entrevista trabalhista
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Assédio moral e reforma trabalhista: entrevista com Margarida Barreto
Margarida Barreto é médica e professora na Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa, São Paulo. A entrevistada é uma das precursoras, no Brasil, do estudo sobre assédio moral no trabalho. Nesta entrevista, Margarida Barreto explica o que é o assédio moral, como é o seu processo de reconhecimento e ainda como a reforma trabalhista, efetivada a partir das Leis n° 13.429 e n° 13.467, ambas...
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'Reforma traz segurança e não tem poder para tirar direitos do trabalhador'
Entrevista: Décio Freire, advogado trabalhista
Sancionada pelo presidente Michel Temer em julho, a reforma trabalhista criará segurança jurídica e aumentará o número de vagas de emprego, ... reformas visaram valorizar o cidadão empregado”, afirmou, em entrevista à ConJur. Quando se privilegia as negociações, ou seja, dando força ... -
'Advogadas conquistaram direitos, mas estão longe da igualdade com homens'
Entrevista: Rita Cortez, presidente do IAB e advogada trabalhista
...Rita, que é especialista em Direito Trabalhista e sócia do AJS – Cortez & Advogados Associados, assumiu a presidência ...Leia a entrevista:. ConJur — Como a senhora se sente assumindo uma instituição como o ... -
Decreto nº 9.199 de 20/11/2017. Regulamenta a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, que institui a Lei de Migração.
...7º para realização de entrevista. § 2º Do formulário referido no inciso IV do caput constará ...§ 1º O disposto na legislação trabalhista brasileira não se aplica ao titulares dos vistos de que trata o caput. § ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
...A testemunha, quando sujeita ao regime da legislação trabalhista, não sofre, por comparecer à audiência, perda de salário nem desconto ...§ 2o A entrevista poderá ser acompanhada por especialista. § 3o Durante a entrevista, é ...
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'Sem lei sobre terceirização, TST atuará como legislador'
Entrevista: Nelson Mannrich, advogado trabalhista e professor da USP
...Leia a entrevista:. ConJur — O senhor diz que assinar um Termo de Ajustamento de Conduta ... de vista jurídico, o Ministério Público desiste da ação trabalhista, mas praticamente ganha uma cadeira no conselho da empresa. Por exemplo, ... -
Lei nº 13.445 de 24/05/2017. Institui a Lei de Migração.
... dos vistos referidos no caput o disposto na legislação trabalhista brasileira. § 2o Os vistos diplomático e oficial poderão ser ...Art. 45. Poderá ser impedida de ingressar no País, após entrevista individual e mediante ato fundamentado, a pessoa:. I - anteriormente ...
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Debatendo a delinquência patronal através da 'pejotização' como ilícito trabalhista e penal
A "pejotização" pode ser compreendida como uma relação de trabalho, na qual a empresa contratante para a efetivação da contratação ou para a manutenção do posto de trabalho do trabalhador exige que este constitua uma pessoa jurídica. Assim, a ligação jurídica entre a empresa contratante e a pessoa jurídica do trabalhador se dá através de um contrato de prestação de serviços regulado pelo Direito...
... e do método de procedimento monográfico, utilizando como técnica de coleta de dados a pesquisa bibliográfica, jurisprudencial e a entrevista semiestruturada. . Palavras-chave: Delinquência patronal. Ilícito trabalhista. Ilícito penal. “Pejotização”. . Abstract: The ... -
Fim da contribuição sindical obrigatória: liberdade cínica / Union contributions unobliged: cynical freedom
Em 2017, a Lei da Reforma Trabalhista determinou, dentre mais de 200 alterações normativas, o fim da obrigatoriedade da contribuição sindical. O objetivo desta pesquisa é descrever de que forma essa mudança impacta os sindicatos de categoria profissional com base em Belo Horizonte. Elencamos, ainda, como objetivos específicos, analisar criticamente as justificativas apresentadas para a Reforma...
...Trabalhista determinou, dentre mais de 200 alterações normativas, o fim da ...Foi utilizado o instrumento entrevista semiestruturada, aplicada a quatorze dirigentes sindicais vinculados a ... -
Acórdão de TJRJ - QUARTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0003607-33.2016.8.19.0203 (Criminal), 01-06-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. FRUSTRAÇÃO DE DIREITO ASSEGURADO POR LEI TRABALHISTA, ESTELIONATO E EXTORSÃO (ART. 203, CAPUT, TREZE VEZES, NA FORMA DO ART. 69, AMBOS DO CÓDIGO PENAL, ART. 171, DUAS VEZES, NA FORMA DO ART. 71, AMBOS DO CÓDIGO PENAL, ART. 171, DUAS VEZES, NA FORMA DO ART. 71, AMBOS DO CÓDIGO PENAL, ART. 171, DUAS VEZES, NA FORMA DO ART. 71, AMBOS DO CÓDIGO PENAL, ART. 171, DUAS VEZES, NA...
...PELO CRIME DE FRUSTRAÇÃO DE DIREITO. TRABALHISTA. PROVA ORAL E DOCUMENTAL. SUFICIENTE DE QUE O RÉU MAYCON REALI-. ZAVA O ...crutamento, seleção, entrevista inicial, acompanhamento e controle do. serviço das vítimas, sendo certo ... -
Modelo de ficha para entrevista
. CÁLCULOS TRABALHISTAS PASSO A PASSO. 593. MODELO DE FICHA-QUESTIONÁRIO PARA ENTREVISTA DE PRETENDENTE. À AÇÃO TRABALHISTA. 594. RAIMUNDO CANUTO. _____________________________________________________________________________. CÁLCULOS TRABALHISTAS PASSO A PASSO. 595. ...
