escoriaçoes
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Acórdão Nº 0300689-16.2016.8.24.0050 do Primeira Turma Recursal, 27-08-2020
Recorrido: Município de PomerodeRelator: Juiz Davidson Jahn MelloRECURSO INOMINADO. FAZENDA PÚBLICA. RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. BURACO NA VIA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. DEMONSTRAÇÃO INEQUÍVOCA DO NEXO CAUSAL ENTRE A CONDUTA OMISSIVA DO ENTE PÚBLICO E O DANO EXPERIMENTADO PELA PARTE AUTORA. DANOS MATERIAIS DEVIDAMENTE COMPROVADOS. DANO MORAL EVIDENCIADO NA MEDIDA EM QUE A SITUAÇ
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Acórdão Nº 0302732-97.2016.8.24.0090 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 02-12-2021
RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. MOTOCICLETA. COLISÃO TRASEIRA. CULPA DO REQUERIDO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. DANOS MATERIAIS E MORAIS RECONHECIDOS EM FAVOR DE AMBAS AS AUTORAS. IRRESIGNAÇÃO EXCLUSIVA DO REQUERIDO. TESE DE NÃO COMPROVAÇÃO DOS DANOS MATERIAIS. IMPUGNAÇÃO AO ORÇAMENTO. PARCIAL ACOLHIMENTO. DANOS NA MOTOCICLETA DEVIDAMENTE VERIFICADOS. FOTOS...
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Processo nº 0019799-93.2011.8.19.0210 de Décima Quarta Câmara Cível, 7 de Febrero de 2018
Ementa: Apelação Cível. Consumidor. Ação Indenizatória por Dano Moral. Acidente de Trânsito. Colisão de Ônibus. Autora/passageira que Sofreu Traumas e Escoriações Pelo Corpo e Ficou Totalmente Incapacitada por Um Dia. Sentença de Procedência. Condenação por Dano Moral No Valor de R$ 4.000,00. Apelo Da Ré. Valor Fixado Em Patamar Adequado, Razoável e Proporcional, que Deve Ser Mantido. Inteligência
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Decisao Nº 0500068-11.2019.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 02-07-2020
APELAÇÃO CRIME. TRÁFICO DE DROGAS. SUBSTÂNCIAS ILÍCITAS. NULIDADE. AGRESSÕES QUANDO DA PRISÃO. NÃO ALBERGAMENTO. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO. CONJUNTO PROBATÓRIO. MATERIALIDADE E AUTORIA. SUFICIÊNCIA. DOSIMETRIA. MENORIDADE. RECONHECIMENTO SEM REDIMENSIONAMENTO DA PENA, NOS MOLDES DA SÚMULA 231, DO STJ. CAUSA DE DIMINUIÇÃO. ART. 33, § 4°, DA LEI 11.343/06. INALBERGAMENTO. DEDICAÇÃO ÀS ATIVIDADES...
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Acórdão Nº 0302146-30.2018.8.24.0045 do Segunda Turma Recursal, 23-06-2020
RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. PRETENSÃO DE RECONHECIMENTO DO DEVER DE INDENIZAR. PRIVAÇÃO DO USO DA MOTOCICLETA DURANTE O CONSERTO. TESE NÃO VENTILADA NA INICIAL. INOVAÇÃO RECURSAL. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO NO PONTO. RECORRENTES QUE NÃO COMPROVARAM AS LESÕES SUPOSTAMENTE SOFRIDAS PELO CONDUTOR. INEXISTÊNCIA DE PROVA HÍGIDA ACERCA DA GRAVIDADE DOS FERIMENTOS. ESCORIAÇÕES QUE,...
