Enclausurar
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O debate bioético em torno à ideia de pessoa humana
O presente ensaio promove uma análise a respeito das diversas concepções e distinções relativas à concepção bioética de pessoa humana, tendo em conta o pressuposto básico de que as diversas ideias de pessoa supõem-se apresentadas em correspondência a épocas ou sociedades determinadas e que dessa maneira devem ser consideradas. Pretende a autora, por meio da utilização do método dialético,...
... ída justamente em sua autonomia para com o mundo exterior, pelo processo de absolutização do eu, mesmo que isso implique o risco de enclausurar o pensamento sobre o sujeito num certo solipsismo. Mas esse risco não o impede de ediicar um estatuto para o homem, calcado e alicerçado sobre as ... -
Sigilo fiscal e a sua transferência ao ministério público: abordagem da jurisprudência dominante no STF e no STJ
... enclausurar-se ao conhecimento da autoridade legítima - não a justiça tão-só, mas também o parlamento, o Ministério Público, a administração executiva, ...
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"Estar internada é ficar o dia todo presa": o cotidiano no falatório autobiográfico de Stela do Patrocínio
Este artigo é sobre uma paciente da Colônia Juliano Moreira, cuja singularidade e poesia ganharam destaque em âmbito nacional. Refiro-me a Stela do Patrocínio. Seu falatório autobiográfico foi cuidadosamente registrado entre 1986 e 1989 e já inspirou exposições, canções e peças de teatro. Através da análise de tais fontes, objetivo problematizar a imagem tecida pela personagem a respeito da...
... Concordo quando Loriga afirma que o erro mais comum cometido pelos historiadores é "enclausurar a existência [ ... ] em busca de uma improvável unidade de sentido"9, o que revela "uma ingenuidade imperdoável, ainda mais porque, neste século, a ... -
Comando Geral da Polícia Militar
... acesso aos elevadores, por meio de paredes e portas corta- fogo ... 6.3.2.5. Alternativamente às portas para-chamas de andar pode-se enclausurar os halls dos elevadores, por meio de ... dispositivos automatizados de enrolar para-chamas ... 6.3.2.5.1. A utilização de dispositivos ...
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Capital - 8ª vara criminal
... Destarte, ainda que preenchido o requisito temporal, não ficou demonstrada a intenção dos agentes em enclausurar. Conforme dito pela vítima, um dos acusados ainda lhe afirmou "que não estava fazendo isso por mal", e sim para resguardar suas vidas ante à ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-123300-25.2007.5.01.0026 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
... exprime a necessidade da Lei Fundamental não regular de forma rígida e minuciosa todas as matérias a que se dedica, para não enclausurar em "camisa de força" o legislador e as demais instâncias políticas. A Constituição não deve traduzir-se num código global da sociedade, sob ...
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Acórdão Nº 0006399-58.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Cível, 04-07-2022
... técnicas de divisão metodológica das matérias por ramos de especialidade sejam aproveitadas para enclausurar a ... sua vigência, o que não significa que sejam incabíveis distinções e/ou gradações. (Disponível em: www.conjur ...
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Relatório e Voto com número 5519978-57.2021.8.09.0000 da 2ª Seção Cível, 06-07-2023
... enclausurar as hipóteses de vinculação prevê, apenas, ... decisões proferidas em controle concentrado de ... constitucionalidade, e não em controle difuso ...
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Decisão Monocrática nº 2007.04.00.007332-0 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 3 de Abril de 2007
... Numa reflexão extra-legal, observo que a vida financeira das empresas e das pessoas naturais não teria mesmo por que enclausurar-se ao conhecimento da autoridade legítima - não a justiça tão-só, mas também o parlamento, o Ministério Público, a administração ...
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Acórdão Nº 0003802-90.2019.8.16.0075 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Cível, 17-04-2023
... enclausurar a norma taxativamente ao conceito de preço e valor, quando transparece com ... clareza que o seu principal intuito é o de disciplinar o ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-123300-25.2007.5.01.0026 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
... exprime a necessidade da Lei Fundamental não regular de forma rígida e minuciosa todas as matérias a que se dedica, para não enclausurar em "camisa de força" o legislador e as demais instâncias políticas. A Constituição não deve traduzir-se num código global da sociedade, sob ...
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Acordao N° 1285196 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-09-2020
Processual civil. Consumidor. Danos moral e material. Contratura capsular de prótese mamária. Cirurgia plástica. Médico. Responsabilidade subjetiva. Infecção por bactéria. Necessidade de retirada da prótese. Falha na prestação do serviço. Não demonstrada. Sentença reformada. 1. Trata-se de apelações contra sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos para condenar o réu ao pagamento de
... enclausurar’ as bactérias, inclusive a ponto ... de negativar os culturais de secreção, por qual mecanismo a infecção se disseminaria? ... R.: Conforme ... -
Acórdão Nº 0812919-37.2020.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Câmara Criminal, 2021
... Maria dos Remdios F. Serra pelo conhecimento e denegao da presente porque entende no haver ilegalidade nas justificativas para enclausurar preventivamente os investigados, quais sejam, a garantia da ordem pblica e convenincia da instruo criminal, pela gravidade concreta do delito, vez ...
