estados unidos
-
Aportes sobre a regulando da nanotecnologia na Europa e Estado Unidos
Este trabalho constitui uma abordagem inicial e contribuição para a questão da regulação da nanotecnologia (NT) e dos nanomateriais (NM's) ou nanoformas e, da sua produção, começando com uma revisão de diferentes argumentos porque é necessário ter instrumentos regulatórios e uma breve explicação das diferentes formas que isso pode acontecer (obrigatório, voluntário, horizontal, vertical, local,...
... Em seguida, é feita uma contagem apertada de dois dos principais marcos regulatórios na matéria, o da Comunidade Europeia e o dos Estados Unidos da América (EUA). É utilizado um método descritivo com uso da revisão bibliográfica internacional ... Palavras-chave : Nanotecnologia; ... -
Cresce o número de advogados freelancers nos Estados Unidos
Cresce o número de advogados freelancers nos Estados Unidos
No rastro da crise econômica de 2008/2009 nos Estados Unidos, a atividade de freelancing na advocacia tomou um impulso significativo, porque as bancas estavam demitindo, em vez de contratar. Nos últimos anos, depois de a crise mostrar que... -
LEI ORDINÁRIA Nº 11524, DE 24 DE SETEMBRO DE 2007. Dispõe Sobre a Utilização de Recursos das Exigibilidades de Aplicação em Credito Rural Oriundos da Poupança Rural e Dos Depositos a Vista para Financiamentos Destinados a Liquidação de Dividas de Produtores Rurais Ou Suas Cooperativas Com Fornecedores de Insumos, Relativas as Safras 2004/2005 e 2005/20...
... § 1o Os registros dos negócios realizados com o CDA e com o WA, unidos ou separados, serão atualizados eletronicamente pela entidade ...
- Decreto Legislativo nº 147 de 25/06/2015. APROVA O TEXTO DO ACORDO ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA RELATIVO A MEDIDAS DE SEGURANÇA PARA A PROTEÇÃO DE INFORMAÇÕES MILITARES SIGILOSAS, ASSINADO EM SANTA CRUZ, BOLÍVIA, EM 21 DE NOVEMBRO DE 2010, E EMENDA, ASSINADA EM BRASÍLIA, EM 9 DE JUNHO DE 2015.
- Decreto nº 10.268 de 06/03/2020. Dispõe sobre a implementação e o acompanhamento da participação da República Federativa do Brasil no programa Global Entry dos Estados Unidos da América de trâmite imigratório simplificado para viajantes pré-aprovados.
-
A Presença do Petróleo nos Estados Unidos: O Hidrocarboneto na História de uma Grande Potência
O objetivo deste ensaio é fazer um simples balanço do petróleo na história recente dos Estados Unidos. Isto porque o mais importante recurso energético não é desligado da história da principal potência internacional. Analisar a história do petróleo é se voltar para a compreensão dos Estados Unidos desde a segunda metade do século XIX até os anos 1990, quando não houve nenhuma potência com vigor...
-
Reflexões sobre a justiça criminal dos povos indígenas no Brasil e nos Estados Unidos da América à luz do pluralismo jurídico
Este artigo apresenta um estudo expositivo, por meio da técnica de revisão bibliográfica e estudo de caso, entre o sistema de Justiça Criminal dos Povos Indígenas no Brasil e nos Estados Unidos da América, a partir da análise de legislação e jurisprudência dos dois países, amparada em literatura especializada. A partir da matriz teórica do pluralismo jurídico, o estudo foca nas regras de competênc
-
Do Estado empreendedor ao mito da não-intervenção: A inovação como instituição nos Estados Unidos
Os Estados Unidos consolidaram durante o século XX um ecossistema de inovação responsável por garantir a liderança econômica do ciclo sistêmico do capitalismo mundial. A despeito das reformas nesse ecossistema implantadas durante as desregulamentações neoliberais do governo Reagan, o sistema nacional de inovações norte-americano continua competitivo em virtude da sólida trajetória institucional...
- Decreto Legislativo nº 139 de 09/08/2018. Aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre a República Federativa do Brasil e os Estados Unidos Mexicanos, assinado na Cidade do México, em 26 de maio de 2015.
-
O tratamento jurídico dos recursos hídricos no Brasil e nos Estados Unidos da América
O artigo tem como objetivo verificar se as políticas de recursos hídricos do Brasil e dos Estados Unidos tem sido eficientes frente aos complexos e recentes problemas ambientais. O método de abordagem utilizado foi o qualitativo e o crítico, ao passo que o de procedimento foi o comparativo. A técnica utilizada foi a pesquisa bibliográfica. Os Estados Unidos adotam um sistema puro de federalismo,...
- Educação e expertise. A sociologia como 'profissão' nos Estados Unidos
-
Determinantes da evasão fiscal em instituições financeiras: evidências do Brasil e dos Estados Unidos
O presente artigo analisa os determinantes da evasão fiscal em instituições financeiras. Foram analisadas, inicialmente, 131 instituições financeiras brasileiras e 2.886 instituições financeiras americanas do período de 2008 a 2017, perfazendo 28.590 observações. Foram calculadas as duas principais métricas de agressividade fiscal presentes na literatura nacional e internacional (Book-Tax...
