Estado de beligerância
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Acordao N° 1362574 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-08-2021
Agravo de instrumento. Direito civil. Interdição. Curatela provisória. Substituição do curador. Alegação de ausência de condições para exercer o encargo. Beligerância intensa entre os filhos. Melhor interesse do incapaz. Nomeação de curador dativo provisório. A curatela é o encargo deferido por lei a alguém para reger a pessoa e administrar os bens de outrem, que não pode fazê-lo por si mesmo,...
... EXERCER O ENCARGO. BELIGERÂNCIA INTENSA ENTRE OS FILHOS. MELHOR ... INTERESSE DO INCAPAZ. NOMEAÇÃO DE ... -
Acordao N° 1438166 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-07-2022
Apelação cível. Civil. Ação de divórcio c/c guarda e oferta de alimentos. Gratuidade de justiça. Impugnação. Manutenção. Partilha. Bens. Fgts. Benfeitorias. Alimentos filho. Binômio necessidade-possibilidade. 13º salário. Não cabimento. Alimentos ex-cônjuge. Dever de mútua assistência. Provisoriedade. Sucumbência. Beligerância das partes. Ausência de motivos para alteração do decisum. Sentença...
... ASSISTÊNCIA. PROVISORIEDADE. SUCUMBÊNCIA. BELIGERÂNCIA DAS PARTES ... AUSÊNCIA DE MOTIVOS PARA ALTERAÇÃO DO DECISUM ... -
Decisão Monocrática nº 52037688320228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 12-12-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL CUMULADA COM PARTILHA DE BENS, GUARDA, VISITAS, ALIMENTOS. PEDIDO DE FIXAÇÃO DE GUARDA COMPARTILHADA. DESCABIMENTO. DECISÃO MANTIDA. CASO DOS AUTOS EM QUE NÃO MERECE PROVIMENTO O PEDIDO DE ALTERAÇÃO DE GUARDA PARA COMPARTILHADA, TENDO EM VISTA A ALTA BELIGERÂNCIA ENTRE AS PARTES, E O FATO DE QUE O INFANTE, ATUALMENTE...
... beligerância entre as partes, e o fato de que o infante, atualmente com 05 anos de idade, encontra-se sob os cuidados da genitora desde 2020, devendo-se aguardar ... -
Decisão Monocrática nº 52193745420228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 20-03-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE DIVÓRCIO CUMULADA COM GUARDA, ALIMENTOS E VISITAS. PEDIDO LIMINAR DE BUSCA E APREENSÃO DE MENORES POSTULADO PELO GENITOR INDEFERIDO. TUTELA DE URGÊNCIA RECURSAL. DESCABIMENTO. NÃO DEMONSTRAÇÃO DOS REQUISITOS DO ART. 300 DO CPC. 1. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS QUE AUTORIZEM A DRÁSTICA PROVIDÊNCIA DE BUSCA E APREENSÃO DOS MENORES, POR ORA, LEVANDO EM...
... PRESERVAÇÃO DO STATUS QUO. SITUAÇÃO DE RISCO NÃO EVIDENCIADA. PRINCÍPIO DO BEM-ESTAR Dos Menores. 2. CONTEXTO DE INTENSA BELIGERÂNCIA ENTRE AS PARTES, DEVENDO SER APURADAS COM A MÁXIMA CAUTELA E URGÊNCIA AS ALEGAÇÕES DE AMBOS OS GENITORES. 3. NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE ... -
Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0051409-15.2020.8.19.0000 (Cível), 25-01-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE GUARDA C/C REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS. Situação de extrema beligerância entre os genitores. Prejuízo ao salutar desenvolvimento biopsicossocial da criança. Decisão determinou que a menor permanecesse na companhia de cada um dos genitores por um período de dois meses, de forma alternada, a fim de que fosse realizado o estudo psicossocial do caso...
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Terceira Câmara Cível ... Agravo de Instrumento ... REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS. Situação de ... extrema beligerância entre os genitores ... Prejuízo ao salutar desenvolvimento ... -
Acordao N° 1690761 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-04-2023
Direito de família e direito processual civil. Ação de suspensão do poder familiar. Indeferimento de provas desnecessárias. Cerceamento de defesa não configurado. Requisitos legais para a suspensão do poder familiar não atendidos. Improcedência mantida. Determinação judicial de acompanhamento psicológico. Medida apropriada. Litigância de má-fé não reconhecida. I. Se as provas dos autos são...
