esposa de machado de assis
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Acórdão Nº 5000958-87.2019.8.24.0163 do Quarta Câmara Criminal, 07-07-2022
... ,Rick Mendes da Silva, Marlon Gernimo Machado,Robson dos Santos Aguiar,Rafael Vieira de ... propriedade de Gabriele Daniel dos Santos, esposa de Rgis. Destacam, para tanto, que a apreenso do ... MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA). [ ... ] (TJSC, EMBARGOS INFRINGENTES E DE ...
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Da advocacia
... NILTON MACEDO MACHADO, 1ª Câmara Criminal, julg. 24/10/95) ... XX - ... Minª. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA, 6ª Turma, publ. DJe-02/08/2010) ... ça no qual figurava como impetrante a esposa de funcionário do gabinete do ...
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A prática do novo júri
... 08 ... b) A esposa do falecido, citada fls ... c) O cunhado do ... ( ... ), e com o direito, empunhava um machado contra o mesmo, momento, que o acusado, ante uma ... da ilustre Mestre, Maria Tereza Rocha de Assis Moura, in: A prova por indícios no Processo ...
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Extinção da Punibilidade (Arts. 107 a 120)
... Crim. – Rel. Des. Nilton ... Macedo Machado – J. 05/12/2000. 965 MAZZILLI, Hugo Nigro ... (REsp 11.195 – Rel. Assis Toledo – p. 12.645) ... CASO FORENSE ... Ao puxar a faca, Semprônia, esposa de Tício, suplicou que o mesmo não continuasse ...
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Decisão monocrática nº 2014.04609367-86 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, SEÇÃO DE DIREITO PENAL, 12-09-2014
... IMPETRANTE: ... FRANCISCO DE ASSIS SANTANA DUARTE – ADV. OAB/PA – 12.056 ... J ... e R. C. P. A., que ... são netas de sua esposa Maria do Espírito Santo Coelho ... que o ... Alfeu Machado, 2ª Turma Criminal, julgado em 23/09/2010, DJ ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... Machado de Assis com nosso Homenageado; e que nos revela ... ão há dano 50 SM Resp 856360 Omissão da esposa ao marido sobre a verdadeira paternidade ...
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A falácia indutivista automatizada na tomada de decisões judiciais e o vilipêndio ao devido processo legal
O presente artigo captura e avalia criticamente a compatibilidade do emprego de mecanismos de Inteligência Artificial (IA) estruturados segundo o método inferencial indutivista (o qual visa dar força preditiva a fatos reiterados) - agora alimentados por um banco de informações virtual de proporções colossais (“BIG DATA”) – com o desempenho da função jurisdicional do Estado brasileiro, mais...
... ço de 1893, noticia Matos 1 o episódio, Machado de Assis havia tomado conhecimento de que um ... toma as pílulas anticoncepcionais de sua esposa regularmente. Portanto, o homem não engravida ... -
Exemplos de laudos periciais
... Elizabeth Costa Dias, Dr. Éber Assis dos Santos Jr., Dra. Ciwannyr Machado Assumpção ... Às vezes esquenta a comida que a esposa deixa pronta à noite ... Antecedentes ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... nos autos demonstra, claramente, que a esposa do recorrido é sua dependente no plano de saúde ... Rel. Renan Chaves Carreira Machado. J. 20/03/12) ... RECURSO INOMINADO. AÇÃO ... Rec. 0223.12.015179-8. Rel. Francisco de Assis Corrêa. J. 10/02/14) ... RECURSO INOMINADO – ...
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Tempos de AI-5: uma retrospectiva de 2019 à luz de Machado de Assis
Medeiros: Tempos de AI-5: retrospectiva à luz de Machado de Assis
... Rubião, então riquíssimo, muda-se para a capital do império, o Rio de Janeiro. Lá, apaixona-se por Sofia, esposa de um aspirante a banqueiro. Sofia dá corda ao amor de Rubião, mas faz pouco caso de sua declaração de amor: “Que todas as noites, às 10h, ... -
Acórdão Nº 5001197-74.2021.8.24.0049 do Terceira Câmara Criminal, 25-04-2023
... RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO ... APELANTE: ... 570/SP, Relatora Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA, Sexta Turma, julgado em 20/11/2014, DJe ... uma pistola na face, em frente à sua esposa e filho"; (c) "quando inquirido em juízo, o ...
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Peças prático-profissionais
... , solteiro, bancário, residente na rua Machado de Assis, nº 167, no Rio de Janeiro–RJ, como a ... dos fatos, encontrava-se em casa com sua esposa e dois filhos; que só saiu por volta das 22 ...
