Endemia
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Reformas urbanas, política de saneamento, economia e interesses político-corporativos em salvador na república velha
Este artigo discute o saneamento básico e o abastecimento de água em Salvador durante a República Velha pari passu com as ideias higienistas e supostamente modernizantes da classe dominante no período, evidenciando a enorme distância existente entre o discurso sanitarista e a saúde pública. E, principalmente, explora as relações entre as corporações capitalistas e a política baiana, expondo o...
... Alardeava o matutino: ... Ora, são as próprias vítimas, abatidas pela endemia maldita, ora são homens de consciência e coração, revoltados pelo sofrimento de seus semelhantes que vêm até ‘A Tarde’ rogar que ela brade ... -
Populismo, confusão de poderes e manipulação midiática: a democracia política sob ataque
Este artigo pretende discutir a crise da democracia contemporânea, tema cujo protagonismo permeia, há décadas, debates acadêmicos nos mais variados campos do conhecimento científico. Entretanto, dados os múltiplos diagnósticos sobre as suas causas, bem como a necessidade de se conferir profundidade teórica à pesquisa, optou-se pelo exame de apenas duas delas, reconhecidamente nocivas à...
... Revista Sequência, Florianópolis, n. 66, jul. 2013 ... CADEMARTORI, Sérgio. Pandemia sanitária em terras de endemia autoritária. In : RIBEIRO, Diógenes Vicente Hassan; ACHUTTI, Daniel Silva (org.). A Crise Sanitária vista pelo Direito: observações desde ... -
Queiroga afirma que as pessoas se 'confundem' após Bolsonaro anunciar que governo iria declarar fim da pandemia
... As pessoas s vezes confundem, e dizem que transformar pandemia em endemia. No prerrogativa do ministro fazer isso, o que o ministro faz dentro da lei estabelecer a durao da emergncia sanitria de importncia nacional disse ...
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Covid-19: Governo estadual do RJ avalia flexibilização do uso de máscaras
... Por outro lado, a pasta tambm pontuou que, neste momento, prematuro falar que a pandemia atingiu o estgio de endemia no estado do Rio de Janeiro. "A dinmica do vrus, com as possibilidades do surgimento de novas variantes, e a ausncia de um histrico da doena no ...
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Acórdão Nº 0020245-55.2018.5.04.0522 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 24-06-2020
EMENTA DANO MORAL . Indevida indenização por dano moral quando não há prova de lesão a direito da personalidade.
... Assevera que, desde então, sempre fez, concomitantemente, as funções de agente de saúde e de combate as endemia, destacando que todas as terças-feiras entregava para a enfermeira chefe da unidade básica de saúde que estava vinculada um relatório do trabalho ... -
Acórdão Nº 0020228-22.2018.5.04.0521 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 24-09-2020
EMENTA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. CONTRATAÇÃO SEM SUBMISSÃO A CONCURSO PÚBLICO. DESPEDIDA. REINTEGRAÇÃO NO EMPREGO. Não há falar em despedida ilegal ou arbitrária de empregado contratado para exercer a função de agente comunitário de saúde que não tenha se submetido a concurso público de provas ou de provas e títulos, tal como expressamente exige o art. 37, II da CF, o que faz indevida a...
... Acerca das atividades exercidas, a testemunha arrolada pela recorrente declarou que "( ... ) havia pessoas com a função de agente de endemia, as quais eram servidoras públicas municipais; que as agentes comunitárias de saúde faziam controle de endemia do mosquito da dengue, com visitas ... -
Decisão monocrática Nº 55620 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-04-2023
... do direito de litigar ao utilizar de forma indevida as preocupações criadas a partir de situações sanitárias (pandemia da COVID-19 e endemia de varíola dos macacos). De todo modo, registro Que chegou ao conhecimento deste Juízo a realização de reunião realizada na data de ontem, ...
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Decisão monocrática Nº 51571 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2022
... presentes autos, verifico que os substituídos pelo SINDEACS/PI foram admitidos entre 13.11.1989 e 13.11.2014 para trabalhar como agentes de endemia (doc. 10, p. 5) e, ao que parece, está comprovada a existência — embora não a publicação – da Lei municipal nº 12, de 05.08.1997, que ...
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Decisao Nº 8028719-40.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 06-05-2021
... 7.955/2011, que alterou o regime jurídico dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate a endemia, possibilitou aos ditos servidores que tenham ingressado no emprego através de concurso público ou na forma da Emenda Constitucional n. 51/2006, o ...
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Decisao Nº 8028920-32.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 06-05-2021
... 7.955/2011, que alterou o regime jurídico dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate a endemia, possibilitou aos ditos servidores que tenham ingressado no emprego através de concurso público ou na forma da Emenda Constitucional n. 51/2006, o ...
