Endemia
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Os problemas estruturais da vida cotidiana nos municípios brasileiros na primeira república: o caso de Alfenas-Mg
Este texto é resultado de um estudo sobre aspectos da vida cotidiana no município de Alfenas durante a Primeira República. No intuito de conhecer alguns dos maiores problemas que afetavam o dia a dia da sua população naquela época e como ela os enfrentava, a análise baseou-se em requerimentos enviados ao poder público municipal. Com isso, o objetivo da investigação é analisar como tais...
... elevar esta terra a altura que merece e concorrer para o bem-estar da população, principalmente por livrá-la de uma terrível e mortífera endemia. Se aos governos cumpre em primeiro lugar zelar pelo bem-estar e saúde pública, certo fico de que o pedido que por meu intermédio fazem os ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-Ag-RR - 20626-31.2017.5.04.0641)
EMBARGOS DECLARATÓRIOS - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - REJEIÇÃO. 1. Os vícios autorizadores da oposição de embargos declaratórios são aqueles elencados nos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC, concernentes a omissão, contradição ou obscuridade do julgado, que obstaculizam o exercício do direito de recurso para a...
... alegado de que há registro no acórdão regional de que a Autora também exercia a função de ... Agente de Combate a Endemia ... , o que por si só, já daria azo ao pleito do ... adicional de insalubridade ... , tem-se que o ... acórdão ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000176-59.2014.5.06.0401), 08-02-2017
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO CONSTATADA. Os Embargos de Declaração se constituem em remédio jurídico que objetiva sanar omissão, obscuridade e contradição evidenciadas no corpo do Acórdão, em face do que dispõem os artigos 897-A da Consolidação das Leis Trabalhistas e 1.022, I, II e III, do Código de Processo Civil. Na hipótese, impõe-se o parcial acolhimento dos Embargos de Declaração opostos
... , disponibiliza ç ã o de cursos de capacita ç ã o/atualiza ç ã o e disponibiliza ç ã o de ve í culos para transporte de agentes de endemia. Aponta a necessidade de pronunciamento deste Ó rg ã o Turm á rio, para fins de prequestionamento, acerca da diverg ê ncia jurisprudencial em ... - Europa: ômicron leva 6 países a recordes de casos
- Queiroga afirma que as pessoas se 'confundem' após Bolsonaro anunciar que governo iria declarar fim da pandemia
- Estado passa decisão sobre máscara para as cidades
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Queiroga afirma que as pessoas se 'confundem' após Bolsonaro anunciar que governo iria declarar fim da pandemia
... As pessoas s vezes confundem, e dizem que transformar pandemia em endemia. No prerrogativa do ministro fazer isso, o que o ministro faz dentro da lei estabelecer a durao da emergncia sanitria de importncia nacional disse ...
- Queiroga afirma que as pessoas se 'confundem' após Bolsonaro anunciar que governo iria declarar fim da pandemia
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Acórdão Nº 0023564-42.2017.5.04.0271 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 21-09-2020
EMENTA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. TOMADOR DE SERVIÇOS. Em caso de inadimplência do empregador (prestador de serviços), o tomador de serviços - inclusive o integrante da Administração Pública - que não exerce o dever de fiscalização quanto ao cumprimento das obrigações trabalhistas a cargo da empresa contratada é o responsável subsidiário pelo adimplemento dos créditos...
... No entendimento desta magistrada, o fato de a autora atuar como agente de endemia ou trabalhar na recepção do posto de saúde não gera o pretendido plus salarial, pois se tratam de atividades mais simples, fáceis e de menor ... -
Acórdão Nº 0020220-45.2018.5.04.0521 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 20-11-2020
EMENTA CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE TESTEMUNHA. O indeferimento da produção de provas pela parte, seguido de julgamento em prejuízo aos seus interesses, configura cerceamento de defesa, em violação ao art. 5º, LV, da CF. No caso, confessa a parte contrária quanto ao ponto que se pretendia provar, desnecessário o retorno dos autos à origem, além de prejudicial ao deslinde do...
... de orientação quanto à dengue; que não sabe se nesse período foi igualado o salário de tais agentes com as agentes de controle de endemia; [ ... ] ... E constou da ata de audiência (ID. 550652b): ... Registre-se o protesto do procurador das autoras, em relação ao indeferimento da ... -
Acórdão nº 0023184-14.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 15 de Agosto de 2017
MANDADO DE SEGURANÇA. DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. ACÚMULO ILEGAL DE CARGOS PÚBLICOS. VIOLAÇÃO AO ARTIGO 37, INCISO XVI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. PENA DE DEMISSÃO COM BASE EM PARECER DA PROCURADORIA DO ESTADO. CONTRARIEDADE À CONCLUSÃO EXARADA NO PAD. AUSÊNCIA DE MOTIVAÇÃO. PROTEÇÃO DA BOA-FÉ. GARANTIA DO DIREITO DE OPÇÃO DO SERVIDOR.
... demitir o impetrante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, em razão de suposto acúmulo ... ilegal com o cargo de Agente de Endemia ... Informou que na data de 02/01/2001 foi admitido pelo Município de Feira de ... Santana para exercer a função de Agente de Endemias, vinculado ... -
Acórdão Nº 0022378-81.2017.5.04.0271 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 29-05-2020
RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA RECLAMANTE. NULIDADE PROCESSUAL POR CERCEAMENTO DE DEFESA. O indeferimento do requerimento de oitiva da prova oral pretendida pelo autor configura evidente prejuízo ao direito de prova deste, constitucionalmente garantido, caracterizando o cerceamento de defesa. Recurso provido.
