escola nacional de advocacia
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O trabalho escravo na contemporaneidade
... 30 de janeiro de 2014, no Auditório da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do ... Seção de Goiás, em memória ao Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, instituído em ...
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Agenda de webinários: acompanhe debates jurídicos na internet
Agenda de webinários: acompanhe debates jurídicos na internet
... recursos federais provenientes do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) e de Emendas ...10h — Advocacia e justiça digital — Participam do evento ...: confronto entre Itália e Brasil — A Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf) ... -
OAB quer impedir doação eleitoral de empresas por lei popular
Notas Curtas: OAB quer impedir doação eleitoral de empresas por lei popular
... outras 50 entidades, incluindo União Nacional dos Estudantes, Central Única dos Trabalhadores, ..., em Fortaleza.Troca de experiênciasA Escola Nacional de Advocacia e a Escola Superior de ... -
EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA - Nº 1/2020
... - TED, que entre si celebram a ESCOLA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, CNPJ: ...ência da República por meio da Imprensa Nacional-IN, CNPJ 04.196.645/0001-00. Objeto: Ações ...
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Sobre os coordenadores e autores
... e Vice-Coordenador do Instituto Nacional de Tecnologia (INCT) “Proprietas” (PPGH-UFF) ... dos Cursos de Capacitação à Advocacia e dos Cursos de Aperfeiçoamento da Escola ...
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A advocacia-geral da união
... a Lei n° 12.636, de 14 de maio de 2012, que instituiu o Dia Nacional da Advocacia Pública, a ser comemorado, anualmente, no dia 7 de março, ...Revista da AGU. Ano IX – Número 23. Brasília, Escola da Advocacia-Geral da União, 2010, p. 09. . ▷ 11 ◁ . . william ...
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(Re)estruturação da magistratura no Brasil
...45/04”. Revista da Escola Nacional da Magistratura , vol. 1, n. 1, pp. ... e os demais cinco oriundos ou da advocacia ou do Ministério Público (art. 103). Os ...
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ADI 3330 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... cursado o ensino médio completo em escola da rede pública ou em instituições privadas ...érios de desempenho do Sistema Nacional de Avaliaçã o da Educação Superior - ... Cláudio Santos; pela Advocacia-Geral da União, o Dr. ...
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'O Direito Administrativo Brasileiro', de Hely Lopes Meirelles
'O Direito Administrativo Brasileiro', de Hely Lopes Meirelles
..., onde lecionou noções de direito na Escola de Engenharia. Dessas aulas nasceu o “Direito ... disciplinado no Código Tributário Nacional (artigo 78). Para Hely o poder de polícia “é ... -
EXTRATO DE EDITAL Nº 39/2018
... PARA O PROGRAMA CÁTEDRAS BRASILA Escola Nacional de Administração Pública - Enap, em arceria com a Escola da Advocacia Geral da União - EAGU, tornam públicas as ...
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Capítulo 2 - Recrusos em espécie
...9 (b) Pela Advocacia Pública , na defesa dos direitos da União, dos ...O fabricante, o produtor, o construtor, nacional ou estrangeiro, e o importador respondem, ... do Ar 2014 (CPCAR 2014) , oferecido pela Escola Preparatória de Cadetes-do-AR, sob a supervisão ...
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Decisão Monocrática N° 07139580820218070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-07-2022
Anildo Fábio de Araújo, ?brasileiro, divorciado (em União Estável...), Procurador da Fazenda Nacional - Categoria Especial - Aposentado por Invalidez (decorrente de Depressão após longo período de Assédio Moral no Serviço Público, Ameaça, Agressões Físicas e Verbais, crimes contra a honra, Denunciação Caluniosa... praticados por Procuradores da Fazenda Nacional ou Federal, integrantes da...
...ão Estável..), Procurador da Fazenda Nacional - Categoria Especial - Aposentado por Invalidez ... Nacional ou Federal, integrantes da Advocacia-Geral da UNIÃO), regularmente inscrito na ...-PGFN, ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO-AGU, ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA-ESAF, CORREGEDORIA ... -
Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... e formalizados nos anais da Assembleia Nacional Constituinte. . 77 SALGADO, Joaquim Carlos. ...Advocacia. Constitucionalidade do Decreto-lei n. 406/68; ... de sistema formal e racional, herança da escola do direito natural e do idealismo alemão. O ...
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O microssistema de autocomposição
... Resolução nº 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça tem papel fundamental na ... Publicações da Escola da AGU , v. 8, n. 1, Jan./Mar., 2016. p. 15-36.) ... processo judicial por profissional da advocacia. É o momento processual em que a parte se ...
