escola nacional de advocacia
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Implementação e solidificação de instrumentos facilitadores da guarda dos filhos
... Nacional de Justiça (CNJ) revela um aumento de 10,6% de ... Eu costumava icar em apuros na escola quando pediam: “Pode trazer o livro de texto ... como psicologia, assistência social, advocacia, que disponibilizariam suporte e aconselhamento ...
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A Educação no Brasil
... o corpo discente de uma deter-minada escola, classe ou grupo, muito embora indiquem traços ... aos principais períodos da vida nacional, sem deixar de examinar as políticas públicas, ... ção profissional para o exercício da advocacia ... Vistas as principais características ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12017, DE 12 DE AGOSTO DE 2009. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2010 e da Outras Providencias.
... REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: ... ção do Conselho Nacional de Justiça e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de ... Planejamento, Orçamento e Gestão, à Advocacia-Geral da União e aos órgãos e entidades ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 441, DE 29 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre a Reestruturação da Composição Remuneratoria das Carreiras de Oficial de Chancelaria e de Assistente de Chancelaria, de que Trata o Artigo 2 da Lei 11.440, de 29 de Dezembro de 2006, da Carreira de Tecnologia Militar, de que Trata a Lei 9.657, de 3 de Junho de 1998, Dos Cargos do Grupo Defesa Aerea e Controle de Trafego Aereo - Grupo Dacta, de que a Lei 10.551, de 13 de Novembro de 2002, Dos Empregos Publicos do Quadro de Pessoal do Hospital das Forças Armadas Hfa, de que Trata a Lei 10.225, de 15 de Maio de 2001, da Carreira de Supervisor Medico-pericial, de que Trata a Lei 9.620, de 2 de Abril de 1998, das Carreiras da Area de Ciencia e Tecnologia, de que Trata a Lei 8.691, de 28 de Julho de 1993, do Plano de Carreiras de Cargos da Fiocruz, de que Trata a Lei 11.355, de 19 de Outubro de 2006, das Carreiras e do Plano Especial de Cargos do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes Dnit, de que Trata a Lei 11.171, de 2 de ...
... Informática - GSISP, da Gratificação Temporária de Atividade em Escola de Governo - GAEG e do Adicional de Plantão Hospitalar, dispõe sobre a ... 1o desta Lei, integrantes do Quadro de Pessoal da Advocacia-Geral da União - AGU, serão automaticamente enquadrados no Plano Geral ...
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Ano representou dos mais importantes ciclos para a advocacia nacional
Marcos da Costa: Foi dos mais importantes ciclos para a advocacia
... Buscamos permanente melhoria e ampliação de nossos serviços, com cursos ministrados pela Escola Superior da Advocacia e pelo Departamento Cultural, com as nossas mais de 100 comissões constituídas por advogadas e advogados voluntários ... -
Coordenadores e autores
... Foi diretor da Escola Superior de Direito Público Municipal de São ... ário e exerce estágio profissional de advocacia em certo escritório credenciado pela OAB, há um ... , sendo ato estratégico da política nacional, é atribuição exclusiva do Presidente da ...
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O microssistema de autocomposição
... Resolução nº 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça tem papel fundamental na ... Publicações da Escola da AGU , v. 8, n. 1, Jan./Mar., 2016. p. 15-36.) ... processo judicial por profissional da advocacia. É o momento processual em que a parte se ...
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Simulado Delegado MG
... (C) Exercício de advocacia administrativa. (D) Prática de ... com 1.500 m² de área para edificar uma escola". A desapropriação foi amigável e houve afetaç\xC3" ... ó pode ocorrer por decisão do Conselho Nacional de Justiça; ... (C) Pode ocorrer, por motivo ...
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Processo não pode sufocar os direitos que nele são discutidos
Opinião: Processo não pode sufocar os direitos que nele são discutidos
... do purismo metodológico e conceitual da Escola Sistemática, o instrumentalismo fez/faz com que ... Conferencia pronunciada en el I Congreso nacional de Derecho Procesal Garantista, Azul, 4 y 5 de ... -
Medida Provisória nº 2.102-28 de 23/02/2001. ACRESCE E ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS 8.437, DE 30 DE JUNHO DE 1992, 9.028, DE 12 DE ABRIL DE 1995, 9.494, DE 10 DE SETEMBRO DE 1997, 7.347, DE 24 DE JULHO DE 1985, 8.429, DE 2 DE JUNHO DE 1992, 9.704, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1998, DO DECRETO-LEI 5.452, DE 1 DE MAIO DE 1943, DAS LEIS 5.869, DE 11 DE JANEIRO DE 1973, 4.348, DE 26 DE JUNHO DE 1964, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ão ou de dirigente de Procuradoria da Advocacia-Geral da União, e para os fins previstos no ... da União, de Procurador da Fazenda Nacional e de Assistente Jurídico das respectivas ... 20. Escola Agrotécnica Federal Antônio José Teixeira ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... tenham aplicação em todo o território nacional ... Art. 2º. O presente decreto-lei entrará ... químico, concedido, no Brasil, por escola oficial ou oficialmente reconhecida; b) aos ... ou de Ministério Público, ou a advocacia ... Art. 745 - Para a nomeação dos demais ...
