Estado de beligerância
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Processo nº 0014155-53.2004.8.19.0037 de Orgao Especial, 9 de Julio de 2018
... Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Órgão Especial Av. Erasmo Braga, 115 – Sala ... Clima de beligerância pré-existente. Sentença que julga improcedente o pedido ...
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Decisão Monocrática nº 50003358820168210073 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 25-03-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE GUARDA. PREVALÊNCIA DO STATUS QUO. PRINCÍPIO DO BEM-ESTAR DOS MENORES. GUARDA DEFERIDA À GENITORA. COMPARTILHAMENTO. DESCABIMENTO. 1. AS ALTERAÇÕES DE GUARDA, EM REGRA, DEVEM SER EVITADAS, NA MEDIDA EM QUE MODIFICAM A ROTINA DE VIDA E OS REFERENCIAIS DOS MENORES, E, POR CONSEGUINTE, GERAM TRANSTORNOS DE TODA ORDEM. 2. NO CASO EM COMENTO, INEXISTINDO...
... 2. no caso em comento, inexistindo situação de risco à menor, deve ser mantida a guarda deferida à genitora. 3. tendo em vista a beligerância existente entre os pais, inviável o compartilhamento da guarda. 4. sentença mantida ... APELO DESPROVIDO ... -
Acórdão Nº 0628784-37.2016.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 31-10-2017
AGRAVO INTERNO. DECISÃO QUE RECONSIDERA EFEITO SUSPENSIVO ATIVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REMOÇÃO DE INVENTARIANTE. COMPROVAÇÃO DE NÍTIDA BELIGERÂNCIA E LITIGIOSIDADE ENTRE OS HERDEIROS. EXISTÊNCIA DE SITUAÇÃO EXCEPCIONAL QUE IMPÕE A NOMEAÇÃO DE ADMINISTRADOR ESTRANHO A LINHA SUCESSÓRIA (INVENTARIANTE DATIVO). SOLUÇÃO QUE EVITA EMBARAÇO AO DESTRAME DO PROCESSO SUCESSÓRIO. ACERTO DA
... SUSPENSIVO ATIVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REMOÇÃO DE ... INVENTARIANTE. COMPROVAÇÃO DE NÍTIDA BELIGERÂNCIA E LITIGIOSIDADE ... ENTRE OS HERDEIROS. EXISTÊNCIA DE SITUAÇÃO EXCEPCIONAL QUE IMPÕE A ... NOMEAÇÃO DE ADMINISTRADOR ESTRANHO A LINHA ... -
Acórdão nº 50000397720188210079 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 01-09-2022
APELAÇÃO CÍVEL. INVENTÁRIO. PEDIDO DE REFORMA DA DECISÃO QUE HOMOLOGOU O PLANO DE PARTILHA. DESCABIMENTO. SENTENÇA MANTIDA. COM EFEITO, EM QUE PESE A INCONFORMIDADE DA APELANTE, CONSTATA-SE QUE O PLANO DE PARTILHA HOMOLOGADO PELO JUÍZO APRESENTA IGUALDADE ENTRE OS HERDEIROS, TENDO DIRECIONADO PATRIMÔNIO PROPORCIONAL PARA CADA UM DOS FILHOS. ALÉM DISSO, CONSIDERANDO A BELIGERÂNCIA EXISTENTE...
... herdeiros, e, conforme mencionado pelo Juízo, mantê-los em condomínio trará prejuízos ao cumprimento da partilha, diante da beligerância existente, o que tornará o feito ainda mais moroso ... Logo, considerando que existe proporcionalidade na partilha, entendo que descabe a ... -
Acórdão nº 70084997808 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 11-03-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. ALTERAÇÃO DE GUARDA, ESTABELECIDA INICIALMENTE DE FORMA COMPARTILHADA COM RESIDÊNCIA BASE NA CASA DA GENITORA, PARA UNILATERAL AO GENITOR. AUSÊNCIA DE PROVA DE QUE A MENOR ESTEJA EM SITUAÇÃO DE RISCO, CUJO ARRANJO ESTABELECIDO MELHOR LHE PROVÊ. BELIGERÂNCIA ENTRE AS PARTES. DECISÃO MANTIDA. Conquanto existente relação conflituosa havida entre os genitores, não há...