... Agente de Endemia - visitava a casa das pessoas, verificando o quintal e demais áreas, verificando se havia focos do mosquito da dengue, preenchendo uma folha com ... -
Ebook cuidado acidente do trabalho e doenças ocupacionais
... e vinda do trabalhador para o local do trabalho; d) doença contraída ou agravada em virtude da atividade laboral, excluídos os casos de endemia ou epidemia: e) doença resultante de endemia ou epidemia em casos de trabalhadores prestadores de serviço no atendimento de pessoas atingidas pela ...
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Decisão monocrática Nº 46505 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-12-2021
... ” ... O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região informou que a parte beneficiária foi admitida para o cargo de Agente de Endemia, mediante concurso público, e ingressou nos quadros funcionais em 02.03.2020, nos termos da Lei Municipal Complementar nº 307/2007. Esclarece que ...
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Decisão monocrática Nº 55620 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-09-2022
... do direito de litigar ao utilizar de forma indevida as preocupações criadas a partir de situações sanitárias (pandemia da COVID-19 e endemia de varíola dos macacos). De todo modo, registro Que chegou ao conhecimento deste Juízo a realização de reunião realizada na data de ontem, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-RR - 20610-77.2017.5.04.0641)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA. CONHECIMENTO E NÃO PROVIMENTO. I. Omissão inexistente. II. Embargos de declaração de que se conhece e a que se nega provimento .
... aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate à endemia, que exerçam trabalho de ... forma habitual e permanente em condições insalubres, a percepção de adicional de ... -
Decisao Nº 0000171-61.2014.8.05.0127 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 17-11-2020
... APELAÇÃO. AÇÃO ORDINÁRIA. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. CARGOS DE VIGILANTE E SUPERVISOR GERAL DE AGENTE DE ENDEMIA. ACUMULAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE, NA ESPÉCIE. SENTENÇA MANTIDA. APELO IMPROVIDO ... É vedado ao servidor público cumular cargos públicos, ...
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Decisao Nº 8011178-57.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 21-09-2021
... RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGENTE DE COMBATES À ENDEMIA. REGRA DE COMPETÊNCIA. NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE PERÍCIA. COMPETÊNCIA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA. JURISPRUDÊNCIA TJBA. REJEIÇÃO DOS ...
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Verdade dos fatos não negocia com opiniões: ainda o reconhecimento de pessoas
Verdade dos fatos não negocia com opiniões: ainda o reconhecimento
... Suprema Corte dos Estados Unidos, as cortes superiores brasileiras, ao menos desde 2020, têm atuado consistentemente no sentido de conter a endemia de reconhecimentos irregulares ... A partir de então, as crescentes revisões criminais — fundamentadas nos achados científicos da psicologia do ... - Cientistas anunciam sequenciamento 'mais completo' do genoma humano feito até agora
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Covid-19 é ou não doença ocupacional do trabalho?
Covid-19 é ou não doença ocupacional do trabalho?
... Como atualmente tratamos de uma pandemia, com extensão e gravidade muito superiores à endemia, o artigo referido também tem muita pertinência para a solução da atual controvérsia ... A contaminação e a consequente possível situação ... -
Legislativo abusou de seu poder de legislar no caso das '10 medidas'
Legislativo abusou de seu poder de legislar no caso das "10 medidas"
... Se o país conseguirá encontrar uma solução — de curto prazo — para a endemia; talvez 2017 ajude a responder. E aqui a questão do poder de legislar, e mais propriamente, do abuso desse poder, mostra sua relevância. O ... -
Coronavírus e meio ambiente de trabalho. Ainda a pandemia, a pantomima e a panaceia
O presente artigo pretende demonstrar que a pandemia do novo coronavírus e sua transmissão comunitária fizeram que o referido agente biológico se tornasse um efetivo risco ambiental passível de prejudicar a qualidade de vida da coletividade, na medida em que qualquer pessoa pode transportar o agente transmissor para outros espaços e com ele se contaminar. E uma vez que os locais de trabalho...
... A endemia" atinge determinada região com frequência (a chamada “faixa endêmica”), afetando basicamente os habitantes daquela região, não raro em condi\xC3" ... -
Coerência e sistema jurídico
O presente trabalho aborda o tema da coerência no sistema jurídico a partir de vários planos metodológicos. Enfatiza-se o estudo das maneiras pelas quais se intenta conseguir coerência no âmbito do direito nacional, conferindo-se, pois, unidade e sistematicidade neste sentido. Destaca-se, por fim, a falta, no Brasil, de uma “teoria da coerência”, a começar pelos critérios aqui apresentados, por...
... Retomando o que se disse logo no início da exposição, esta endemia geraria o caos, o que ... 63 Isso já era visto em Kelsen: “[ ... ] a Constituição ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000284-15.2020.5.07.0025), 2020-11-27
... Preliminar rejeitada ... O cerne da questão é o pagamento do adicional de insalubridade para os agentes de endemia do município ... Argumenta o ente público, que a lei federal que disciplina o pagamento do adicional de insalubridade dos agentes de endemia foi ...