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Direito constitucional do trabalho
... os superiores interesses da produção nacional (art. 139, 2ª parte) ... 2.5 ... de antigos magistrados para exercerem a advocacia (art. 96, parágrafo único, V), e criou o ... 09.01.2004, inspirado no anterior Bolsa Escola , que surgiu sob a inspiração da Profa. Ruth ...
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Construindo o primeiro algoritmo aprovado no exame da OAB
... desse objeto de pesquisa não é apenas nacional, nos Estados Unidos, existe uma literatura ... ção do exercício profissional da advocacia na jurisdição brasileira. 15 ... Uma das ... A Escola de Direito gentilmente cedeu a propriedade ...
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Sobre o autor
... É Professor convidado da Escola Superior da Advocacia (ESA/SP), das Faculdades ... nacional. Tem sido reiteradamente homenageado pelos alunos ...
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ConJur lança nova edição do Anuário da Justiça do RJ
Lançamento do Anuário da Justiça do RJ reúne grandes nomes do Direito
... , que, na avaliação do Conselho Nacional de Justiça, teve um desempenho em 2013 com 100% ... advocacia. Passou a ser fundamental ... Desembargador udio dell'Orto, vice-presidente da Escola Nacional da Magistratura ... “O Anuário da ... -
PORTARIA AGU Nº 632, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
... do País do Procurador da Fazenda Nacional JOÃO CARLOS SOUTO, matrícula Siape nº 6154200, lotado e em exercício na Escola Superior da Advocacia-Geral da União para ...
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Primeira entrevista com o ministro Marco Aurélio Mello
... Escola de Direito do Rio de Janeiro (FGV DIREITO RIO), o ... em Botafogo, e prestei vestibular para a Nacional de Direito. Então abracei o Direito. Sinto-me ... não cheguei a ganhar dinheiro na advocacia, como profi ssional liberal. Houve a oportunidade ...
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A família e a especial proteção do estado atribuída pela constituição de 1988
... 1. Advogada, sócia da Advocacia Gandra Martins, Especialista em Direito ... II – garantir o desenvolvimento nacional; ... III – erradicar a pobreza e a ... , conforme se constata do movimento de Escola sem partido , de um grupo minoritário que ...
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Agenda de webinários: acompanhe debates jurídicos durante a quarentena
Agenda de webinários: acompanhe debates na quarentena
... Escola Superior de Advocacia da OAB-RJ. O evento vai ... a ser realizado pela Confederação Nacional das Seguradoras - CNseg, no próximo dia 22, às ... -
Lei de proteção às vítimas, testemunhas e acusados colaboradores
... parceria entre o governo e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC, que já ssui renomada escola de culinária, sendo certo que desse esforço de ... se adaptará a esse tipo de advocacia de acordo. Nesse mesmo texto, pontua que o ...
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Guarda e autoridade parental: por um regime diferenciador
... Coordenadora de Direito Privado da Escola Superior de Advocacia do Paraná. Membro da ... as diretrizes e bases da educação nacional ... Disponível em: Acesso em: 20 jan ...
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Medida Provisória nº 1.984-19 de 29/06/2000. ACRESCE E ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS 8.437, DE 30 DE JUNHO DE 1992, 9.028, DE 12 DE ABRIL DE 1995, 9.494, DE 10 DE SETEMBRO DE 1997, 7.347, DE 24 DE JULHO DE 1985, 8.429, DE 2 DE JUNHO DE 1992, 9.704, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1998, DO DECRETO-LEI 5.452, DE 1 DE MAIO DE 1943, E DA LEI 5.869, DE 11 DE JANEIRO DE 1973, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... integrantes dos órgãos vinculados à Advocacia-Geral da União o contido no caput e no § 2º ... da União, de Procurador da Fazenda Nacional e de Assistente Jurídico das respectivas ... 21. Escola Agrotécnica Federal Antonio José Teixeira ...
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Centros de inteligência: um caminho para a efetivação da agenda 2030 no judiciário
Este artigo examina a correlação entre as atribuições dos centros de inteligência do Judiciário e a concretização da Agenda 2030 da ONU. Analisa a evolução do conceito de sustentabilidade, a abordagem multidimensional e sistêmica e o papel do Judiciário na efetivação da Agenda 2030. Apresenta as atribuições dos centros de inteligência e suas potencialidades relacionadas à efetivação dos Objetivos
... ós-Graduação Profissional em Direito da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de ... , conforme o tema a ser apreciado (ex.: Advocacia Pública, Defensoria Pública, Ministério ... -
Constituição Federal - 88
... aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos ... ção em curso oficial ou reconhecido por escola nacional de formação e aperfeiçoamento de ... V — exercer a advocacia no juízo ou tribunal do qual se afastou, antes ...
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Deep web: como proteger crianças e adolescentes
... impressa e eletrônica; Especialista em Advocacia e Dogmática Jurídica; em Marketing e em ... Outra linguagem na escola : publicidade, cinema e tv, radio, jogos, ... ática ( Bullying ) em todo o território nacional. Ao mirar no Artigo 3º, inciso VIII, pode ser ...