estatisticas do turismo no brasil
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Lei nº 12.919 de 24/12/2013. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... às ações relativas ao PAC, ao Plano Brasil Sem Miséria - PBSM, às decorrentes de emendas ... eventos, no âmbito dos Ministérios do Turismo e da Cultura ... § 1º Desde que o gasto seja ... Arrecadação - ANGELA, bem como as estatísticas de dados agregados relativos às informações ...
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DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... o estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em sucursal ou ... estatísticas de acidentes do trabalho e em relatórios de ... Turismo, Hospitalidade e Diversões ... Empresas de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11514, DE 13 DE AGOSTO DE 2007. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2008 e da Outras Providencias.
... IX - Turismo: ações relacionadas ao Plano Nacional de ... pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, líquida de restituições e incentivos fiscais, ... , critérios de elegibilidade, estatísticas" e outros elementos que possam auxiliar a avaliaç\xC3" ...
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Mensagem de Veto Parcial nº 156 de 22/04/2021. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei nº 28, de 2020 - CN, que ¿Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2021¿.
... Gestão e Operacionalização do Terra Brasil" ... 1031 21B7 0001 ... Gestão e Operacionaliza\xC3" ... Estatísticas e Avaliações Educacionais ... Atividades ... ÓRGÃO: 54000 - Ministério do Turismo ... UNIDADE: 54101 - Ministério do Turismo - ...
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Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
... de eventos, no âmbito do Ministério do Turismo e do Ministério da Cultura; ... XIII - pagamento ... ários da Secretaria da Receita Federal do Brasil; e ... 5. policiais rodoviários federais ... II ... da Arrecadação, bem como as estatísticas de dados agregados relativos às informações ...
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Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... empresa estrangeira autorizada a operar no Brasil ... Art. 59. Quando a mercadoria for destinada a ... de Esportes do Ministério do Esporte e Turismo sobre: ... a) o atendimento do requisito de ... ções, inclusive as destinadas a estatísticas de comércio exterior, e ... II – estabelecer ...
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Versão original
LEI 13146 de 06/07/2015 - LEI ORDINÁRIA. INSTITUI A LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA).
... Constituição da República Federativa do Brasil, em vigor para o Brasil, no plano jurídico ... , à cultura, ao desporto, ao turismo, ao lazer, à informação, à comunicação, aos ... ção, bem como gerar dados e estatísticas sobre o total de empregados e as vagas ...
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Manifestações do setor turístico em Praia Grande (SC) no início do século XXI
A leste da fronteira entre Santa Catarina e Rio Grande do Sul há um grande complexo de cânions que integra os atrativos turísticos do sul do Brasil e recebe sobretudo interessados em ecoturismo e turismo de aventuras. No lado catarinense, Praia Grande é passagem praticamente obrigatória para quem demanda esse patrimônio, o que confere sentido à ideia de que o setor de turismo tem presença nesse...
... integra os atrativos turísticos do sul do Brasil e recebe sobretudo interessados em ecoturismo e ... sentido à ideia de que o setor de turismo tem presença nesse município. O estudo aborda ... Explorando as estatísticas da Classificação de Atividades GRUP CNAE 95 1 , ... -
Tributação na economia digital: limites e desafios
... Brasil, quanto à classifica - ção de contribuintes ... ção do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo, que por meio de seu ... fiscais fossem desconsideradas das estatísticas de 2017, o congestionamento do Poder Judiciário ...
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Decreto nº 10.807 de 23/09/2021. Altera o Decreto nº 3.500, de 9 de junho de 2000, que dispõe sobre a Comissão Nacional de Classificação.
... Estatísticas Nacionais; ... Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil; e ... b) um da Secretaria Especial de ... k) do Meio Ambiente; ... l) do Turismo; ... m) do Desenvolvimento Regional; e ... n) da ...
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Decreto nº 4.130 de 13/02/2002. APROVA O REGULAMENTO E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS COMISSIONADOS E DOS CARGOS COMISSIONADOS TECNICOS DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... relativos ao sistema de dutovias do Brasil e às empresas proprietárias de equipamentos e ... , manter e divulgar as informações estatísticas relativas às atividades de transporte terrestre; ... de passageiros, realizado por empresas de turismo; ... III - autorizar o transporte de passageiros, ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... de proteção social atuante no Brasil". Deixou de lado, em princípio, os modos de prote\xC3" ... devem ter suporte em projeções estatísticas, cuidadosamente verificadas. A atuária ... b) Confederação Nacional do Turismo — CNTur, ... c) Confederação Nacional ...
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Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... @@@1.1.3.4. Evolução legislativa no brasil ... No Brasil, infelizmente, até 1943 não houve ... As estatísticas demonstram essa dura realidade, principalmente ... setores da economia, principalmente do turismo - se as pessoas podem desenvolver uma cultura de ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... avanço no campo do direito, ombreando o Brasil" com a comunidade internacional em termos de prote\xC3" ... 72. Do guia de turismo ... A matéria está prevista na Lei n. 8.623, ... ; c) efetuar pesquisas e análises estatísticas; d) elaborar padronizações estatísticas; e) ...
