exoneração alimentos modelo
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Senhor do bonfim - 1ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
... De Sentença De Obrigação De Prestar Alimentos Jurisdição: Senhor Do Bonfim Requerente: B. P ... ção do veículo Marca ONIX 1.0MT LT, ano/modelo 2015/2015, o que implica no vencimento do ... Cuida-se de ação de execução de exoneração de alimentos proposta por MARIA LUNNA SILVA GOMES ...
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Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999
... em lei de livre nomeação e exoneração; j) o servidor do Estado, Distrito Federal ou ... ão lhe for assegurada a prestação de alimentos, pela anulação do casamento, pelo óbito ou por ... históricolaboral do trabalhador, segundo modelo ... 1022 ALEXSANDRO MENEZES FARINELI, JULIANA ...
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Acórdão nº 52253281820218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 05-05-2022
... órcio litigioso, cumulada com guarda, alimentos e partilha, alienação parental c/ pedido de ... 8.1. Um VW/ GOL SPECIAL, ano 2001, modelo 2001, cor prata, RENAVAM 755150716. Avaliado em ... CABIMENTO. EXONERAÇÃO OU REDUÇÃO DA VERBA ALIMENTAR DEVIDA PELO ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ... : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Alimentos, Alimentos] ... EXEQUENTE: R. V. D. C. D ... - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) / [Exoneração] ... AUTOR:JOSE ANTONIO PEREIRA COSTA ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... Ana dos Santos Guedes requereu alimentos para si e a manutenção da pensão alimentícia ... - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) / [Exoneração] ... AUTOR:ANTONIO CARLOS NERY VASCONCELOS ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... Ana dos Santos Guedes requereu alimentos para si e a manutenção da pensão alimentícia ... - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) / [Exoneração] ... AUTOR:ANTONIO CARLOS NERY VASCONCELOS ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... INTIMAÇÃO 8000429-23.2024.8.05.0146 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... : 8013244-86.2023.8.05.0146 AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS AUTOR: GILVAN ARAÚJO RIBEIRO ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... ÇARI DECISÃO 8007346-30.2020.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ... - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) / [Exoneração] ... AUTOR:ANTONIO DOS SANTOS ... RÉU: ...
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Acordao N° 1637917 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-11-2022
Apelação. Direito civil. Processo civil. Revisão de alimentos. Transcurso de tempo. Modificação. Convivência paterno-filiar. Regime de alternância de residências do menor. Alimentos in natura. Despesas escolares. Necessidade do alimentando. Mudança não caracterizada. Sentença reformada. 1. A revisão dos alimentos é possível quando sobrevier mudança na situação financeira do alimentante ou do...
... PROCESSO CIVIL. REVISÃO DE ALIMENTOS. TRANSCURSO ... DE TEMPO. MODIFICAÇÃO ... ou do alimentando, de forma a causar exoneração, redução ou majoração do montante ... in natura e os gastos não contemplados no modelo de convivência deverão ser rateados entre ... -
Itaberaba - 2� vara c�vel
... INTIMAÇÃO 8000317-93.2023.8.05.0112 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... ação de modificação de guarda e exoneração de alimentos promovida por S. S. D. J. em face de ... e apreensão do veículo MARCA: HONDA, MODELO: CG 160 START, COR: VERMELHA, PLACA:S/1 EMPLAC, ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 8004810-41.2023.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... No que concerne aos automóveis, Marca/Modelo Saveiro 1.6 CE, ano 2011, placa policial JST8G74 ... - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) / [Exoneração] AUTOR:JEFERSON ANDRE SILVA DE JESUS RÉU: RENATA ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) / [Alimentos, Fixação] ... AUTOR:GABRIEL ROCHA PINTO e ... à multiparentalidade, rompendo com o modelo binário de família, haja vista a complexidade ... - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) / [Exoneração] ... AUTOR:ALTAIDES SANTOS DE ALMEIDA ...
