escrituração contábil eletrônica
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Legislação Complementar
... Economia, por meio de sistema de escrituração digital, na forma, no prazo e nas condições ... notificada, preferencialmente por via eletrônica, no caso do § 4º deste artigo ou quando a ... pessoa jurídica manter escrituração contábil e evidenciar lucro superior àquele limite ...
- Acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL (Processo 0002839-58.2008.8.08.0021 (021080028398)), 09/07/2013
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Anotaçôes sobre fundos exclusivos
... 4. O registro contábil dos fundos exclusivos, nos investidores: ... as obrigações voltadas à escrituração eletrônica dessas contribuições, na ...
- Edital, EDITAL Nº 01/2021 EDITAL DE ABERTURA 7º CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO
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Das Provas
... que maneira era feito o lançamento contábil de determinada verba), não se caracterizará a ... documentos, ou coisas móveis, ou escrituração contábil; é imprescindível, acima de tudo, que ... A mensagem eletrônica é o gênero, do qual o e-mail constitui uma ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... de mecanografia (datilografia, escrituração ou cálculo), a cada período de 90 (noventa) ... tarefas pertinentes à computação eletrônica; (Incluído pela Lei nº 5.673, de 1971) ... X ... § 5º. Para efeito orçamentário e contábil sindical, o exercício financeiro coincidirá com ...
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Da idoneidade à inidoneidade fiscal segundo a legislação do ICMS
... ção e, se for o caso, à escrituração" nos prazos e condições estabelecidos na legisla\xC3" ... SAT, não for objeto de confirmação eletrônica, expedida pela autoridade fiscal competente, de ... Escrituração Digital (SPED Fiscal e Contábil) 95 e a quase impossibilidade de se ... 95 ...
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DECRETO Nº 7600-0, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2011. Altera o Decreto 6.233, de 11 de Outubro de 2007, que Estabelece Criterios para Efeito de HabilitaÇÃo ao Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnologico da Industria de Semicondutores - Padis, Instituido Pelos Artigos 1 a 11 da Lei No 11.484, de 31 de Maio de 2007.
... 8º, deverão efetuar escrituração contábil específica das operações relativas a ... , computação, engenharias elétrica, eletrônica, mecatrônica, telecomunicações, física, ...
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Lei nº 13.242 de 30/12/2015. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... 320, de 1964, no que concerne a regime contábil, execução do orçamento e demonstrações ... IX - manutenção de escrituração contábil regular; ... X - apresentação pela ... preferencialmente a sua forma eletrônica" ... § 4º Para a transferência de recursos no \xC3" ...
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Acórdão Nº 3401-008.969 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 28/04/2021
... no período a que se refere à escrituração) do que a descrita no artigo 57 ... da MP ... período, registradas na Escrituração Contábil Digital” ... 1.3. Intimada, a Recorrente ... eletrônica de escrituração contábil e ... fiscal mediante ...
- Acórdão nº 3402-005.218 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 15 de Mayo de 2018
- Acórdão nº 3402-005.214 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 15 de Mayo de 2018
- Acórdão nº 3402-005.219 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 15 de Mayo de 2018
- Acórdão nº 3402-005.215 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 15 de Mayo de 2018
- Acórdão nº 3402-005.220 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 15 de Mayo de 2018
- Acórdão nº 3402-005.216 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 15 de Mayo de 2018
- Acórdão nº 3402-005.217 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 15 de Mayo de 2018
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Orientação jurisprudencial
... ção e, se for o caso, à escrituração" nos prazos e condições estabelecidos na legisla\xC3" ... Eletrônica, conforme Ajuste SINIEF n. 7/2005 146 –, que ... reflexos de ordem fiscal, financeira e contábil decorrentes de tal prática delituosa ...
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Direito empresarial
... caput deste artigo por meio da Escrituração Contábil Fiscal (ECF), ou por meio de ... sob forma de microfilme ou gravação eletrônica, o termo do cancelamento será lançado em ...
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Legislação
... validados no CNAP na página eletrônica do MTE na rede mundial de computadores — ... Economia, por meio de sistema de escrituração digital, na forma, no prazo e nas condições ... pessoa jurídica manter escrituração contábil e evidenciar lucro superior àquele limite ...
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Esocial (sistema de escrituração digital das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas)
... A transmissão eletrônica das informações ao eSocial substituirá o preen-chimento e a entrega de ... ância entre eles, bem como reduzindo custos e tempo da área contábil das empresas na hora de executar as suas quinze obrigações fiscais, ...