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Contrato de Trabalho Intermitente: a Falta de uma Vida Digna com Sentido Dentro e Fora do Trabalho
... No Brasil, o governo do Presidente Fernando Henrique ... Braziliense, em 08/02/2010: “As estatísticas mostram que a situação se agravou mais ... , como as ligadas à agricultura e ao turismo, que de fato ostentam essas características, ...
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LEI Nº 17.814, DE 10 DE JUNHO DE 2022. Denomina de Rodovia Deputado Otávio Gonçalo da Silva, a Rodovia APE-104, no trecho do entroncamento da BR-104, até o Distrito de Gravatá do Ibiapina, Município de Taquaritinga do Norte. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada de Rodovia...
... 200º da Independência do Brasil ... PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA ... informações, visitação, turismo, pesca e demais atividades nas UC estaduais de ... estatísticas populacionais; ... Analisar estudos, relatórios ...
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LEI Nº 14.600, DE 19 DE JUNHO DE 2023
... Turismo; e XXXI - Controladoria-Geral da União. Art. 18 ... Agência de Promoção de Exportações do Brasil (Apex-Brasil), para execução das finalidades ... sindical; X - produção de estatísticas, de estudos e de pesquisas sobre o mundo do ...
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Direito das Pessoas com Deficiência
... Artigo 31 Estatísticas" e coleta de dados 1. Os Estados Partes coletar\xC3" ... , à saúde, ao trabalho, ao desporto, ao turismo, ao lazer, à previdência social, à ... Constituição da República Federativa do Brasil, em vigor para o Brasil, no plano jurídico ...
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Expediente
... Ȃ Universidade Federal de Mato Grosso, Brasil ... Ȃ audilio.gonzales@univ-montp3.fr Ȃ ... e de Empresas, Ciências Contábeis e Turismo, ... C - Ciência da Computação ... B5- ... Estatísticas da Encontros Bibli geradas pelo Advanced Web ...
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Disposições gerais e conceito de assédio sexual
... , dirigido por Barry Levinson, exibido no Brasil com o título Assédio Sexual , protagonizado ... praticado por ambos os sexos, as estatísticas demonstram que predominam as vítimas do sexo ... sido cometido quando era ministro de Turismo, no período de 1998 a 1999. Todos se afastaram ...
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LEI 13408 de 26/12/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... eventos, no âmbito dos Ministérios do Turismo e da Cultura; ... XIV - pagamento de ... pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, as contribuições previdenciárias para o ... Arrecadação - ANGELA, bem como as estatísticas de dados agregados relativos às informações ...
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Exercício de algumas profissões
... @@1.1. Histórico do desporto no brasil ... De todos os esportes, nenhum é mais famoso e ... o Ministério de Estado do Esporte e Turismo, com competência para traçar a política ... XVII), elaboração e análise de estatísticas (incisos VIII e XIX), dentre outros. Um leigo, ...
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Defesa de Direitos Trabalhistas
... 6165.8 Organização Sindical no Brasil - 2ª edição.indd 190 25/03/2019 12:03:59 ... Mas as estatísticas que acusavam a extraordinária morosidade da ... Confederação Nacional dos Empregados em Turismo e Hospitalidade, por exemplo, tem interesse na ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12708, DE 17 DE AGOSTO DE 2012. DispÕe Sobre as Diretrizes para a ElaboraÇÃo e ExecuÇÃo da Lei OrÇamentaria de 2013 e da Outras Providencias.
... às ações relativas ao PAC, ao Plano Brasil sem Miséria - PBSM e ao Anexo VII desta Lei, as ... eventos, no âmbito dos Ministérios do Turismo e da Cultura ... § 1° Desde que o gasto seja ... Arrecadação - ANGELA, bem como as estatísticas de dados agregados relativos às informações ...
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A Falseabilidade De Popper Nas Pesquisas Em Contabilidade No Brasil De 2009-2014
Este artigo analisa as publicações brasileiras em Ciências Contábeis no período de 2009-2014. Para tanto, aborda-se teoricamente o objetivo da Contabilidade enquanto ciência, e a visão de Karl Popper em relação ao desenvolvimento científico. A metodologia do estudo consiste na análise de artigos publicados nos periódicos brasileiros classificados no Qualis/Capes no estrato A, na área de...
... no estrato A, na área de Administração, Ciências Contábeis e Turismo, e que constam da Base Scielo - Ciências Sociais Aplicadas. A seleção ... ística multivariada é a que predomina entre as técnicas estatísticas, com oito artigos, e desses, cinco não têm hipótese de pesquisa, e dois ...