANDO EMERGENTE DO TÍTULO EXEQUENDO. ALEGAÇÃO DE OFENSA À COISA JULGADA. Não atenta contra a literalidade do princípio da proteção à coisa julgada decisão mediante a qual, por mera e necessária atividade hermenêutica, se define o correto alcance do pronunciamento judicial. A falta de clareza...
... GMLBC/jms/ ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. EVOLUÇÃO SALARIAL DO PARADIGMA. INTERPRETAÇÃO DO COMANDO EMERGENTE DO TÍTULO EXEQUENDO. ALEGAÇÃO DE OFENSA À COISA JULGADA. Não atenta contra a literalidade do princípio da proteção à coisa julgada decisão ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-4496-72.2010.5.12.0031 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 19 de Septiembre de 2012
... 2.4. A constatação de perda ou redução de patrimônio presente caracteriza a subespécie do dano emergente, impondo o dever de indenizar. Recurso de revista não conhecido. 3. FURTO DE MOTOCICLETA OCORRIDO EM ESTACIONAMENTO MONITORADO PELA EMPRESA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-38100-40.2006.5.01.0461 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 8 de Agosto de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA EM EXECUÇÃO. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. Incabível recurso de revista contra o acórdão proferido pelo Tribunal Regional que, interpretando o comando emergente do título executivo, afere a regularidade dos cálculos de liquidação e a inexistência de afronta à coisa julgada, pelo que não se visualiza afronta à literalidade do art. 5º, II, XXXV e LV, da Constituiç
... Incabível recurso de revista contra o acórdão proferido pelo Tribunal Regional que, interpretando o comando emergente do título executivo, afere a regularidade dos cálculos de liquidação e a inexistência de afronta à coisa julgada, pelo que não se visualiza ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-188400-21.2006.5.09.0322 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 14 de Noviembre de 2012
... Pleno desta Corte superior cancelou a referida orientação, passando a prevalecer o entendimento de que, ante a unicidade contratual emergente da relação jurídica mantida entre o trabalhador portuário avulso e o órgão gestor de mão de obra, o prazo de prescrição bienal deve ser ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-20700-90.1993.5.02.0024 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 27 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA EM EXECUÇÃO. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. Não se dá provimento ao agravo de instrumento que pretende destrancar recurso de revista, na fase de execução, interposto em desacordo com o art. 896, § 2º, da CLT. A manutenção da conta de liquidação decorreu da interpretação do comando emergente da decisão exequenda, sendo observada a regra de fidelidade entre a...
... emergente da decisão exequenda, sendo observada a regra de fidelidade entre a liquidação e o título. Assim, não se cogita em violação da literalidade do ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-217600-28.2009.5.09.0303 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Octubre de 2012
... traduzem dano material, que envolve, desse modo, duas dimensões, segundo o Direito Civil: aquilo que efetivamente se perdeu (dano emergente) e aquilo que razoavelmente se deixou ou deixar-se-á de ganhar (lucro cessante: por exemplo, redução ou perda da capacidade laborativa). Nesse ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-117341-51.1995.5.04.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 17 de Abril de 2013
... EXECUÇÃO. FGTS E INDENIZAÇÃO DE 40%. REPERCUSSÃO. DIFERENÇAS SALARIAIS. CÁLCULOS DA LIQUIDAÇÃO. INTERPRETAÇÃO DO COMANDO EMERGENTE DO TÍTULO EXEQUENDO. OFENSA À COISA JULGADA NÃO CONFIGURADA. Não se conhece de recurso de revista em execução de sentença por violação do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-129840-58.1983.5.02.0461 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Mayo de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. CÁLCULOS DA LIQUIDAÇÃO. INTERPRETAÇÃO DO COMANDO EMERGENTE DO TÍTULO EXEQUENDO. ALEGAÇÃO DE OFENSA À COISA JULGADA. Não se conhece de recurso de revista em execução de sentença por violação do artigo 5º, XXXVI, da Constituição da República quando a decisão recorrida consubstancia mera - e necessária - interpretação do título executivo...
... GMLBC/el/ad/er AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. CÁLCULOS DA LIQUIDAÇÃO. INTERPRETAÇÃO DO COMANDO EMERGENTE DO TÍTULO EXEQUENDO. ALEGAÇÃO DE OFENSA À COISA JULGADA. Não se conhece de recurso de revista em execução de sentença por violação do ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-327141-26.2005.5.02.0466 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 29 de Agosto de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMANTE. RECURSO DE REVISTA. ACIDENTE DO TRABALHO. INCAPACIDADE PARCIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. INDENIZAÇÕES PELOS DANOS CAUSADOS (PENSÃO MENSAL). No agravo de instrumento, a demonstração de violação, em tese, ao artigo 950 do Código Civil determina o processamento do recurso de revista. Agravo de instrumento provido. RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE....
