Estado de beligerância

1708 resultados para Estado de beligerância

  • Acordão da Terceira Turma, 27-04-2021

    RECURSO ESPECIAL. DIREITO DE FAMÍLIA. PRETENSÃO DE ESTABELECIMENTODA GUARDA COMPARTILHADA. DESATENDIMENTO DO MELHOR INTERESSE DAINFANTE. IMPOSSIBILIDADE DE REVISÃO NA VIA DO RECURSO ESPECIAL.REEXAME DE PROVAS. VEDAÇÃO. SÚMULA Nº 7 DO STJ.1. Ação de guarda movida pelo recorrente contra a recorridapretendendo permanecer com a guarda unilateral da filha do casal,nascida em 1 de dezembro de 2012,...

  • Beligerância
  • Acordão da Terceira Turma, 25-11-2021

    RECURSO ESPECIAL. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. VÍCIOS NO ACÓRDÃORECORRIDO. NÃO OCORRÊNCIA. VIOLAÇÃO DO ART. 371 DO CPC. FATOSCONSTITUTIVOS DO DIREITO DO AUTOR. LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO.SÚMULA 7 DO STJ. CONFLITOS FAMILIARES. AMEAÇAS E PERSEGUIÇÕES EMESCOLA, CURSOS E INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS. MEDIDAS PROTETIVAS EMPROCEDIMENTO CRIMINAL. COMPENSAÇÃO POR DANO MORAL. POSSIBILIDADE.DISSÍDIO...

  • Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: RECURSO ESPECIAL. PROCESSO CIVIL. DIREITO DAS SUCESSÕES. AÇÃO DE INVENTÁRIO. UNIÃO ESTÁVEL. DUPLICIDADE. ALTA BELIGERÂNCIA. INVENTARIANÇA. ART. 990 DO CPC/1973. ORDEM NÃO ABSOLUTA. NOMEAÇÃO. HERDEIRA NECESSÁRIA. FILHA. POSSIBILIDADE. SÚMULA Nº 211/STJ. REEXAME DE FATOS. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA Nº 7/STJ. FUNDAMENTO NÃO ATACADO. SÚMULA Nº 283/STF. 1. Recurso especial interposto contra acórdã

    ...ÁRIO.  UNIÃO  ESTÁVEL.  DUPLICIDADE.  ALTA  BELIGERÂNCIA. . ...
  • Acórdão nº 2009/0172085-6 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE INVALIDAÇÃO DE ASSENTO. DUPLICIDADE DE CASAMENTO. CAUSA DE PEDIR. ANULAÇÃO DO REGISTRO DAS SEGUNDAS NÚPCIAS. ATO SIMULADO. PLAUSIBILIDADE. FORO. COMPETÊNCIA. RESIDÊNCIA DA MULHER. PREVALÊNCIA. ART. 100, INCISO I, DO CPC. AÇÕES CONEXAS. PREVENÇÃO....

    ...PREVENÇÃO. BELIGERÂNCIA". ECONOMIA PROCESSUAL. 1.  O  objeto  da  ação  principal  \xC3"...
  • Acórdão nº 2007/0219976-1 de T4 - QUARTA TURMA

    CIVIL E PROCESSUAL. INVENTARIANÇA. REMOÇÃO. NOMEAÇÃO DE INVENTARIANTE DATIVO. BELIGERÂNCIA ENTRE AS PARTES. POSSIBILIDADE DE INVIABILIZAÇÃO DO PROCESSO. SÚMULA N. 7-STJ. CONTROVÉRSIA AFETA EM PARTE À COMPETÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. RECURSO EXTRAORDINÁRIO NÃO INTERPOSTO. SÚMULA N. 126-STJ. I. A remoção do inventariante, substituindo-o por outro, dativo, pode ocorrer quando constatada a...

