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História global e sexualidade: apontamentos a partir do movimento homossexual polonês atrás da cortina de ferro
... A obra é acompanha de um site onde algumas fontes utilizadas, assim como entrevistas com os informantes, podem ser acessadas: https://www.transnationalhomosexuals.pl ... 4 Mais informações, assim como as outras obras publicadas, ...
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Apêndice
... Viegas de Lima Procedimento de dúvida no Registro de Imóveis – João Pedro Lamana Paiva A partir desta edição publicaremos as entrevistas concedidas ao Boletim Eletrônico IRIB, pelos autores, a respeito dos principais pontos abordados em cada livro ... Dúvida no Registro de Imóveis ...
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El movimiento estudiantil uruguayo en la segunda mitad del siglo XX: un análisis de las determinantes y consecuencias de las tácticas de protesta a través de la prensa
El presente trabajo presenta los resultados de un proyecto de investigación llevado a cabo por un grupo multidisciplinar durante 2020-2021 que estudió las modalidades de la protesta estudiantil en el Uruguay del pasado reciente, enfocándose en cuatro importantes ciclos de protesta: 1958, 1968, 1983 y 1996. A partir de una reflexión conceptual y metodológica, el trabajo aporta hacia un abordaje...
... ón en el espacio público, el relato se va enfocando en la descripción de las formas de la protesta y en la violencia, en detrimento de entrevistas, comunicados o discursos (al menos proporcionalmente). La práctica periodística parece afectada de dos maneras. Por un lado, en la construcción ... -
Heterodoxia rooseveltiana em Fernando Henrique Cardoso
A finalidade deste estudo consiste em ressaltar a manifesta heterodoxia de Fernando Henrique Cardoso. Com efeito, seja em Sociologia, Economia, ou, ainda, na Política, repartida entre ciência e militância, o Ex-Presidente sempre fugiu ao convencional, trilhando caminhos próprios
... 8Nossas entrevistas com o historiador Moniz Bandeira que, diante do ocorrido, deixou o PDT, tiveram lugar no Rio de Janeiro, no início da década de noventa. A ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001523-80.2012.5.06.0019), 28-10-2015
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. TRABALHO EXTERNO. CONTROLE DO HORÁRIO DE TRABALHO. USO DE MEIOS TELEMÁTICOS. O motorista dispõe de celular, se comunicando com os seus supervisores. Tal instrumento de trabalho possibilita o empregador saber a hora em que a venda foi realizada. Nos termos do art. 4º, parágrafo único, da CLT, o uso destas tecnologias configura meios de comunicação e se equiparam aos...
... ç o; que tamb é m seria imposs í vel um ú nico ajudante descarregar a carga e levar para o estabelecimento de entrega; que o RH nas entrevistas com os motoristas j á avisavam que o motorista ajudava o auxiliar nas entregas; ( ... ) ” ... fl. 228. Assim, n ã o h á nenhuma justificativa para ... -
Uma perspectiva da construção dos direitos da fauna doméstica do município de Belo Horizonte-mg
O presente artigo tem por objetivo apresentar uma perspectiva da construção dos direitos da fauna doméstica do Município de Belo Horizonte, capital do estado de Minas Gerais. No âmbito do Município estudado, será analisado o avanço da legislação, das políticas públicas, da atuação governamental, não-governamental, e parceria entre o poder público e a sociedade civil para a construção do Direito...