... traduzem dano material, que envolve, desse modo, duas dimensões, segundo o Direito Civil: aquilo que efetivamente se perdeu (dano emergente, como as despesas efetivadas, por exemplo) e aquilo que razoavelmente se deixou ou deixar-se-á de ganhar (lucro cessante: por exemplo, redução ou ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 16 de Agosto de 2006
RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL EMERGENTE DE VÍNCULO DE EMPREGO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. A Justiça do Trabalho é competente para dirimir dano moral emergente da relação de emprego. Súmula 392 do TST. DANO MORAL. ÔNUS DA PROVA. ACÓRDÃO DO REGIONAL FUNDAMENTADO NA MERA DISTRIBUIÇÃO DAQUELE ÔNUS, MAS COM FULCRO NA PROVA EFETIVAMENTE PRODUZIDA. VIOLAÇÃO DO ARTIGO 818 DA CLT. INEXISTÊNCIA....
... A C Ó R D Ã O ... 6ª Turma GMHSP/jv/ev RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL EMERGENTE DE VÍNCULO DE EMPREGO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. A Justiça do Trabalho é competente para dirimir dano moral emergente da relação de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-16733/1999.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 16 de Agosto de 2006
RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL EMERGENTE DE VÍNCULO DE EMPREGO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. A Justiça do Trabalho é competente para dirimir dano moral emergente da relação de emprego. Súmula 392 do TST. DANO MORAL. ÔNUS DA PROVA. ACÓRDÃO DO REGIONAL FUNDAMENTADO NA MERA DISTRIBUIÇÃO DAQUELE ÔNUS, MAS COM FULCRO NA PROVA EFETIVAMENTE PRODUZIDA. VIOLAÇÃO DO ARTIGO 818 DA CLT. INEXISTÊNCIA....
... PROC. Nº TST-RR-735.968/01.0 ... PROC. Nº TST-RR-735.968/01.0 ... A C Ó R D Ã O ... GMHSP/jv/ev ... RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL EMERGENTE DE VÍNCULO DE EMPREGO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. A Justiça do Trabalho é competente para dirimir dano moral emergente da relação de ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 16 de Agosto de 2006
RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL EMERGENTE DE VÍNCULO DE EMPREGO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. A Justiça do Trabalho é competente para dirimir dano moral emergente da relação de emprego. Súmula 392 do TST. DANO MORAL. ÔNUS DA PROVA. ACÓRDÃO DO REGIONAL FUNDAMENTADO NA MERA DISTRIBUIÇÃO DAQUELE ÔNUS, MAS COM FULCRO NA PROVA EFETIVAMENTE PRODUZIDA. VIOLAÇÃO DO ARTIGO 818 DA CLT. INEXISTÊNCIA....
... PROC. Nº TST-RR-735.968/01.0 ... PROC. Nº TST-RR-735.968/01.0 ... A C Ó R D Ã O ... GMHSP/jv/ev ... RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL EMERGENTE DE VÍNCULO DE EMPREGO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. A Justiça do Trabalho é competente para dirimir dano moral emergente da relação de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-16733/1999.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 16 de Agosto de 2006
RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL EMERGENTE DE VÍNCULO DE EMPREGO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. A Justiça do Trabalho é competente para dirimir dano moral emergente da relação de emprego. Súmula 392 do TST. DANO MORAL. ÔNUS DA PROVA. ACÓRDÃO DO REGIONAL FUNDAMENTADO NA MERA DISTRIBUIÇÃO DAQUELE ÔNUS, MAS COM FULCRO NA PROVA EFETIVAMENTE PRODUZIDA. VIOLAÇÃO DO ARTIGO 818 DA CLT. INEXISTÊNCIA....
... A C Ó R D Ã O ... 6ª Turma GMHSP/jv/ev RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL EMERGENTE DE VÍNCULO DE EMPREGO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. A Justiça do Trabalho é competente para dirimir dano moral emergente da relação de ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 16 de Agosto de 2006
RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL EMERGENTE DE VÍNCULO DE EMPREGO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. A Justiça do Trabalho é competente para dirimir dano moral emergente da relação de emprego. Súmula 392 do TST. DANO MORAL. ÔNUS DA PROVA. ACÓRDÃO DO REGIONAL FUNDAMENTADO NA MERA DISTRIBUIÇÃO DAQUELE ÔNUS, MAS COM FULCRO NA PROVA EFETIVAMENTE PRODUZIDA. VIOLAÇÃO DO ARTIGO 818 DA CLT. INEXISTÊNCIA....
