esbulho
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Acórdão nº 2015/0053635-8 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. CARACTERIZAÇÃO DE ESBULHO. REEXAME DE PROVA. 1. Inviável a análise do recurso especial quando dependente de reexame de matéria fática da lide (Súmula 7 do STJ). 2. Agravo regimental a que se nega provimento.Acordao: A Quarta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo...
... AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. REINTEGRAÇÃO ... DE POSSE. CARACTERIZAÇÃO DE ESBULHO. REEXAME DE PROVA ... 1. Inviável a análise do recurso especial quando dependente de reexame de matéria ... -
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
... perdas e danos resultantes de esbulho possessório e representadas por ...
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Acórdão nº 2013/0398041-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO RECEBIDO COMO AGRAVO REGIMENTAL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. ESBULHO. VERIFICAÇÃO. SÚMULA N. 7/STJ. INCIDÊNCIA. 1. Admitem-se como agravo regimental embargos de declaração opostos a decisão monocrática. Princípios da economia processual
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ... REGIMENTAL. ... REINTEGRAÇÃO DE POSSE. ESBULHO. VERIFICAÇÃO. SÚMULA N. 7/STJ. ... INCIDÊNCIA ... -
Acórdão nº 2014/0245888-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ESBULHO. COMODATO. LOCAÇÃO VERBAL. REEXAME DE PROVA. 1. Inviável a análise do recurso especial quando dependente de reexame de matéria fática da lide (Súmula 7 do STJ). 2. Agravo regimental a que se nega provimento.Acordao: A Quarta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do
... SONIA MARIA PEREIRA ... AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ESBULHO. ... COMODATO. LOCAÇÃO VERBAL. REEXAME DE PROVA ... -
Acórdão nº 2014/0258181-8 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. AFRONTA AO ART. 535 DO CPC. INOCORRÊNCIA. APELAÇÃO DESERTA. ARTS. 158 e 511, § 2º, DO CPC. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULAS Nº 211/STJ E Nº 282/STF. FUNDAMENTO INATACADO. SÚMULA Nº 283/STF. COMPROVAÇÃO DA OCORRÊNCIA DO...
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Acórdão nº 2014/0293660-4 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. COMPROVAÇÃO DA PROPRIEDADE E POSSE PELOS RECORRIDOS. ESBULHO COMPROVADO. LAUDO PERICIAL. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. O juiz não está adstrito a nenhum laudo pericial, podendo, inclusive, formar a sua convicção com outros elementos ou fatos provados nos autos, desde que dê...
... REINTEGRAÇÃO ... COMPROVAÇÃO ... PROPRIEDADE E POSSE PELOS RECORRIDOS. ESBULHO ... COMPROVADO. LAUDO PERICIAL. RECURSO NÃO PROVIDO ... -
Acórdão nº 2015/0080894-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. ESBULHO. BENFEITORIAS. NÃO COMPROVAÇÃO. REEXAME DOS ELEMENTOS DOS AUTOS. SÚMULA N. 7/STJ. 1. Rever os elementos que levaram as instâncias ordinárias a concluir pela não comprovação de benfeitorias demanda o revolvimento do conjunto fá
... EM RECURSO ESPECIAL. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. ESBULHO. ... BENFEITORIAS. NÃO COMPROVAÇÃO. REEXAME DOS ELEMENTOS DOS ... AUTOS. SÚMULA N. 7/STJ. ... -
Acórdão nº 2014/0274802-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO CPC/73. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. POSSE PRETÉRITA E PRESSUPOSTOS DA AÇÃO. COMPROVAÇÃO. REEXAME DO ACERVO FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 7 DO STJ. ART. 105, III, A E C, DA CF/
... reintegração de posse, uma vez comprovados o comodato verbal e ... o esbulho, exige reapreciação do acervo fático-probatório da ... -
Acórdão nº 2015/0001192-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ESBULHO" PRÁTICO COM ... ÍNDIOS. DESTRANCAMENTO DE RECURSO ESPECIAL. RETENÇÃO ... COM FULCRO NO ART. 542, § 3º, DO CPC.\xC2" ...