... proposto, foi realizada uma pesquisa sobre algumas das instituições regionais criadas para a proteção dos direitos dos animais, entrevistas a membros destas instituições e análise de jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais e do Superior Tribunal de Justiça sobre a ... -
A coprodução das ciências e das políticas na gestão da biodiversidade marinha brasileira: a controvérsia sobre o manejo sustentável de espécies ameaçadas
O uso sustentável de espécies ameaçadas está no centro de controvérsias tecnocientíficas internacionais que discutem o papel da ciência na orientação de políticas de conservação marinha. No Brasil, essas controvérsias repercutiram em disputas institucionais sobre a melhor forma de medir, avaliar e manejar os recursos pesqueiros. As disputas permearam negociações políticas para reversão de proibiçõ
... A análise está fundamentada em 25 entrevistas presenciais (alguns informantes foram arguidos em mais de uma ocasião) realizadas no Brasil e na Europa (região da Galícia/Espanha e no sul da ... -
Os efeitos da Ebserh na gestão dos recursos humanos dos hospitais universitários federais
O artigo tem por objetivo analisar os efeitos da EBSERH na gestão dos recursos humanos dos Hospitais Universitários Federais que firmaram contrato de adesão com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH. Para isso, o método de pesquisa escolhido foi a Revisão Sistemática de Literatura, que resultou na seleção e análise de 13 dissertações que sobre o tema, concluídas de 2014 a 2018 e...
... que a realização de mais um estudo de caso de uma EBSERH em particular, baseado em algumas entrevistas e necessariamente limitado, face às dificuldades encontradas para o acesso de dados nesta área ... Seguindo o protocolo da RSL (FARIA, 2016), ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000396-58.2012.5.06.0003), 10-06-2014
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO - ITAÚ UNIBANCO S.A. E PROVAR NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA. - GRUPO ECONÔMICO - CONTRATO DE CORRESPONDENTE BANCÁRIO - RESOLUÇÕES N.º 3.110/2003 E 3.954/2011 DO CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL - AUSÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL - DESVIRTUAMENTO - TERCEIRIZAÇÃO FRAUDULENTA CONFIGURADA - RELAÇÃO DE EMPREGO COM A INSTITUIÇÃO BANCÁRIA - ART. 9º DA CLT - SÚMULA 331, I, DO C....
... Se o trabalho é entremeado com outras tarefas, a í inclu í das as entrevistas com clientes, de sorte que a digita ç ã o propriamente dita ocupa apenas uma parte da jornada, fica afastada a aplica ç ã o das normas invocadas ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000522-05.2012.5.06.0005), 19-10-2015
EMENTA: EXECUÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. MULTA E JUROS DE MORA. As contribuições previdenciárias decorrentes de valores pagos em ações trabalhistas ficam sujeitas aos acréscimos previstos na legislação previdenciária (juros equivalentes à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia - SELIC e multa variável, nos termos do artigo 35, da Lei nº 8.212/91, com a redação...
... Se o trabalho é entremeado com outras tarefas, a í inclu í das as entrevistas com clientes, de sorte que a digita ç ã o propriamente dita ocupa apenas uma parte da jornada, fica afastada a aplica ç ã o das normas invocadas ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000020-45.2012.5.06.0012), 09-10-2014
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. EMPRESA TOMADORA DE SERVIÇOS. RELAÇÃO DE EMPREGO. CONFIGURAÇÃO. ART. 9º DA CLT. SÚMULA N.º 331, I, DO C. TST. Define-se a relação empregatícia diretamente com o tomador de serviços, sempre que o trabalhador cumprir tarefas essenciais ao empreendimento, voltadas atividade-fim do primeiro reclamado, de modo subordinado e remunerado. Essa realidade, que demonstra o intuito
... Se o trabalho é entremeado com outras tarefas, a í inclu í das as entrevistas com clientes, de sorte que a digita ç ã o propriamente dita ocupa apenas uma parte da jornada, fica afastada a aplica ç ã o das normas invocadas ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001208-91.2012.5.06.0006 (01689-2009-003-06-00-2)), 04-06-2014
