escoriaçoes
- Acórdão Nº 5006540-48.2019.8.24.0008 do Sétima Câmara de Direito Civil, 25-11-2021
-
Acórdão Nº 0302378-62.2015.8.24.0040 do Segunda Turma Recursal, 23-06-2020
RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. PRETENSÃO DE RECONHECIMENTO DO DEVER DE INDENIZAR EM DECORRÊNCIA DE SUPOSTA FALHA NO ACIONAMENTO DO AIRBAG. INEXISTÊNCIA DE PROVA ACERCA DE LESÃO À INTEGRIDADE FÍSICA QUE PODERIA SER EVITADA OU ATENUADA COM O CORRETO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE PROTEÇÃO. LEVES ESCORIAÇÕES QUE SÃO ESPERADAS EM RAZÃO DO CAPOTAMENTO. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DA OCORRÊNCIA
-
Acórdão Nº 0000767-83.2019.8.24.0113 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 29-03-2022
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. ACIDENTE DE TRÂNSITO. BURACO NA PISTA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DA PARTE RÉ. QUESTÃO INICIAL. DOCUMENTOS JUNTADOS PELA PARTE AUTORA APÓS O ENCERRAMENTO DA INSTRUÇÃO. VISTA CONCEDIDA À PARTE RÉ. DE TODO MODO, DOCUMENTOS QUE NÃO FORAM UTILIZADOS PARA FUNDAMENTAR A DECISÃO. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. REJEIÇÃO. MÉRITO. NEXO...
-
Acórdão Nº 0302522-21.2015.8.24.0045 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 13-04-2021
RECURSO INOMINADO. RESPONSABILIDADE CIVIL. MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ. ACIDENTE DE TRÂNSITO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA MUNICIPALIDADE. TESE DE INEXISTÊNCIA DE DANOS MORAIS. ACOLHIMENTO. ACIDENTE QUE CAUSOU ESCORIAÇÕES/LESÕES LEVES. INEXISTÊNCIA DE PROVA DE GRAVE REPERCUSSÃO NA SAÚDE OU NA VIDA DO RECORRIDO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
-
Acórdão de TJRJ - NONA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0106832-40.2009.8.19.0001 (Cível), 15-03-2022
APELAÇÕES CÍVEIS. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. ATROPELAMENTO POR TREM DE CARGA, AO ATRAVESSAR PASSAGEM CLANDESTINA, ANTIGA, EXISTENTE NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS. ALEGA QUE SOFREU AMPUTAÇÃO DA PERNA E DEDO MÉDIO DA MÃO, SOFRENDO VÁRIAS ESCORIAÇÕES QUE RESULTARAM EM GRAVES SEQUELAS NA SUA COORDENAÇÃO MOTORA, E ACARRETOU INCAPACIDADE LABORATIVA. DENUNCIAÇÃ
- Acórdão Nº 0800075-93.2021.8.02.0048 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 26-10-2022
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0801429-09.2022.8.19.0061 (Cível), 25-11-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0801429-09.2022.8.19.0061 Recorrente: VALTENCIR ALMEIDA DA CRUZ - autor Recorrido: CONCESSIONARIA RIO TERESOPOLIS S.A. - ré Origem: II Juizado Especial Cível - Teresópolis - RJ Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal...
