Enclausurar
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Controle racial militarizado desvelando as dinâmicas subculturais de significado que facilitam a atuação policial propensa à violação de direitos humanos
O presente artigo discute o controle racial militarizado, com foco direcionado para as dinâmicas subculturais de significado que facilitam a atuação policial propensa à violação de direitos humanos. O texto utiliza uma pesquisa bibliográfica e emprega a metodologia triádica da Criminologia Cultural e a literatura crítica da intelectualidade negra contemporânea para enfrentar a atuação policial...
... e repleta de preconceitos, também é um local onde se articulam interdições, naturalizações e compromissos tácitos, que visam enclausurar corpos negros em situações de vulnerabilidade social e invisibilizar suas demandas de expansão de cidadania ... O caminho do badass: ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000403-27.2015.5.06.0009), 22-03-2017
RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PROVA TÉCNICA PERICIAL FAVORÁVEL AO OBREIRO. APELO EMPRESARIAL IMPROVIDO. Tendo sido realizada a perícia de acordo com o que diz o art. 195, § 2º, da CLT, as conclusões a que chegou o perito foram favoráveis às pretensões do Obreiro. Identificados os riscos biológicos, mediante perfeito exame do ambiente de trabalho do Reclamante, é-lhe devido o...
... O legislador não tencionou enclausurar a questão. Não há norma rígida para a obtenção dos valores justos e adequados. Por sua natureza multifacetada, as exigências da prova técnica ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001020-29.2017.5.07.0028), 2019-04-18
... 157, inciso I, da CLT, c/c item 9.1, Anexo VIII, da NR-12, com redação da Portaria 197/2010); ... Por deixar de enclausurar zona de prensagem com proteções fixas ou com proteção móvel dotada de intertravamento com bloqueio de prensas mecânicas excêntricas de engate ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001392-63.2015.5.06.0193), 26-04-2017
ACORDAM os Membros da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, negar provimento ao Recurso Ordinário empresarial, tudo conforme a fundamentação.
... 195, § 2º, da CLT) ... O legislador, ao contrário de enclausurar a questão, pela natureza multifacetada do arbitramento, deixando ao prudente arbítrio do Juízo a estimativa de honorários periciais, caso a caso ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0080079-87.2016.5.07.0000), 2016-07-08
... A interpretação desse dispositivo legal não há de se enclausurar na literalidade de seus termos, devendo atentar, também, para a teleologia que lhe inspirou a inserção no Diploma Processual Civil ... Trata-se ...
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O lateral tipicamente carioca do fluminense
... familiaridade com a cidade e seus cdigos permite que Marcelo circule de forma natural, ao contrrio de outros jogadores que costumam se enclausurar em condomnios. Jennyffer e seus amigos no so os nicos a ter a chance de esbarrar com uma estrela do futebol. Assim como pode ser visto em peladas em ...
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A (Im)possibilidade da Conciliação nos Juizados Especiais Cíveis das Relações de Consumo: a ideologia da 'hipossuficiência
O texto tem como objeto de pesquisa o microssistema dos Juizados Estaduais Cíveis, especificamente, e visa a analisar sua competência, e, sobretudo, a tutela do ordenamento jurídico brasileiro que é dispensada ao jurisdicionado no âmbito das relações de consumo, a partir de uma abordagem sociológica da hipossuficiência do consumidor, e do cotejo entre as disposições do microssistema dos Juizados...
... Entretanto, os juizados vêm sendo arrastados para dentro dos parâmetros responsáveis por enclausurar as práticas judiciais tradicionais – o que incentiva a permanência dos direitos de cidadania tutelados pelo Estado. Os Juizados foram ... -
Medidas de controle
... Captores externos ... Nesse tipo, o captor é colocado externamente à fonte. É utilizado nas operações em que não é possível enclausurar ou colocar cabine, por causa da necessidade de acesso. Exemplo: operação de soldagem elétrica em locais variáveis, conforme desenho a seguir ...
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Estado Autoritário e Atrofia da Esfera Pública
... destrói as estruturas comunicativas geradoras do poder político; pela disseminação do medo ou do terror, compele cada indivíduo a enclausurar-se dentro de si mesmo e eliminar o contato com os demais indivíduos e atores coletivos. Tenta silenciar toda oposição e todo discurso crítico ...
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NR-36 - Segurança e Saúde no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados
... 1.4.5 O acesso a zona de perigo 1 deve possuir uma canaleta regulável deslizante, para enclausurar o perímetro da fita serrilhada na região de corte, liberando apenas a área mínima de fita serrilhada para operação ... 1.4.6 O acesso à ...
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As propostas legislativas para enfrentar a pandemia e o legado do vírus para o futuro do direito de família e das sucessões
... é a circular nas ruas; sem falar nos próprios que estejam com saúde, mas trazem consigo os germes violentos aos sãos que quisessem se enclausurar” 6 ... O combate à moléstia tem sido interpretado por alguns como mera desculpa para a intervenção na intimidade da vida privada e ...
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Semi-open into house arrest electronically monitored in Rondonia: the contemporary panoptic/Semiaberto na domiciliar monitorada eletronicamente em Rondonia: o panoptico contemporaneo.
... execucao penal do pais, o estado de coisas a que se resume e fruto de uma politica que ha tempos vem concentrando esforcos em unicamente enclausurar, neutralizar e gerenciar riscos (GARLAND, 1955). Segundo dados do Departamento Penitencia Nacional (Depen), Rondonia e o Estado brasileiro com maior ...
