Exceções
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PSOL libera 'exceções' para membros comporem governo Lula
O PSOL decidiu neste sábado compor a base do governo do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na Câmara dos Deputados e liberar filiados para ocupar cargos na administração federal mediante condições. Entenda: PSOL pode enfrentar debanda...
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PSOL libera 'exceções' para membros comporem governo Lula
O PSOL decidiu neste sábado compor a base do governo do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na Câmara dos Deputados e liberar filiados para ocupar cargos na administração federal mediante condições. Entenda: PSOL pode enfrentar debanda...
- Exceções de impedimento, suspeição e incompetência
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... ARTIGO 118 ... Observadas as exceções previstas em lei ou neste Decreto, a isenção ou a redução do imposto somente beneficiará mercadoria sem similar nacional e transportada em navio ...
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Acórdão nº 2006/0259820-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... 3º) ... 3. A essa regra foram estabelecidas exceções ditadas (a) pela natureza da demanda ou do pedido (critério material), (b) pelo tipo de procedimento (critério processual) e (c) pelos figurantes ...
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Acórdão nº HC 149250 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... ão há se falar em compartilhamento de dados entre a ABIN e a Polícia Federal, haja vista que a hipótese dos autos não se enquadra nas exceções" previstas na Lei nº 9.883⁄99 ... 3. Vivemos em um Estado Democrático de Direito, no qual, como nos ensina a Profª. Ada Pellegrini Grinover, in \xC3" ...
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Tribunal dos EUA afirma que igualdade de direitos tem exceções
Tribunal dos EUA afirma que igualdade de direitos tem exceções
Todos são iguais perante a lei — exceto a mulher que queira propiciar a seus mamilos os benefícios da luz solar em uma praia de Ocean City, em Maryland (EUA), assim como fazem os homens. Uma lei municipal proíbe topless somente para mulheres. E o ... -
A livre concorrência no agronegócio — a regra e algumas exceções admissíveis
A livre concorrência no agronegócio — a regra e exceções admissíveis
Na minha última coluna, tratei do tema da concentração dos mercados e das más escolhas feitas pelos governantes brasileiros nas últimas décadas, dando ensejo às enormes distorções e aos movimentos atípicos nos mercados — em especial naquele da car... -
TCU sugere que exceções da reforma tributária sejam revistas em 2034
Uma análise do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a reforma tributária sugere que a lista de exceções à alíquota geral seja revista em 2034. O documento foi entregue pelo presidente da Corte, Bruno Dantas, ao relator da matéria no Senado, Eduard...
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Além de Fundeb e piso da enfermagem: arcabouço terá outras exceções; veja quais
A equipe econômica está fechando o texto final do arcabouço fiscal com poucas exceções, mas algumas despesas ficarão fora da regra fiscal, desenhada para controlar as contas públicas. O projeto de lei será apresentado ao Congresso na próxima semana. ...
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Reforma Tributária aprovada: redução de exceções é positiva, dizem especialistas
A aprovação final da Reforma Tributária pela Câmara nesta sexta-feira foi considerada positiva por especialistas. Apesar das ponderações e imperfeições, o novo sistema será melhor do que o atual, e as alterações feitas de última hora na proposta de e...
- Exceções de impedimento, suspeição e incompetência
- Exceções preliminares ligadas às incompatibilidades entre o pedido dos litigantes e a função contenciosa da Corte Internacional de Justiça
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Tributária: senadores veem pouco espaço para diminuir exceções, esforço será para não aumentar
Mesmo após a divulgação do estudo do Ministério da Fazenda com a estimativa de alíquotas para o Imposto sobre Valor Adicionado (IVA), líderes do Senado afirmam que será difícil cortar o número de exceções da reforma tributária já postas pela Câmara d...
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Em vigor
Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998. Dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde.
... X - casos de cataclismos, guerras e comoções internas, quando declarados pela autoridade competente ... § 1º As exceções constantes dos incisos deste artigo serão objeto de regulamentação pela ANS ... #Redação dada pela Medida Provisória nº 2.177-44, de ...
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Em vigor
Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007. Regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.
... ARTIGO 15-B ... A alíquota do IOF fica reduzida para trinta e oito centésimos por cento, observadas as seguintes exceções: ... #Incluído pelo Decreto nº 8.325, de 2014 ... I - nas operações de câmbio relativas ao ingresso no País de receitas de ...
- Em vigor Lei Nº 14.195, de 26 de agosto de 2021. Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, sobre a proteção de acionistas minoritários, sobre a facilitação do comércio exterior, sobre o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos (Sira), sobre as cobranças realizadas pelos conselhos profissionais, sobre a profissão de tradutor e intérprete público, sobre a obtenção de eletricidade, sobre a desburocratização societária e de atos processuais e a prescrição intercorrente na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil); altera as Leis nºs 11.598, de 3 de dezembro de 2007, 8.934, de 18 de novembro de 1994, 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 7.913, de 7 de dezembro de 1989, 12.546, de 14 de dezembro 2011, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 10.522, de 19 de julho de 2002, 12.514, de 28 de outubro de 2011, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 4.886, de 9 de dezembro de 1965, 5.764, de 16 de dezembro de 1
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Incidente de desconsideração da pessoa jurídica não pode abrir exceções
Leandro Ranieri: Desconsideração da pessoa jurídica não tem exceção
Como é cediço, o novo Código de Processo Civil estabeleceu a necessidade de instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica para fins de redirecionamento do processo executivo, fixando tal procedimento por meio dos artigos 13... -
Appy faz novo alerta de que exceções tributárias para setores podem minar a reforma
O secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, voltou a criticar a grande quantidade de benefícios fiscais e alertou parlamentares sobre os riscos do grande número de exceções e também a adoção de alíquotas ...
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Appy faz novo alerta de que exceções tributárias para setores podem minar a reforma
O secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, voltou a criticar a grande quantidade de benefícios fiscais e alertou parlamentares sobre os riscos do grande número de exceções e também a adoção de alíquotas ...
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Reforma Tributária: Com exceções inseridas no texto, efeito positivo na economia cai de 90% para 75%, diz Appy
O secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, avaliou que o efeito positivo do projeto sobre a economia foi reduzido para 75%, após as exceções, ou regimes diferenciados, inseridos na Câmara e no Senado. Se...
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‘Nós restringimos a lista de exceções do arcabouço, não ampliamos’, diz secretário da Fazenda sobre gastos
O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, diz que a nova âncora fiscal para as contas públicas tem uma abordagem mais restritiva sobre as exceções de despesas do governo, em relação à regra vigente aprovada durante o governo Temer - chamado te...
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Reforma Tributária: relator no Senado inclui ‘cashback’ para consumo de gás e volta a ampliar exceções
O Relator Tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), voltou a ampliar parte das exceções da proposta e criou o cashback (devolução do valor pago) obrigatório no consumo de gás de cozinha para famílias de baixa renda. No relatório anterior, Braga j...
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‘Nós restringimos a lista de exceções do arcabouço, não ampliamos’, diz secretário do Tesouro sobre gastos
O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, diz que a nova âncora fiscal para as contas públicas tem uma abordagem mais restritiva sobre as exceções de despesas do governo, em relação à regra vigente aprovada durante o governo Temer - o chamado ...
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Arcabouço fiscal: falta de punição e exceções são principais queixas de deputados, diz relator
Após as primeiras conversas com parlamentares na Câmara, o relator do arcabouço fiscal, deputado Cláudio Cajado (PP-BA), avalia que já há duas principais questões abordadas pelos deputados: a falta de punição contra o presidente da República pelo des...