... PROC. Nº TST-RR-735.968/01.0 ... PROC. Nº TST-RR-735.968/01.0 ... A C Ó R D Ã O ... GMHSP/jv/ev ... RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL EMERGENTE DE VÍNCULO DE EMPREGO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. A Justiça do Trabalho é competente para dirimir dano moral emergente da relação de ... -
O impacto da Quarta Revolução Industrial na estruturação da cultura política entre os jovens do Brasil
O século XXI trouxe a institucionalização de sociedades democráticas como um direito no plano formal, negligenciando-se os aspectos sociais mais prementes para a maioria da população. Nesse sentido, pode-se constatar uma assimetria entre procedimentos formais da democracia representativa que aparentemente funcionam e uma situação social que se mantém substancialmente estagnada. Tal é o caso do...
... Num mundo que entra na Quarta Revolução Industrial (QRI), surge uma questão: qual o tipo de cultura política emergente e qual o papel da educação para gerar uma mentalidade democrática permanente? Embasados em dados comparativos de pesquisa survey com jovens de ... -
Brasil, o emergente mais caro para negócios
China, Índia, Rússia e México têm custos menores, segundo estudo de consultoria SÃO PAULO. Na semana em que o governo brasileiro anunciou um pacote de benefícios ao setor produtivo, um estudo da consultoria KPMG mostrou que a indústria brasileira pr...
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Por que ?Direito e Cinema' e o que isso realmente significa? Uma Perspectiva / Why ?Law-and-Film' and What Does it Actually Mean? A Perspective
O modesto objetivo deste artigo é apresentar aos leitores não iniciados o campo emergente e interdisciplinar do “direito e cinema”, ao mesmo tempo em que apresenta a estrutura de uma formulação dessa nova área de pesquisa. A primeira parte do artigo começa com uma breve visão geral da área de conhecimento sobre direito e cinema e prossegue para delinear minha própria sugestão de conceitualização...
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Mantega recebe mexicano e defende maior participação emergente no FMI
BRASÍLIA. O ministro da Fa zenda, Guido Mantega, defendeu ontem que os países emergentes, especialmente os latino-america nos, tenham mais cargos de che fia dentro da estrutura do Fundo Monetário Internacional (FMI). Esta foi uma das exigências a...
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Poder judiciário e meio ambiente: uma gestão judiciária sustentável
O presente artigo objetiva examinar a colaboração dos órgãos do Poder Judiciário para a redução de impactos ambientais, através da organização de uma gestão judiciária sustentável. Tal pretensão justifica- se pelo cenário marcado, de um lado, pela crise ecológica, à vista do consumismo, da superprodução e da prioridade de lucro rápido e, de outro vértice, pela a emergente conscientização de...
... Ante o exposto, resta evidenciado um cenário marcado pelo embate entre impactos ecológicos e a sustentabilidade ambiental emergente, reflexos do processo de globalização, do avanço tecnológico e do crescimento econômico, em contraponto à sociedade do risco e à ... -
'Há muitos cardeais simpáticos à ideia de um Papa do mundo emergente'
Especialista aponta Odilo Scherer como um dos nomes fortes ao novo papado Deborah Berlinck Enviada especial deborah.berlinck@oglobo.com.br Aposta. Para o vaticanista, o Brasil está muito pouco representado no conclave Deborah Berlinck ROMA Um dos m...
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Consumo Sustentável através das Lentes das Práticas: Proposta de Framework sobre Domínios de Práticas de Consumo Suscetíveis a Intervenções para Sustentabilidade
Este artigo tem como objetivo preencher a lacuna sobre discussão de consumo sustentável pelas lentes das práticas, propondo um quadro de possíveis domínios de estudos de consumo sustentável, estes grandes subcampos de estudos da sociedade. A discussão teórica é baseada numa revisão e discussão de conceitos dos estudos das práticas sociais (Teorias das Práticas ou as Lentes das Práticas) e sua...
... Com esta revisão ampla sobre o emergente uso internacional das lentes das práticas na sociologia do consumo, o estudo completa uma lacuna na produção nacional sobre consumo sustentável e ... -
VÍDEO: País emergente, problemas de rico
DEFESA DO CONSUMIDOR: Cerca de R$ 1 bilhão do extinto Fundo 157 aguarda resgate de investidores. Especialistas ensinam como recuperá-lo BOA CHANCE: Calendário com 18 concursos prevê a abertura de 8.213 vagas TOP 30: A lista das empresas mais acion...