Enclausurar
-
O grande 'tripé' e o pequeno
... A ideia que existe uma "matriz econômica alternativa", como a crença na vida em outros planetas, costuma enclausurar-se num pequeno círculo de crentes e muito raramente é transportada para o terreno prático, onde invariavelmente fracassa. Muitos presidentes, por ...
-
Humor em Tempos de cólera
... - Gostaria de poder continuar trabalhando, mas a intenção dessa gente é enclausurar o jornalismo independente, como Perón fez em seus primeiros governos (1946-1955). O kirchnerismo é um clone do primeiro peronismo - comenta Sábat, ...
-
Culturas de periferia: entre o mercado, os dispositivos de gestão e o agir político
O texto apresenta os resultados parciais de uma pesquisa, de caráter exploratório, voltada a indagar as manifestações culturais que acontecem nas periferias de três regiões metropolitanas: Recife, Rio de Janeiro e São Paulo. A percepção de que há, hoje, na sociedade brasileira, um esvaziamento do agir político, no sentido de um agir que explicite uma ruptura com a ordem existente e projete...
... Como resultado, ele tende a promover o separatismo e a enclausurar os grupos ao invés de fomentar interações entre eles. Ademais, ao negar a heterogeneidade interna, o modelo de identidade obscurece as disputas, ... -
A desconsideração da personalidade jurídica no direito brasileiro
1. Algumas notas preliminares. 2. Diplomas supostamente consagradores do instituto. 3. A desconsideração no novo Código Civil. Referências bibliográficas.
... Não se pode aceitar a insensatez de enclausurar o universo da pessoa coletiva em outro dogmatismo, como se o respeito incondicional à personalidade jurídica já não houvesse ensinado os ... -
Mundo novo - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... Asseguram que é totalmente desnecessário enclausurar dois jovens de 18 (dezoito) e 19 (dezenove) anos, com trouxinhas de maconha, destinadas a uso próprio em uma penitenciaria, além do mais em época ...
-
Acórdão nº 52397237820228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 13-12-2022
HABEAS CORPUS. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. ESTUPRO E AMEAÇAS. PRISÃO PREVENTIVA. NECESSIDADE. MANTIDA A CONSTRIÇÃO CAUTELAR, PARA A GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E DA INTEGRIDADE FÍSICA E PSÍQUICA DA VÍTIMA. Caso concreto em que o paciente é acusado de, no contexto de violência doméstica, ter praticado estupro e ameaças contra a sua ex-companheira. O relato da ofendida neste sentido vem, em tese,...
... Impossível admitir-se que pessoa de bem que sofre agressões e ameaças passe a se enclausurar diante da conduta de seu algoz, quando este, deleitando-se da situação e da impunidade que lhe assiste, permaneça solto e livre para continuar a ... -
Acórdão Nº 0300056-16.2014.8.24.0166 do Primeira Câmara de Direito Civil, 13-04-2023
... Finalmente, sugere-se que seja avaliada a possibilidade de enclausurar, coletar e tratar os gases gerados em outras fontes representativa, como os flares, o adensador de lodo, os decantadores e, adicionalmente, o fosso ...
-
Acórdão nº 70085450781 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Cível, 07-12-2022
... âneo lógico, desautoriza que técnicas de divisão metodológica das matérias por ramos de especialidade sejam aproveitadas para enclausurar a sua vigência, o que não significa que sejam incabíveis distinções e/ou graduações.? ... Com efeito, eminentes Colegas, não se tem como ...
-
Acórdão nº 52515571520218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Criminal, 10-02-2022
... Impossível admitir-se que pessoa de bem que sofre agressões e/ou ameaças passe a se enclausurar diante da conduta de seu algoz, quando este, deleitando-se da situação e da impunidade que lhe assiste, permaneça solto e livre para continuar a ...
-
Acórdão Nº 5066891-40.2021.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Civil, 03-11-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA. DETERMINAÇÃO, AINDA, PARA QUE FOSSE AJUIZADA UMA DEMANDA DISTINTA PARA CADA UM DOS REQUERIDOS. IRRESIGNAÇÃO DO AUTOR. MANUTENÇÃO DE TODOS OS RÉUS NO POLO PASSIVO. ACOLHIMENTO. CONDUTAS APONTADAS COMO ILÍCITAS, DECORRENTES DE UM MESMO EVENTO. CORRIDA CLANDESTINA DE CÃES GALGO INGLÊS, COM CONSTATAÇÃO DE POSSÍVEIS MAUS TRATOS...
... da Agricultura, Pesca e Desenvolvimento Rural; VI - criar animais em lixeiras, lixes e aterros sanitrios pblicos ou privados; VII - enclausurar animais com outros que os molestem ou aterrorizem; VIII - eutanasiar animais com substncias venenosas ou outros mtodos no preconizados pela Organizao ... -
Acórdão nº 70085440790 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Cível, 07-12-2022
... âneo lógico, desautoriza que técnicas de divisão metodológica das matérias por ramos de especialidade sejam aproveitadas para enclausurar a sua vigência, o que não significa que sejam incabíveis distinções e/ou graduações.? ... Com efeito, eminentes Colegas, não se tem como ...
-
Acórdão Nº 5027890-60.2023.8.24.0038 do Segunda Câmara de Direito Público, 05-03-2024
... da Agricultura, Pesca e Desenvolvimento Rural; VI - criar animais em lixeiras, lixões e aterros sanitários públicos ou privados; VII - enclausurar animais com outros que os molestem ou aterrorizem; VIII - eutanasiar animais com substâncias venenosas ou outros métodos não preconizados pela ...