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Acordao Nº 147099 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 27-11-2020
PROCESSUAL PENAL. LESÃO CORPORAL. LAUDO DE EXAME DE CORPO DE DELITO INCONCLUSIVO. NÃO CONFIGURAÇÃO. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. DANO QUALIFICADO. AFASTAMENTO. SENTENÇA DE PRONÚNCIA. CONDENAÇÃO. NÃO CABIMENTO. 1) Consta dos laudos realizados em ambas as vítimas que uma delas sofreu escoriações no supercílio esquerdo, no nariz e no joelho direito, enquanto que a outra, escoriações no ombro
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Acordao Nº 147099 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 27-11-2020
PROCESSUAL PENAL. LESÃO CORPORAL. LAUDO DE EXAME DE CORPO DE DELITO INCONCLUSIVO. NÃO CONFIGURAÇÃO. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. DANO QUALIFICADO. AFASTAMENTO. SENTENÇA DE PRONÚNCIA. CONDENAÇÃO. NÃO CABIMENTO. 1) Consta dos laudos realizados em ambas as vítimas que uma delas sofreu escoriações no supercílio esquerdo, no nariz e no joelho direito, enquanto que a outra, escoriações no ombro
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Acordao Nº 147099 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 27-11-2020
PROCESSUAL PENAL. LESÃO CORPORAL. LAUDO DE EXAME DE CORPO DE DELITO INCONCLUSIVO. NÃO CONFIGURAÇÃO. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. DANO QUALIFICADO. AFASTAMENTO. SENTENÇA DE PRONÚNCIA. CONDENAÇÃO. NÃO CABIMENTO. 1) Consta dos laudos realizados em ambas as vítimas que uma delas sofreu escoriações no supercílio esquerdo, no nariz e no joelho direito, enquanto que a outra, escoriações no ombro
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Acordao Nº 147099 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 27-11-2020
PROCESSUAL PENAL. LESÃO CORPORAL. LAUDO DE EXAME DE CORPO DE DELITO INCONCLUSIVO. NÃO CONFIGURAÇÃO. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. DANO QUALIFICADO. AFASTAMENTO. SENTENÇA DE PRONÚNCIA. CONDENAÇÃO. NÃO CABIMENTO. 1) Consta dos laudos realizados em ambas as vítimas que uma delas sofreu escoriações no supercílio esquerdo, no nariz e no joelho direito, enquanto que a outra, escoriações no ombro
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Acordao Nº 147099 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 27-11-2020
PROCESSUAL PENAL. LESÃO CORPORAL. LAUDO DE EXAME DE CORPO DE DELITO INCONCLUSIVO. NÃO CONFIGURAÇÃO. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. DANO QUALIFICADO. AFASTAMENTO. SENTENÇA DE PRONÚNCIA. CONDENAÇÃO. NÃO CABIMENTO. 1) Consta dos laudos realizados em ambas as vítimas que uma delas sofreu escoriações no supercílio esquerdo, no nariz e no joelho direito, enquanto que a outra, escoriações no ombro
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Acordao Nº 147099 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 27-11-2020
PROCESSUAL PENAL. LESÃO CORPORAL. LAUDO DE EXAME DE CORPO DE DELITO INCONCLUSIVO. NÃO CONFIGURAÇÃO. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. DANO QUALIFICADO. AFASTAMENTO. SENTENÇA DE PRONÚNCIA. CONDENAÇÃO. NÃO CABIMENTO. 1) Consta dos laudos realizados em ambas as vítimas que uma delas sofreu escoriações no supercílio esquerdo, no nariz e no joelho direito, enquanto que a outra, escoriações no ombro
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Processo nº 0012930-18.2014.8.19.0208 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 1 de Noviembre de 2017
Ementa: Apelação Cível. Relação de Consumo. Ação Indenizatória. Queda No Interior de Mercado Em Decorrência de Piso Molhado Com Sabão Líquido e Detergente. Autora que Afirma Ter Sofrido Torção No Joelho Direito e Escoriações. Sentença de Parcial Procedência, Condenando a Ré Ao Pagamento de Verba No Valor de R$2.000,00 (dois Mil Reais) Pelos Danos Morais. Recurso Da Ré Requerendo a Improcedência...
