execucao entrega certa
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Acórdãos nº 2189694-27.2018.8.26.0000 de 35ª Câmara de Direito Privado, 19 de Diciembre de 2018
... Ação de execução para entrega de coisa certa. Decisão que determinou ...
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Acórdãos nº 0010945-22.2018.8.26.0000 de Grupo Especial da Seção do Direito Privado, 23 de Abril de 2018
... DE COMPETÊNCIA Execução para entrega de coisa certa Lide que versa sobre ...
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Acórdãos nº 2065674-61.2018.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Privado, 26 de Abril de 2018
... VILLAR AÇÃO DE EXECUÇÃO PARA ENTREGA DE COISA CERTA (IMISSÃO NA POSSE) ...
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Índice alfabético e remissivo
... - AÇÃO DE EXECUÇÃO ... Entrega da coisa: arts. 806 a 813 Fazer ou não fazer: rts. 814 a 823 Pagamento de quantia certa: arts. 824 a 830 ... - AÇÃO DE EXIGIR CONTAS: ...
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Acórdão Nº 4031445-61.2019.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Civil, 04-02-2020
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. IMPUGNAÇÃO. ACOLHIMENTO PARCIAL DO JUÍZO DA EXECUÇÃO PARA DETERMINAR COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS E A CONVERSÃO DA OBRIGAÇÃO DE ENTREGA DE COISA CERTA EM OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA CERTA. IRRESIGNAÇÃO. PRELIMINAR DE NULIDADE DE ATOS PROCESSUAIS. FALTA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO POR MORTE DO IMPUGNANTE. INSUBSISTÊNCIA. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. PLENO INGRESSO DOS SUCESSORES NO FEITO.
... ÉDITOS E A CONVERSÃO DA OBRIGAÇÃO DE ENTREGA DE COISA CERTA EM OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA ... -
Decisão Monocrática N° 07344952520218070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-09-2023
I ? Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Sétima Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa é a seguinte: PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO PARA ENTREGA DE COISA CERTA. EMBARGOS DE TERCEIROS. DESCONSTITUIÇÃO DE ORDEM DE BUSCA E APREENSÃO DE AERONAVE. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. SENTENÇA...
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Acórdão nº 0007807-55.2018.8.11.0003 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 22-11-2023
RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO – IMPROCEDENTES – PRELIMINAR – CERCEAMENTO DE DEFESA – JULGAMENTO ANTECIPADO – REJEITADA – CÉDULA DE PRODUTO RURAL – LEI 8.929/94 – INADIMPLÊNCIA – POSSIBILIDADE DE EXIGIR A ENTREGA DE COISA INCERTA – AÇÃO EXECUTIVA AJUIZADA – VIA ADEQUADA – TÍTULO LÍQUIDO, CERTO E EXIGÍVEL – CDC NÃO SE APLICA A CPR – AUSÊNCIA DA ALEGADA ABUSIVIDADE –...
... ÊNCIA – POSSIBILIDADE DE EXIGIR A ENTREGA DE COISA INCERTA – AÇÃO EXECUTIVA AJUIZADA ... processo de execução de entrega de coisa certa infungível ... 3. O Decreto-Lei n. 167/1967 se ... -
Acórdãos nº 2180022-63.2016.8.26.0000 de 31ª Câmara de Direito Privado, 8 de Noviembre de 2016
... ÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PARA ENTREGA DE COISA. SAFRAS DE CANA-DE ... PARA EXECUÇÃO DE QUANTIA CERTA. ALEGAÇÃO NULIDADE POR FALTA DE ...
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Acórdão nº 1020989-32.2020.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Vice-Presidência, 02-02-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE EXECUÇÃO PARA ENTREGA DE COISA CONVERTIDA EM QUANTIA CERTA – NÃO CARACTERIZADA OFENSA AO CONTRADITÓRIO – DECISÃO MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO. Argumenta que há risco em decorrência dos atos expropriatórios, ocorre que existe todo um trâmite processual até a consecução efetiva desses atos em si, bem como na oportunidade poderá contestar os valores que alegam não...
... INSTRUMENTO – AÇÃO DE EXECUÇÃO PARA ENTREGA DE COISA CONVERTIDA EM QUANTIA CERTA – NÃO ... -
Relatório e Voto com número 0602884-38.2008.8.09.0036 da 2ª Câmara Cível, 13-10-2022
... “( ... ) Inviabilizada a entrega da mercadoria, a obrigação se ... converter em ... coisa em execução por quantia certa, para fins de cotação do bem ... objeto do ...
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Acórdão Nº 0074904-38.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Cível, 29-11-2022
... OBRIGAÇÃO DE FAZER COISA ... CERTA. NÃO CONCEDIDO O EFEITO SUSPENSIVO. ENTREGA DE ...
