estado de emergência blumenau
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A importância do livro Brazil under Vargas de Karl Loewenstein e sua recepção nos Estados Unidos da América
... e do seu papel para o departamento de Estado americano ... A conclusão é que o livro foi ... emergência. Sendo assim, o autor deixa de reconhecer a ... em sua maioria por afrodescendentes para Blumenau. Cahnman a este respeito afirma que: ... O ...
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A perspectiva da prot eção de dados pessoais em face dos direitos das criança e adolescentes no sistema normativo brasileiro
... expresso na CF/88 afirma a opção por um Estado Democrático de Direito de caráter ... , a contemporaneidade assistiu a emergência de novas condições de agravos à pessoa humana, ... Blumenau ...
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Em SC, chuva causa duas mortes
PESSOAS SO resgatadas de barco em Blumenau; cidade entrou em situao de emergncia por causa ... divulgado ontem pela Defesa Civil do Estado. Pelo balano, chega a 788 mil o nmero de pessoas ...
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Planos de Contingência do SUS e do SUAS no contexto de pandemia. Vinculação com os PPAs
Este texto possui dois objetivos centrais, o primeiro é apresentar elementos e reflexões sobre a construção dos Planos de Contingências no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no contexto da pandemia da Covid-19 e o segundo, é apontar considerações sobre a articulação e conexão dos Planos de Contingência com os Planos Plurianuais (PPAs) e com os...
... com as contingências de desastres, emergência e calamidades. No seu desenvolvimento apresenta ... Estado de calamidade pública: Situação anormal, ... Na assistência social em Blumenau, nos primeiros meses de pandemia o atendimento ... -
Decisão monocrática Nº 1438938 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-02-2024
... Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado" de Santa Catarina, assim ementado: ... “AÇ\xC3" ... exatamente o que ocorre no Município de Blumenau quando o decreto impugnado prevê a abertura de ... CONCESSÃO MONOCRÁTICA PARCIAL. EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA COVID-19. NOTAS ...
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Controle interno na administração pública: Mensurando sua eficiência na gestão municipal
Os municípios são os entes da Federação que mais aproximam a relação entre Poder Público e População. A partir da concepção do Estado Moderno iniciado no Brasil pela Constituição Federal em 1988 e pela Reforma Administrativa em 1995, deu-se mais autonomia aos municípios, porém não se observou sua capacidade de atender as demandas sociais que ao longo dos anos foram impostas aos administradores...
... bUniversidade Regional de Blumenau, SC, Brasil *E-mail: maurelio.14@hotmail.com ... A partir da concepção do Estado Moderno iniciado no Brasil pela Constituição ... ública municipal na situação de emergência. 2005. 60f. Monograia (Especialização em ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Nona turma. (Processo 5052662-03.2020.4.04.0000), 22-01-2021
... : TEREZINHA DA SILVA RAIMUNDO AGRAVADO : ESTADO DE SANTA CATARINA ... DESPACHO/DECISÃO ... ória do Juízo da 2ª Vara Federal de Blumenau, que, nos autos do Processo n.º ... , conforme definição de Urgência e Emergência do CFM? Sim Justificativa: Com risco potencial de ...
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Acórdão Nº 0300431-68.2015.8.24.0073 do Segunda Turma de Recursos - Blumenau, 24-06-2019
... ... ... ... ESTADO DE SANTA CATARINA ... PODER JUDICIÁRIO ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ... COBERTURA A MEDICAMENTO UTILIZADO EM PROCEDIMENTO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA. PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. INSURGÊNCIA DA RÉ. PRESCRIÇÃO PELO MÉDICO ...
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As indígenas crianças e a Doutrina da Proteção Plural
No presente artigo realizo uma revisitação aos fundamentos teóricos e normativos da Doutrina da Proteção Plural, formulação que busca repensar os direitos e o atendimento às indígenas crianças. Com base em pesquisa bibliográfica, discuto as bases político-antropológicas da inversão axiológica das indígenas crianças e a aplicação transversal dos direitos das crianças com os direitos indígenas e a...
... previamente concluindo a incapacidade do Estado e dos ... da pessoa , e menos o instante de emergência de uma situação-problema , o que deve balizar a ... Blumenau ... -
Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... Estado de Direito e à própria noção de Justiça e, ... na qual figura menor em situação de emergência para o tratamento de sua saúde. Na forma do ... (TJSC; AI 0033202-66.2016.8.24.0000; Blumenau; Terceira Câmara de Direito Comercial; Rel. Des ...
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Acórdão Nº 5023996-06.2022.8.24.0008 do Quarta Câmara Criminal, 26-10-2023
... SC060537) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) ... na 3ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau/SC, que julgou procedente em parte a denúncia e ... o lote 403LX; 5 (cinco) lâmpadas de emergência, contendo 30leds, bivolt, com o n. de lote 405GD; ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5014045-71.2020.4.04.0000), 24-04-2020
... -45.2020.4.04.7205, 1ª Vara Federal de Blumenau/SC, proferida pela Juíza Federal ROSIMAR ... ao Congresso Nacional para declarar Estado de Calamidade para que o governo possa gastar ... Provisória) durante o estado de emergência", que já havia sido anunciado; ... >> Em funç\xC3" ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Segunda turma. (Processo 5015312-78.2020.4.04.0000), 24-04-2020
... -45.2020.4.04.7205, 1ª Vara Federal de Blumenau/SC, proferida pela Juíza Federal ROSIMAR ... ao Congresso Nacional para declarar Estado de Calamidade para que o governo possa gastar ... Provisória) durante o estado de emergência", que já havia sido anunciado; ... >> Em funç\xC3" ...