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. PESQUISADOR AUTÔNOMO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS ESTABELECIDOS NA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA. VÍNCULO DE EMPREGO. NÃO-CONFIGURAÇÃO. O trabalho prestado sem a caracterização dos elementos previstos nos artigos 2º e 3º da CLT revela que a Obreira desempenhava o seu mister de forma completamente autônoma, não se configurando o vínculo de emprego. Recurso Ordinário ao qual se nega
... Pode-se depreender, portanto, que se a trabalhadora necessitaria, em m é dia, de 02 (dois) dias para exaurir sua cota de entrevistas em cada pesquisa e apenas realizaria 05 (cinco) a 06 (seis) pesquisas por m ê s, percebendo por produ ç ã o, n ã o gastaria mais do que 10 (dez) ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001460-74.2011.5.06.0412), 11-03-2015
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ACIDENTE DE TRABALHO COM RESULTADO MORTE. CONDUTA PATRONAL OMISSIVA. TRABALHO EM EMBARCAÇÃO FLUVIAL. AFOGAMENTO. DANO MORAL. DEVER DE REPARAÇÃO. O dano moral é aquele que causa lesão à esfera íntima da pessoa, aos seus valores, suas concepções e crenças, a sua integridade como ser humano, traduzindo, em suma, uma violência aos direitos de personalidade do indivíduo. No
... depoimento, repita-se, resta desprovido de credibilidade, afirma que existia tal questionamento e que ela pr ó prio o faria quando das entrevistas. Sem qualquer consist ê ncia tal declara ç ã o, diante elementos probat ó rios ressaltados acima. O fato dos trabalhadores n ã o saberem nadar s ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0161900-30.2009.5.06.0019 (01619-2009-019-06-00-0)), 28-05-2014
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DESERTO. NOVO RECURSO PELA VIA ADESIVA. PRECLUSÃO CONSUMATIVA. VIOLAÇÃO AO POSTULADO DA UNIRRECORRIBILIDADE. É vedado à parte, que já havia manifestado seu inconformismo contra a sentença proferida pelo Juízo a quo, no momento da interposição do recurso ordinário autônomo - considerado deserto - apresentar nova irresignação recursal, ainda que pela via adesiva. Na...
... bastante diversa, a exemplo de ensaios, realiza ç ã o de shows, grava ç õ es de CDs e DVDs, apresenta ç õ es em televis ã o, entrevistas em r á dios, dentre outros. O Ju í zo a quo , analisando o conjunto probat ó rio dos autos, estipulou a jornada da autora como sendo de 4 ... -
Jovens autonomistas do Centro de Mídia Independente e o velho travestido de novo
Esse artigo trata a participação política dos jovens em ações coletivas de contestação ao estabelecido na mídia radical alternativa, tendo sido desenvolvido por meio de um estudo de caso das atividades do Centro de Mídia Independente no Brasil. Nosso objetivo foi expor as interações e reconfigurações do ativismo juvenil, suas possibilidades e também limites, dado que a contestação ao estabelecido
... os sentidos que os jovens participantes do CMI atribuem à sua participação política, e o uso de métodos qualitativos na pesquisa (entrevistas semiestruturadas, análise de documentos e produções áudios-visuais) nos permitiu visualizar não só a existência de uma política difusa não ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0003046-43.2012.5.06.0241), 09-12-2015
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. EMPREGADO ADMITIDO NA COTA DE DEFICIENTE POR SER PORTADOR DE NECESSIDADE ESPECIAL EM DECORRÊNCIA DE PERDA AUDITIVA. AMBIENTE INSALUBRE POR EXCESSO DE RUÍDO. LAUDO PERICIAL POSITIVO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PROCEDÊNCIA. Dano moral é a lesão à esfera íntima da pessoa, aos seus valores, às suas concepções e crenças, à sua individualidade como ser humano
... O senhor perito, ap ó s an á lise daquele ambiente, entrevistas com paradigmas e estudos do local, ofertou o laudo de fls. 137/141. Apontou aquilo que seria a rotina de trabalho do autor, em ambos os contratos ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001098-31.2013.5.06.0015), 02-02-2017