    ...REMOÇÃO. NOMEAÇÃO DE INVENTARIANTE DATIVO. BELIGERÂNCIA ENTRE AS PARTES. POSSIBILIDADE DE INVIABILIZAÇÃO DO PROCESSO. SÚMULA N. ..., recurso especial contra acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, assim ementado (fl. 348):. "AGRAVO DE INSTRUMENTO. ...
  • Acórdão nº 2010/0206509-7 de T4 - QUARTA TURMA

    RECURSOS ESPECIAIS. AÇÃO CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS SOCIETÁRIOS. SÓCIA COTISTA. SOCIEDADE LIMITADA. PARTICIPAÇÃO EM SOCIEDADES AS QUAIS INTEGRAM COMO SÓCIAS MAJORITÁRIAS O QUADRO SOCIAL DE OUTRAS. HOLDING FAMILIAR. DOCUMENTOS COMUNS EM VIRTUDE DAS RELAÇÕES JURÍDICAS COLIGADAS. PRINCÍPIO DA CONFIANÇA. MANUTENÇÃO DA AFFECTIO SOCIETATIS. OBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PRESERVAÇÃO

    ...-se o risco de instaurar-se, ou arrefecer-se, um clima de beligerância entre os sócios da holding, comprometendo a existência da affectio ... e contábeis relacionados às receitas em razão de serviços prestados no exterior durante o período de 2004 a 2007.". Fundamentando o seu ...
  • Acórdão nº REsp 1223733 / RJ de T4 - QUARTA TURMA

    RECURSOS ESPECIAIS. AÇÃO CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS SOCIETÁRIOS. SÓCIA COTISTA. SOCIEDADE LIMITADA. PARTICIPAÇÃO EM SOCIEDADES AS QUAIS INTEGRAM COMO SÓCIAS MAJORITÁRIAS O QUADRO SOCIAL DE OUTRAS. HOLDING FAMILIAR. DOCUMENTOS COMUNS EM VIRTUDE DAS RELAÇÕES JURÍDICAS COLIGADAS. PRINCÍPIO DA CONFIANÇA. MANUTENÇÃO DA AFFECTIO SOCIETATIS. OBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PRESERVAÇÃO

    ...-se o risco de instaurar-se, ou arrefecer-se, um clima de beligerância entre os sócios da holding, comprometendo a existência da affectio ... e contábeis relacionados às receitas em razão de serviços prestados no exterior durante o período de 2004 a 2007.". Fundamentando o seu ...
  • Acórdão nº 2009/0167845-8 de T3 - TERCEIRA TURMA

    PROCESSO CIVIL E DIREITO CIVIL. FAMÍLIA. INTERDIÇÃO E CURATELA. AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. CASO DE EXTREMA GRAVIDADE. SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE CURADOR. POSSIBILIDADE. CURADOR SUBSTITUTO. ORDEM DE PREFERÊNCIA LEGAL. PECULIARIDADES. PRUDENTE ARBÍTRIO DO JUIZ. 1. A cessação do exercício da curatela, por meio da remoção do curador, exige procedimento próprio, com observância da forma...

    ... o Juiz que, rente aos fatos e às circunstâncias de beligerância familiar em que estiverem inseridas as partes no processo, faz recair ...Aduziu que a curatelada é a matriarca de tradicional família do Estado de Minas Gerais e que possui 8 filhos vivos, sendo que 4 deles buscaram a ...
  • Acórdãos nº 2152874-09.2018.8.26.0000 de 7ª Câmara de Direito Privado, January 31, 2019

    AGRAVO DE INSTRUMENTO – Inventário – Decisão que negou a isenção de encargos sobre o ITCMD e o aditamento das primeiras declarações e do plano de partilha – Insurgência dos herdeiros – Alegação de que a demora no recolhimento do ITCMD teria se dado por conta da própria morosidade do Judiciário – Descabimento – Processo que reconhecidamente tramita há mais de sete anos por conta da assumida...

    ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2019.0000038421 ACÓRDÃO Vistos, relatados ... há mais de sete anos por conta da assumida beligerância havida entre as partes Alegação de que a determinação ...
  • Candidatos à presidência do PSDB sinalizam desembarque do governo em dezembro
    ... nesta quarta-feira para tentar firmar um pacto de não beligerância e de construção de uma agenda conjunta de teses, princípios e ...
  • Candidatos à presidência do PSDB sinalizam desembarque do governo em dezembro
    ... nesta quarta-feira para tentar firmar um pacto de não beligerância e de construção de uma agenda conjunta de teses, princípios e ...
  • Mediação e Direito Fraterno em um Cenário de Litígios: O Diálogo na Administração de Conflitos e na Promoção da Cidadania Ativa

    )No território nacional, o sistema jurídico estabelecido privilegia, sobremaneira, o enfrentamento entre as partes envolvidas no litígio, agravando confl itos inúteis, alongando as batalhas e fomentando o confronto causador da lide. Há uma ofuscante valoração do dualismo ganhadorperdedor no sistema processual adotado, no qual, imperiosamente, existe a imprescindibilidade de se estabelecer uma...