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Decisão Monocrática nº 51913565720218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 14-01-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DIVÓRCIO. REDUÇÃO DA VERBA ALIMENTAR EM SEDE DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. DESCABIMENTO. ELEMENTOS CONTIDOS NOS AUTOS QUE NÃO AUTORIZAM A PRETENSÃO EM SEDE DE COGNIÇÃO SUMÁRIA. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA CONTUNDENTE. MANUTENÇÃO DA DECISÃO. JULGAMENTO MONOCRÁTICO. PRECEDENTES. RECURSO DESPROVIDO.
... são incompatíveis com o patamar dos alimentos fixados, já trabalha de forma autônoma como ... de quem os recebe, possibilitam-se exoneração, redução ou majoração do encargo, impedindo ... , a motocicleta Honda CG150 FAN ESDI, ano/modelo 2012, placas ITK2G81, adquirida recentemente, em ... -
Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 8004125-34.2023.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ... - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) / [Exoneração] AUTOR:ALMIRO CESAR DE JESUS RÉU: SHEROLIN ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... ÇARI DECISÃO 8000783-83.2021.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... : DIVÓRCIO CONSENSUAL (12372) / [Exoneração, Oferta, Fixação, Dissolução] ... modelo de guarda é o arranjo que melhor atende os ...
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Paulo afonso - Vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... INTIMAÇÃO 8000540-03.2023.8.05.0191 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Paulo ... 01 (uma) moto modelo HONDA CBR 250R, ano/modelo 2012, Placa ... ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) ASSUNTO: [Exoneração] Nome: IRINEU OLIVEIRA DA CONCEICAO Endereço: ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... Classe - Assunto : [Alimentos] ... AUTOR: GERSICA DOS ANJOS GUIMARAES ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ... Classe - Assunto : [Exoneração] ... AUTOR: ROMULO DOS SANTOS AZEVEDO ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.303 do Mato Grosso do Sul, 25-10-2023
... FAVORECIDO: KPS COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA ... OBJETO: Açúcar - Tipo: ... , quando for o caso, de que requereu exoneração, ... rescisão do contrato de trabalho ou ... MODELO DE FORMULÁRIO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ...
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Capital - 6ª vara de família
... Os presentes autos de AÇÃO DE ALIMENTOS encontram-se paralisados há mais de 01 (um) ano, ... - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - REQUERENTE: Wellington Santana Ramos Junior - ... modelo 2015, placa PJK 1H32, Chassi 9BGKS48R0FG424431, ...
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Senhor do bonfim - 1� vara de feitos de rela��es de consumo c�veis e comerciais
... INTIMAÇÃO 8002411-40.2022.8.05.0244 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Senhor ... ção 2002 Chassi 93HES16503Z101398 Marca/Modelo HONDA/CIVIC LX Ano Modelo 2003 cabendo às ... Assunto: [Exoneração] ... Autor/Requerente : AUTOR: EDNALDO ANTONIO ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... ÇARI DECISÃO 8007248-45.2020.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) / [Exoneração] ... AUTOR:RAILTON GUIMARAES ... RÉU: Nome: ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ...
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Orientações para análise
... seria devedor de alimentos tanto para seus filhos caso estivesse vivo ... justificativa, não é local para a exoneração ou redução da obrigação de alimentar, que ... modelo Gol cuja identificação se encontra às fls. 134 ...
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Aspectos do contrato de sublocação de imóvel urbano: função social e econômica
... Este modelo desenvolveu-se no mercado imobiliário americano ... “Na origem, Maximus Comercial de Alimentos Ltda. ajuizou ação de indenização contra ... pelo sublocatário, embora ocorra a exoneração da facultativa garantia acessória da fiança, ...
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Capital - 6ª vara de família
... a parte autora requereu a fixação de alimentos provisórios em favor da sua filha menor no ... 4, que os alimentos cuja exoneração é pretendida foram estabelecidos nos autos ... ção do veículo: carro marca Volkswagen, modelo Polo Seda 1.6, cor branca, ano 2012, Placa ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 8002954-47.2020.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... 2023.8.05.0039 Classe - Assunto : [Exoneração] INTERESSADO: VANDERLEY BASTOS DA SILVA ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ...