estado de emergência blumenau
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PORTARIA Nº 3, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020
... 25.053.117/0053-95 TOCANTINS SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE REUMATOLOGIA 11311 2018-1642 2 AL MACEIO ... DE EMERGENCIA 11798 2019-0686 3 SC BLUMENAU 60.922.168/0052-26 ASSOCIACAO CONGREGACAO DE ...
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Cidades do Sul do país assoladas pela seca adotam caminhões-pipa e poços artesianos para garantir abastecimento de água
... abastecimento de gua em 317 municpios do estado informou que, alm das duas citadas, as cidades de ... atinge 100 km/h, foram observados em Blumenau e Apina, no Vale do Itaja. No mesmo dia, no ...
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Cidades do Sul do país assoladas pela seca adotam caminhões-pipa e poços artesianos para garantir abastecimento de água
... abastecimento de gua em 317 municpios do estado informou que, alm das duas citadas, as cidades de ... atinge 100 km/h, foram observados em Blumenau e Apina, no Vale do Itaja. No mesmo dia, no ...
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Acórdão Nº 0026899-51.2012.8.24.0008 do Terceira Câmara de Direito Público, 08-11-2022
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAL PROPOSTA CONTRA A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE BLUMENAU E MÉDICA RESPONSÁVEL PELO ATENDIMENTO EM INTERNAÇÃO. QUESTIONAMENTO DA MÉDICA SOBRE SE A PACIENTE ERA PORTADORA DO VÍRUS HIV COMO ÀQUELA TERIA INFORMADO O PLANTONISTA ANTERIOR. NEGATIVA DA PACIENTE. INFORMAÇÃO DA MÉDICA DE QUE NADA HAVIA ENCONTRADO "EVOLUÍDO" A RESPEITO NO
... (AUTOR) APELANTE: FUNDACAO HOSPITALAR DE BLUMENAU (RU) APELADO: OS MESMOS ... FILHO: "( ... ) a responsabilidade civil do Estado objetiva, tendo tal afirmao fulcro, inclusive, ... -
Acordão da Terceira Turma, 11-05-2021
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVOEM RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO NCPC. ACIDENTEDE TRÂNSITO ENTRE CAMINHÃO E MOTOCICLETA, COM RESULTADO MORTE.CONDENAÇÃO DO NOSOCÔMIO AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL.JULGAMENTO EXTRA PETITA. INOCORRÊNCIA. ILEGITIMIDADE PASSIVAAFASTADA. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ASSINADO PARA APRESTAÇÃO DOS...
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Acordão da Sexta Turma, 22-06-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. PENAL. VIOLAÇÃO DO ART. 311 DOCP. ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR.FALSIFICAÇÃO GROSSEIRA. CONDUTA TÍPICA. FURTO QUALIFICADO. PLEITO DEAPLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA EM RAZÃO DA ATIPICIDADEMATERIAL DA CONDUTA. INAPLICABILIDADE. RES FURTIVA DE VALORSIGNIFICATIVO. FURTO PRIVILEGIADO. PLEITO DE APLICAÇÃO APENAS DEMULTA OU APLICAÇÃO
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Acórdão Nº 0316643-68.2015.8.24.0008 do Sétima Câmara de Direito Civil, 23-04-2020
... DOS SANTOS (AUTOR) APELANTE: UNIMED BLUMENAU - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO (RÉU) APELADO: ... foi submetida a cirurgia cardíaca de emergência para a implantação de marca-passo, cujo custeio ... Direito Civil do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, ...
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Acórdão Nº 5001174-10.2020.8.24.0035 do Quinta Câmara Criminal, 22-09-2022
... APELANTE: MINISTRIO PBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) APELANTE: LEANDRO ALVES ... o mesmo modus operandi, nas cidades de Blumenau (agncia do banco Bradesco) e Pin/PR (agncia da ...
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O Direito Achado na Rua: condicoes sociais e fundamentos teoricos/The Law Founded in the Street: social conditions and theoretical foundations.
... de saude como direito de todos e dever do Estado, com um modelo--o SUS (Sistema Unico de Saude), ... Blumenau: Edifurb; Nova Petropolis: Nova Harmonia, 2016 ...
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Lei nº 10.084 de 18/12/2000. ABRE AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DA SAUDE, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 423.620.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
... EM GESTAO PLENA DA ATENCAO BASICA - NO ESTADO DE SÃO PAULO ... INCENTIVO FINANCEIRO A ... ÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE DO SUS - BLUMENAU - SC ... 0004 1823 0246 ... IMPLANTAÇÃO, ... ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA E DE GESTANTES DE ALTO RISCO DO SISTEMA ÚNICO DE ...
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Acórdão Nº 5002603-49.2022.8.24.0000 do Órgão Especial, 06-07-2022
... SC - ESTADUAL RU: Prefeito - MUNICPIO DE BLUMENAU - Blumenau ... III, parte final, todos da Constituio do Estado de Santa Catarina de 1989, no conhecendo em ...
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Acórdão Nº 0800350-34.2013.8.24.0008 do Terceira Turma Recursal, 11-03-2020
Relatora: Dra. Adriana Mendes BertonciniRECURSO INOMINADO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÉDICO DOMICILIAR - QUEDA NO BANHEIRO - ATENDIMENTO MÉDICO DE EMERGÊNCIA DEVIDAMENTE PRESTADO - DANO MATERIAL NÃO COMPROVADO - AUTOR QUE NÃO DEMONSTRA FATO CONSTITUTIVO DO SEU DIREITO - ÔNUS QUE LHE INCUBIA - SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS -...