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Língua portuguesa
... Foi neste momento que a surpreendeu Machado de Assis, mal inclinado a ela por força de seu ... matou, sem o saber, seus três filhos e esposa, tal como vem ... 25 narrado na tragédia ...
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Acórdão Nº 0001135-42.2018.8.24.0141 do Quinta Câmara Criminal, 27-04-2023
... encontrados em poder do Apelante e sua esposa foram submetidos à perícia, não tendo sido ... que conseguiram registrar foi no Posto Machado 3, quando foram até o local e registraram a ... Maria Thereza De Assis Moura) (TJSC, Apelação Criminal n ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Maria Thereza de Assis Moura. j. 19.5.2009, unânime, DJe 8.6.2009) ... Machado – DJU 17.2.2003 – p. 56) ... Bancário — ... durante o período de gravidez de sua esposa ou companheira; (Incluído dada pela Lei n ...
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Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... Ministra Maria Thereza de Assis Moura ... Conselheiros e Conselheiras: ... Jacqueline Machado, Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do ... entre pais e filhas ou entre marido e esposa. Em nossa sociedade, existe a ideia de que o ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5000495-72.2021.4.04.0000), 18-01-2021
... Min. Maria Thereza de Assis Moura; HC nº 456.90, rel. Min. Nefi Cordeiro; ... 510.0001-15 , que tem como sócio JOSÉ MACHADO" DA SILVA) ... Disse não possuir quaisquer informa\xC3" ... Em nome de sua esposa Karine Martins Neves estão registrados ...
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Jurisprudência
... do seguro, sendo também terceiros a sua esposa e filhos. No seguro obrigatório em acidentes de ... Machado, Julgados do TAC – 41/289) ... Exceto quando ... Francisco de Assis Toledo ... Brasília, 18 de dezembro de 1984 ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... nos autos demonstra, claramente, que a esposa do recorrido é sua dependente no plano de saúde ... Rel. Renan Chaves Carreira Machado. J. 20/03/12) ... RECURSO INOMINADO. AÇÃO ... Rec. 0223.12.015179-8. Rel. Francisco de Assis Corrêa. J. 10/02/14) ... RECURSO INOMINADO – ...
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'A Missa do Galo', de Machado de Assis
Observações sobre a 'Missa do Galo', de Machado de Assis
... O marido tinha uma amante, com quem passava uma noite todas as semanas. Não era segredo. O narrador nos conta que a esposa se insurgiu levemente quando soube do caso extraconjugal, mas que, com o tempo, acostumou-se com a situação. Na casa havia também duas escravas ... -
Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... de outras duas beneficiárias (mãe e ex-esposa do falecido), mas afastou a configuração de ... Des. Jaime Machado" Junior; DJSC 12/02/2019; Pag. 368) ... Decreta\xC3" ... Des. Arnoldo Camanho de Assis; Julg. 14/06/2017; DJDFTE 30/06/2017) ... A ...
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Privacidade, proteção de dados pessoais e o legítimo interesse como fundamento para o tratamento de dados pessoais em direito comparado
... jornais de Boston deram à vida social da esposa de um dos autores. A publicação denunciava, ... 18. ZANINI, Leonardo Estevam de Assis. A Proteção dos Direitos da Personalidade na ... p. 92-93. 86. MACHADO", Fernando Inglez de Souza. Privacidade e proteç\xC3" ...
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Decisões Monocráticas nº 169645 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Abril de 2019
... de medida liminar, impetrado por Vinicius Machado Vilar, advogado, em benefício de Thiago Lucano ... fático, tentou contra a vida de sua esposa, que estava dentro do veículo que conduzia, não ... unânime Rel ... Maria Thereza de Assis Moura DJe 18/6/2014; RHC n. 44997/AL 6ª T ...
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Acordao N° 1432760 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-06-2022
Apelação cível. Dano moral. Reparação. Adultério. Segredo de justiça. Obrigatoriedade. Gratuidade de justiça. Desvio de finalidade. Fidelidade conjugal. Obrigação natural. Princípio da intervenção mínima do estado nas relações conjugais. Aplicação. 1. As ações de reparação de dano moral por adultério, que tramitam em vara cível, tratam, na essência, de casamento civil, inclusive do que foi...
... (Arnoldo ... Camanho de Assis, 2010. Disponível em www.tjdft.jus.br) ... 12 ... de uma outra pessoa que não era sua esposa, fato que ela teve conhecimento ... após ... Machado de Assis (1839-1908) celebrizou uma hipótese de ...