... ausência de prova de que a menor esteja em situação de risco, cujo arranjo estabelecido melhor lhe provê. beligerância entre as partes. decisão mantida. Conquanto existente relação conflituosa havida entre os genitores, não há demonstração de que a menor esteja ... -
Acórdão nº 50406789320228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 11-08-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. AÇÃO CAUTELAR DE BUSCA E APREENSÃO. BELIGERÂNCIA ENTRE OS GENITORES ACERCA DA GUARDA. PLEITO DA GENITORA DE DETERMINAR-SE A BUSCA E APREENSÃO DO MENOR, QUE ESTÁ AOS CUIDADOS DO PAI, CUJA GUARDA ESTAVA CONSIGO POR ACORDO ENTRE AS PARTES. ORDEM DO GENITOR DE DEVOLVER O MENOR VOLUNTARIAMENTE. AUSÊNCIA DE PERIGO OU RISCO DE DANO. DECISÃO MANTIDA. CONSIDERANDO QUE O...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. AÇÃO CAUTELAR DE BUSCA E APREENSÃO. beligerância entre os genitores acerca da guarda. pleito da genitora de determinar-se a busca e apreensão do menor, que está aos cuidados do pai, cuja guarda ... -
Acórdão nº 1.0000.20.574967-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-02-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - INDENIZAÇÃO - REBELIÃO EM PRESÍDIO - DISPARO DE ARMA DE FOGO - PRESO ALVEJADO - ESTRITO CUMPRIMENTO DO DEVER LEGAL - DEVER DE REPARAR AFASTADO - SENTENÇA REFORMADA.- Os agentes estatais, ao enfrentarem situação de violenta agressão, em que os rebelados, mesmo com o uso de munição não letal, não atenderam o comando de cessar o motim e retroceder, permanecendo em atitude...
- Acórdão Nº 5001871-49.2020.8.24.0126 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 07-12-2021
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Decisão Monocrática Nº 0622930-23.2020.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 19-08-2020
... AGRAVO DE ... INSTRUMENTO. AÇÃO DE INVENTÁRIO. NOMEAÇÃO ... ADMINISTRADOR ... LITIGÂNCIA ENTRE OS HERDEIROS BEIRANDO A ... BELIGERÂNCIA. FLEXIBILIZAÇÃO NA ORDEM DE ... NOMEAÇÃO ELENCADA NO ART. 617 DO CPC/2015 ... POSSIBILIDADE. DECISÃO VERGASTADA MANTIDA ... RECURSO CONHECIDO ...
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Acórdão nº 50017613820158210052 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 22-03-2023
... CONVIVÊNCIA HARMONIOSA E O PLENO DESENVOLVIMENTO DE VÍNCULOS AFETIVOS ENTRE O MENOR E AMBOS OS GENITORES. TODAVIA, TENDO EM VISTA A BELIGERÂNCIA EXISTENTE ENTRE OS PAIS, INVIÁVEL O COMPARTILHAMENTO DA GUARDA. 2. NOS CASAMENTOS CELEBRADOS PELO REGIME DA COMUNHÃO PARCIAL, COMUNICAM-SE TODOS ...
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Acordao N° 1350971 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-06-2021
Agravo de instrumento. Agravo interno. Civil e processual civil. Preliminar. Conhecimento em parte do agravo. Supressão de instância. Nulidade da decisão. Ausência de fundamentação. Rejeição. Remoção de inventariante. Beligerância das partes. Contraditório. Inobservância. Juntada de documentos. Questão controversa. Necessidade de dilação. 1. Inviável conhecer de tópico do agravo de instrumento...
... REJEIÇÃO. REMOÇÃO DE ... INVENTARIANTE. BELIGERÂNCIA DAS PARTES. CONTRADITÓRIO. INOBSERVÂNCIA ... JUNTADA DE DOCUMENTOS ... -
Decisão Monocrática nº 51337820820238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Especial Cível, 17-05-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. AUTORIZAÇÃO PARA RETORNO À RESIDÊNCIA. MEDIDA PROTETIVA. 1. Existindo medida protetiva válida concedida no âmbito do Juizado da Violência Doméstica, determinando o afastamento do agravado/autor do lar, deve ser preservada a sua eficácia enquanto não alterada pelo juízo competente. 2. Elementos...