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Processo nº 0024691-07.2011.8.19.0061 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 17 de Mayo de 2017
Ementa: Ementa Recurso de Apelação. Imputação de Erro Médico. Óbito Do Genitor Da Autora. Sentença que Julga Parcialmente Procedentes Os Pedidos Firmados Na Inicial para Condenar a Demandada Ao Pagamento Do Valor de R$ 50.000,00 (cinquenta Mil Reais) a Título de Compensação por Dano Moral. Irresignação Da Ré. Responsabilidade Subjetiva. Considerações Doutrinárias. Falecimento Do Genitor Da Autora
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Acórdão Nº 0302794-33.2014.8.24.0018 do Quarta Câmara de Direito Civil, 24-06-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DECORRENTE DE FALHA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. ACIDENTE DE TRÂNSITO ENVOLVENDO ÔNIBUS DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PESSOAS. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA REQUERIDA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO EXORDIAL. PRELIMINAR EM CONTRARRAZÕES. PEDIDO DE CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA. EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. DIFICULDADES...
- Alguns Modelos de Relatórios e Pareceres
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Acórdão nº 0003525-78.2017.8.11.0012 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 04-04-2023
EMENTAAPELAÇÃO CRIMINAL - LESÃO CORPORAL NO AMBIENTE DOMÉSTICO - SENTENÇA CONDENATÓRIA - INSUFICIÊNCIA DE PROVAS, CARACTERIZAÇÃO DE VIAS DE FATO, E NÃO CONFIGURAÇÃO DE VIOLÊNCIA DE GÊNERO - PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO, DESCLASSIFICAÇÃO PARA VIAS DE FATO OU “AFASTAMENTO DA LEI MARIA DA PENHA” - VÍTIMA AGREDIDA COM APERTÕES, EMPURRÕES, DERRUBADA NO CHÃO [SOBRE “CASCALHO”] E ENFORCAMENTO - LESÕES CORPORAIS
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Acórdão nº 0007019-93.2010.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 2 de Agosto de 2018
APELAÇÃO CRIMINAL. PRÁTICA DO DELITO TIPIFICADO NO ART. 157, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL. SUBTRAÇÃO DE UMA CORRENTE E UM PINGENTE DE OURO, ALÉM DE UM TÊNIS DA MARCA NIKE, MEDIANTE VIOLÊNCIA CONTRA A VÍTIMA PAULO CÉSAR GERNHARD, QUE POR TER SOFRIDO UM AVC NÃO TEVE COMO SE DEFENDER, SENDO EMPURRADO NA PAREDE E SOFRIDO ESCORIAÇÕES NO SEU PESCOÇO. CONDENAÇÃO DO RÉU LEONARDO LOPES DOS SANTOS À PENA DE 4
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Acórdão nº 0501527-04.2017.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 2 de Marzo de 2018
APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO TENTADO. PLEITO ABSOLUTÓRIO. NÃO PROVIMENTO. A MATERIALIDADE E A AUTORIA DO ILÍCITO ESTÃO DEVIDAMENTE COMPROVADAS. PALAVRA DA VÍTIMA, QUE RECONHECEU O ACUSADO, EM CONSONÂNCIA COM AS DEMAIS PROVAS CONSTANTES DOS AUTOS. MANUTENÇÃO DA CONDENAÇÃO. PEDIDO DE RECONHECIMENTO DE DESISTÊNCIA VOLUNTÁRIA. NÃO ACOLHIMENTO. DELITO QUE NÃO SE CONSUMOU EM RAZÃO DE CIRCUNSTÂNCIAS ALHEIAS
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Processo nº 0009016-61.2014.8.19.0008 de Segunda Câmara Cível, 4 de Abril de 2018
Ementa: Direito Administrativo. Responsabilidade Objetiva por Omissão Do Município. Queda Em Bueiro que Estava Com a Grade Quebrada. Recurso que Pugna Pela Majoração Da Verba Indenizatória, que Foi Arbitrada Em R$ 1.000,00. Quantia que Não É Capaz de Compensar O Dano Moral Sofrido Pela Recorrente. Precedentes Desta Corte. Demandante que Teve Lesões Leves Na Perna (escoriações e Hematomas). Majoraç
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Processo nº 0115697-13.2013.8.19.0001 de Vigésima Sétima Câmara Cível Consumidor, 8 de Febrero de 2017
Ementa: APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO AJUIZADA POR PASSAGEIRA QUE SE ACIDENTOU EM COMPOSIÇÃO FERROVIÁRIA DA CONCESSIONÁRIA RÉ. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RESTOU COMPROVADO O ACIDENTE OCORRIDO COM A AUTORA, NA CONDIÇÃO DE PASSAGEIRA, SENDO ARRASTADA PELA PLATAFORMA POR ALGUNS METROS, SOFRENDO ASSIM TRAUMA NA PANTURRILHA DIREITA,...
