etica imobiliaria
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... (artigos 1º ao 4º) dispõe sobre o regime da copropriedade imobiliária" ... O Título II (artigos 5º a 7º) trata dos direitos e das obriga\xC3" ... parece estar feita na medida do homem, por ser limitada e ética, do ponto de vista de seu caráter localizado e gregário, razão pela ...
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Leis
... 12.246, de 27.5.10, DOU 28.5.10) ... VI - elaborar o Código de Ética Profissional; (Renumerado pela Lei n. 12.246, de 27.5.10, DOU ... VII - ... Art. 47. O estabelecimento hoteleiro, a empresa imobiliária, o proprietário, locador, sublocador ou locatário de imóvel e o ...
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Decisão da Presidência nº 34101 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Abril de 2016
DECISÃO: MANDADO DE SEGURANÇA ... CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA DOS DEPUTADOS ... PRODUÇÃO DE PROVA ... embdo.(a/S) : Imobiliária ...
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Acordão nº 00164-2007-304-04-00-0 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 27 de Agosto de 2009
VÍNCULO DE EMPREGO. CORRETORA DE IMÓVEIS. NÃO-CONFIGURAÇÃO. Hipótese em que a reclamante trabalhava como autônoma, arcando com os custos da atividade econômica a que se propunha desenvolver. Ausência do elemento indispensável ao reconhecimento do vínculo de emprego, qual seja, a subordinação. Recurso da reclamante a que se nega provimento para manter a decisão que rejeitou o pedido de...
... KICHLER e recorrido IMOBILIÁRIA TERRAMAR LTDA ... Inconformada com a sentença que afastou as prefaciais ... , em períodos de interregno, prestou serviços na imobiliária Ética Imóveis; que neste estabelecimento a depoente prestou serviço como ... -
Decisão monocrática Nº 1602 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-09-2020
... de compra e venda, figurando como outorgante (vendedora) a Imobiliária Popular Pernambucana – sociedade anônima – e como outorgado ... á dimensionada e ponderada em razão de suas especificidades, pela ética da situação”. (FARIAS, Cristiano Chaves, NETO, Felipe Braga, ROSENVALD ...
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Negócio Jurídico
... ética jurídica. Tradução: Luis Díez-Picazo. Madrid: Civitas, 2001, p. 74 ... DA RÉ PARA A FRUSTRAÇÃO DO NEGÓCIO, SABE-DORA QUE ERA A IMOBILIÁRIA DA HIPÓTESE DE O CONTRATO SER REDIGIDO EM NOME DO PAI PARA SERVIR DE ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... que, na atualidade, todos têm o dever de agir com lealdade, ética, honestidade e seriedade, não se admitindo condutas que, ainda que ... § 2º A ação possessória imobiliária será proposta no foro de situação da coisa, cujo juízo tem ...
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2020.1 - XXXI Exame de ordem
... , para os leitores interessados, André disse que, por obrigação ética, não poderia divulgá-los por meio daquele veículo. Por sua vez, a ... ão para lavrar-se a escritura pública de compra e venda imobiliária e para posterior registro ... Considerando-se que, nesse Município, o ...
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PAUTA DE JULGAMENTOs
... Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 2- Processo-COFECI nº ... 4- Processo-COFECI nº 2027/2019. Repdas: ÉTICA EMPRESA IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-2239 e RT LEILA SOARES RIACHI - CRECI ...
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Legislação Complementar
... Ética em Pesquisa da instituição a que o profissional responsável pela ... área ou edificação desprovidas de regulação fundiária e imobiliária, inclusive habite-se; ou (Incluído pela Lei Complementar n. 147, de ...
- Processo nº 1999.001.058319-2 de Nona Câmara Cível, 14 de Septiembre de 2004
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Modelos
... do serviço de regis-tro de imóveis da circunscrição imobiliária onde se localizar o imóvel, podendo, a critério deste oficial, vir a ser ... de saúde e as causas da morte, em conformidade com o Código de Ética Médica vigente, art. 102, e com o Parecer CFM n. 6/2010 e eventuais ...
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Modelos
... do serviço de registro de imóveis da circunscrição imobiliária onde se localizar o imóvel, podendo, a critério deste oficial, vir a ser ... de saúde e as causas da morte, em conformidade com o Código de Ética Médica vigente, art. 102, e com o Parecer CFM n. 6/2010 e eventuais ...