etica imobiliaria
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Teoria Geral dos Registros Públicos
... é o ato pelo qual o título ingressa na Serventia registral imobiliária para qualificação e registro. A prenotação é um protocolo do título; ... , através de uma reaproximação do Direito com a Filosofia, com a Ética (Ciência Moral) e com a Justiça. É de se notar que este movimento ...
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2022.3 - XXXVI Exame de ordem
... , valeram- se, ambas, de meios de publicidade vedados no Código de Ética e Disciplina da OAB ... Após a verificação da irregularidade, ... ção, que consiste em punição ao particular por sua conduta imobiliária inconstitucional, mediante justa e prévia indenização, cuja ...
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Em vigor
Decreto nº 60.459, de 13 de março de 1967. Regulamenta o Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, com as modificações introduzidas pelos Decretos-Lei nº 168, de 14 de fevereiro de 1967, e nº 296, de 28 de fevereiro de 1967.
... II - do Trabalho; ... III - de Transporte; ... IV - Imobiliária e de Habitação; ... V - Rural; ... VI - Aeronáutica; ... VII - de ... Corretores de Seguros apresentarão ao CNSP projeto de Código de Ética ...
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Procedimento da execução trabalhista
... , através de medidas objetivas que tornem realidade a mensagem ética de digni?cação do trabalho, quando presente nas relações jurídicas ... § 2 o A CNDT pode ser exigida para ?ns de transação imobiliária, mas não exclui a emissão, pelos Tribunais e Varas do Trabalho, de ...
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Planejamento sucessório e possíveis instrumentos
... , securitização de créditos imobiliários, incorporação imobiliária, fundos de investimento imobiliário, trust. Rio de Janeiro: Renovar, ... à educação, à assistência social, à saúde e à promoção da ética, da cidadania, da democracia e dos direitos humanos. Estendem-se, dessa ...
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Luta pelo território: as experiências sociais das mulheres quilombolas no âmbito das políticas públicas
Este artigo é resultado de uma pesquisa iniciada em 2015 e ainda em andamento, cujo objetivo foi compreender as experiências sociais de mulheres quilombolas no âmbito das políticas públicas, considerando as interseccionalidades de gênero, raça/etnia, classe social e geração no Rio Grande do Sul. Quanto à natureza da pesquisa, ela se caracteriza como qualitativa e exploratória. Das técnicas...
... públicas devido ao racismo estrutural, à especulação imobiliária e latifundiária, e as narrativas revelam os desafios no sentido de Ser ... Com isso, é formada uma ética fundada em princípios que provêm de todas e todos, resguardada a ... -
Cancelamento complicado
... Comprei um imóvel com a Imobiliária Ética em 19 de novembro de 2010 e até o momento não consegui registrar ...
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A cultura da conformidade e a prevenção no âmbito empresarial (parte 1)
Mudrovitsch e Nóbrega: A cultura da conformidade no meio empresarial
... (2001), a concordata da WorldCom (2003), a derrocada imobiliária estadunidense (2007), a crise da Parmalat (2008), o escândalo Libor ... , de compliance — encerram uma autoimposição de padrões de ética que visam inibir a prática de ilícitos em sentido amplo. Não raro, é ... -
Conformação teórica da coligação contratual
... julgou demanda envolvendo serviços de assessoria técnico-imobiliária, entendendo que “a corretagem e a SATI são contratos conexos ao ... do mercado, podendo-se falar no máximo da existência de uma ética econômica. Nessa perspectiva, a teoria atingiu um estágio de aparente ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... no mercado a preço superior, por conta da valorização imobiliária, e o vende a outro comprador. Portanto, é devida apenas a retenção do ... jurídica gratuita de interesse suplementar; XI - promoção da ética, da paz, da cidadania, dos direitos humanos, da democracia e de outros ...
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A Função Social da Posse no Código Civil / The Social Function of Possession in the Civil Code
No presente texto, os autores analisam os fundamentos teóricos da posse e da recepção da função social da posse, expressa pela idéia de posse-trabalho, no Código Civil. Abordando questões práticas, o texto demonstra como, através de diversos institutos disciplinados no Código Civil, a determinação do cumprimento da função social se tornou um pressuposto para o deslinde dos conflitos de...
... ão vendo, portanto, que este código está cheio de inspiração ética 60 ... 4. Exceção de não funcionalização social do domínio e ... , que classifica tal instituto como aquisição de propriedade imobiliária pela acessão invertida social 65 ... Preconiza o autor que, a aquisição ... -
A sanção no direito tributário
... 54 Assim, desvinculou o Direito da Psicologia, da religião, da Ética, da Sociologia, da ideologia política e de qualquer aspecto ... ; 85 acréscimo no valor do IPTU por falta de inscrição imobiliária 86 ou por construção irregular no imóvel 87 ) ... Afirmar que ...
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Constituição da garantia fiduciária de bens móveis. Registro e oponibilidade em processo de recuperação judicial
O artigo aborda as evoluções legislativas da alienação fiduciária de bens móveis, de maneira a defender a desnecessidade de seu registro para sua constituição. O registro serviria apenas para conferir eficácia erga omnes à garantia. A qualificação da relevância do registro mostra-se fundamental em casos de recuperação judicial, em que a constituição da garantia não registrada é frequentemente...
... 20 MONTEIRO FILHO, Carlos Edison do Rêgo. Usucapião imobiliária urbana independente de metragem mínima: uma concretização da função ... -fé objetiva – que estipula standards de conduta vinculados à ética da coletividade, “alcança todos os titulares de situações jurídicas ... -
Acórdãos nº 1009507-56.2014.8.26.0008 de 29ª Câmara de Direito Privado, 12 de Marzo de 2019
... , mas sim da empresa Tamada Imóveis, imobiliária na qual os autores trabalharam por certo período. Afirmam ... imobiliária, e que essa é a praxe do mercado e a ética exigida pelo CRECI. Não soube dizer quem captou o imóvel. A ...
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Bens
... Nos últimos séculos, vivemos o apogeu da riqueza imobiliária, realidade que se arrefece com a expansão da atividade industrial e ... da garantia após o inadimplemento do débito, contrariando a ética e a boa-fé, indispensáveis em todas as relações negociais. 8. Recurso ...
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O arquiteto como profissional liberal: o Código Guadet (1895)
... da corporação a partir de 2011 e a aprovação do Código de Ética e Disciplina em 2013, parece importante resgatar a origem dessa profissão ... Penal, o arquiteto, encarregado de conservar a propriedade imobiliária do país, não é protegido por nenhuma garantia legal. Isto é ruim ou ...
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Decisão monocrática Nº 62694 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-12-2023
... , tendo prestado serviços como corretor de imóveis para a imobiliária, durante o período de 11/01/2010 até 08/08/2018 ... Alegou ter ... Os corretores formam uma equipe, então avisam por questão de ética. A testemunha chegou a faltar sem avisar. Eram muitos corretores, mas ...
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Em meio ao caos - formação do pensamento jurídico urbanístico brasileiro
... e conter os abusos do poder econômico , a especulação imobiliária e o controle do preço da terra , ou seja, a segregação ... 270 e o trabalhista 271 , no sentido de que apontam para uma nova ética do ca- ... 269 “Como potestas ou servitus publica , a atividade ...