esposa de machado de assis
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Jurisprudência do supremo tribunal federal e do superior tribunal de justiça dividida por tema
... (A/S): RITA NOGUEIRA MACHADO INVEST. (A/S): JOAO CARLOS LYRA PESSOA DE MELLO ... Min. Maria Thereza de Assis Moura, DJe de 4/6/2014) ... II - Portanto, ... esposa de Fernando Pimentel) como principal sócia ...
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Percepções acerca da responsabilidade civil do psiquiatra por erro de diagnóstico na internação compulsória
O presente artigo tem como objetivo fazer uma abordagem sobre responsabilidade civil do psiquiatra por erro de diagnóstico na internação compulsória. Ainda que o internamento compulsório seja determinado por ordem judicial, não se deve desconsiderar que o mesmo ''exige laudo médico devidamente motivado. O diagnóstico que serve de base para a decisão judicial deve ser sério e minucioso, a fim de...
... 1 ASSIS, Machado de. O alienista. Campinas: Komedi, ... — Simão! Simão! meu amor! dizia-lhe a esposa com o rosto lavado em lágrimas ... Mas o ... -
Acordão da , 30-05-2022
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. 1. OFENSA AO ART. 1.022 DO CPC/2015. NÃO CONFIGURADA. 2. CHEQUE. NÃO CIRCULAÇÃO. RELAÇÃO JURÃDICA SUBJACENTE. POSSIBILIDADE DE DISCUSSÃO DO NEGÓCIO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA OCORRÊNCIA. REVER AS CONCLUSÕES DO ACÓRDÃO RECORRIDO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULAS 7 E 83/STJ. 3. DISSÃDIO JURISPRUDENCIAL PREJUDICADO. 4. AGRAVO INTERNO...
... : RAFAEL DE ASSIS HORN - SC012003 ... CAETANO DIAS CORRÊA - ... Desembargador Dinart Francisco Machado que, em longo asseverado, ... assentou em seu ... acontecer se encontrassem a sua esposa Carolina. Alguns poucos ... minutos de espera e o ... -
Negócio Jurídico
... LEGITIMIDADE ATIVA DA ESPOSA APENAS PARA PLEITEAR METADE DA INDENIZAÇÃO. 1 ... Maria Thereza de Assis Moura, Sexta Turma, DJe 22/10/2015) ... 63 ... colheita de depoimento pessoal.” 98 97 MACHADO ...
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Da execução
... em processo relatado pela Ministra Maria de Assis Calsing ... Apesar de serem respeitáveis esses ... da atividade empresarial de sua esposa, inclusive, no tocante à não satisfação dos ... Des. Cesar Machado, DJMG 17.5.08 ... 72) fase executória. Prazo ...
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Nos últimos cinco anos, quase seis mil crimes contra a vida foram julgados nos tribunais do Rio pelo cidadão comum
... famoso vai armado casa do amante da esposa em Piedade, na Zona Norte carioca, decidido a ... E o ru, Dilermando de Assis, seria comandante do Grupo Mvel de Artilharia de ... entre faces completa a juza Elizabeth Machado Louro, titular do II Tribunal do Jri, onde ...
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Tribunais do júri do Rio julgaram mais de 6 mil crimes contra a vida nos últimos cinco anos
... , o marido vai armado casa do amante da esposa em Piedade, na Zona Norte carioca, decidido a ... E o ru, Dilermando de Assis, seria comandante do Grupo Mvel de Artilharia de ... ao cidado diz Uchoa.A juza Elizabeth Machado Louro tambm traa o perfil dos casos mais ...
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Acordão da , 18-05-2022
AÇÃO PENAL. DENÚNCIA PELA PRÃTICA DOS CRIMES DE EVASÃO DE DIVISAS (LEI 7.492, DE 1986, ART. 22, PARÃGRAFO ÚNICO, SEGUNDA PARTE) E DE "LAVAGEM" OU OCULTAÇÃO DE BENS, DIREITOS E VALORES (LEI 9.613, DE 1998, ART. 1º, § 4º). AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. IMPROCEDÊNCIA. ELEMENTO SUBJETIVO DO TIPO. NECESSIDADE DE INSTRUÇÃO. RECEBIMENTO DA DENÚNCIA. AFASTAMENTO CAUTELAR...
... NÉLIO ROBERTO SEIDL MACHADO - RJ023532 ... FERNANDO AUGUSTO ROCHA FARIA - ... afastado de suas funções, e sua esposa Patrícia Mader de ... Alencar, a prática dos ... Ministra MARIA THEREZA DE ... ASSIS MOURA, SEXTA TURMA, julgado em 04/11/2014, DJe ... -
Jurisprudência e Ementário
... DIREITO SANITÁRIO CONSUMERISTA ... FUSEX. ESPOSA. DEPENDENTE E BENEFICIÁRIA. CIRURGIA DE TROCA DE ... DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI, Rel.Conv. JUIZ FEDERAL CÉSAR CINTRA ... , APELREEX/RN, DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO MACHADO CORDEIRO, 3ª Turma, JULGAMENTO: 17/03/2016) ...