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Empresas envolvidas em arbitragem não comunicam fato a seus acionistas
Empresas envolvidas em arbitragem não comunicam fato a acionistas
...ão o fato de ter presidido a ONG Cidade-Escola Aprendiz, de 2000 a 2010, e sua eleição, em ... Direito Civil, com patrocínio da Escola Nacional de Seguros, Sindicato das Seguradoras do Estado ... Rio de Janeiro e do Pellon & Associados Advocacia Empresarial. Informações no site. Esquecimento ... -
Medida Provisória nº 726 de 12/05/2016. ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E DOS MINISTÉRIOS.
...§1º O Conselho de Defesa Nacional terá como Secretário-Executivo o Ministro de ...ção e Controle encaminhará à Advocacia-Geral da União os casos que configurarem ... Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, a Escola de Administração Fazendária, o Conselho ...
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PORTARIAS DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
... de Ciências Administrativas da Escola de Administração, com a finalidade de ...ência junto à Escola Superior de Advocacia Nacional - ESA Nacional e à Università Degli ...
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Advocacia Geral da União promove Semana da Inovação aberta ao público
Advocacia Geral da União promove semana da inovação
A Semana da Inovação será realizado pela Escola da Advocacia-Geral da União, onde será discutido o papel da inovação ... - Alexandra da Silva Amaral, procuradora Federal, coordenadora-nacional do GCGD e gerente do Projeto Linguagem Jurídica Inovadora da PGF; Antonio ... -
Persecução Penal Extrajudicial: 'Do Inquérito Policial' (Arts. 4º a 23)
... advogado constituído – Estatuto da Advocacia, lei n. 8.906/1994, art. 7 o , XIV, (alterado ... casos de infração contra a segurança nacional, a ordem política ou social e a economia ...ção da Lei n° 9.099/95, realizada pela Escola Nacional da Magistratura; a súmula nº 4 sobre a ...
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O uso da jurimetria na advocacia privada para previsão dos resultados mais comuns de julgamentos sobre obrigações/contratos nas câmaras de direito privado do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
O presente estudo se propõe a responder ao seguinte problema de pesquisa: O uso da jurimetria na advocacia privada ajuda a prever sentenças sobre Obrigações/Espécies de Contrato nas Câmaras de Direito Privado do TJCE, por ser o assunto mais recorrente no tribunal da justiça estadual cearense? A utilização dessa ferramenta auxiliaria na prática da advocacia privada? A pesquisa adota como...
...ção lato sensu em Direito Processual Civil na UNIFOR, UNI7 e Escola Superior da Magistratura do Ceará – ESMEC. Professora do Curso de ... de informações presentes na pesquisa realizada pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ, “Justiça em Números ano base 2018”. A abordagem ... -
Direitos individuais e coletivos
... a lei 12.847/2013 instituiu o Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura e criou o ... com as opções feitas pela própria escola, já que se trata de uma instituição privada, ... do Ministério Público exerçam advocacia (STF, ADI 5.454). . 9) São constitucionais as ...
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Em vigor
Medida provisória nº 2.216-37, de 31 de agosto de 2001. Altera dispositivos da Lei no 9.649, de 27 de maio de 1998, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências.
... de Proteção da Amazônia, o Arquivo Nacional, a Imprensa Nacional, o Gabinete, duas ...-Geral da União encaminhará à Advocacia-Geral da União os casos que configurem ... Aeronáutica, o Estado-Maior de Defesa, a Escola Superior de Guerra, o Hospital das Forças ...
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O ônus da prova no processo do trabalho e o novo CPC: desafios e perspectivas
O artigo procura apresentar de forma clara e concisa a definição e o regramento do ônus da prova no processo do trabalho, sobretudo com o advento do novo CPC. Busca, também, abordar, além das funções inerentes, as teorias que justificam as diversas formas de distribuição do ônus da prova, bem como eventual compatibilidade com as peculiaridades da sistemática processual do trabalho.
...Professor Convidado Permanente da Escola Superior da Advocacia da OAB/SC. Membro do ... Direito e Processo da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (ANAMATRA). Juiz do ... -
Modalidades de contrato de trabalho
... vaga de recepcionista em escritório de advocacia", de pequeno porte, onde, no curso do referido per\xC3"... encontrava adimplente junto ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - e ao Fundo de Garantia ... estar matriculado e frequentar a escola. A contratação obrigatória apenas não se ...
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Poder judiciário
...-Supremo Tribunal Federal; I-A o Conselho Nacional de Justiça; (Incluído pela Emenda ...ção em curso oficial ou reconhecido por escola nacional de formação e aperfeiçoamento de ...ções previstas em lei; V exercer a advocacia no juízo ou tribunal do qual se afastou, antes ...