... 0800350-34.2013.8.24.0008, de Blumenau ... Recorrente: ... Alirio José Pellens, Elena ... ATENDIMENTO MÉDICO DE EMERGÊNCIA DEVIDAMENTE PRESTADO – ... DANO MATERIAL NÃO ... de Recurso dos Juizados Especiais do Estado de Santa ... Catarina) ... pelo recorrente, que ... -
Acórdão Nº 0001955-09.2017.8.24.0008 do Quarta Câmara de Direito Público, 07-04-2022
... DE OLIVEIRA (AUTOR) APELADO: MUNICPIO DE BLUMENAU (RU) RELATRIO Na ... de Direito Pblico do Tribunal de Justia do Estado de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, ...
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Acordão da Quinta Turma, 08-02-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO DA PENA. PLEITO DE PRISÃO DOMICILIAR. GRAVE RISCO À SAÚDE. AFASTADO. MODIFICAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. REVISÃO DE MATÉRIA FÁTICA. SUSPENSÃO DO TRABALHO EXTERNO. VALIDADE. OFENSA AO PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE. INOCORRÊNCIA. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.1. Não ocorreu ofensa ao princípio da colegialidade em razão do julgamento monocrático do habeas corpus....
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Comercialização de energia elétrica peer-to-peer, contratos inteligentes e a regulação do acesso à energia no Brasil
Este trabalho objetiva, em linhas gerais, identificar como a comercialização de energia elétrica peer- to-peer, teoricamente, se relaciona com a regulação jurídica brasileira. A hipótese que se apresenta é a de que, no atual estado de coisas, há um conflito entre esses negócios jurídicos e a regulação da energia elétrica, sendo a possibilidade de coexistência entre o sistema nacional e essa nova...
... que se apresenta é a de que, no atual estado de coisas, há um conflito entre esses negócios ... Trata-se da emergência de um mercado de energia elétrica centrado nos ... ósio Brasileiro de Pesquisa Operacional, Blumenau, p. 1-12, 2017. Disponível em: ... -
Decisao Nº 0557754-29.2017.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 14-09-2021
... , que na espécie, seria que o procedimento era de urgência ou emergência e que não existia médico credenciado, apto a realizar tal procedimento ... (TJSC, Apelação Cível n. 0008773-16.2013.8.24.0008, de Blumenau, rel. Rubens Schulz, Segunda Câmara de Direito Civil, j ...
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Jurisprudência e Ementário
... sem fins lucrativos, a pretensão do Estado de Minas Gerais de afastar do Consórcio ... PRAZO DE CARÊNCIA. SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA. Apendicite aguda. Carência contratual ... 076970-9 APELAÇÃO CÍVEL COMARCA: BLUMENAU RELATOR: MARCUS TULIO SARTORATO JULGAMENTO: ...
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Acórdão Nº 5007989-41.2019.8.24.0008 do Sexta Câmara de Direito Civil, 14-12-2021
... ANDR CARVALHO APELANTE: UNIMED BLUMENAU - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO (RU) APELADO: ... sob a perspectiva de que encontrava-se em estado de sade que no autorizava o proceder da ...
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Acórdão Nº 5009508-17.2020.8.24.0008 do Segunda Câmara de Direito Civil, 30-06-2022
... RIBAS (OAB SC038938) APELADO: UNIMED BLUMENAU - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO (RU) ADVOGADO: ... de Direito Civil do Tribunal de Justia do Estado de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, ...
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Decisão Monocrática Nº 0312429-97.2016.8.24.0008 do Primeira Câmara de Direito Público, 12-11-2019
... 0312429-97.2016.8.24.0008, de Blumenau ... Apelante : Gisele Santana Izidoro ... profissionais atuantes no serviço de Emergência (fls. 491 a 496 - destaquei) ...
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DECRETO Nº 7351, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2010. Dispõe Sobre a Concessão de Rebates Sobre os Financiamentos de Custeio e Investimento, ao Amparo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf, Contratados por Agricultores Familiares em Municipios de Santa Catarina Afetados por Eventos Climaticos Adversos Ocorridos em Novembro e Dezembro de 2008 e em Setembro de 2009, e por Agricultores Familiares Nos Municipios Afetados Pelo Rompimento da Barragem de Algodões No Piaui em 27 de Maio de 2009, e da Outras Providencias.
... Antonio Carlos, Benedito Novo, Biguaçu, Blumenau, Garuva, Gaspar, Ilhota, Imbuia, Ituporanga, ... , São José, Tijucas e Timbó, do Estado de Santa Catarina, atingidos por excesso de ... de 2008, que decretaram situação de emergência ou estado de calamidade pública, com ...
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Acórdão Nº 5011813-61.2021.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Público, 10-05-2022
... DE MOURA AGRAVANTE: MUNICPIO DE BLUMENAU AGRAVADO: MINISTRIO PBLICO DO ESTADO DE SANTA ...
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Acórdão Nº 0009236-77.2013.8.24.0033 do Quarta Câmara de Direito Civil, 24-09-2020
... EMERGÊNCIA. MÉDICO ASSISTENTE QUE DECLAROU SER O ... estado do Paraná, sem nenhuma urgência. E que o Autor ... (Apelação Cível n. 2012.036178-5, de Blumenau", ... rel. Des. Carlos Prudêncio, j. 18.9.2012), \xC3" ...
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Acórdão Nº 0801563-12.2012.8.24.0008 do Segunda Turma de Recursos - Blumenau, 23-02-2016
... ... ... ... ESTADO DE SANTA CATARINA ... PODER JUDICIÁRIO ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ... - NEGATIVA DE ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA DURANTE O INDEVIDO CANCELAMENTO DO PLANO DE SAÚDE ... - DEVER DE ...