Estrutura social
- DECRETO Nº 7528, DE 21 DE JULHO DE 2011. Altera o Decreto 7.078, de 26 de Janeiro de 2010, que Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministerio da Previdencia Social; Altera o Decreto 7.075, de 26 de Janeiro de 2010, que Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Superintendencia Nacional de Previdencia Complementar; e Remaneja Cargos em Comissão.
- Decreto nº 809 de 24/04/1993. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL DO INSTITUTO NACIONAL DE ASSISTENCIA MEDICA DA PREVIDENCIA SOCIAL-INAMPS, PARA VIGENCIA TRANSITORIA; ALTERA O ANEXO II, PARTES 'A' E 'B' DO DECRETO 109, DE 2 DE MAIO DE 1991, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Relações que promovem e reproduzem a desigualdade e o racismo no brasil
... ória do Brasil, promovem, estruturam e reproduzem a desigualdade social e o racismo no país. Trata-se de uma pesquisa qualitativa ... social e o racismo nela entrelaçado estão presentes na estrutura social, bem como são frutos de um processo que organizou a sociedade ...
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Diz que em corumbá tem muita conversa fiada': fofoca, política e moralidade em uma cidade do Pantanal
A cidade de Corumbá-MS possui pouco mais de cem mil habitantes e a fofoca é um fato social reconhecido pelos seus moradores em seus efeitos e alcance. Baseado na leitura de Bailey (1971), o estudo busca pensar nas relações que se estabelecem entre a fofoca e a política em torno das reputações pessoais e no pertencimento a uma ou mais "comunidades morais" na cidade, aqui nomeada de circuitos...
... á-MS possui pouco mais de cem mil habitantes e a fofoca é um fato social reconhecido pelos seus moradores em seus efeitos e alcance. Baseado na ... - ficamente para investigações sobre vários elementos da estrutura social da cidade: as relações de trabalho, os modos de se fazer ... -
Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
... I – órgão: unidade de atuação integrante da estrutura da Administração Pública; ... II – entidade: unidade de atuação ... ção de demanda do público-alvo, motivação técnico-econômico-social do empreendimento, visão global dos investimentos e definições ...
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Holismo Metodológico Moderado: uma interpretação weberiana do modelo macro micro macro
O artigo identifica uma clara e indiscutível tendência antirreducionista na sociologia weberiana que coloca em igual posição tanto o nível da ação quanto o nível da estrutura social. Com base nesse pressuposto sugere-se que um paradigma weberiano poderia ser designado como um holismo metodológico moderado. Essa posição combina uma ontologia holista restrita com o modelo explicativo macro-micro-mac
... em igual posição tanto o nível da ação quanto o nível da estrutura social. Com base nesse pressuposto sugere-se que um paradigma weberiano ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 11497, DE 28 DE JUNHO DE 2007. Altera a Lei 10.683, de 28 de Maio de 2003, que Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... de Relações Institucionais, pela Secretaria de Comunicação Social", pelo Gabinete Pessoal, pelo Gabinete de Segurança Institucional e pelo N\xC3" ... § 2o Integram a estrutura da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República a ...
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Liberdade e equanimidade: elementos axiológicos estruturantes das democracias contemporâneas
O trabalho busca delimitar os valores elementares à estrutura social democrática: equidade e liberdade. Mediante pesquisa bibliográfica, este artigo aborda as mudanças semânticas pela qual passou a liberdade até a construção do seu conceito que atualmente influencia as intituiçoes sociais elementares. Posteriormente, argui-se que a mediada da liberdade numa democracia é a equidade, que demanda...
... como carregada de significação axiológica que qualifica a estrutura social que se compreende democrática ... Há um ciclo de ... -
Em vigor
Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.
... relativos propriedade industrial, considerado o seu interesse social e o desenvolvimento tecnolgico e econmico do Pas, efetua-se mediante: ... III - dispor sobre a estrutura bsica e regimento interno, que sero aprovados pelo Ministrio a que estiver ...
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Acórdão nº 2010/0125430-5 de T5 - QUINTA TURMA
... PENA-BASE ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. CULPABILIDADE. REPROVAÇÃO SOCIAL DA CONDUTA. MOTIVAÇÃO ECONÔMICA INERENTE AO TIPO PENAL. CONSTRANGIMENTO ... refere-se à reprovação social da conduta, não ao conceito da estrutura analítica do crime ... II. A motivação econômica não pode ser ...
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DECRETO Nº 7830, DE 17 DE OUTUBRO DE 2012. DispÕe Sobre o Sistema de Cadastro Ambiental Rural, o Cadastro Ambiental Rural, Estabelece Normas de Carater Geral Aos Programas de RegularizaÇÃo Ambiental, de que Trata a Lei 12.651, de 25 de Maio de 2012, e da Outras Providencias.
... , para possibilitar a recuperação da capacidade de uso ou da estrutura física do solo; ... XII - rio perene - corpo de água lótico que possui ... social, às áreas de utilidade pública, às Áreas de Preservação Permanente, ...
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Versão original
Decreto nº 9.310 de 15/03/2018. Institui as normas gerais e os procedimentos aplicáveis à Regularização Fundiária Urbana e estabelece os procedimentos para a avaliação e a alienação dos imóveis da União.
... ências de acordo com os princípios de sustentabilidade econômica, social e ambiental e ordenação territorial, de forma a buscar a ocupação do ... , as paredes mestras e todas as partes restantes que constituam a estrutura do prédio; ... II - o telhado ou os terraços de cobertura, ainda que ...
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Decreto nº 10.854 de 10/11/2021. Regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista e institui o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas Infralegais e o Prêmio Nacional Trabalhista, e altera o Decreto nº 9.580, de 22 de novembro de 2018.
