escola nacional de advocacia
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As fases evolutivas do processo civil
... , DAR CIÊNCIA DAS MESMAS AO CONGRESSO NACIONAL, A FIM DE QUE SUPRA A OMISSÃO. VOTOS VENCIDOS, ... No caso do exercício da advocacia por quem não seja inscrito na Ordem dos ...
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Entrevista com o ministro Francisco Rezek
... O Serviço Nacional de Informações interferiu no concurso de ... e o segundo anos do primário, e a escola fechou. Era de uma família de professoras muito ... Ou seja, aquela advocacia das pessoas e das famílias muito pobres, que dá ...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0140297-25.2018.8.19.0001 (Fazendária), 10-10-2020
0TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO II TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Processo nº 0140297-25.2018.8.19.0001 Recorrente: LUIZ RENATO ADNET PINHEIRO Recorridos: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO e COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO EMENTA. PRETENSÃO DE REPARO NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. ESCOLA DE VÔLEI DE PRAIA. PERMISSÃO DE USO DO ESPAÇO PÚBLICO. REFLETORES. SENTENÇA DE...
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Mediação escolar: formando a cultura da paz
... é a propensão da situação jurídica nacional hodierna para receber o aprimoramento, dentre ... destacar, de início, o papel da escola" na formação de uma pessoa, seja pelas contribui\xC3" ... COOLEY, John W.; LUBET, Steven. Advocacia de arbitragem. São Paulo: Imprensa Oficial SP, ...
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'‘Lava jato’ usou a ilegalidade como método', diz Augusto de Arruda Botelho
Entrevista: Augusto de Arruda Botelho, pré-candidato a deputado
... Foi uma escola e uma forma de ser ator de mudanças de ... é o campo do Legislativo, do Congresso Nacional ... ConJur — Uma vez eleito, o senhor ... é muito importante deixar claro: a advocacia precisa aumentar o campo de atuação. Ao obrigar ... -
O uso das práticas colaborativas na gestão positiva de conflitos
... -Presidente da Comissão de Mediação e Advocacia Consensual da OAB Barra da Tijuca/RJ e membro da ... Presidente da Comissão Nacional de Mediação da Associação Brasileira de ... de Família e Sucessões pela Fundação Escola do Ministério Público. Advogada colaborativa ...
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Direitos da Personalidade
... do povo francês, reunidos em Assembleia Nacional, tendo em vista ... que a ignorância, o ... o nome Simone; ao começar a frequentar a escola surgiram os problemas, pois professores e colegas ... ón, diretora jurídica da firma de advocacia ePrivacidad, que tem vários casos na Audiência ...
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Decisão com número 5211797-72.2023.8.09.0097 da Jussara - Vara das Fazendas Públicas, 04-04-2023
... Requerido(a): Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss ... Natureza: ... , cesta básica, programa do leite, bolsa escola, bolsa criança ... Tribunal de Justiça do ... conforme convênio firmado entre a Advocacia-Geral da União e o Tribunal de Justiça ... do ...
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Decisão com número 5010601-51.2023.8.09.0097 da Jussara - Vara das Fazendas Públicas, 09-02-2023
... Requerido(a): Inss Instituto Nacional Do Seguro Social ... Natureza: Benefício ... , cesta básica, programa do leite, bolsa escola, bolsa criança ... cidadã, programas para ... conforme convênio firmado entre a Advocacia-Geral da União e o Tribunal de Justiça ... do ...
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Decisão com número 5730841-54.2022.8.09.0097 da Jussara - Vara das Fazendas Públicas, 09-02-2023
... Requerido(a): Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss ... Natureza: Benefício ... , cesta básica, programa do leite, bolsa escola, bolsa criança ... cidadã, programas para ... conforme convênio firmado entre a Advocacia-Geral da União e o Tribunal de Justiça ... do ...
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Decisão com número 5134294-72.2023.8.09.0097 da Jussara - Vara das Fazendas Públicas, 13-03-2023
... Requerido(a): Instituto Nacional Do Seguro Social ... Natureza: Benefício ... , cesta básica, programa do leite, bolsa escola, bolsa criança ... cidadã, programas para ... conforme convênio firmado entre a Advocacia-Geral da União e o Tribunal de Justiça ... do ...
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Decisão com número 5774215-23.2022.8.09.0097 da Jussara - Vara das Fazendas Públicas, 09-02-2023
... Requerido(a): Instituto Nacional Do Seguro Social ... Natureza: Benefício de ... , cesta básica, programa do leite, bolsa escola, bolsa criança ... cidadã, programas para ... conforme convênio firmado entre a Advocacia-Geral da União e o Tribunal de Justiça ... do ...
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Decisão com número 5115361-51.2023.8.09.0097 da Jussara - Vara das Fazendas Públicas, 22-03-2023
... Requerido(a): Instituto Nacional Do Seguro Social ... Natureza: Benefício de ... , cesta básica, programa do leite, bolsa escola, bolsa criança ... cidadã, programas para ... conforme convênio firmado entre a Advocacia-Geral da União e o Tribunal de Justiça ... do ...