-
Decisão Monocrática nº 5023286-16.2013.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sétima Turma, 4 de Octubre de 2013
... Com efeito, não se pode enclausurar um indivíduo para que este exerça uma faculdade. (omissis) ... Portanto, fazendo-se imprescindível a oitiva do suspeito, deve-se intimá-lo para ...
-
Decisão da Presidência nº 463181 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Marzo de 2008
... observação extralegal', disse o Ministro, 'observo que a vida financeira das empresas e das pessoas naturais não teria mesmo por quê enclausurar-se ao conhecimento da autoridade legítima - não a justiça tão-só, mas também o parlamento, o Ministério Público, a administração executiva, ...
-
Decisão da Presidência nº 463181 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Marzo de 2008
... observação extralegal', disse o Ministro, 'observo que a vida financeira das empresas e das pessoas naturais não teria mesmo por quê enclausurar-se ao conhecimento da autoridade legítima - não a justiça tão-só, mas também o parlamento, o Ministério Público, a administração executiva, ...
-
\'Homem público é livro aberto\', diz ministro Marco Aurélio
Para ministro Marco Aurélio, direito à privacidade cede ao interesse coletivo
... torna um homem pblico e no me refiro apenas ao homem da administrao pblica, mas o homem de perfil notrio ele evidentemente no pode se enclausurar e querer se colocar em uma redoma de vidro. Essa minha concepo, o homem pblico um livro aberto. possvel que os artigos 20 e 21 do Cdigo Civil ... -
Acórdão Nº 0017436-82.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 01-06-2022
... confusão patrimonial, cuja caracterização permanece incerta, a despeito das incisivas ... determinações visando enclausurar o conceito (refiro-me aos “outros atos” do inciso III do § ... 2º) (Curso de direito civil [livro eletrônico] : parte geral I, volume 1 / ...
-
Acórdão nº 0022244-15.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 5 de Diciembre de 2017
... inadimplemento tributário", valendo-se, então, o Ministério Público, "de meros indícios e ... conjecturas para enclausurar o Paciente" ... De mais a mais, informam que o Paciente foi absolvido em outras duas ... ações penais no Estado de Pernambuco, "onde foi ...
-
Acordão nº 0000767-38.2010.5.04.0103 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 13 de Junio de 2012
... como auxiliar de eletricista, responde que sim, destacando que "o reclamante laborou em obras da construção civil, local em que enclausurar o agente insalubre cimento é impossível, até o momento". Refere que a própria reclamada reconhece, em seu Programa de Prevenção de Riscos ...
-
Acórdãos nº 3000321-20.2013.8.26.0457 de 36ª Câmara de Direito Privado, 6 de Febrero de 2018
... normas técnicas para evitar danos à requerente, abster-se de colocar caçambas na porta da Autora e enclausurar ou construir barreira para o ruído emitido pelas máquinas de refrigeração das caçambas frias, sob pena de ...
-
Acórdão Nº 0008021-75.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 16-05-2022
... caracterização permanece incerta, a despeito das incisivas ... determinações visando enclausurar o conceito (refiro-me aos “outros ... atos” do inciso III do § 2º) (Curso de direito civil [livro eletrônico] : ... parte geral I, volume 1 / ...
-
trancado num cubículo escuro, andré combina remédios e crack
... O projeto falhou e falha com Andr. Ele fugiu na maioria das sete vezes em que esteve numa clnica psiquitrica. Enclausurar o jovem numa cela, dop-lo e permitir o consumo do crack e da maconha foram as solues encontradas para a psicose do rapaz ... "Fsforo riscado na ...
-
Esfera pública, democracia discursiva e legitimação das agências reguladoras no Brasil
O presente estudo insere-se nos debates sobre a legitimidade democrática da atuação de formulação de políticas públicas por parte das agências reguladoras no Brasil. Seu objetivo é analisar uma proposta teórica que, com apoio no conceito de democracia discursiva de Jürgen Habermas, pretende oferecer parâmetros normativos para a legitimação democrática das decisões sobre políticas públicas...
... por completo do outro a realidade sistêmica ensimesmada porém incapa§ de produ§ir sua própria le’itimidade e portanto de se enclausurar diante dos reclamos ue emer’indo do mundo da vida alcançam consenso social pela via da publicidade” ( ¬²²¬ p‘ ¿)‘ ... -
O debate bioético em torno à ideia de pessoa humana
O presente ensaio promove uma análise a respeito das diversas concepções e distinções relativas à concepção bioética de pessoa humana, tendo em conta o pressuposto básico de que as diversas ideias de pessoa supõem-se apresentadas em correspondência a épocas ou sociedades determinadas e que dessa maneira devem ser consideradas. Pretende a autora, por meio da utilização do método dialético,...
... ída justamente em sua autonomia para com o mundo exterior, pelo processo de absolutização do eu, mesmo que isso implique o risco de enclausurar o pensamento sobre o sujeito num certo solipsismo. Mas esse risco não o impede de ediicar um estatuto para o homem, calcado e alicerçado sobre as ... -
Sigilo fiscal e a sua transferência ao ministério público: abordagem da jurisprudência dominante no STF e no STJ
... enclausurar-se ao conhecimento da autoridade legítima - não a justiça tão-só, mas também o parlamento, o Ministério Público, a administração executiva, ...