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Não é possível caracterizar a Covid-19 como uma doença ocupacional
Sousa e Carneiro: A Covid-19 e o ambiente do trabalho
... E, sendo assim, para fins acidentários de trabalho, é possível a ilação de que a endemia e a pandemia podem ser consideradas situações análogas. Conquanto a Covid-19 tenha sido caracterizada como uma pandemia, tem-se que, por ... -
Covid-19: Governo estuda o fim da emergência em saúde pública
... Queiroga, e pelo presidente Jair Bolsonaro, de "rebaixamento" da pandemia (quando uma doença se alastra pelo mundo de forma intensa), para endemia (quando há uma estabilidade no número de casos e mortes). O presidente chegou a anunciar nas suas redes sociais, no último dia 3, que a pasta ...
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Decisão da Presidência nº 1227577 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Febrero de 2020
... Nesse contexto, concluo que a atividade de guarda de endemia exercida pelo recorrente, no período de 01/10/87 e 01/07/2010, deve ser computada como especial em razão do código 1.2.10, do Anexo I, do Decreto ...
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Decisão monocrática Nº 52787 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-05-2022
... Sendo assim, partindo-se do pedido e causa de pedir, que envolvem direitos de agentes de combate a endemia, e não havendo Lei Municipal devidamente publicada que os insira em regime estatutário e atos administrativos com manifestação explícita de ...
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Decisões Monocráticas nº 1227577 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Febrero de 2020
... Nesse contexto, concluo que a atividade de guarda de endemia exercida pelo recorrente, no período de 01/10/87 e 01/07/2010, deve ser computada como especial em razão do código 1.2.10, do Anexo I, do Decreto ...
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Decisão da Presidência nº 1074601 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Marzo de 2018
... Combate e Controle de Endemias GACEN é uma vantagem pro labore faciendo, dependente de um trabalho a ser feito em combate e controle de endemia e que sua extensão aos inativos/pensionistas em percentual menor, em verdade, constituiu verdadeira liberalidade do Poder Executivo em agregar aos ...
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Decisão monocrática Nº 7154 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2023
... endemia, epidemia ou pandemia". Nesse contexto, superado o período de vigência do decreto estadual de calamidade pública, deixou de persistir a eficácia ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 2016 - 2º semestre), 2016-01-01
... slumbra-se que o nominad o 'incentivo nanceiro' não se destina diretamente a pessoa do agente comunitário de saúde ou de combate à endemia, mas sim ao ente federado, com o m de for - talecer o desenvolvimento das políticas públicas ligadas à atuação dos respectivos ...
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Decisão monocrática Nº 1400876 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-09-2022
... teriam impedido esse contato direto e a exposição nociva a essas substâncias, em particular o DDT, ou mesmo que a atividade de agente de endemia não tenha sido efetivamente exercida pelos autores, fatos que, se demonstrados fossem, teriam o condão de afastar a pretendida reparação do dano ...
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Decisões Monocráticas nº 1141299 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Julio de 2018
... Combate e Controle de Endemias GACEN é uma vantagem pro labore faciendo, dependente de um trabalho a ser feito em combate e controle de endemia e que sua extensão aos inativos/pensionistas em percentual menor, em verdade, constituiu verdadeira liberalidade do Poder Executivo em agregar aos ...
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Decisão da Presidência nº 1161155 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Noviembre de 2018
... a indenização de campo, não há dúvidas de que os aposentados não mais se submeterão aos riscos da atividade de combate e controle de endemia (doc. 36, fl. 9) ... No recurso extraordinário, alega-se ter o Tribunal de origem contrariado o art. 2º, o caput e os incs ... II, XXXV, XXXVI, ...
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Decisão monocrática Nº 55815 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-05-2023
... Embora os agentes de endemia estejam vinculados ao regime celetista (§ 4.º do art. 198 da CF c/c art. 8.º da Lei n.º 11.350/2006), a sua contratação também deve ser ...
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A Covid-19, o empregador e o empregado
Jorge Leite: A Covid-19, o empregador e o empregado
... ção de emprego, de modo que deve se buscar junto à legislação previdenciária a regra que disciplina o tratamento para situações de endemia, bem como as regras de ônus da prova consagradas na CLT pela Lei da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/17) e que espelham o Código de Processo Civil ... -
O Direito em quarentena nas medidas de prevenção contra a Covid-19
Aloysio Corrêa: Direito em quarentena na prevenção contra a Covid
... dia 17 de janeiro de 1919, trazia a notícia que consternara o povo brasileiro da morte do Presidente Eleito Rodrigues Alves, vitimado pela endemia e o Jornal do Commercio, de 22 de janeiro, anunciava que em Portugal a gripe pneumônica grassa violenta e as autoridades sanitárias tomaram ... -
Direitos humanos das mulheres, família e violência: reflexões à luz da Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha)
... de mulheres são expostas no seio de suas relações familiares e de afeto, mas possui um importante passo adiante no reconhecimento dessa endemia em nosso país ... Em relação ao viés promocional, por outra senda, poder-se-ia iluminar as disposições do art. 3º. Este dispositivo ...