I - RECURSO ORDINÁRIO DO ITAÚ UNIBANCO. REAPRECIAÇÃO DE MATÉRIA JÁ DECIDIDA. IMPOSSIBILIDADE DE REDISCUSSÃO PELO MESMO ÓRGÃO JULGADOR. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO. Uma vez que a matéria relativa ao reconhecimento do vínculo empregatício da reclamante diretamente com o Itaú Unibanco já foi objeto de julgamento em recurso ordinário anterior, não cabe nova manifestação por esta Corte sobre a existênc
... Por sua vez, a Ju í za C á ssia Barata deixou assentado, verbis : “ 4. Do hor á rio de trabalho - pelo que foi apurado em entrevistas a teleantendentes feita de forma aleat ó ria, as horas extras s ã o registradas nos controles de jornada; que o controle de jornada come ç a a ser ... -
Decisão monocrática Nº 0601894-30.2022.6.02.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Alagoas, 18-10-2022
... (Redação dada pela Lei nº 13.165, de 2015) § 2 o Será permitida a veiculação de entrevistas com o candidato e de cenas externas nas quais ele, pessoalmente, exponha: (Incluído pela Lei nº 13.165, de 2015) I – realizações de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000439-26.2012.5.06.0122), 28-05-2014
EMENTA: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÉDIO. EXPOSIÇÃO AO RUÍDO E AO CALOR. Com amparo no conjunto probatório dos autos, mormente o laudo pericial, conclui-se que o reclamante faz jus ao recebimento do adicional de insalubridade, em grau médio, de acordo com as normas do Ministério do Trabalho, previstas na NR-15, anexos 1 e 3, porquanto ficou comprovado que, no exercício da atividade de...
... Por fim, concluiu o perito: “ Considerando atividades exercidas, entrevistas “ in loco ” , avalia ç ã o qualitativa e quantitativa, conclu í mos que o Reclamante esteve exposto a condi ç õ es insalubres em grau m é ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001049-34.2011.5.06.0023), 02-04-2014
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DIFERENÇA SALARIAL. EMPREGADA DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS. SALÁRIOS AUFERIDOS POR SERVIDORES PÚBLICOS. IMPOSSIBILIDADE DE TRATAMENTO ISONÔMICO. Não há como se garantir ao Reclamante, empregado de empresa prestadora de serviços, regida pela CLT, um tratamento salarial isonômico com o cargo de técnico em laboratório, desempenhado por servidores da administração...
... Foram realizadas entrevistas com o pr ó prio Reclamante, al é m das pesquisadoras que laboraram diretamente com o Autor. Foi feito levantamento, an á lise e estudo das tarefas ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000646-87.2013.5.06.0381), 10-12-2014
EMENTA: HONORÁRIOS SINDICAIS. LIDE TRABALHISTA. CABIMENTO. A concessão dos honorários advocatícios no Judiciário Trabalhista, disciplinada pelos artigos 14 e 16, da Lei 5.584/70, cuja interpretação se extrai das Súmulas nºs 219 e 329, do Colendo Tribunal Superior do Trabalho, bem como das orientações jurisprudenciais nºs 304 e 305, da SDI-1, daquela Corte, exige a presença, de dois requisitos, a...
... No caso em tela, considero que o trabalho realizado n ã o demandou maior complexidade, tendo sido confeccionado com base em entrevistas, uma ú nica visita ao local do trabalho e na aplica ç ã o da legisla ç ã o atinente à esp é cie. Reformo, pois, a senten ç a, no ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000063-57.2012.5.06.0181), 25-11-2015
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO POSITIVO. A constatação de exposição do Trabalhador a agente insalubre não mencionado pelo Demandante não inibe o direito à percepção do adicional de insalubridade. Entendimento nesse sentido já se encontra pacificado na Súmula n.º 293 do C. TST. INCOMPETÊNCIA MATERIAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO PARA EXECUTAR CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS DEVIDAS...
... Observe-se que o perito procedeu à verifica ç ã o in loco, realizou entrevistas e analisou os equipamentos disponibilizados para a execu ç ã o da atividade. Demais disso, n ã o tem fundamento a alega ç ã o da reclamada de ...