    ...Estado. “É portador de direitos e deveres por uma determinada estrutura legal ... envolvidos, a realidade existente, aguçando, ainda mais, a beligerância entre eles. Diante de tal cenário, o escopo do presente artigo está ...
  • Mediação e direito fraterno em um cenário de litígios: o diálogo como instrumento de fomento na administração de conflitos e na promoção da cidadania ativa

    É fato que, no território nacional, o sistema jurídico estabelecido privilegia, sobremaneira, o enfrentamento entre as partes envolvidas no litígio, agravando, comumente, conflitos inúteis, alongando as batalhas e fomentando o confronto causador da lide. Há uma ofuscante valoração do dualismo ganhador-perdedor que permeia o sistema processual adotado, no qual, imperiosamente, existe a...

    ..., a realidade existente, aguçando ainda mais a beligerância entre eles. diante de tal cenário, o escopo do presente artigo está ...Estado. “É portador de direitos e deveres por uma determinada estrutura legal ...
  • Acordão do Terceira Turma, 09-03-2020

    PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. RECURSOMANEJADO SOB A ÉGIDE DO NCPC. FAMÍLIA. PRETENSÃO DE ADOÇÃO DA GUARDACOMPARTILHADA DOS FILHOS MENORES. ACÓRDÃO RECORRIDO QUE, COM BASENOS ELEMENTOS E PROVAS CONSTANTES DOS AUTOS, CONCLUIU QUE A GUARDACOMPARTILHADA NÃO ATENDE O MELHOR INTERESSE DOS FILHOS.IMPOSSIBILIDADE DE REVISÃO NA VIA DO RECURSO ESPECIAL. REEXAME DEPROVAS. VEDAÇÃO....

  • Voto de confiança
    Luxemburgo troca beligerância do jogo por reconhecimento das limitações da competição: 'não podemos ...
  • Acordao N° 1313065 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-01-2021

    Apelação cível. Ação de regulamentação de guarda. Visitas. Fixação de guarda unilateral em favor da genitora. Inversão da guarda. Inviabilidade. Incapacidade para o diálogo. Melhor interesse do infante. Multa cominatória. Medida coercitiva. A decisão acerca da fixação da guarda e visitas entre os genitores deve primar pelo melhor interesse da criança, cujos direitos e interesses têm primazia em...

    ...Demonstrado nos autos o contexto de beligerância entre os. genitores, deve ser a guarda unilateral mantida em favor da ...visitação de criança cujos pais estão em constante estado de beligerância. ACÓRDÃO. Acordam os Senhores Desembargadores do(a) 6ª ...
  • Acordao N° 1242907 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-04-2020

    Agravo de instrumento. Direito civil. Família. Ação de modificação de guarda e regime de visitas. Guarda unilateral fixada em favor da genitora. Regime de visitação fixado provisoriamente em favor do genitor. Audiência de justificação. Representante do ministério público. Ausência. Prejuízo. Não ocorrência. Suspensão das visitas. Não cabimento. Beligerância entre os genitores. Ausência de...

    ...NÃO OCORRÊNCIA. SUSPENSÃO DAS VISITAS. NÃO CABIMENTO. BELIGERÂNCIA ENTRE OS GENITORES. AUSÊNCIA DE REPERCUSSÃO NA RELAÇÃO. ...Destaca ter juntado aos autos laudo psicológico e. atestado de comparecimento da criança ao serviço hospitalar em razão do extremo ...
  • Alienação parental
    ... disputa de guarda, ou em casos mal resolvidos com evidente beligerância entre os pais, manifestava-se a Alienação Parental, conforme ...4. Não tendo restado provado o abuso sexual, maus tratos e negligência por parte do genitor, e ...
  • Acordao N° 1311274 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-12-2020

    Apelação cível. Família. Ação de guarda. Princípio da primazia do interesse do menor. Elevado grau de beligerância entre os genitores. Não configuração de alienação parental e maus tratos. Guarda unilateral em favor da mãe. 1. A guarda deve observar o melhor interesse da criança e sua alteração deve ocorrer somente quando verificado que o seu detentor não está prestando a devida assistência moral,