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A Modernidade Líquida nas Relações de Trabalho. Possíveis Impactos da Reforma Trabalhista à Segurança e Saúde do Trabalhador
...(10) CAMARGO, José Márcio. Entrevista: Nova lei trabalhista contribuirá para a redução da informalidade. (11) MARTINES, Fernando. Baseado na reforma trabalhista, juiz condena ...
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Contrato de Trabalho Intermitente: a Falta de uma Vida Digna com Sentido Dentro e Fora do Trabalho
...trabalhista um terreno fértil. . Para melhor compreensão do trabalho como um ...Conforme Entrevista: Guilherme Dray aborda impacto da reforma trabalhista em Portugal. ...
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Uberização: novos meios de informalização do trabalho
... Especificamente, no caso brasileiro, a recente reforma trabalhista, sob o manto da “modernização” do trabalho, estabelece meios legais ...Entrevista especial com Ludmila Abilio. IHU Online , 2017. Disponível em: ...
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Acórdãos nº 0108718-68.2012.8.26.0100 de 33ª Câmara de Direito Privado, 15 de Diciembre de 2014
MANDATO Cobrança de honorários advocatícios julgada parcialmente procedente Ajuste prevendo remuneração "ad exitum" à razão de 30% das verbas trabalhistas efetivamente recebidas pelo mandante Reclamação trabalhista arquivada por não comparecimento do mandante à audiência Honorária fixada em R$ 639,39 em primeiro grau, mínimo legal de acordo com a tabela da categoria, que não se tem por correta...
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'Crise aproximou empregador e empregado, brecando conflito trabalhista tradicional'
Entrevista: Otavio Calvet, juiz do Trabalho e presidente da ABMT
...O valor total das causas já ultrapassou os R$ 4 bilhões. . Em entrevista à ConJur por telefone, o juiz Otavio Amaral Calvet, da 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, afirmou que o número de processos na unidade em que ... -
'Reforma trabalhista cria exclusão dentro da inclusão', diz Jorge Luiz Souto Maior
Entrevista: Souto Maior, professor de Direito do Trabalho
.... Em entrevista à ConJur , Souto Maior faz um balanço dos três anos de vigência da lei que historicamente mais transformou o Direito do Trabalho brasileiro. ... -
'Com a reforma trabalhista, advogados estão propondo ações mais consistentes'
Entrevista: Otávio Calvet, da Associação dos Juízes do Trabalho do RJ
...No entanto, a redução no número de ações trabalhistas não é, por si só, positiva, ressalta Calvet em entrevista à ConJur. Se a queda tiver ocorrido devido a um uso mais racional e responsável da Justiça do Trabalho, será benéfica à sociedade. Porém, caso ... -
Legislação trabalhista não terá velocidade e conteúdo para enfrentar novidades
Entrevista: Antonio Carlos Aguiar, novo presidente da APDT
...Para isso, atua, por exemplo, na organização cursos, simpósios, conferências e congressos sobre o tema. Em entrevista à ConJur, por e-mail, o novo presidente da Academia frisa a importância do trabalho investigativo, científico e crítico sobre as questões ... -
Análise artigo por artigo da Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017, que alterou a CLT
. Reforma Trabalhista COMENTADA . LEI Nº 13.467, DE 13 DE JULHO DE 2017 . Altera a ... 96 . . Reforma Trabalhista COMENTADA . I – 1 (uma) entrevista individual, no primeiro ano de realização do teletrabalho ; . II – 1 ...
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The Dark Side of Fashion: Uma Análise Empírica sobre o Trabalho Escravo Contemporâneo na Indústria da Moda
Apesar da abolição da escravatura, o trabalho escravo, ainda existe. Em um novo contexto sócio histórico, as correntes e senzalas foram deixadas para trás, e, atualmente, os trabalhadores são aliciados, sujeitados a condições degradantes e têm seus direitos fundamentais cerceados. O trabalho escravo contemporâneo tem emergido como tema de pesquisa nos Estudos Organizacionais desde o início dos...
... e vai se asseverar ainda mais no Brasil de hoje, pós reforma trabalhista. Entrevista 7 – empregada doméstica. Eu não compro roupa lá porque ... -
'Período de crise econômica exige reforma da legislação trabalhista'
Entrevista: Ives Gandra da Silva Martins Filho, presidente do TST
...Em entrevista à revista Consultor Jurídico, o presidente do TST falou ainda sobre a necessidade de um marco regulatório para a terceirização; o fim da ... -
Direito individual do trabalho
... André Cremonesi . Houve por bem o legislador, na Reforma Trabalhista aprovada pela Lei n. 13.467/2017, aprovar o art. 442-B, à Consolidação ... originalmente em francês, em 1990, o primeiro deles numa entrevista concedida ao filósofo e cientista político italiano Antonio Negri. Esses ...
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Tipos de demissão
... para o exercício da sua função, posto que a legislação trabalhista imputa o risco da atividade ao empregador. Por fim, como já abordado no ... Recomendamos, sempre que possível, uma entrevista de desligamento. Nesta entrevista a empresa deve ter um roteiro já ...
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Capítulo 7
.... (2) Entrevista . 1) Exerceu atividade rural? ( ) SIM ( ) NÃO . Descreva: . ... 6) Já entrou com ação trabalhista contra empresa? ( ) SIM ( ) NÃO . Descreva: . ...