-
O seriado 'Suits' e as faculdades de Direito nos Estados Unidos
O seriado 'Suits' e as faculdades de Direito nos Estados Unidos
"Suits" é um seriado norte-americano que tem como linha narrativa a atividade em um escritório de advocacia. É de tirar o fôlego. Nos Estados Unidos tudo parece, de algum modo, que algum dia será objeto de disputa judicial. Não há, ... -
O comércio digital no novo acordo entre Estados Unidos, México e Canadá
O comércio digital no acordo entre Estados Unidos, México e Canadá
Uma das características da sociedade internacional das últimas décadas do século XX e do atual século é a maioria dos Estados pertencer a organizações internacionais regionais de integração econômica, vulgarmente conhecidas como blocos econômicos ... -
Decreto nº 10.854 de 10/11/2021. Regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista e institui o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas Infralegais e o Prêmio Nacional Trabalhista, e altera o Decreto nº 9.580, de 22 de novembro de 2018.
... tenha paridade direta com a moeda nacional, o dólar comercial dos Estados Unidos da América será utilizado como moeda de conversão ... § 2º A ...
-
O processo de impeachment nos Estados Unidos
Ricardo Nascimento: O processo de impeachment nos Estados Unidos
O processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff trouxe à tona os limites imprecisos entre o direito e a política. Nós, operadores do direito, estamos condicionados a examinar a questão como se fosse uma demanda judicial a ser julga... -
Os BRICS frente aos Estados Unidos após a crise financeira de 2008: alternativa a uma hegemonia declinante?
A crise inanceira de 2008, cujo epicentro foram os Estados Unidos, trouxe implicações para a ordem econômica, política e social no sistema internacional. Uma delas decorrente, sobretudo da desaceleração produtiva a nível mundial, gerou um novo questionamento sobre a posição hegemônica dos Estados Unidos, tendo em vista o fracasso aparente do modelo econômico liberal propalado no processo...
-
Agenda do dia: PIB dos Estados Unidos; FGV divulga IGP-M de abril
A primeira leitura do PIB dos Estados Unidos no primeiro trimestre de 2023 é o destaque entre os indicadores desta quinta-feira. Agentes econômicos também acompanharão a primeira leitura do índice de preços de gastos com consumo pessoal (PCE) e seu n...
- Decreto nº 11.500 de 25/04/2023. Converte em Consulado-Geral o Vice-Consulado do Brasil em Orlando, nos Estados Unidos da América, e altera o Decreto nº 1.018, de 23 de dezembro de 1993.
- Decreto Legislativo nº 29 de 17/05/2023. Aprova o texto do Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos entre a República Federativa do Brasil e os Emirados Árabes Unidos, assinado em Brasília, em 15 de março de 2019.
-
Do alinhamento e autonomia ao engajamento e contenção: o repensar das relações bilaterais Brasil-Estados Unidos
Ao longo da história da diplomacia brasileira, as relações bilaterais Brasil-Estados Unidos evoluíram de forma sólida, mas não isenta de controvérsias. A oposição alinhamento e autonomia expressa estas contradições muitas vezes reduzindo as alternativas de política externa do Brasil a uma visão de cooperação ou conflito com os norte-americanos. Todavia, esta é uma abordagem simplista que não...
- DEC 8937 de 19/12/2016 - DECRETO. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO SEXTO PROTOCOLO ADICIONAL AO APÊNDICE II DO ACORDO DE COMPLEMENTAÇÃO ECONÔMICA Nº 55 (6PA-AP.II-ACE55), FIRMADO ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E OS ESTADOS UNIDOS MEXICANOS.
- Decreto nº 10.495 de 23/09/2020. Dispõe sobre a execução do Sétimo Protocolo Adicional ao Apêndice II do Acordo de Complementação Econômica nº 55 (7PA-APII-ACE55), firmado pela República Federativa do Brasil, pela República do Paraguai, pela República Oriental do Uruguai, Estados Partes do Mercosul, e pelos Estados Unidos Mexicanos.
- Decreto nº 10.705 de 26/05/2021. Promulga a Convenção entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Emirados Árabes Unidos para Eliminar a Dupla Tributação em Relação aos Tributos sobre a Renda e Prevenir a Evasão e a Elisão Fiscais e o seu Protocolo, firmados em Brasília, em 12 de novembro de 2018.
- DEC 8354 de 13/11/2014 - DECRETO. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO PROTOCOLO DE ADESÃO DA REPUBLICA DO PANAMA AO ACORDO REGIONAL DE COOPERAÇÃO CIENTIFICA E TECNOLOGICA (CONVÊNIO-QUADRO) ENTRE OS PAISES- MEMBROS DA ASSOCIAÇÃO (AR.CET 6), FIRMADO ENTRE A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, A REPUBLICA ARGENTINA, O ESTADO PLURINACIONAL DA BOLIVIA, A REPUBLICA DO CHILE, A REPUBLICA DA COLOMBIA, A REPUBLICA DE CUBA, A REPUBLICA DO EQUADOR, OS ESTADOS UNIDOS MEXICANOS, A REPUBLICA DO PARAGUAI, A REPUBLICA DO PERU, A REPUBLICA ORIENTAL DO URUGUAI, A REPUBLICA BOLIVARIANA DA VENEZUELA E A REPUBLICA DO PANAMA EM 2 DE FEVEREIRO DE 2012.