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Influências dos eventos climáticos adversos no uso do sistema de controle gerencial
Eventos climáticos adversos provocam efeitos diretos e indiretos e o uso de informações sobre eles orienta gestores a buscar reflexões que se transformem em aperfeiçoamento dos Sistemas de Controle Gerencial (SCG). Nesse estudo, enfatiza-se o uso dos SCGs por meio do framework das Alavancas de Controle (AC) de Simons e base teórica é contingencial. Objetiva-se verificar como eventos climáticos...
... ç ã o e m Contabilidade (FURB), Blumenau/SC, B r a s i l mzsilva@f u r b ... b r ... suir procedimentos de res posta de emergência que ajudam a garantir a segurança do pessoal e ... -
Acórdão Nº 5033350-26.2020.8.24.0008 do Segunda Câmara de Direito Público, 13-12-2022
... UNICO DOS TRABAL NO SERV PUB MUN DE BLUMENAU (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARCELO SCHUSTER BUENO ... (IMPETRADO) MP: MINISTRIO PBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: MUNICPIO DE ...
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Sustentabilidade: teoria tridimensional do direito e educação ambiental
Este artigo tem por objetivo analisar a categoria sustentabilidade segundo a Teoria Tridimensional do Direito de Miguel Reale e a educação ambiental como um dos meios para atingi-la. Utilizam-se o método indutivo para a investigação e relatório da pesquisa, o método cartesiano para o tratamento dos dados, bem como as técnicas do referente, categorias, conceitos operacionais e pesquisa...
... Ambiental pela Universidade de Blumenau (FURB). Especialista em Direito Ambiental pela ... ção, consumindo e dispondo da emergência do capitalismo industrial, assumem-se as ... ocorreu na região do Vale do Itajaí no Estado de Santa Catarina, sul do Brasil ... Após um ... -
Acórdão Nº 0000523-29.2016.8.24.0027 do Terceira Câmara Criminal, 01-06-2021
... SC016414) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) OFENDIDO: ALEXANDRE DE ... outro de um centro clínico da cidade de Blumenau", além de um da cidade de Ibirama. Em juízo, a r\xC3" ... ; que o carimbo ficava dentro da emergência local que não tinha acesso; que tinha acesso ...
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Decisão monocrática Nº 869 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-09-2022
... ção, do IPCA”, ressaltando também o estado de emergência em saúde pública e a formação ... Alegre, Sincomercio Bauru, Sindilojas Blumenau, Sindcomercioto, Sindicomercio JF, Sindcomércio ...
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Decisão monocrática Nº 45461 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-02-2021
... da 3ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau que teria supostamente contrariado o decidido no ... ência das medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo s (Decreto Estadual nº 525/2020) e do estado de calamidade pública em todo o território ...
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Divisão sexual do trabalho no delito de tráfico de drogas
Este artigo é um recorte do trabalho de conclusão de curso em Direito e tem como objetivo fazer uma comparação entre a sociedade patriarcal, através da divisão sexual do trabalho, e seu reflexo no mundo do crime, para isso analisando e criticando o crescente encarceramento feminino, principalmente pelo crime de tráfico de drogas. Através do método hipotético dedutivo, buscou-se abordar o...
... Quando pegas pelo Estado, mesmo em função subalterna, são associadas ... [ ... ] A emergência do conceito da divisão sexual do trabalho teve ... Trabalho de Conclusão de Curso. Blumenau: FURB, 2005 ... PANCIERI, Aline Cruvello ... -
Acórdão Nº 0010855-20.2013.8.24.0008 do Segunda Câmara Criminal, 03-03-2020
... 0010855-20.2013.8.24.0008, de Blumenau ... Relator: Desembargador Norival Acácio ... Ferreira e Apelado Ministério Público do Estado de Santa Catarina ... A ... ), quando foi acionado via central de emergência a fim de atender uma ocorrência de furto ...
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Acórdão Nº 0303912-40.2015.8.24.0008 do Segunda Turma de Recursos - Blumenau, 09-09-2019
Recorrido: Eduardo Zanatta SchifterRelator: Juiz Edson Marcos de MendonçaRECURSO INOMINADO. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PLANO DE SAÚDE. NEGATIVA DE COBERTURA DE CIRURGIA REALIZADA POR MÉDICO NÃO CONVENIADO. PROCEDÊNCIA PARCIAL DO PEDIDO, LIMITADA AO REEMBOLSO DOS HONORÁRIOS MÉDICOS. INSURGÊNCIA DA OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE. ALEGADA INAPLICABILIDADE DO...
... ... ... ... ESTADO DE SANTA CATARINA ... PODER JUDICIÁRIO ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ... DESPICIENDA CARACTERIZAÇÃO DE URGÊNCIA OU EMERGÊNCIA, ATÉ PORQUE AFASTADAS PELO JUÍZO ... A QUO. SENTENÇA CONFIRMADA POR ... -
Decisão Monocrática Nº 0000625-40.2018.8.24.0008 do Primeira Câmara de Direito Público, 30-09-2021
... DE SIMAS (AUTOR) APELADO: MUNICPIO DE BLUMENAU (RU) DESPACHO/DECISOCuida-se de apelao ...
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Acórdão Nº 5011584-14.2020.8.24.0008 do Segunda Câmara Criminal, 30-11-2021
... RIZELO APELANTE: MINISTRIO PBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) APELANTE: JHONATAN ... RELATRIO Na Comarca de Blumenau, o Ministrio Pblico do Estado de Santa Catarina ...