Endemia
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Europa: ômicron leva 6 países a recordes de casos
... Enquanto a micron continua a causar recordes de casos, a Europa vem tentando uma nova abordagem, com alguns governos tratando o vrus como uma endemia, e no uma pandemia." Estamos todos fartos desta pandemia, estamos todos fartos das restries que nos impem " disse o ministro das Finanas da Frana, ...
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Queiroga afirma que as pessoas se 'confundem' após Bolsonaro anunciar que governo iria declarar fim da pandemia
... As pessoas s vezes confundem, e dizem que transformar pandemia em endemia. No prerrogativa do ministro fazer isso, o que o ministro faz dentro da lei estabelecer a durao da emergncia sanitria de importncia nacional , ...
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Estado passa decisão sobre máscara para as cidades
... Segundo o secretrio, o Rio "caminha a passos largos" para uma situao de endemia da Covid-19, quando a doena circula na populao, mas no h picos de casos e mortes:" No d para caracterizar, de fato, uma endemia ainda porque podemos ...
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Queiroga afirma que as pessoas se 'confundem' após Bolsonaro anunciar que governo iria declarar fim da pandemia
... As pessoas s vezes confundem, e dizem que transformar pandemia em endemia. No prerrogativa do ministro fazer isso, o que o ministro faz dentro da lei estabelecer a durao da emergncia sanitria de importncia nacional disse ...
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Queiroga afirma que as pessoas se 'confundem' após Bolsonaro anunciar que governo iria declarar fim da pandemia
... As pessoas s vezes confundem, e dizem que transformar pandemia em endemia. No prerrogativa do ministro fazer isso, o que o ministro faz dentro da lei estabelecer a durao da emergncia sanitria de importncia nacional , ...
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Acórdão Nº 0023564-42.2017.5.04.0271 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 21-09-2020
EMENTA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. TOMADOR DE SERVIÇOS. Em caso de inadimplência do empregador (prestador de serviços), o tomador de serviços - inclusive o integrante da Administração Pública - que não exerce o dever de fiscalização quanto ao cumprimento das obrigações trabalhistas a cargo da empresa contratada é o responsável subsidiário pelo adimplemento dos créditos...
... No entendimento desta magistrada, o fato de a autora atuar como agente de endemia ou trabalhar na recepção do posto de saúde não gera o pretendido plus salarial, pois se tratam de atividades mais simples, fáceis e de menor ... -
Acórdão Nº 0020220-45.2018.5.04.0521 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 20-11-2020
EMENTA CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE TESTEMUNHA. O indeferimento da produção de provas pela parte, seguido de julgamento em prejuízo aos seus interesses, configura cerceamento de defesa, em violação ao art. 5º, LV, da CF. No caso, confessa a parte contrária quanto ao ponto que se pretendia provar, desnecessário o retorno dos autos à origem, além de prejudicial ao deslinde do...
... de orientação quanto à dengue; que não sabe se nesse período foi igualado o salário de tais agentes com as agentes de controle de endemia; [ ... ] ... E constou da ata de audiência (ID. 550652b): ... Registre-se o protesto do procurador das autoras, em relação ao indeferimento da ... -
Acórdão nº 0023184-14.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 15 de Agosto de 2017
... demitir o impetrante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, em razão de suposto acúmulo ... ilegal com o cargo de Agente de Endemia ... Informou que na data de 02/01/2001 foi admitido pelo Município de Feira de ... Santana para exercer a função de Agente de Endemias, vinculado ...
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Serra dourada - Vara cível
... 4. Vistos e examinados ... Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER PARA EFETIVAÇÃO DO AGENTE COMUNITÁRIO DE ENDEMIA NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL C/C AÇÃO TRABALHISTA proposta em 201 0 por LAECIO CARVALHO DE SOUZA em face do MUNICÍPIO DE TABOCAS ...
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Acórdão Nº 0022378-81.2017.5.04.0271 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 29-05-2020
RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA RECLAMANTE. NULIDADE PROCESSUAL POR CERCEAMENTO DE DEFESA. O indeferimento do requerimento de oitiva da prova oral pretendida pelo autor configura evidente prejuízo ao direito de prova deste, constitucionalmente garantido, caracterizando o cerceamento de defesa. Recurso provido.
... Agente de Endemia - visitava a casa das pessoas, verificando o quintal e demais áreas, verificando se havia focos do mosquito da dengue, preenchendo uma folha com ... -
Ebook cuidado acidente do trabalho e doenças ocupacionais
... e vinda do trabalhador para o local do trabalho; d) doença contraída ou agravada em virtude da atividade laboral, excluídos os casos de endemia ou epidemia: e) doença resultante de endemia ou epidemia em casos de trabalhadores prestadores de serviço no atendimento de pessoas atingidas pela ...