... Beligerância entre os genitores que compromete a convivência plena da criança com ... -
Decisão Monocrática nº 52259454120228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 22-05-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE GUARDA CUMULADA COM REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS E ALIMENTOS. COMPARTILHAMENTO DA GUARDA E AMPLIAÇÃO DO CONVÍVIO PATERNO-FILIAL. TUTELA PROVISÓRIA. DESCABIMENTO. 1. O INSTITUTO DA GUARDA VISA À PROTEÇÃO DOS INTERESSES DO MENOR E, SALVO SITUAÇÕES EM QUE DEMONSTRADO EVIDENTE PREJUÍZO AO INFANTE, É ACONSELHÁVEL MANTÊ-LO COM QUEM JÁ A EXERCE, A FIM DE NÃO PROMOVER MUDANÇA
... 2. considerando a existência de forte beligerância entre os genitores, inviável o compartilhamento da guarda, porquanto não contempla os direitos do infante. 3. Outrossim, também inviável ... -
Acórdão nº 50948466120208210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 02-03-2023
... compartilhada não é recomendada, devendo ser indeferida ou postergada, como nos casos em que as condutas conturbadas e o alto grau de beligerância entre os seus genitores ao longo do processo de guarda não observam o melhor interesse dos filhos.( ... ) (AgInt no REsp 1808964/SP, Rel. Ministro ...
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Decisão Monocrática nº 50175377920218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 29-01-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL COM DEFINIÇÃO DE GUARDA, VISITAÇÃO, ALIMENTOS E PARTILHA DE BENS E DIREITOS. NÃO-CONHECIDO O RECURSO QUANTO AO PAGAMENTO DAS FATURAS DO TELEFONE CELULAR EM ATRASO PELA AGRAVADA E À VENDA DO VEÍCULO CHEVROLET/SPIN OU SEU RECOLHIMENTO AO DEPÓSITO JUDICIAL ATÉ A PARTILHA, SOB PENA DE SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. Em relação às postuladas (i)...
... IMPOSSIBILIDADE. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. MANUTENÇÃO DA DECISÃO ... Não obstante o clima de intensa beligerância entre os pais, que prejudica a filha, nascida em 17/11/2014, muitas das afirmações desabonatórias em relação à autora são ainda unilaterais ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0801400-12.2021.8.19.0087 (Fazendária), 09-09-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0801400-12.2021.8.19.0087 Recorrente: MARIA DO SOCORRO AS - autora Recorrido: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. - ré Origem: 1º Juizado Especial Cível - Alcantara - S. Gonçalo - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior
... adentrando em região de beligerância declarada a fim de restabelecer os serviços de energia elétrica ... V - ... -
Desafios da pacificação
... quantidade de criminosos existentes nessas comunidades, enquanto o estado "convive" pacificamente com essa realidade, permitindo a expansão do ...
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Acórdãos nº 2228773-13.2018.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Público, 11 de Diciembre de 2018
... Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado" de São Paulo 1ª Câmara de Direito Público Registro: 2018.0000977442 AC\xC3" ... dos fatos Decorrências naturais de uma beligerância aguda no processo Ausência de condenação em ...
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Acórdão nº 50059274620238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 24-02-2023
HABEAS CORPUS. AUSÊNCIA DE AFRONTA AO DIREITO DE IR E VIR DO INCULPADO. INEXISTÊNCIA DE FLAGRANTE ILEGALIDADE NA DECISÃO ATACADA. Inviável o conhecimento da medida intentada, uma vez que não se verifica qualquer hipótese de coação ilegal ou abuso de poder a causar afronta ao direito de ir e vir do indivíduo. Nesta linha, não há falar em flagrante ilegalidade na decisão que indeferiu o pedido de
... Quanto ao primeiro fato, diante da situação de beligerância entre o réu e a genitora da vítima, inclusive quanto ao direito de convivência do réu com o filho comum do casal, não resta suficientemente ... -
Acórdão nº 50890564620238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 15-06-2023
... Assim, entendo viável que o contato entre pai e filho se dê fora da residência materna, até por conta da beligerância dos litigantes e para evitar constrangimento quando o réu/agravado exerce seu direito de visitação no âmbito na residência da autora/agravante, ...
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Decisão Monocrática nº 50760856320228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 30-09-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE DE REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA, ALIMENTOS E VISITAS. PLEITO DE SUSPENSÃO DA CONVIVÊNCIA PATERNO-FILIAL. DESCABIMENTO. REPACTUAÇÃO DO REGIME ESTABELECIDO NA ORIGEM. POSSIBILIDADE. A CONVIVÊNCIA ENTRE PAIS E FILHOS É UM DIREITO CONSTITUCIONAL CONFERIDO, PRIMORDIALMENTE, À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE E NÃO EXCLUSIVAMENTE AOS PAIS. O PRINCÍPIO DO MELHOR...
... lado outro, a visitação estabelecida na origem merece ser repactuada, diante do contexto de beligerância entre as partes. encontros entre pai e filha que devem ocorrer em finais de semana alternados, com intermediação de familiares ... agravo de ... -
Decisão Monocrática nº 50813201120228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 27-04-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. AÇÃO DE DIVÓRCIO C/C GUARDA E ALIMENTOS. GUARDA UNILATERAL PROVISÓRIA CONFERIDA EM FAVOR DA GENITORA. PRETENSÃO RECURSAL DE REVERSÃO DE GUARDA. DECISÃO MANTIDA. A medida de reversão de guarda merece a devida cautela, devendo ser observada preponderância de resguardo do interesse do menor e sua proteção. Não obstante o clima de beligerância entre os pais, muitas...
