ensino fundamental no brasil
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DECRETO Nº 2689, DE 28 DE JULHO DE 1998. Promulga o Protocolo de Integração Educacional, Revalidação de Diplomas, Certificados, Titulos e de Reconhecimento de Estudos de Nivel Medio Tecnico, Assinado em Assunção, em 28 de Julho de 1995.
... 1997, passando o mesmo a vigorar, para o Brasil, em 26 de julho de 1997, ... Art. 1º O Protocolo ... Que é fundamental promover o desenvolvimento cultural por meio de ... básico da escola média na Argentina, o ensino fundamental no Brasil, a educação escolar ...
- Abl homenageia marina colasanti e nizan guanaes
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LEI ORDINÁRIA Nº 9649, DE 27 DE MAIO DE 1998. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... c) educação em geral, compreendendo ensino fundamental, ensino médio, ensino superior, ... íficas sobre os recursos florísticos do Brasil ... CAPÍTULO IV ... DOS ÓRGÃOS REGULADORES ...
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A justiça social no processo civil brasileiro: O direito à educação e a aplicação de seus recursos vinculados
O crescimento econômico não foi seguido da correspondente elevação do desenvolvimento humano. Por isso a jurisdição, como atividade integradora do sistema jurídico, se torna hábil a assegurar a efetivação do direito fundamental à educação em seus vários aspectos, como ideal de realização da justiça social.
... a assegurar a efetivação do direito fundamental à educação em seus vários aspectos, como ... veiculado a inexistência de crise no Brasil e o crescimento de sua economia, que, no início ... em relação à leitura para o 3º ano do Ensino Fundamental no Brasil. Ou seja, estão sendo ... -
Acórdão nº 2006/0063854-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ADMINISTRATIVO. ENSINO SUPERIOR. ESTUDANTE DE FACULDADE PARTICULAR ... face de seu esposo, militar da Marinha do Brasil, ter sido transferido, ex officio, por interesse ... , à família, alicerce principal e fundamental da sociedade, para o desenvolvimento social e ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil". O documento pode ser acessado no endereço eletr\xC3" ... V A NDILSON C USTO DIO DE B RITO ENSINO RELIGIOSO NAS ESCOLAS PÚBLICAS ... das escolas públicas de ensino fundamental, ministrada d e acordo com os princípios de ...
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Extrato de Convênio
... Liderança Pró-Social entre Crianças do Ensino Fundamental noBrasil"., Valor Total: R$ ...
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DECRETO Nº 994, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1993. Dispõe Sobre a Arrecadação e a Distribuição do Salario-educação, Previsto No Paragrafo 5 do Artigo 212 da Constituição e No Decreto-lei 1.422, de 23 de Outubro de 1975, e da Outras Providencias.
... optantes pelo Sistema de Manutenção de Ensino Fundamental - SME, será efetuado pelo Banco do ...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019 PROCESSO LICITATORIO Nº014/2019 Comissão: CPL/EDUCAÇÃO OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de kits didáticos (livros) de língua portuguesa e matemática para apoio à realização da Prova Brasil, composto por módulos para alunos e professores do 5º e 9º ano do Ensino Fundamental das escolas da...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO 032/2021. PREGÃO ELETRÔNICO 012/2021. OBJETO: Registro de Preço para eventual contratação de empresa (s) para aquisição de Livros para o Projeto Dinâmica Brasil, correspondente a livros de Português e Matemática do 2º, 5º e 9º ano do Ensino Fundamental, destinado as Uni dades Escol...
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Dimensões Históricas da Internacionalização: o papel da diplomacia cultural alemã na mobilidade acadêmica transnacional (1919?1945)
A internacionalização é considerada um processo fundamental para aperfeiçoamento da qualidade do ensino superior e da pesquisa científica e como fruto da globalização contemporânea e das exigências por ela impostas. A mobilidade transnacional de estudantes e pesquisadores representa um dos principais aspectos da internacionalização, sendo perseguida e enfatizada pelas distintas políticas e atores
... ção é considerada um processo fundamental para aperfeiçoamento da quali-dade do ensino ... países latino-americanos, sobretudo ao Brasil ... Palavras-chave : Internacionalização ... -
Da Ordem dos Advogados do Brasil
... ão essa que caberá ao Conselho Federal, por meio da Comissão de Ensino Jurídico. O credenciamento, reconhecimento ou criação de curso ... que, apesar de não ter poder de veto, tem participação fundamental no processo de melhoria do ensino jurídico no Brasil. Dessarte, a OAB ...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELIM CNPJ: 10.130.755/0001-64 AVISO DE LICITAÇÃO REPUBLICAÇÃO: Pregão Presencial nº 008/2019-PMA, Processo Licitatório nº 010/2019, OBJETO: Aquisição de kits de Apoio Didático de Língua Portuguesa e Matemática para a realização da Prova Brasil, composto por módulos para alunos e professores do 2º ao 9º Ano do Ensino Fundamental . Valor R$ 290.336,82. Abertura:...