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Acórdão Nº 1001394-36.2014.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 24-03-2015
... EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. ENTREGA DE ... COISA CERTA. TUTELA ANTECIPADA. REQUISITOS ...
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Acordao N° 1326865 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-03-2021
Civil. Econômico. Processo civil. Agravo de instrumento. Parceria rural. Cédula de crédito rural. Soja. Pagamento parcial. Execução. Entrega de coisa fungível. Conversão para pagamento de quantia certa. Adequação. Juros. Mora ex re. Recurso improvido. 1. Constando, por confissão da própria devedora, que assinou contrato de parceria rural para pagamento em sacas de soja, e, uma vez inadimplente,...
... SOJA. PAGAMENTO PARCIAL. EXECUÇÃO ... ENTREGA DE COISA FUNGÍVEL. CONVERSÃO PARA PAGAMENTO DE QUANTIA ... CERTA. ADEQUAÇÃO. JUROS. MORA EX RE. RECURSO ... -
Acórdão nº 1021221-73.2022.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 08-02-2023
RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL DE ENTREGA DE COISA CERTA – EXTINÇÃO DA EMPRESA NO CURSO DO PROCESSO – SUCESSÃO PROCESSUAL – POSSIBILIDADE – ART. 110 DO CPC – PRECEDENTE DO STJ – REGULARIZAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL DA PESSOA JURÍDICA – VÍCIO SANÁVEL – PREJUDICIAL DE PRESCRIÇÃO E IMPENHORABILIDADE DO IMÓVEL RURAL – MATÉRIA NÃO APRECIADA PELO JUIZ...
... ÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL DE ENTREGA DE COISA CERTA – EXTINÇÃO DA EMPRESA NO CURSO ... -
Acórdãos nº 0001955-38.2011.8.26.0404 de 19ª Câmara de Direito Privado, 13 de Marzo de 2019
... nos autos da execução para entrega de coisa incerta, deixou transcorrer in ... incerta para execução de quantia certa, como se houvesse iniciado nova execução ...
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Acórdãos nº 2002548-37.2018.8.26.0000 de 32ª Câmara de Direito Privado, 13 de Junio de 2018
... Ação de execução para entrega da coisa certa. Decisão que ...
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A matéria de defesa nos embargos à execução
... sem aceite desacompanhada do recibo de entrega das mercadorias. Esta duplicata é inexequível ... ção para pagamento de determinada quantia certa e obrigação de fazer e não fazer, ou de ...
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Acórdão Nº 0065759-21.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 15ª Câmara Cível, 12-03-2023
... EXECUÇÃO DE TÍTULO ... EXTRAJUDICIAL. ENTREGA DE SACAS DE SOJA. EXECUTADO ... CITADO ... EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA. RECURSO DO EXECUTADO. 1 ... NECESSIDADE DE NOVA ...
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Acórdãos nº 0019725-18.2013.8.26.0002 de 6ª Câmara de Direito Privado, 31 de Julio de 2019
... Execução para entrega de coisa certa. Obrigação consistente na ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... -se-á sempre em título de obrigação certa, líquida e exigível.” ... Os títulos ... entrega rigorosamente ao exequente o bem perseguido, ...
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Acórdãos nº 1014633-66.2018.8.26.0196 de 34ª Câmara de Direito Privado, 29 de Octubre de 2021
... rural com obrigação de entrega de vinte sacas de café. Ação extinta ... proposta com a entrega de coisa certa, conforme art. 806 e seguintes do ...
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Acórdãos nº 2102711-25.2018.8.26.0000 de 31ª Câmara de Direito Privado, 17 de Octubre de 2018
... AÇÃO DE EXECUÇÃO PARA ENTREGA DE COISA CERTA. PLEITO DE DETERMINAÇÃO DE ...
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Acórdão Nº 0007761-95.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 16ª Câmara Cível, 30-05-2022
... ENTREGA DE SACAS DE SOJA E CONVERSÃO EM DINHEIRO – ... CERTA" – INEXISTÊNCIA DE EFETIVO PREJUÍZO À PARTE (\xE2" ...
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nº 91.01.13519-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 26 de Abril de 1993
EXECUÇÃO. ENTREGA DE COISA CERTA. EMBARGOS DO DEVEDOR. DEPOSITO PREVIO, EM SE TRATANDO DE EXECUÇÃO PARA ENTREGA DE COISA CERTA, NÃO SÃO ADMISSIVEIS EMBARGOS, ANTES DE SEGURO O JUIZO, NO CASO, PELO FORNECIMENTO DE ELEMENTOS IDENTIFICADORES DOS BENS REFERENTES A AÇÃO DE EXECUÇÃO. EXTINÇÃO DO FEITO. ART. 737 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. IMPROVIMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO.
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Decisão Monocrática nº 70085419265 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 31-05-2022
... ação de execução para entrega de coisa certa. pedido de ampliação da penhora ...