... Não obstante o clima de beligerância" entre os pais, muitas das afirmações desabonatórias em relação à genitora são ainda unilaterais ... Ademais, de se considerar que a motivaç\xC3" ... -
Decisão Monocrática nº 51004118720228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 30-09-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA, VISITAS E ALIMENTOS. PEDIDO DE AMPLIAÇÃO DO REGIME DE CONVIVÊNCIA PATERNO-FILIAL. DESCABIMENTO. A CONVIVÊNCIA ENTRE PAIS E FILHOS É UM DIREITO CONSTITUCIONAL CONFERIDO, PRIMORDIALMENTE, À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE E NÃO EXCLUSIVAMENTE AOS PAIS. O PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE E O DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR NORTEIAM...
... ção parental por um ou ambos genitores. razoável aguardar-se o resultado da avaliação psicológica, diante do evidente clima de beligerância entre as partes, com trocas de acusações mútuas, devendo-se privilegiar o melhor interesse do menor nesse cenário. garantida a convivência ... -
Acórdão nº 50518457320238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Criminal, 23-05-2023
... -se que não há fato novo a modificar a decisão, sendo corroborada a necessidade da medida em razão de permanecer o estado de beligerância entre as partes. No ponto, ao contrário do que alegam os impetrantes, é preciso observar, a própria vitimada, ao requerer a "prorrogação", ...
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Acórdão nº 52375069620218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 07-04-2022
... Outrossim, tampouco é suscitada ou notória a existência de desavenças ou de um alto grau de beligerância entre os genitores, a ponto de inviabilizar o exercício da guarda compartilhada ... Aliás, sobre o tema da guarda compartilhada, é revelante ...
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Acórdão nº 50008204920138210023 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 02-03-2023
... causalidade, apesar de ajuizada a ação pelo apelante para ver resguardado seu direito de visitação às filhas porquanto presente beligerância com a apelada à época, torna-se devida a condenação pro rata das partes aos ônus sucumbenciais, não sendo justo que apenas o apelante-autor ...
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Decisão Monocrática nº 50983912620228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 18-05-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA C/C TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA. FILHO MENOR. GUARDA UNILATERAL PROVISÓRIA DEFERIDA AO GENITOR. REVERSÃO DA MEDIDA. IMPOSSIBILIDADE. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. MANUTENÇÃO DA DECISÃO. Não obstante o clima de beligerância entre os pais, muitas das afirmações desabonatórias em relação ao genitor são ainda unilaterais. Assim,...
... REVERSÃO DA MEDIDA. IMPOSSIBILIDADE. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. MANUTENÇÃO DA DECISÃO ... Não obstante o clima de beligerância entre os pais, muitas das afirmações desabonatórias em relação ao genitor são ainda unilaterais ... Assim, frente à incerteza instalada, ... -
Acórdão Nº 5030656-40.2022.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 25-08-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE. DEFERIMENTO, PARCIAL, DOS PLEITOS URGENTES REQUERIDOS NO CURSO DA DEMANDA. INSURGÊNCIA DO REQUERIDO. CONTROVÉRSIA ACERCA DA GESTÃO E DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA. TOGADO QUE DETERMINA A DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DE PROGRAMA FEDERAL NA PROPORÇÃO DA VENDA DE CADA UNIDADE DA EMPRESA. MEDIDA ACERTADA. LITIGANTES QUE, DE...
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Decisão Monocrática nº 50423200420228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 08-03-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO DE MENOR, GUARDA E ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. PEDIDOS LIMINARES DE BUSCA E APREENSÃO DA MENOR E DE CONCESSÃO DA GUARDA UNILATERAL PROVISÓRIA EM FAVOR DA GENITORA INDEFERIDOS. MANUTENÇÃO DA DECISÃO. A busca e apreensão de criança e/ou adolescente é medida drástica, de evidente natureza acautelatória, que, sendo potencialmente traumatizante,...
... Quanto ao pedido de guarda provisória unilateral materna, não obstante o clima de beligerância entre os pais, muitas das afirmações desabonatórias em relação ao genitor são ainda unilaterais ... Assim, frente à incerteza instalada, ... -
Acórdãos nº 1000654-70.2015.8.26.0704 de 9ª Câmara de Direito Privado, 20 de Mayo de 2020
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAU LO Apelação Cível nº 1000654-70.2015.8.26.0704 ... Beligerância entre os pais que não permite, por ora, o compartilhamento da ...
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Acordao N° 1355019 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-07-2021
Embargos de declaração na apelação cível. Ação de oferta de alimentos com regulamentação de visitas. Alta beligerância entre os genitores. Determinação da guarda unilateral em favor da mãe. Alegação de omissões no acordão. Não ocorrência. Erro material encontrado. Integração do acórdão sem efeitos infringentes. Embargos parcialmente acolhidos. 1. Rejeitam-se as alegações de omissões no acórdão...
... ALIMENTOS COM REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS. ALTA BELIGERÂNCIA ENTRE ... OS GENITORES. DETERMINAÇÃO DA GUARDA UNILATERAL EM FAVOR DA ...