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A obrigatoriedade das disciplinas no ensino jurídico do sistema do common law: Elementos para uma comparação
O ensino do direito é de fundamental importância tanto à previsibilidade operativa de um ordenamento quanto à sua capacidade de superar os desafios postos pelas transformações do homem e da sociedade. Nesse sentido, cada sistema jurídico enfrenta o dilema entre tradição e transformação mediante o estabelecimento de um conjunto de temas considerados fundamentais à sua essência. Diante da crise do...
... Tomás Olcese2 ... Resumo 12 O ensino do direito é de fundamental importância tanto à previsibilidade operativa de um ordenamento quanto ... Diante da crise do ensino jurídico com que se depara hoje o Brasil, um dos debates travados no meio acadêmico diz respeito à redefinição ... -
Versão original
Decreto nº 9.579 de 22/11/2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências.
... XIX - entidade científica de ensino e pesquisa - universidade, faculdade, faculdade ... de ensino responsáveis pelos ensinos fundamental e médio promoverão a divulgação do disposto ... , disponível no sítio eletrônico Emprega Brasil, do Ministério do Trabalho, e deverá priorizar ...
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Brasil tem 25 milhões de alunos no ensino fundamental da rede pública
Agência Brasil (megazine@oglobo.com.br) BRASÍLIA - O Brasil tem 25.013.441 alunos do ensino fundamental matriculados nas redes estadual e municipal de educação. As informações fazem parte dos dados preliminares do Censo Escolar 2012 e foram divulgada...
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DECRETO Nº 99244, DE 10 DE MAIO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... e execução do programa de viagem, ao Brasil, de Chefes de Estado ou personalidades ... III - articular-se com instituições de ensino superior de educação física, objetivando a ... menores até seis anos, para o ensino fundamental e a política de valorização do magistério do ...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELIM CNPJ: 10.130.755/0001-64 AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial nº 008/2019-PMA - Processo Licitatório nº 010/2019-PMA. Objeto: aquisição de Kits de Apoio Didático de Língua Portuguesa e Matemática para à realização da Prova Brasil composto por módulos para aluno e professor do 2º ao 9º Ano do Ensino Fundamental . Valor: R$ 290.336,82. Abertura: 11/07/201...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8270, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1991. Dispõe Sobre Reajuste da Remuneração Dos Servidores Publicos, Corrige e Reestrutura Tabelas de Vencimentos, e da Outras Providencias.
... ções de confiança do Banco Central do Brasil e das instituições federais de ensino de que ... - pesquisa científica e tecnológica, fundamental ou aplicada; ... II - desenvolvimento ...
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Informação e o acesso ao ensino superior público por cidadãos excluídos
... No Brasil, ainda não se observa uma política mandatória oficial em favor do AA ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8663, DE 14 DE JUNHO DE 1993. Revoga o Decreto-lei 869, de 12 de Dezembro de 1969, e da Outras Providencias.
... os graus e modalidades, dos sistemas de ensino no País e dá outras providências ... Art. 2º ... , de Organização Social e Política do Brasil e Estudos dos Problemas Brasileiros, nos los do ensino fundamental, médio e superior, bem como seu objetivo ...
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Decisão da Presidência nº 186 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Julio de 2009
... ção de descumprimento de preceito fundamental, proposta pelo partido político DEMOCRATAS ... a adoção do modelo de Estado Social pelo Brasil e a existência de racismo, preconceito e ... que é a pobreza que impede o acesso ao ensino superior (fl. 74) ... Sugere que um modelo que ...
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Decisão da Presidência nº 186 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Julio de 2009
... ção de descumprimento de preceito fundamental, proposta pelo partido político DEMOCRATAS ... a adoção do modelo de Estado Social pelo Brasil e a existência de racismo, preconceito e ... que é a pobreza que impede o acesso ao ensino superior (fl. 74) ... Sugere que um modelo que ...
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Repetência: meninos de escola pública sofrem mais
... precria tm mais chances de repetncia no ensino fundamental do que os demais alunos. A concluso ... escolar mdio no ensino fundamental no Brasil, que, segundo o Ministrio da Educao, foi de 10,3% ...
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Acórdão nº 1.0351.17.003636-9/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-04-2019
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PREQUESTIONAMENTO - IMPOSSIBILIDADE, DIANTE DA AUSENCIA DE OMISSÃO - INEXISTÊNCIA, TAMBÉM, DE CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL - NOVO DEBATE SOBRE O ENTENDIMENTO ALCANÇADO NO JULGADO IMPUGNADO - DESCABIMENTO - MULTA DO ART. 1.026, §2º C/C ART. 81, §2º, CPC/2015 - IMPOSIÇÃO. Os embargos de declaração são cabíveis apenas quando houver na decisão embargada...