... 2. Elementos probatórios indicando intensa beligerância entre as partes, tanto que concedidas e mantidas as medidas protetivas, não havendo decisão prolatada pelo juiz com competência para apreciar ... -
Acórdão nº 50162634620228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 05-05-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO PARA RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL. CRIANÇA DE TENRA IDADE RETIRADA DA GUARDA MATERNA. ALEGAÇÕES DE NEGLIGÊNCIA. DECISÃO REVERTIDA. CONSIDERADOS OS ELEMENTOS PROBATÓRIOS DOS AUTOS, ENTRE OS QUAIS ATESTADO DE MÉDICA PEDIATRA E OFÍCIO DO CONSELHO TUTELAR, NO SENTIDO DE QUE, EM VISITA DOMICILIAR, FOI VERIFICADO QUE O MENINO ESTAVA BEM ASSISTIDO PELA GENITORA, NÃO SE
... Como exposto no parecer ministerial, impera elevado grau de beligerância entre as partes, o que acaba por tumultuar a vida do infante, cujo melhor interesse deve ser preservado ... Em conclusão, pelos fatos e ... -
Decisão Monocrática nº 52365270320228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 22-11-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. AÇÃO DE FIXAÇÃO DE GUARDA UNILATERAL C/C REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS COM PEDIDO DE LIMINAR. FILHA MENOR. GUARDA UNILATERAL PROVISÓRIA DEFERIDA AO GENITOR. REVERSÃO DA MEDIDA. IMPOSSIBILIDADE. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. MANUTENÇÃO DA DECISÃO. A medida de reversão de guarda merece a devida cautela, devendo ser observada preponderância de resguardo do...
... Não obstante o clima de beligerância entre os pais, muitas das afirmações desabonatórias em relação ao genitor são ainda unilaterais ... Assim, frente à incerteza instalada, ... -
Acordao N° 1353753 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-07-2021
Apelação cível. Ação de guarda e regulamentação de visitas. Fixação de guarda unilateral em favor da genitora. Inversão da guarda. Inviabilidade. Incapacidade para o diálogo. Melhor interesse do infante. A decisão acerca da fixação da guarda e visitas entre os genitores deve buscar o melhor interesse da criança, cujos direitos e interesses têm primazia em relação aos de seus genitores, devendo o...
... Demonstrado nos autos o contexto de ... beligerância entre os genitores, bem como a capacidade da mãe em fornecer ambiente ... -
Acórdão Nº 0001808-53.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 11ª Câmara Cível, 09-05-2022
... LEGAIS DE REMOÇÃO PREVISTAS NO ART. 622 DO CPC/2015 – ... POSSIBILIDADE DE NOMEAÇÃO DE INVENTARIANTE DATIVO – ... BELIGERÂNCIA ENTRE AS PARTES – CIRCUNSTÂNCIA QUE ... PERMITE A MITIGAÇÃO DA ORDEM LEGAL PREVISTA NO ART. 617 ... DO CPC/2015 – PRECEDENTES DO STJ - ...
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Acórdão Nº 5033881-39.2020.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 10-06-2021
... reside na casa de propriedade de uma das filhas, residente em outro Estado da Federação, que proibe a irmã de adentrar em sua residência. O ... POSSIBILIDADE. HIPÓTESE DOS AUTOS QUE EVIDENCIAM BELIGERÂNCIA ENTRE IRMÃS E CUNHADO, INEXISTINDO RAZÕES PARA OBSTAR A CONVIVÊNCIA ...
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Acórdão Nº 0002268-37.2018.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 31-07-2023
... FORMALIDADES MÉRITO. PLEITO ABSOLUTÓRIO POR ... INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. ACOLHIMENTO. CONTEXTO ... DE ELEVADA BELIGERÂNCIA" ENTRE RÉ E VÍTIMA ... IMPOSSIBILIDADE DE FORMAÇÃO DE JUÍZO DE CERTEZA ... QUANTO AOS FATOS IMPUTADOS. PROVA TESTEMUNHAL ... QUE NÃO DISSIPOU D\xC3" ...