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Acórdão nº 2011/0250048-0 de T4 - QUARTA TURMA
... 3. Segundo a jurisprudência desta Corte Superior, é inviável ... o exame da ocorrência, ou não, de esbulho quando, para tal ... Documento: 59162880 - EMENTA / ACORDÃO - Site certificado - DJe: 31/03/2016 ... Página 1 de 2 ...
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Acórdão nº 2011/0273059-7 de T4 - QUARTA TURMA
... mera formalidade para a demonstração do esbulho e para propiciar a ... oportuna purga da mora (antes do ajuizamento da ação de ...
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Acórdão nº 2015/0197082-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. EXISTÊNCIA DE CLÁUSULA CONSTITUTI. INTERESSE PROCESSUAL DA ADQUIRENTE. PRECEDENTES. SÚMULA N. 83/STJ. AGRAVO IMPROVIDO. 1. De acordo com a jurisprudência desta Casa, a cláusula constituti apresenta-se como um dos meios de aquisição de posse, ainda que indireta, havendo...
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Acórdão nº 2006/0126106-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. DESAPROPRIAÇÃO PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA. VISTORIA. ESBULHO COMPROVADO ... 1. A pretensão do recorrente de que os documentos trazidos aos autos não são suficientes para demonstrar o esbulho reconhecido ...
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Acórdão nº REsp 1361955 / SC de T2 - SEGUNDA TURMA
... ção Indireta em que os recorrentes se insurgem contra a fixação da indenização com base no valor do imóvel na oportunidade do esbulho, sob o argumento de que deve corresponder ao preço contemporâneo à avaliação ... 2. Não se aplica irrestritamente o art. 26 do DL 3.365⁄1941 ...
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Acórdão nº REsp 1185541 / SP de T3 - TERCEIRA TURMA
CIVIL. DIREITO DAS COISAS. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. COTEJO ANALÍTICO E SIMILITUDE FÁTICA. AUSÊNCIA. REEXAME DE FATOS. INTERPRETAÇÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. INADMISSIBILIDADE. CONTRATO DE LOCAÇÃO. ESBULHO. AÇÃO CABÍVEL PARA A RESTITUIÇÃO DA COISA. 1. O dissídio jurisprudencial deve ser comprovado mediante o cotejo analítico entre acórdãos que versem sobre situações fáticas idênticas. 2. O...
... AUSÊNCIA. REEXAME DE FATOS. INTERPRETAÇÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. INADMISSIBILIDADE. CONTRATO DE LOCAÇÃO. ESBULHO. AÇÃO CABÍVEL PARA A RESTITUIÇÃO DA COISA ... 1. O dissídio jurisprudencial deve ser comprovado mediante o cotejo analítico entre ... -
Acórdão nº 2014/0078441-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. VIOLAÇÃO AOS ARTS. 535, 826 E 927 DO CPC. OMISSÃO. INEXISTENTE. JULGADO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO. CONCLUSÃO FIRMADA COM BASE NA MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. SÚM. 7/STJ. DISSÍDIO INTERPRETATIVO. NÃO OBEDIÊNCIA AOS TERMOS REGIMENTAIS. REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. Não se configurou a ofensa ao art. 535 do Códi
... recorrida, bem como afastou a ocorrência do alegado esbulho. ... Incidência da Súmula 7/STJ ... 3. Dissídio formulado em desacordo com as prescrições regimentais; ... -
Acórdão nº 2014/0073217-6 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. PROVA DE ATENDIMENTO DOS REQUISITOS DO ART. 927 DO CPC. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 7/STJ. DECISÃO MANTIDA. 1. O recurso especial não comporta o exame de questões que impliquem reexame do conteúdo probatório dos autos, a teor do que dispõe a Súmula n.