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A lista de serviços da lei complementar 116/2003
... Já o art. 164, também do Texto Supremo, para enclausurar nas mãos da União a competência para emitir moeda, exige que o Banco Central o faça com exclusividade, estabelecendo vedações e limites ao ...
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Medidas de controle
... Captores externos ... Nesse tipo, o captor é colocado externamente à fonte. É utilizado nas operações em que não é possível enclausurar ou colocar cabine, por causa da necessidade de acesso. Exemplo: operação de soldagem elétrica em locais variáveis, conforme desenho a seguir ...
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Aproximações críticas sobre a função do direito no horizonte das tensões entre mercado e sociedade: fragmentos do papel do direito penal?
O presente trabalho busca enfrentar o tema que envolve algumas insuficiências normativas e regulatórias das tensas relações entre Mercado e Sociedade, que geram conflitos por vezes hipercomplexos, a partir de abordagens no campo da Teoria do Direito e da Dogmática Jurídica, dando destaque exemplificativo para alguns âmbitos do Direito Penal Contemporâneo.
... 57 Portanto, e ao menos provisoriamente, pode-se dizer que os sistemas jurídicos mais dogmáticos, que insistem em se enclausurar na produção de ordenamentos não receptivos à complexidade social hodierna, têm dificuldades de dar conta de suas promessas modernistas de ... -
Paisagem social do espaço urbano: a cidade frívola
... A rua é a transformadora das línguas. Os Cândido de Figueiredo do universo estafam-se em juntar regrinhas para enclausurar expressões; os prosadores bradam contra os Cândido. A rua continua, matando substantivos, transformando a significação dos termos, impondo aos ...
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Cartas de Cesare Pavese: uma confissão dos pecados
... a impureza e a culpa: “Um dia lhe disse que ‘diante de você jamais farei uma ação vil’ e ‘para vencer esse orgulho vou me enclausurar numa regra, onde controlarei especialmente os pensamentos.” Da infância e do catolicismo era sobrevivida a noção de boa ação que permite ...
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Como os tribunais brasileiros têm tratado as atitudes discriminatórias, sob as lentes da responsabilidade civil?
... O direito à identidade perpassa o argumento da imutabilidade cromossômica ou a presença de certo aparelho genital, o que equivaleria a enclausurar o gênero no elemento morfológico. 19 ... 18. Pietro Perlingieri (1981, p. 43) afirma que “a intervenção sobre a pessoa para a mudança de ...
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NR-32 - Segurança e saúde no trabalho em serviços de saúde
... Simuladores de fontes seladas: invólucros vazios, para enclausurar ...
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Gênese, função e compreensão dos novos direitos privados
O presente trabalho tem o objetivo de revelar o papel do Direito Privado no contexto das transformações sociais e da correlata busca pela justiça social e pela efetivação dos direitos fundamentais. A partir disso, traça um cenário geral sobre perspectivas teóricas para a compreensão dos novos direitos, em especial os novos direitos privados, cuja discussão é edificante de projetos plurais de...
... Pode o Direito Privado enclausurar-se, de modo a ignorar aspectos ensejadores de novos direitos? ... Como já dito outrora, a provocação para amoldar, interiorizar e articular ... -
Acórdão Nº 08032752820198200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 25-06-2019
... a ordem pública, embasando-se em circunstância que, por si só, não autoriza decreto com base na motivação posta, sob pena de se enclausurar qualquer um que pratique o crime em comento, independentemente das particularidades de cada fato criminoso, o pleito do impetrante deve ser acolhido ...
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Acórdão Nº 08085421520188200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 15-01-2019
... no reconhecimento da materialidade e autoria delitiva, circunstância que, por si só, não autoriza o cárcere cautelar, sob pena de se enclausurar qualquer um que pratique o crime em comento, independentemente das particularidades de cada fato criminoso, nas variáveis do caso que não ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001150-12.2017.5.06.0007), 26-05-2021
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE/RECONVINDO. DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO. JUSTA CAUSA RECONHECIDA. ART. 482, I, DA CLT. Atestado médico indicando necessidade de repouso é insuficiente, por si só, para justificar a ausência continuada do empregado ao trabalho na hipótese em que, após alta previdenciária por aptidão para assumir outra função e reavaliação pelo médico do trabalho, o trabalhador...
... não será por fotos que se atesta a condição de saúde de um ser humano, que está em tratamento médico, o qual não é obrigado a se enclausurar" e ficar impedido de praticar atos da vida civil quando não está em crise. Destaca que as fotos não estão acompanhadas de metadados para obtenç\xC3" ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11602-75.2016.5.03.0015)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. ACIDENTE DE TRABALHO. DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA PROVA. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA. Alega a reclamada que o Tribunal Regional , ao priorizar a prova técnica, em detrimento de outras, violou os arts. 81
... Não há dúvida de que, sem barreira física ou sistema de bloqueio automático de segurança ... para enclausurar as partes móveis de uma serra circular, um simples engano pode levar à ... mutilação dos dedos ou da mão do operador. Todavia, esse ato ... -
Palavra de especialistas
... Na maioria dos casos, ela ameaada pela pessoa que abusa e acaba ficando com medo, comea cada vez mais a se enclausurar, no quer ir escola e fica triste e agressiva sem motivo. O sintoma mais grave a melancolia ... Segundo a psiquiatra Mrcia Gonalves, estudos feitos ...