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Decisão com número 5058425-06.2023.8.09.0097 da Jussara - Vara das Fazendas Públicas, 09-02-2023
... Requerido(a): Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss ... Natureza: Benefício ... , cesta básica, programa do leite, bolsa escola, bolsa criança ... cidadã, programas para ... conforme convênio firmado entre a Advocacia-Geral da União e o Tribunal de Justiça ... do ...
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Decisão com número 5135437-96.2023.8.09.0097 da Jussara - Vara das Fazendas Públicas, 20-03-2023
... Requerido(a): Instituto Nacional Do Seguro Social ... Natureza: Benefício de ... , cesta básica, programa do leite, bolsa escola, bolsa criança ... cidadã, programas para ... conforme convênio firmado entre a Advocacia-Geral da União e o Tribunal de Justiça ... do ...
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Decisão com número 5691953-16.2022.8.09.0097 da Jussara - Vara das Fazendas Públicas, 09-02-2023
... Requerido(a): Inss Instituto Nacional Do Seguro Social ... Natureza: Benefício de ... , cesta básica, programa do leite, bolsa escola, bolsa criança ... cidadã, programas para ... conforme convênio firmado entre a Advocacia-Geral da União e o Tribunal de Justiça ... do ...
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Decisão com número 5109920-89.2023.8.09.0097 da Jussara - Vara das Fazendas Públicas, 28-02-2023
... Requerido(a): Instituto Nacional Do Seguro Social Inss ... Natureza: Benefício de ... , cesta básica, programa do leite, bolsa escola, bolsa criança ... cidadã, programas para ... conforme convênio firmado entre a Advocacia-Geral da União e o Tribunal de Justiça ... do ...
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Decisão com número 5211752-68.2023.8.09.0097 da Jussara - Vara das Fazendas Públicas, 04-04-2023
... Requerido(a): Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss ... Natureza: ... , cesta básica, programa do leite, bolsa escola, bolsa criança ... Tribunal de Justiça do ... conforme convênio firmado entre a Advocacia-Geral da União e o Tribunal de Justiça ... do ...
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Decisão com número 5692187-95.2022.8.09.0097 da Jussara - Vara das Fazendas Públicas, 07-12-2022
... Requerido(a): Instituto Nacional Do Seguro Social ... Natureza: Loas ... , cesta básica, programa do leite, bolsa escola, bolsa criança ... cidadã, programas para ... conforme convênio firmado entre a Advocacia-Geral da União e o Tribunal de Justiça ... do ...
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Decisão com número 5756515-34.2022.8.09.0097 da Jussara - Vara das Fazendas Públicas, 26-02-2023
... Requerido(a): Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss ... Natureza: Benefício ... , cesta básica, programa do leite, bolsa escola, bolsa criança ... cidadã, programas para ... conforme convênio firmado entre a Advocacia-Geral da União e o Tribunal de Justiça ... do ...
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Decisão com número 5183651-21.2023.8.09.0097 da Jussara - Vara das Fazendas Públicas, 28-03-2023
... Requerido(a): Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss ... Natureza: Benefício ... , cesta básica, programa do leite, bolsa escola, bolsa criança ... cidadã, programas para ... conforme convênio firmado entre a Advocacia-Geral da União e o Tribunal de Justiça ... do ...
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Decisão com número 5058329-88.2023.8.09.0097 da Jussara - Vara das Fazendas Públicas, 09-02-2023
... Requerido(a): Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss ... Natureza: Benefício ... , cesta básica, programa do leite, bolsa escola, bolsa criança ... cidadã, programas para ... conforme convênio firmado entre a Advocacia-Geral da União e o Tribunal de Justiça ... do ...
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Percurso histórico-normativo da educação escolar indígena no Brasil
A relação entre o Estado e a coletividade indígena é baseada nas tensões entre a imposição dos padrões eurocêntricos e a resistência destes povos originários contra o genocídio que lhes foi imposto. A lógica inicial exterminacionista, foi seguida pelo modelo integracionista, até o divisor normativo com a promulgação da Constituição Federal do 1988, que inovou ao prescrever a educação comunitária,
... Procurador Federal - Advocacia-Geral da União ... 2 Doutora em Educação ... nacional. (FONTAN, 2017; BELFORT, 2006) ... O paradigma ... séculos de colonização” onde a escola estava a serviço da colonização. Esse projeto ... -
A Jurisdição Notarial
Jurisdição Notarial trata-se de artigo jurídico que objetiva demonstrar a existência de jurisdição territorial e material à cargo dos tabeliães, com deveres e obrigações pertinentes. Para tanto, em síntese bem apertada, conceitua institutos próprios da teoria geral do direito, revelando atos, fatos e ilicitudes, bem assim as diferenças entre competência e jurisdição. Conceitua e esclarece a...
... e registros públicos na perspectiva da advocacia ... Para Rafaela, minha tão querida ... bar ou o raio que provoca danos ao cair na escola e a ressaca que destrói a calçada na orla da ... : o Supremo Tribunal Federal, de âmbito nacional, para, entre outras atribuições, zelar pela ... -
Direito Tributário
... : incorreta, pois inércia do Congresso Nacional não prejudica o Estado-membro, que exerce a ... empresário consulta um escritório de advocacia sobre a possibilidade de a sociedade da qual é ... ípio, embora não existam próximos quer escola, quer hospitais públicos ... Neste caso ...