... posse dos recorrentes, tampouco o esbulho que alegam ter sofrido. Alterar tal ... -
Acórdão nº 2014/0264965-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. INTERDITOS POSSESSÓRIOS. REINTEGRAÇÃO. MANUTENÇÃO. IMÓVEL IMPRODUTIVO. OCUPAÇÃO. MOVIMENTO. TRABALHADORES RURAIS SEM-TERRA. RESPONSABILIZAÇÃO. INCRA. ATOS ADMINISTRATIVOS. ESTÍMULO. TURBAÇÃO. ESBULHO. VIOLAÇÃO. PRECEITOS NORMATIVOS FEDERAIS....
... ESBULHO. VIOLAÇÃO. PRECEITOS ... NORMATIVOS ... FEDERAIS. ... IMPOSSIBILIDADE. ... ELEMENTOS FÁTICO-PROBATÓRIOS. SÚMULA 07/STJ. ... -
Acórdão nº 2015/0111031-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. AÇÃO REIVINDICATÓRIA E DEMOLITÓRIA. ESBULHO. QUIOSQUE EM PRAIA. BOA-FÉ. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. PRETENSÃO DE REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7/STJ. 1. O Tribunal de origem, procedendo com amparo nos elementos de convicção dos autos, assentou que não era irregular a ocupação do bem, nem ficou configurada ma-fé
... : ALCEU BRASIL DA SILVA FILHO ... ADMINISTRATIVO. AÇÃO REIVINDICATÓRIA ... E DEMOLITÓRIA. ESBULHO". QUIOSQUE EM PRAIA. ... BOA-FÉ. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. PRETENSÃO DE ... REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7/STJ ... 1. O\xC2" ... -
Acórdão nº 2013/0419606-0 de T5 - QUINTA TURMA
... ameaça, lesão grave por espancamento, extorsão, esbulho ... possessório e falsificação de documentos ...
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Acórdão nº 2010/0177556-2 de T4 - QUARTA TURMA
... esbulho e a posse sobre ... o objeto discutido ... 3. "Sendo os objetos das ações demarcatória e possessória distintas, o ...
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Acórdão nº 2010/0230285-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA. ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA E DE OCORRÊNCIA DE ESBULHO POSSESSÓRIO. ACÓRDÃO ARRIMADO NA PROVA CONSTANTE DOS AUTOS. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 7/STJ. VIOLAÇÃO DO
... INDENIZATÓRIA ... DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA. ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE ... DEFESA E DE OCORRÊNCIA DE ESBULHO POSSESSÓRIO. ACÓRDÃO ... ARRIMADO NA PROVA CONSTANTE DOS AUTOS. REVISÃO. ... -
Acórdão nº 2013/0146034-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. COMODATO VERBAL. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. 1. Consoante se depreende das razões recursais, a embargante, a pretexto de existência de obscuridade e omissão na decisão recorrida, pretende, na verdade, emprestar efeitos modificativos...
... Tribunal de origem de que não ficou evidenciada a existência de ... comodato verbal e que o esbulho" contava com menos de um ano e um ... dia, pois demandaria o reexame do conjunto fático-probatório, \xC2" ... -
Acórdão nº 2013/0360064-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... TANEY QUEIROZ E FARIAS E OUTRO(S) ... ADMINISTRATIVO. ... DESAPROPRIAÇÃO. ... ESBULHO POSSESSÓRIO. ART. 2º, § 6º, DA LEI 8.629/93. SÚMULA ... 354/STJ. HIPÓTESES DO ART. 535 DO CPC. AUSÊNCIA. ...
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Acórdão nº 2014/0333047-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. ALEGAÇÃO DE OFENSA AOS ARTS. 62 E 267, VI, E 515, § 3º, DO CPC. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO DO ART. 515, § 3º, DO CPC. ESBULHO IMPUTADO À PESSOA FÍSICA DO SÍNDICO. ILEGITIMIDADE PASSIVA RECONHECIDA COM APOIO NOS FATOS E PROVAS DOS AUTOS. S&
... 3º, DO CPC. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO DO ART. 515, § 3º, DO CPC. ... ESBULHO IMPUTADO À PESSOA FÍSICA DO SÍNDICO. ILEGITIMIDADE PASSIVA ...