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Acórdão Nº 0806085-81.2021.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Câmara Criminal, 2021
... , os quais incorporam a esta deciso:( ... ) Sem sorte, pois, analisando os autos, entende no haver ilegalidade nas justificativas para enclausurar preventivamente o ru, qual seja, a garantia da ordem pblica pela gravidade concreta do delito, vez que o paciente fora preso em flagrante junto com ...
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Acordao N° 1250797 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-05-2020
Apelação criminal. Crime de ameaça. Violência doméstica e familiar contra a mulher. Sentença condenatória. Recurso da defesa. Pleito absolutório. Ausência de concorrência do réu para a infração penal ou insuficiência de prova. Não acolhimento. Materialidade e autoria das infrações devidamente demonstradas. Palavra da vítima corroborada por outras provas. Redução do quantum de aumento na primeira...
... dinâmica trazida à baila pela vítima, a indicar que a conduta da ofendida, consistente em enclausurar o ... acusado dentro da casa em que ambos residiam, foi deflagrada em razão das graves ameaças ... proferidas naquela oportunidade pelo ora ... -
Vaticano admite antecipar o conclave
... O Vaticano tambm anunciou ontem que Bento XVI vai passar cerca de dois meses em Castelgandolfo, antes de se enclausurar num ex-convento nos jardins do Vaticano, que est sendo reformado ... Depois de surpreender, nomeando anteontem um alemo para presidir o Banco do ...
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Comunidades eclesiais de base: alguns questionamentos
... E deixar falar o povo sem deixá-lo enclausurar, na igreja, dentro de esquemas prematura¬mente religiosos ou eclesiais, que ... são mais nossos e que, para impô-los, afirmamos que representam ...
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Para a segurança humana: a vida digna
Este artigo tem por objeto a segurança cidadã em sua mais ampla acepção, ou seja, a do desenvolvimento humano. Portanto, visa abordar o tema de maneira complexa, no seio dos direitos humanos, vez que o desenvolvimento ocorre em todos os âmbitos nos quais a vida humana se manifesta, isso é, político, econômico, cultural, etc. Nesse sentido, o objetivo principal reside em averiguar a relação entre...
... Se segurança é a palavra de ordem, devemos entendê-la como uma segurança individual. Conforme Silveira 4 , busca-se enclausurar na penitenciária os criminosos, mas, ao mesmo tempo, enclausura-se a população em suas próprias residências, por detrás de grades, cercas ... -
Portaria Nó CCB-044/800/2023 - INSTRU��O Técnica Nó 09/2023 Compartimenta��o horizontal e compartimenta��o vertical
... portas corta- fogo ... 5.3.2.5 Alternativamente às portas para-chamas (E) de andar ... pode-se enclausurar os halls dos elevadores por meio de ... dispositivos automatizados de enrolar para-chamas (E) ... 5.3.2.5.1 A utilização de dispositivos ...
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Portaria Nó CCB-044/800/2023 - INSTRU��O Técnica Nó 42/2023 Projeto Técnico Simplificado (PTS)
... escada enclausurada protegida (EP) pode ser adotada uma ... das seguintes opções: ... 6.4.3.1.1 Primeira opção: ... a. enclausurar com portas corta-fogo o hall de acesso à es- ... cada em relação aos demais ambientes; ... b. prever sistema de detecção de fumaça em todo o ...
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nº 1999.01.00.043872-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma Suplementar, 14 de Noviembre de 2001
MANDADO DE SEGURANÇA - REQUISIÇÃO DA AUTORIDADE FISCAL AO CONTRIBUINTE PARA APRESENTAR EXTRATOS BANCÁRIOS - LEGALIDADE. 1. O Fisco pode requisitar do contribuinte a apresentação de extratos bancários, porque procedimento inserido na atividade de fiscalização do sujeito passivo tributário. 2. A Lei Complementar nº 105/01, artigo 6º, outorgou ao Fisco, motu proprio, a ruptura do sigilo desde que...
... 447) ... Numa reflexão extra-legal, observo que a vida financeira das empresas e das pessoas naturais não teria mesmo por quê enclausurar-se ao conhecimento da autoridade legítima - não a justiça tão-só, mas também o parlamento, o Ministério Público, a administração executiva, ... -
nº 2002.04.01.021189-2 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 4 de Febrero de 2004
... observação extralegal", disse o Ministro, "observo que a vida financeira das empresas e das pessoas naturais não teria mesmo por quê enclausurar-se ao conhecimento da autoridade legítima - não a justiça tão-só, mas também o parlamento, o Ministério Público, a administração executiva, ...
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Acordão nº 20110564078 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13 de Mayo de 2011
... 194, e de que “seria necessário construir um edifício dentro de outro edifício, para enclausurar a área de risco”, sendo que “nada disso foi feito” (fls. 244). Acolho integralmente o trabalho e as conclusões do ... Perito. Defiro o ...