    ...INTERESSE DO MENOR. ELEVADO GRAU DE BELIGERÂNCIA ENTRE OS GENITORES. NÃO CONFIGURAÇÃO DE ALIENAÇÃO PARENTAL E MAUS ...porém foi informado que a mesma estava de atestado até o dia 18/12/2015, mas que após o recesso a. ré não apresentou novo ...
  • Processo nº 0014155-53.2004.8.19.0037 de Orgao Especial, July 09, 2018

    Ementa: Agravo Interno Interposto, Com Fulcro Nos Artigos 1.030, §2º, e 1.021 Do Cpc, Em Face Da Decisão Da Terceira Vice-Presidência que Aplicou a Sistemática Da Repercussão Geral E, Com Base No Tema No 660 Do Stf, Negou Seguimento Ao Recurso Extraordinário - Ação de Nunciação de Obra Nova. Parte Autora que Pleiteia a Demolição de Muro que Supostamente Invadiu Seu Terreno. Clima de Beligerância...

    ... Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Órgão Especial Av. Erasmo Braga, 115 – Sala ... Clima de beligerância pré-existente. Sentença que julga improcedente o pedido ...
  • Processo nº 0059223-48.2015.8.19.0002 de Décima Câmara Cível, October 23, 2017

    Ementa: Apelação Cível. Ação Indenizatória. Pleito que Visa À Condenação Da Ré Em Dano Moral Diante Da Prática de Alienação Parental. Sentença que Julgou Improcedente O Pedido. Apelo que Repisa Os Mesmos Argumentos Suscitados Na Exordial, Afirmando que As Provas Colacionadas Aos Autos Dão Conta Da Alienação Parental Praticada Pela Genitora Dos Menores, e Consequentemente, O Direito Do Autor À...

    ...pelo autor. Manifesta beligerância entre o ex-casal que não . ...Estado do Rio de Janeiro.  .  . 7. . ...
  • Acordao N° 1242909 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-04-2020

    Agravo de instrumento. Direito civil. Família. Ação de modificação de guarda e regime de visitas. Guarda unilateral. Solução que melhor atende os interesses dos menores, dado o contexto de beligerância entre os genitores. Regime de visitas em favor do pai. Exame em recurso autônomo. A decisão acerca da fixação da guarda e visitas entre os genitores deve primar pelo melhor interesse da criança,...

    ...ATENDE OS INTERESSES DOS MENORES, DADO O CONTEXTO DE BELIGERÂNCIA. ENTRE OS GENITORES. REGIME DE VISITAS EM FAVOR DO PAI. EXAME EM RECURSO. ...
  • Acórdão nº 0003835-88.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, January 26, 2017

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSO CIVIL E DIREITO DAS FAMÍLIAS. ALEGAÇÃO DE NULIDADE DA DECISÃO AGRAVADA. RATIFICAÇÃO DE ANTERIOR DECRETO JUDICIAL ANULADO. POSSIBILIDADE. VÍCIO FORMAL JÁ SUPERADO À ÉPOCA DA PROLAÇÃO DO PROVIMENTO JURISDICIONAL RECORRIDO. PREJUDICIAL REJEITADA. MÉRITO: GUARDA DE FILHO MENOR. AMPLIAÇÃO DO REGIME DE VISITAS DO PAI. INSURGÊNCIA DA GENITORA. PRETENSÃO MANIFESTAMENTE...

    ...repartição do tempo. 3. Nesse diapasão, desborda dos autos a situação de beligerância entre. os genitores, situação que para além de refletir no próprio embaraço à. tramitação deste feito, impõe, de forma ainda mais grave, que ...
  • Acordao N° 1353753 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-07-2021

    Apelação cível. Ação de guarda e regulamentação de visitas. Fixação de guarda unilateral em favor da genitora. Inversão da guarda. Inviabilidade. Incapacidade para o diálogo. Melhor interesse do infante. A decisão acerca da fixação da guarda e visitas entre os genitores deve buscar o melhor interesse da criança, cujos direitos e interesses têm primazia em relação aos de seus genitores, devendo o...

    ...Demonstrado nos autos o contexto de. beligerância entre os genitores, bem como a capacidade da mãe em fornecer ambiente ...

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