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Decisão monocrática Nº 46505 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-12-2021
... ” ... O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região informou que a parte beneficiária foi admitida para o cargo de Agente de Endemia, mediante concurso público, e ingressou nos quadros funcionais em 02.03.2020, nos termos da Lei Municipal Complementar nº 307/2007. Esclarece que ...
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Decisão monocrática Nº 55620 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-09-2022
... do direito de litigar ao utilizar de forma indevida as preocupações criadas a partir de situações sanitárias (pandemia da COVID-19 e endemia de varíola dos macacos). De todo modo, registro Que chegou ao conhecimento deste Juízo a realização de reunião realizada na data de ontem, ...
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Decisao Nº 0000171-61.2014.8.05.0127 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 17-11-2020
... APELAÇÃO. AÇÃO ORDINÁRIA. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. CARGOS DE VIGILANTE E SUPERVISOR GERAL DE AGENTE DE ENDEMIA. ACUMULAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE, NA ESPÉCIE. SENTENÇA MANTIDA. APELO IMPROVIDO ... É vedado ao servidor público cumular cargos públicos, ...
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Decisao Nº 8011178-57.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 21-09-2021
... RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGENTE DE COMBATES À ENDEMIA. REGRA DE COMPETÊNCIA. NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE PERÍCIA. COMPETÊNCIA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA. JURISPRUDÊNCIA TJBA. REJEIÇÃO DOS ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-RR - 20610-77.2017.5.04.0641)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA. CONHECIMENTO E NÃO PROVIMENTO. I. Omissão inexistente. II. Embargos de declaração de que se conhece e a que se nega provimento .
... aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate à endemia, que exerçam trabalho de ... forma habitual e permanente em condições insalubres, a percepção de adicional de ... -
Decisão monocrática Nº 1458321 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-10-2023
... dos dispositivos em questão, resta cristalino que, caso a intenção do constituinte reformador fosse conceder aos agentes de combate à endemia e agentes comunitários a mesma condição jurídica dos ocupantes de cargo público, teria exigido que estes fossem submetidos à aprovação em ...
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Decisão monocrática Nº 1458320 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-10-2023
... , ficou autorizada a transformação dos empregos públicos criados pela Lei nº 11.350/2006 em cargos públicos de agente de combate a endemia, a serem regidos pelo regime estatutário da Lei nº 8.112/1990.” (grifos acrescidos) ... 6. Da leitura do quanto acima transcrito tem-se que ...
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Legislativo abusou de seu poder de legislar no caso das '10 medidas'
Legislativo abusou de seu poder de legislar no caso das "10 medidas"
... Se o país conseguirá encontrar uma solução — de curto prazo — para a endemia; talvez 2017 ajude a responder. E aqui a questão do poder de legislar, e mais propriamente, do abuso desse poder, mostra sua relevância. O ... -
Verdade dos fatos não negocia com opiniões: ainda o reconhecimento de pessoas
Verdade dos fatos não negocia com opiniões: ainda o reconhecimento
... Suprema Corte dos Estados Unidos, as cortes superiores brasileiras, ao menos desde 2020, têm atuado consistentemente no sentido de conter a endemia de reconhecimentos irregulares ... A partir de então, as crescentes revisões criminais — fundamentadas nos achados científicos da psicologia do ... -
Cientistas anunciam sequenciamento 'mais completo' do genoma humano feito até agora
... De pandemia para endemia: O que pensam os mdicos sobre mudana defendida por Bolsonaro ... Desde o incio, a justificativa para todo o investimento em sequenciamento de ...
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Covid-19 é ou não doença ocupacional do trabalho?
Covid-19 é ou não doença ocupacional do trabalho?
... Como atualmente tratamos de uma pandemia, com extensão e gravidade muito superiores à endemia, o artigo referido também tem muita pertinência para a solução da atual controvérsia ... A contaminação e a consequente possível situação ... -
Uma Nova Chance para uma Antiga Promessa
... Há muito, a Justiça do Trabalho padece de endemia causada principalmente pelo número alarmante de processos, o que provoca a perda de sua autenticidade, sua desfuncionalidade, e a torna cada vez ...
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Coerência e sistema jurídico
O presente trabalho aborda o tema da coerência no sistema jurídico a partir de vários planos metodológicos. Enfatiza-se o estudo das maneiras pelas quais se intenta conseguir coerência no âmbito do direito nacional, conferindo-se, pois, unidade e sistematicidade neste sentido. Destaca-se, por fim, a falta, no Brasil, de uma “teoria da coerência”, a começar pelos critérios aqui apresentados, por...
... Retomando o que se disse logo no início da exposição, esta endemia geraria o caos, o que ... 63 Isso já era visto em Kelsen: “[ ... ] a Constituição ... -
Crimes contra a incolumidade pública
... APONTAMENTOS DE DIREITO PENAL 193 ... b. epidemia: quando um surto acontece em diver-sas regiões; ... c. endemia: doença típica de uma região; relacionada à sazonalidade; ... d. pandemia: escala de gravidade que atinge diversas regiões do planeta ...