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Acordão da , 06-03-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÃRIO EM HABEAS CORPUS. OPERAÇÃO CHECK POINT. PEDIDO DE TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. JUSTA CAUSA. INÉPCIA DA INICIAL. REQUISITOS DO ART. 41 DO CPP. SUPOSTOS CRIMES DE TRÃFICO DE DROGAS, ASSOCIAÇÃO PARA O TRÃFICO E CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (CORRUPÇÃO ATIVA E RESISTÊNCIA). PRISÃO EM FLAGRANTE. CASO CONCRETO. ILEGALIDADE NÃO CONSTATADA IN CASU....
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Processo penal
... Além do crime de estupro contra a esposa do vitimado ... 3. Se há indícios de que o ... Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA, 6ª Turma, DJe 15/06/2011 ... SÍNTESE ... 526, 527 ... Cf. MACHADO, Hugo de Brito. A ação penal nos crimes contra ...
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Da imparcialidade do julgador à luz do novo código de processo civil
O presente artigo analisa a questão inerente à imparcialidade do julgador, debruçando-se, inicialmente, sobre sua disciplina normativa pretérita, examinando os aspectos relativos ao impedimento e à suspeição. Posteriormente, enfoca as principais alterações promovidas pelo Código de Processo Civil de 2015 nestes institutos, destacando os aspectos doutrinários e jurisprudenciais sobre o tema
... 130 ... 7 MACHADO, Hugo de Brito. Ser e Parecer, Rev. AJUFE, ... Campinas, 1998, p. 23 ... 20 ASSIS, Araken de. Manual de Processo de Execução, ... , - colateral no segundo grau -, ou a esposa de seu sobrinho, - colateral no terceiro grau), ... -
A morte trágica de Euclides da Cunha e a voz feminina que não se escutou
A morte de Euclides da Cunha e a voz feminina que não se escutou
... esposa, filha do General Sólon Ribeiro (ativo ... Dilermando de Assis, o vilão (de acordo com os relatos ... assassinar o político gaúcho Pinheiro Machado. Requereu a devolução do revólver e protestou ... -
Decisões Monocráticas nº 1131430 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Junio de 2018
... em organizar um acampamento com o Réu, esposa e filhos ... Ademais, exatamente no momento da ... recdo.(a/S) : Flavio Eduardo Mendes Assis ... adv.(a/S) : Denice Machado ...
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Decisão da Presidência nº 165427 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Noviembre de 2018
... unânime Rel ... Maria Thereza de Assis Moura - DJe 23/8/2013 ... Ademais, havendo a ... disparos de arma de fogo contra a própria esposa, causando-lhe a morte; e (b) para assegurar a ... adv.(a/S) : Octacilio Machado ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00011643320194059999), 14-04-2021
PROCESSO Nº: 0001164-33.2019.4.05.9999 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: FRANCISCO ALVES DE CARVALHO ADVOGADO: Marlucia Fernandes Martins CURADOR: ANTONIO ALVES MIGUEL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma EMENTA: CONSTITUCIONAL. PROCESSUAL CIVIL. BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA AO PORTADOR DE DEFICIÊ
... (a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma ... RELATÓRIO ... O ... SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: FRANCISCO DE ASSIS SANTIAGO ADVOGADO: Carlos Eduardo Ribeiro De ... legal do apelado) com a respectiva esposa e mais três filhos do casal); 2) todos os ... -
No Brasil, de onde menos se espera... dali mesmo é que não sai nada
No Brasil, de onde menos se espera... dali mesmo é que não sai nada
... de herói e os fanqueiros literários de Machado de Assis ... Pois lendo uma porção de livros ... “carecamento” forçado do Eike, minha esposa Rosane disse: “— parafraseando o que disse ... -
Acordão da Quinta Turma, 21-09-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. OPERAÇÃOPANATENAICO. CORRUPÇÃO PASSIVA. ATIPICIDADE. ORGANIZAÇÃOCRIMINOSA. JUSTA CAUSA. LAVAGEM DE DINHEIRO E ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA.INÉPCIA DA DENÚNCIA. INOCORRÊNCIA. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL.IMPOSSIBILIDADE. EXAME APROFUNDADO DE PROVAS. AGRAVO REGIMENTALDESPROVIDO.1. O trancamento prematuro da ação penal somente é possível quandoficar...
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Acórdão Nº 0900037-05.2015.8.24.0043 do Terceira Câmara Criminal, 14-12-2021
... Mariele Mara Maziero Baldissera, esposa de Adilson Joo Baldissera, o qual, como antes ... Maria Thereza de Assis Moura). 2)Apelao Criminal n ... BRGGEMANNVotante: Desembargador JLIO CSAR MACHADO FERREIRA DE MELO POLLIANA CORREA MORAISSecretria ...