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Processo nº 0059223-48.2015.8.19.0002 de Décima Câmara Cível, 23 de Octubre de 2017
... beligerância" entre o ex-casal que não ... basta, por si só, para \xC2" ... Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado" do Rio de Janeiro. ... Trata-se de ação de indenizaç\xC3" ...
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Acórdão nº 50181852520228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 09-06-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL, COM PARTILHA DE BENS, C/C REGULARIZAÇÃO DE GUARDA, COM PEDIDO DE GUARDA PROVISÓRIA. PLEITO DE GUARDA UNILATERAL. DESCABIMENTO IN CASU, NÃO HÁ, EM UMA ANÁLISE SUMÁRIA, IMPEDIMENTO PARA QUE A GUARDA SEJA EXERCIDA DE FORMA COMPARTILHADA PELOS GENITORES, E QUE A MODALIDADE É A PREFERÊNCIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO...
... Cumpre registrar que, apesar da existência de situação de beligerância entre os genitores, devem empreender esforços no sentido de estabelecer relação minimamente harmoniosa para exercício da guarda conjunta, que ... -
Acordao N° 1242909 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-04-2020
Agravo de instrumento. Direito civil. Família. Ação de modificação de guarda e regime de visitas. Guarda unilateral. Solução que melhor atende os interesses dos menores, dado o contexto de beligerância entre os genitores. Regime de visitas em favor do pai. Exame em recurso autônomo. A decisão acerca da fixação da guarda e visitas entre os genitores deve primar pelo melhor interesse da criança,...
... ATENDE OS INTERESSES DOS MENORES, DADO O CONTEXTO DE BELIGERÂNCIA ... ENTRE OS GENITORES. REGIME DE VISITAS EM FAVOR DO PAI. EXAME EM ... -
Acórdão Nº 0629570-13.2018.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 07-05-2019
AGRAVO DE INSTRUMENTO. INVENTÁRIO. NOMEAÇÃO DE INVENTARIANTE DATIVO. POSSIBILIDADE. BELIGERÂNCIA ENTRE OS HERDEIROS. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. DECISÃO HOSTILIZADA MANTIDA. – Cuida-se de agravo de instrumento interposto por José Pompeu de Souza Brasil Júnior em face de decisão (fl. 1203, dos autos do processo de origem) exarada pelo MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Sucessões da Comarca
... EMENTA:AGRAVO DE INSTRUMENTO. INVENTÁRIO. NOMEAÇÃO DE ... INVENTARIANTE DATIVO. POSSIBILIDADE. BELIGERÂNCIA ENTRE OS ... HERDEIROS. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. DECISÃO HOSTILIZADA ... – Cuida-se de agravo de instrumento interposto por José Pompeu de ... -
Acórdão nº 52253281820218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 05-05-2022
... Cumpre registrar que, apesar da existência de situação de beligerância entre os genitores, devem empreender esforços no sentido de estabelecer relação minimamente harmoniosa para exercício da guarda conjunta, que ...
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Acórdão nº 0003835-88.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 26 de Enero de 2017
... beligerância entre ... os genitores, situação que para além de refletir no próprio embaraço à ... tramitação deste feito, impõe, de forma ainda mais ...
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Acordao N° 1362574 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-08-2021
Agravo de instrumento. Direito civil. Interdição. Curatela provisória. Substituição do curador. Alegação de ausência de condições para exercer o encargo. Beligerância intensa entre os filhos. Melhor interesse do incapaz. Nomeação de curador dativo provisório. A curatela é o encargo deferido por lei a alguém para reger a pessoa e administrar os bens de outrem, que não pode fazê-lo por si mesmo,...
... EXERCER O ENCARGO. BELIGERÂNCIA INTENSA ENTRE OS FILHOS. MELHOR ... INTERESSE DO INCAPAZ. NOMEAÇÃO DE ...