Escrutínio por listas
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O sistema representativo
... candidato obter a maioria absoluta dos votos em primeiro escrutínio. O segundo giro de votação é realizado com os dois candidatos mais ... Os sistemas eleitorais podem ser erigidos sob o modelo de listas abertas ou fechadas. Na hipótese da lista aberta, o partido escolhe e ...
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Responsabilidade civil e fake news: a educação digital como meio para a superação da desinformação e do negacionismo
... de imprensa deve ser preservada, inclusive, para assegurar o escrutínio político em nações democráticas. 18 Nos Estados Unidos da América, o ... , em intervalo de até 15 (quinze) dias, para grupos de conversas, listas de transmissão ou mecanismos similares de agrupamento de múltiplos ...
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Gobernabilidad, sistema parlamentario y fórmula electoral la crisis del sistema constitucional español
La gobernabilidad es el objetivo de todo sistema político y en ocasiones el sistema parlamentario es criticado por obstaculizarla. La fórmula electoral constituye el elemento esencial que explica algunas disfunciones en la gobernabilidad de ciertos sistemas parlamentarios. El caso de España es una buena ilustración de ello
... uninominales (con las excepciones de Ceuta, Melilla), sino en listas (artículo 68.2 de la ... 14 Por razones de espacio no trataré aquí ... , de los mayores de dieciocho años, según un sistema de escrutinio proporcional. ( ... ) ... 5. En todo aquello que no esté ... -
Competência da Justiça do Trabalho
... “Compete ao Tribunal Pleno: I – eleger, por escrutínio secreto, o Presidente e o Vice--Presidente do Tribunal Superior do ... Superior do Trabalho (CEFAST); III – escolher os integrantes das listas para provimento das vagas de Ministro do Tribunal; IV – deliberar sobre ...
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DECRETO Nº 66281, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1970. Aprova Estatuto da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
... alínea "f" serão escolhidos pelos próprios Conselho, à vista de listas tríplices indicadas pelas entidades credenciadas ... § 3º Os ... ão conjuta com o Conselho Superior de Ensino e Pesquisa, em escrutínio secreto, uninominal, os nomes que comporão as listas sêxtuplas para a ...
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Cursos e Manuais de Eficácia Limitada: a função social da dogmática constitucional a partir da análise do tema 'normas constitucionais'
O presente estudo pretende realizar uma análise da discussão sobre as características da dogmática constitucional, a partir de um recorte temático específico: a posição do estudo das normas constitucionais no âmbito da teoria da constituição brasileira. Foram selecionados 10 (dez) livros de Direito Constitucional editados no Brasil. Adotamos como marcos teóricos a ideia de campo e campo social...
... a investigação no Brasil se satisfaz com a mera apresentação de listas dos princípios e métodos interpretativos. Encontramos algo parecido no ... ções adotadas pelos ministros do STF não poderia ser posta a escrutínio, do ponto de vista do controle de sua legitimidade, baseado apenas na ... -
DECRETO Nº 70, DE 26 DE MARÇO DE 1991. Promulga a Convenção Internacional de Telecomunicações.
... , por direito, pelo Membro da União que obteve, no último escrutínio, o maior número de votos entre os Membros que fazem parte da mesma ... 287. l) atualiza as listas oficiais estabelecidas conforme as informações prestadas para esse fim ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... de forma exímia desde 2006, após sufrágio, em primeiro escrutínio, nas listas sêxtupla da OAB/RJ e tríplice do Tribunal de Justiça, para ...
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