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Acórdão nº 0505901-95.2016.8.05.0039 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 13 de Diciembre de 2018
APELAÇÃO CRIMINAL DEFENSIVA. DIREITO PENAL, PROCESSUAL PENAL E LEI 11.340/2006. APELANTE CONDENADO COMO INCURSO NAS SANÇÕES DO ART. 129, § 9º DO CÓDIGO PENAL, AO CUMPRIMENTO DE UMA PENA DE 03 (TRÊS) MESES DE DETENÇÃO, EM REGIME INICIAL ABERTO. RECONHECIDA A SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA. PRETENSÕES RECURSAIS: 1. ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS DE AUTORIA. INACOLHIMENTO. DECLARAÇÕES DA...
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Acórdão Nº 0000639-49.2014.8.02.0049 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 16-05-2019
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. FIO DE ALTA TENSÃO ROMPIDO E CAÍDO EM RODOVIA. ACIDENTE SOFRIDO PELO AUTOR QUE SOFREU ESCORIAÇÕES E PROFUNDO FERIMENTO NO PESCOÇO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA EXCLUDENTE DA RESPONSABILIDADE CIVIL – CASO FORTUITO. RESPONSABILIDADE DA DEMANDADA JÁ QUE ASSUMIU O RISCO DA...
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Acordao N° 1365884 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-08-2021
Apelação cível. Processo civil. Ação de reparação de danos. Acidente de trânsito. Revelia. Efeitos. Presunção de veracidade dos fatos. Responsabilidade solidária do condutor e proprietário. Controvérsia do quantum debeatur. Apuração em liquidação de sentença. Possibilidade. Escoriações decorrentes do acidente. Incolumidade física atingida. Dano moral caracterizado. Recurso conhecido e...
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Acórdão nº 50033259320168210027 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Primeira Câmara Cível, 22-02-2023
APELAÇÕES DE AMBAS AS PARTES. RESPONSABILIDADE CIVIL EM ACIDENTE DE TRÂNSITO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. QUEDA DE BICICLETA EM BURACO NA VIA PÚBLICA. VIA URBANA. LEGITIMIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. INEXISTÊNCIA DE SINALIZAÇÃO SOBRE A EXISTÊNCIA DO BURACO, DANDO CAUSA AO ACIDENTE. RUBRICAS INDENIZATÓRIAS MANTIDAS. PRECEDENTES. LEGITIMIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL: Considerando que a...
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Acórdão Nº 5006540-48.2019.8.24.0008 do Sétima Câmara de Direito Civil, 25-11-2021
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. RÉU QUE, AO INGRESSAR EM CRUZAMENTO, INTERCEPTA A TRAJETÓRIA DA MOTOCICLETA CONDUZIDA PELA AUTORA EM SUA MÃO DE DIREÇÃO. PLEITO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA.RECURSO DA AUTORA.SUSTENTADA A CARACTERIZAÇÃO DE DANO MORAL INDEZÁVEL. INSUBSISTÊNCIA. ACERVO PROBATÓRIA QUE REVELA TER A AUTORA...