... III – promover a participação social, inclusive por meio de consultas públicas; ... IV – buscar a ... do Trabalho, observado o quantitativo de unidades previsto na estrutura organizacional, de modo a considerar: ... I – a disponibilidade de ...
- Em vigor Decreto Nº 9.739, de 28 de março de 2019. Estabelece medidas de eficiência organizacional para o aprimoramento da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, estabelece normas sobre concursos públicos e dispõe sobre o Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - SIORG
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A construção da Dummheit e o bloqueio do pensamento político: o sujeito de direito na crítica social
Este artigo tem como objetivo analisar o conceito político de Dummheit na obra de Theodor Adorno como consequência da estruturação das formas sociais na organização capitalista. O problema de pesquisa está relacionado à extensão da “burrice política” na contemporaneidade, quando crescem os discursos e ações de violência. As hipóteses aqui trabalhadas são: primeiro, o conceito de Dummheit impacta...
... Pretende-se, para tanto, compreender como se dá a articulação entre a “burrice política” e a estrutura social capitalista. A metodologia utilizada foi a análise estrutural e o materialismo histórico-dialético, com o fim de compreender a relação ... -
Acórdão nº 2008/0219759-2 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... MONELLO E OUTRO(S) IMPETRADO : MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL" ... MANDADO DE SEGURANÇA. CERTIFICADO DE ENTIDADE BENEFICENTE DE ASSIST\xC3" ... , órgão setorial da Advocacia-Geral da União, que integra a estrutura do Ministério da Previdência Social e tem como atribuições o ...
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Acórdão nº MS 13873 / DF de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... MONELLO E OUTRO(S) IMPETRADO : MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL" ... MANDADO DE SEGURANÇA. CERTIFICADO DE ENTIDADE BENEFICENTE DE ASSIST\xC3" ... , órgão setorial da Advocacia-Geral da União, que integra a estrutura do Ministério da Previdência Social e tem como atribuições o ...
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Educação repressiva e educação emancipadora: notas acerca da personalidade autoritária e seus desdobramentos na educação
... deste estudo é a educação repressiva como instituinte da estrutura social e como refletir, nestas condições sociais, sobre uma educação ...
- DECRETO Nº 809, DE 24 DE ABRIL DE 1993. Aprova a Estrutura Regimental do Instituto Nacional de Assistencia Medica da Previdencia Social-inamps, para Vigencia Transitoria; Altera o Anexo Ii, Partes 'a' e 'b' do Decreto 109, de 2 de Maio de 1991, e da Outras Providencias.
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As Concepções Filosóficas de Justiça
A justiça é a mais importante virtude que deve estar presente na sociedade, bem como, nas instituições sociais e toda estrutura social deveria ser fundada em princípios de justiça. Uma sociedade é formada por um conjunto de pessoas que vivem sob as regras de condutas e as respeitam e essa sociedade é bem ordenada quando as regras que as regem são fundadas em princípios de públicos de justiça....
... na sociedade, bem como, nas instituições sociais e toda estrutura social deveria ser fundada em princípios de justiça. Uma sociedade é ... -
Acórdão nº 2015/0166345-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita se revela inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico para tal fim, circunstância que impede o seu...
... Página 1 de 2 ... Superior Tribunal de Justiça ... estruturasim a ... no sentido lato, isto é, a reprovação social que o crime e o seu ... -
Decreto nº 11.467 de 05/04/2023. Dispõe sobre a prestação regionalizada dos serviços públicos de saneamento básico, o apoio técnico e financeiro de que trata o art. 13 da Lei nº 14.026, de 15 de julho de 2020, a alocação de recursos públicos federais e os financiamentos com recursos da União ou geridos ou operados por órgãos ou entidades da União de que trata o art. 50 da Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, e a alteração do Decreto nº 7.217, de 21 de junho de 2010, e do Decreto nº 10.430, de 20 de julho de 2020.
... § 2º A estrutura de governança das unidades regionais de saneamento básico seguirá o ... ão de programas de incentivo à execução de projetos de interesse social na área de saneamento básico com participação de investidores ...
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Em vigor
Lei nº 11.775, de 17 de setembro de 2008. Institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito rural e de crédito fundiário; altera as Leis nos11.322, de 13 de julho de 2006, 8.171, de 17 de janeiro de 1991, 11.524, de 24 de setembro de 2007, 10.186, de 12 de fevereiro de 2001, 7.827, de 27 de setembro de 1989, 10.177, de 12 de janeiro de 2001, 11.718, de 20 de junho de 2008, 8.427, de 27 de maio de 1992, 10.420, de 10 de abril de 2002, o Decreto-Lei nº 79, de 19 de dezembro de 1966, e a Lei nº 10.978, de 7 de dezembro de 2004; e dá outras providências.
... Nacional ou do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, autorizado a assumir até 50% (cinquenta por cento) dos custos ... de Financiamento poderão financiar empreendimentos de infra-estrutura econômica, inclusive os de iniciativa de empresas públicas não ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12106, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2009. Cria, No Ambito do Conselho Nacional de Justiça, o Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerario e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas e da Outras Providencias.
... e de projetos de capacitação profissional e reinserção social do interno e do egresso do sistema carcerário; ... V - propor ao ... por 1 (um) conselheiro designado pelo plenário e contará com a estrutura de cargos em comissão e funções comissionadas prevista no art. 3o ...
- DECRETO Nº 0-001, DE 08 DE AGOSTO DE 1994. Decreto - Institui, Na Estrutura Regimental do Ministerio do Trabalho, a Comissão Permanente de Direito Social, e da Outras Providencias.