- Processo nº 0382285-81.2014.8.19.0001 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 14 de Septiembre de 2017
- Acórdão nº 0186356-47.2007.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 10 de Febrero de 2017
- Processo nº 0002372-07.2016.8.19.0211 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 23 de Agosto de 2017
-
Decisão Monocrática Nº 0014403-74.2017.8.06.0053 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 27-10-2020
PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO. PRELIMINAR. AUSÊNCIA DE EXAME DE CORPO DE DELITO COMPROVANDO AS ESCORIAÇÕES. PRESCINDIBILIDADE DA PERÍCIA. REJEITADA. RECURSO DA DEFESA. ARTIGO 157, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL. DESCLASSIFICAÇÃOPARA FURTO. IMPOSSIBILIDADE. DELITO PRATICADO COM VIOLÊNCIA. AFASTADA A INCIDÊNCIA DO INSTITUTO DO ARREPENDIMENTO POSTERIOR. A LESÃO AO PATRIMÔNIO DA VÍTIMA NÃO FOI ÍNFIMA
- Acórdão nº 0519755-08.2018.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 6 de Abril de 2019
-
Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0202183-98.2013.8.19.0001 (Criminal), 16-07-2019
EMENTA: APELAÇÃO ¿ TORTURA ¿ ART. 1º, II, C/C § 4º, DA LEI 9.455/97 ¿ SENTENÇA ABSOLUTÓRIA ¿ MANUTENÇÃO ¿ CONSTA DA DENÚNCIA QUE, EM 11 DE JUNHO DE 2013, POR VOLTA DAS 22H, NA ACADEMIA SITUADA NA RUA BARÃO DO BOM RETIRO, N° 1152, ENGENHO NOVO, RIO DE JANEIRO, O APELADO, DE FORMA CONSCIENTE E VOLUNTÁRIA, SUBMETEU O ADOLESCENTE THIAGO FONTENELE DE OLIVEIRA, COM DOZE ANOS DE IDADE, QUE ESTAVA SOB...
-
Decisao Nº 0538771-11.2019.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 12-11-2020
EMENTA: LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL. APELAÇÃO. TRÁFICO DE SUBSTÂNCIA ENTORPECENTE - ART. 33 DA LEI N. 11.343/06. DENÚNCIAS ANÔNIMAS REALIZADAS AOS POLICIAIS MILITARES. PROMOÇÃO DE RONDA NA LOCALIDADE. ABORDAGEM POLICIAL. VERIFICAÇÃO DE FLAGRANTE DELITO DE TRÁFICO ENTORPECENTES. ALEGAÇÃO PRELIMINAR DE VIOLAÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS DO RÉU. MATÉRIA SUSCITADA APENAS EM AUDIÊNCIA COM O JUÍZO. ARGUIÇÃO...
- Acórdão Nº 0310905-63.2015.8.24.0020 do Sétima Câmara de Direito Civil, 17-12-2020
- Acórdão nº 50013642320158210005 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 30-03-2022
- Acórdão Nº 0300765-28.2014.8.24.0012 do Sétima Câmara de Direito Civil, 01-10-2020
- Acórdão Nº 5001007-31.2019.8.24.0066 do Quarta Câmara de Direito Civil, 27-10-2022
-
Acórdão nº 50008562520218210019 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Criminal, 31-08-2022
APELAÇÃO CRIME. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. ROUBO SIMPLES. TENTATIVA. PRELIMINAR. CERCEAMENTO DE DEFESA. RETIRADA DO RÉU DA SALA DE AUDIÊNCIAS PARA A OUVIDA DA VÍTIMA. ARTIGO 217 DO CPP. REJEIÇÃO. Não prospera o pleito de nulidade da instrução, por ausência do réu, na sala de audiências. É evidente que se trata de hipótese na qual a vítima e testemunhas temem represálias, o que poderia...
- Acórdão Nº 5005448-10.2020.8.24.0005 do Primeira Turma Recursal, 11-08-2022
- Acórdão nº 50009036720148210011 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Segunda Câmara Cível, 28-04-2022
- Acórdão Nº 5039820-97.2020.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Civil, 30-03-2021
- Acórdão Nº 0304828-78.2014.8.24.0018 do Sétima Câmara de Direito Civil, 26-11-2020
-
Decisao Nº 0313704-92.2013.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 26-06-2020
EMENTA: PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. ARTIGO 33, CAPUT, LEI Nº 11.343/2006. PORTE DE ARMA DE FOGO. ARTIGO 14, DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO. APREENSÃO EM PODER DO APELANTE DE 16 (DEZESSEIS) TROUXAS DE COCAÍNA, ALÉM DE UM REVÓLVER CALIBRE.32. SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DEFENSIVO. PRELIMINARES DE NULIDADE. PLEITO ABSOLUTÓRIO. DESCLASSIFICAÇÃO PARA O CRIME DE USO....
- Acórdão Nº 2017.700042-5 do Sétima Turma de Recursos - Itajaí, 09-10-2017